Câmara vai vedar coração de Lisboa a
autocarros turísticos ocasionais
27 DE JULHO DE 2017
Paula Sá
Veículos vão deixar de circular junto
da Sé e do Castelo de São Jorge em agosto. Segue-se o eixo Cais do Sodré-Rato.
A Câmara Municipal de Lisboa vai interditar a circulação de
autocarros turísticos ocasionais nas zonas históricas da cidade. A proibição
entra já em vigor no início de agosto na zona da Sé e do Castelo de São Jorge.
E a 1 de setembro deverá estender-se ao eixo Cais do Sodré- -Rua do
Alecrim-Príncipe Real-Largo do Rato.
O vereador do Planeamento, o arquiteto Manuel Salgado,
explicou ao DN que está a ser ainda estudada a possibilidade de impedir a
entrada daqueles veículos, muito usados pelos hotéis nos pacotes turísticos que
oferecem aos clientes, numa área mais vasta do coração da cidade que abrangerá
Infante Santo-Estrela-Av. da Liberdade-Almirante Reis-Chile-Morais Soares-Paiva
Couceiro-Santa Apolónia. Todas as ruas nesta cintura até ao centro histórico
ficam proibidas a estes autocarros.
Nestas zonas, segundo Manuel Salgado, será permitida a
circulação de minibuses até nove lugares, mas apenas para transportar
passageiros de e para os hotéis. Qualquer percurso turístico terá de ser
autorizado pela Câmara Municipal de Lisboa.
"O que se pretende é regular esta atividade, tal como
já está para os circuitos turísticos autorizados", explica o vereador que
é responsável por vários pelouros, entre os quais o espaço público e o
património (ver entrevista ao lado). Nestas restrições não se incluem os
autocarros panorâmicos de Lisboa, chamados de CitySightseeing e os Yellow Bus,
que têm percursos e paragens autorizados pela autarquia. Na zonas da Sé e do
Castelo de São Jorge está já a ser colocada a sinalética de interdição aos
autocarros de turismo ocasional de grande porte. E junto ao Mosteiro dos Jerónimos
e Torre de Belém já foi definido um local de estacionamento e só são chamados a
apanhar os turistas pelas operadoras que os acompanham.
O facto de não ter existido até ao momento um controlo por
parte da autarquia lisboeta sobre este setor de atividade, que teve um
crescimento exponencial com o aumento do turismo na capital, leva a que não
existam dados fiáveis sobre o número de autocarros turísticos ocasionais que
circulam no coração da cidade. A fiscalização das novas regras será assegurada
pela Polícia Municipal, que estará vigilante às paragens de autocarros na Av.
da Liberdade e junto à Estação do Rossio.
A câmara municipal assegura que estas medidas têm sido
tomadas em diálogo com os moradores da zonas históricas e com os operadores
turísticos. "Mas não têm sido fáceis", reconhece o vereador Manuel
Salgado.
A Associação de Hotelaria de Portugal garantiu ao DN que já
pediu uma reunião com os responsáveis da câmara liderada por Fernando Medina,
precisamente para debater estas novas restrições, mas ainda não foram
recebidos.
Regras já existem no Porto
O Porto também já regulamentou, neste ano, a atividade de
transporte turístico, numa medida que gerou alguma contestação dos operadores.
Mário Ferreira, dono da Douro Azul, que opera com autocarros na cidade, chegou
a criticar as novas regras por considerar que limitam a atividade e fazem
aumentar os custos das operações.
O regulamento defendido por Rui Moreira limita a atuação dos
operadores e regulamenta a sua atividade na cidade. Após ser aprovado nos
órgãos municipais, foi publicado em Diário da República a 3 de abril, entrando
oficialmente em vigor a 17 de abril. A Câmara do Porto diz ter implementado as
paragens para este tipo de transporte em conformidade com os novos itinerários,
tendo colocado nova sinalização. Há um conjunto de regras específicas para os
operadores de transporte regular e ocasional, destinado a turistas, no centro
da cidade, definindo, por exemplo, os locais onde podem circular (fora das
faixas de bus e de artérias residenciais) e estacionar. O regulamento prevê um
conjunto de incentivos para boas práticas ambientais.
O desenvolvimento do regulamento decorreu, segundo a
autarquia, em diálogo com os diversos operadores turísticos, "resultando
de uma cuidada ponderação entre custos e benefícios introduzidos", refere
o documento que foi então apresentado aos vereadores e no qual constavam já as
alterações que resultaram do período de consulta pública a que esteve sujeito.
As licenças de exploração de circuitos turísticos são atribuídas mediante
concurso, mas os atuais operadores podiam pedir a renovação de licenças.
Com David Mandim
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