Há um general entre os 12 militares
detidos por suspeitas de corrupção
Abuso de poder e falsificação de
documentos fazem também parte de esquema fraudulento de sobrefacturação nas
messes que estaria activo há vários anos, com cumplicidade de empresários.
PÚBLICO 4 de Julho de 2017, 11:54 actualizada às 12:02
A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas, entre os quais 12
militares, por suspeitas de crimes corrupção passiva e activa para acto
ilícito, abuso de poder e falsificação de documentos. Entre os militares
contam-se um general e um coronel. Foram ainda detidos quatro empresários
ligados ao ramo da comercialização de géneros alimentícios, informou a
Judiciária em comunicado, explicando que se trata da segunda fase da chamada
Operação Zeus.
As detenções foram efectuadas pela Unidade Nacional de
Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento
de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Em Novembro passado já tinham
sido detidos seis militares no âmbito da mesma operação. Nessa altura, o
advogado de um dos suspeitos, o major Rogério Martinho, falou sobre o caso à
Lusa dizendo ser "impensável" que neste caso "a responsabilidade
criminal seja assacada só a seis pessoas".
As actuais detenções resultaram do trabalho de 130 efectivos
da PJ e de 10 magistrados do Ministério Público, com a colaboração dos Serviços
da Polícia Judiciária Militar, fruto de 36 buscas nos distritos de Lisboa,
Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro – destas 31 foram buscas domiciliárias e
cinco não-domiciliárias, detalha a PJ na mesma nota. Foi apreendido material
relacionado com a actividade em investigação, bem como documentos, sem que
sejam avançados mais detalhes sobre o tema.
De acordo com a PJ, e fazendo eco do contexto oferecido já
em Novembro do ano passado, em causa está um modus operandi que “consistia na
sobrefacturação de bens e matérias-primas para a confecção de refeições nas
messes da Força Aérea, e posterior divisão entre os militares e os empresários
do saldo relativo à diferença entre o valor da factura original, ou seja, o
valor efectivo da venda dos produtos alimentares e o valor sobre facturado ao
Estado”. No final do ano passado, a PJ avançava que o esquema fraudulento terá
lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros. A investigação dura pelo
menos desde 2015 e é fruto de uma denúncia anónima. O esquema fraudulento
estaria activo há vários anos.
Os detidos serão
agora presentes a tribunal, para determinação das medidas de coacção e a PJ
informa que a investigação está ainda em curso para recolher mais provas.
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