 |
EDITORIAL
Mais do que a
água que falta
(…) “a
relação entre Portugal e Espanha por causa dos seus rios comuns não pode
escapar a um debate difícil sobre o que cada um anda e quer fazer com a sua
água.”
Lurdes Ferreira
19 de Novembro de 2017, 5:58
A água está
a desaparecer dos rios portugueses, das albufeiras, e a ficar sem qualidade.
Aumenta o número de camiões-cisterna que levam a água ao interior à medida que
os dias de sol se sucedem. Pressente-se o pior, uma espécie de rolo compressor
que se pôs a caminho e sem travagem à vista.
Percorram-se
troços do rio Tejo em Espanha e testemunhe-se o desastre. Entre os habitantes
de províncias de Castela-La Mancha e os de Múrcia, para onde vão milhões de
hectolitros de água retirados ao Tejo, a guerra soa já bem alto entre
conterrâneos, e não é apenas por causa de um modelo de agricultura que esgota
tudo à sua volta. No Norte, onde os leitos, como o do Douro, também vão
morrendo, ouve-se igualmente o clamor.
Uma parte
do desastre já atravessou a fronteira, a outra não demora. Como as perspectivas
de solução do problema não estão à vista, o desastre da água em Espanha deixa
de ser um problema apenas entre conterrâneos e passa a ser transfronteiriço. Já
o é, aliás. Tratada com pinças até agora — até porque tem um convénio
internacional a regulá-la —, a relação entre Portugal e Espanha por causa dos
seus rios comuns não pode escapar a um debate difícil sobre o que cada um anda
e quer fazer com a sua água.
A questão,
que pode começar na seca, na mudança climática, é cada vez mais uma combinação
de factores, desde a própria gestão da água ao ordenamento do território e
despovoamento. O duro testemunho disso, do lado de cá da fronteira, são as
populações do interior que hoje têm água na torneira graças aos autotanques, e
discutem se a que ainda têm chega para 10 ou 20 dias. Se tudo fosse só culpa da
seca, seria mais fácil.
Em 2015,
quando mais de uma centena e meia de líderes mundiais adoptaram os Objectivos
do Desenvolvimento Sustentável para todos os países do mundo aplicarem até
2030, era fácil remeter o assunto mais para leste e para o hemisfério sul.
Hoje, os 17 pontos que definem esses objectivos de combate a novas formas de
pobreza no planeta parecem servir também a um hemisfério norte cada vez mais
sul. Por exemplo, a necessidade de disponibilidade e gestão sustentável da
água; de padrões de produção e de consumo sustentáveis; de gestão sustentável
das florestas e de combate à desertificação. Já sem contar com a necessidade de
combater a mudança climática, a promoção de agricultura e energias
sustentáveis.
No próximo
dia 27, data anunciada para uma reunião entre os ministros responsáveis pela
água nos dois países, ver-se-á até onde estão dispostos a ir. A renegociação do
acordo parece obrigatória, só falta mesmo a água.
|
Poluição no
Tejo gera queixa-crime e denúncia à Comissão Europeia
Movimento
proTEJO diz que o ministro do Ambiente "não dá resposta nem intervém com
medidas eficazes para acabar com as descargas poluentes" no rio. À petição
na comissão, soma-se ainda uma petição no Parlamento Europeu e uma queixa-crime
na Procuradoria-Geral da República.
LUSA 20 de Novembro de 2017, 15:30
A poluição no Tejo vai ser denunciada à Comissão Europeia
pelo proTEJO, movimento ambientalista que exigiu esta segunda-feira medidas
urgentes por parte da tutela e anunciou a apresentação de uma queixa-crime
pelos danos ambientais e problemas de saúde pública.<_o3a_p>
Em
declarações à Lusa, Paulo Constantino, porta-voz do Movimento proTEJO, disse
que as decisões anunciadas derivam de uma reunião de trabalho que decorreu no
domingo, tendo sido decidido "apresentar uma denúncia à Comissão Europeia,
uma vez que o ministro do Ambiente português não dá resposta nem intervém com
medidas eficazes para acabar com as descargas poluentes, levar uma petição ao
Parlamento Europeu e apresentar uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da
República por crime ambiental e grave problema de saúde pública por extrema
poluição do Rio Tejo".<_o3a_p>
Com sede em
Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém, o proTEJO deliberou ainda
intervir junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que esta
"reveja imediatamente a licença de utilização de recursos hídricos -
rejeição de efluentes da fábrica da Celtejo", em Vila Velha de Ródão,
"estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de processamento
de efluentes da actual ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que
garantam o objectivo de alcançar o bom estado ecológico (...) das massas de
água".<_o3a_p>
"É
imperioso que a Celtejo e a APA adoptem as acções de prevenção e as acções de reparação
de danos ambientais que se justifiquem nos termos da directiva comunitária e da
lei interna de responsabilidade ambiental", defendeu Paulo Constantino,
exigindo que as autoridades portuguesas "intervenham de forma eficaz e
definitiva, tendo em vista a inequívoca identificação dos focos de poluição que
originaram a mortandade de peixes a 2 de Novembro".<_o3a_p>
O
ambientalista criticou ainda as "declarações de lamúria e negação" do
ministro da tutela, João Matos Fernandes.<_o3a_p>
"Quando
este reconheceu publicamente que os resultados ficaram aquém do esperado, o que
devia era resolver a situação e usar a legislação como instrumento para
resolver de vez estes problemas de extrema poluição, não se refugiando em
declarações de lamúria e negação", afirmou.<_o3a_p>
Segundo o
ambientalista, "não o fazendo de forma eficaz [referindo-se ao ministro do
Ambiente] não nos resta outra alternativa que não seja recorrer às instâncias
europeias para que estas medidas sejam tomadas", tendo rejeitado, no
entanto, pedir a demissão de João Matos Fernandes.<_o3a_p>
"Não
pedimos a demissão do ministro porque tem focado a sua atenção no Tejo e nos
seus problemas e entendemos que ainda pode agir sobre a verdadeira origem de
poluição no rio, começando desde logo pela revisão da licença da Celtejo, em
Vila Velha de Rodão", defendeu, tendo referido que "outra
manifestação pública pode ser convocada se persistirem os episódios graves de
poluição no rio".<_o3a_p>
Na reunião
de domingo, o Movimento proTEJO decidiu ainda desenvolver acções de
sensibilização nas escolas para a promoção de projectos de educação ambiental
sobre os problemas do rio Tejo e seus afluentes e a programação de uma
conferência denominada "Os caudais ecológicos e o estado ecológico da água
na Convenção de Albufeira", a realizar em 2018.<_o3a_p>
No próximo
ano, o proTEJO vai ainda promover mais uma edição da actividade 'Vogar contra a
Indiferença', com "um percurso de lazer entre Vila Velha de Ródão e as
portas de Ródão" de modo a "promover um convívio de
'fluviofelicidade'" entre os participantes e "permitir a observação
dos pontos de origem da poluição", em frente ao Cais Fluvial de Vila Velha
de Ródão".<_o3a_p>
Sem comentários:
Enviar um comentário