SOS
Azulejo quer lei para estancar “sangria” do património azulejar
Parlamento
discute três projectos para a protecção do património azulejar
Texto de Lusa •
17/03/2017 - 12:23
A coordenadora do
projecto SOS Azulejo, da Polícia Judiciária (PJ), Leonor Sá,
defendeu a aprovação de uma lei que proteja o património azulejar
a nível nacional e estanque a "sangria" da sua destruição
no país. Na sexta-feira, o parlamento vai discutir em reunião
plenária três projectos para a protecção do património azulejar
apresentados por vários partidos, na sequência da apresentação do
trabalho desenvolvido pelo SOS Azulejo, em 2016, na Assembleia da
República.
Contactada pela
agência Lusa sobre estes projectos, Leonor Sá considerou que, a
serem aprovados, os projectos irão provocar "uma mudança a
nível nacional e uma viragem de 180 graus na protecção do
património azulejar do país". "Desta forma o património
seria protegido sem precisar de ser classificado", interditando
a demolição ou remoção das fachadas com azulejos, apenas com
autorização dos técnicos das autarquias, e autorizando-se a sua
destruição ou remoção apenas no caso de não constituírem
qualquer valor.
As propostas em
causa são o projecto de lei n.º 416/XIII/2.ª, do Partido
Socialista, que estabelece mecanismos de protecção do património
azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de
Urbanização e Edificação, o projecto de resolução n.º
645/XIII/2.ª, também do PS, que consagra o dia 6 de Maio como o Dia
Nacional do Azulejo, e o projecto de resolução n.º 683/XIII/2.ª,
do Partido Comunista Português, de protecção do património
azulejar português.
De acordo com a
responsável, todos os projectos que vão ser discutidos na
sexta-feira referem, na introdução, o projecto SOS Azulejo, cujo
trabalho desenvolvido nesta área foi apresentado no ano passado, no
parlamento, a par de propostas de defesa deste património.
"Dois dos
projectos [do PS] são o desenvolvimento directo das nossas
propostas", apontou, acrescentando que, na sequência do
trabalho desenvolvido pelo projecto da PJ, houve anteriores avanços,
nomeadamente em Lisboa e noutras cidades, onde as câmaras já
exercem esse tipo de protecção. A responsável lembrou que o
município de Lisboa adoptou, em 2013, legislação que interdita a
demolição de fachadas revestidas a azulejos e a sua remoção, a
não ser que se verifique que esses azulejos "são elementos
arquitectónicos sem qualquer valor", sendo necessário agora
estender, por lei, essa proibição a todos os municípios.
Leonor Sá considera
que, a serem tomadas medidas legais, a curto prazo, "extremamente
simples, terão um grande impacto" na protecção do património
azulejar do país, parando o que foi destruído nos últimos 30 a 50
anos. Criado em 2007, o projecto SOS Azulejo, coordenado pela PJ,
incide na prevenção criminal e conservação preventiva do
património azulejar do país, e tem parcerias com várias entidades,
de universidades à Associação Nacional de Municípios, da
Direcção-Geral do Património Cultural à PSP e à GNR.
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