Associação
25 de Abril disponível para receber conferência de Nogueira Pinto
cancelada na Nova
A
associação liderada por Vasco Lourenço manifestou repúdio pelo
cancelamento da conferência com Jaime Nogueira Pinto.
MANUEL LOURO 7 de
Março de 2017, 18:06 actualizado a 7 de Março às 20:40
É uma das "sete
ofertas de espaços públicos" que Jaime Nogueira Pinto recebeu
desde que a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da
Universidade Nova de Lisboa decidiu cancelar a conferência Populismo
ou Democracia: o Brexit, Trump e Le Pen, que estava marcada para esta
terça. A Associação 25 de Abril, liderada por Vasco Lourenço,
disponibilizou as suas instalações para receber a palestra do
historiador, manifestando "ao professor Nogueira Pinto o repúdio
por este silenciamento da sua opinião".
Em declarações ao
PÚBLICO, o politólogo considerou a oferta de Vasco Lourenço
"simpática" e mostrou-se disponível para responder
afirmativamente ao convite, acrescentando, no entanto, que cabe aos
organizadores (Nova Portugalidade) a decisão de realizar a
conferência e escolher o local.
E foram precisamente
os organizadores desta conferência que estiveram no centro da
polémica. O director da FCSH, Francisco Caramelo, explicou na
segunda-feira ao PÚBLICO que o cancelamento da conferência se deveu
a preocupações com as condições de segurança do evento, devido a
um aparente extremar das posições.
A conferência foi
cancelada depois da pressão efectuada contra a entidade responsável
pela organização, a Nova Portugalidade, considerada pela Associação
de Estudantes (AEFCSH) como "nacionalista e colonialista".
Na Reunião Geral de Alunos (RGA), realizada a 2 de Março, foi
apresentada uma moção por um grupo de seis alunos a título
individual em que se argumentava que o evento estaria "associado
a argumentos colonialistas, racistas, xenófobos", pedindo-se
desta maneira o cancelamento da reserva da sala onde se realizaria o
debate. A proposta foi aprovada, segundo a acta da reunião divulgada
pela AEFCSH, com 24 votos a favor, quatro contra e três abstenções.
Com 31 alunos presentes na reunião, a AEFCSH explicou ao PÚBLICO
que o número de presentes não variou daquele que, normalmente,
comparece às outras reuniões do género.
Assim, e tendo em
conta o carácter, previsto pelos estatutos, de "órgão
deliberativo máximo dos estudantes da FCSH" da RGA cujas
"decisões são de aplicação imediata e vinculam todos os
estudantes e estruturas estudantis da FCSH", a AEFCSH transmitiu
à direcção a moção. Num primeiro momento, a direcção decidiu
manter o evento, mas, depois, considerando estar confrontada com
possíveis riscos para a segurança, decidiu mesmo cancelar o evento.
A associação que representa os estudantes da faculdade esclareceu
ao PÚBLICO que desconhece quaisquer ameaças, acrescentando que
apenas seguiu os requisitos estatutários.
Em comunicado, a
Nova Portugalidade rejeita as acusações apresentadas na moção,
afirmando que a equipa que constitui a organização "integra
indivíduos de todos os géneros humanos". Diz ainda que o texto
da moção "é ridículo".
Polémica chegou ao
poder político
O caso chegou mesmo
à mais alta esfera da política nacional, com o ministro do Ensino
Superior a ligar nesta terça-feira ao reitor da Universidade Nova de
Lisboa (UNL) para pedir garantias de que o cancelamento da
conferência com Jaime Nogueira Pinto não coloca em causa o direito
à liberdade de expressão.
O CDS-PP pediu esta
terça-feira esclarecimentos ao Governo sobre o cancelamento da
iniciativa que considerou um "ataque à liberdade de expressão
e ao pluralismo democrático", noticia a Lusa. Em declarações
aos jornalistas no Parlamento, o deputado do CDS-PP Telmo Correia
disse que o partido enviou requerimentos aos ministros da Ciência e
Ensino Superior, Manuel Heitor, e ao ministro Adjunto, Eduardo
Cabrita, que tem "a tutela das matérias de cidadania" em
que pergunta o que está a ser feito para evitar situações futuras.
"Não estamos no PREC [Processo Revolucionário em Curso], não
podemos viver num país onde as pessoas não podem emitir a sua
opinião", sublinhou, citado pela Lusa. Para Telmo Correia, "não
é aceitável" o cancelamento da conferência, até pela
"tradição universitária, que deve ser pluralista, de ouvir
opiniões contrárias".
Também o antigo
líder do CDS Ribeiro e Castro apelou esta terça-feira ao boicote a
conferências na FCSH enquanto não for dada uma explicação sobre o
cancelamento da conferência com o politólogo. "Já participei
em debates na FCSH. Não tornarei a participar enquanto não for
tomada uma posição e apelo às pessoas que tenham apreço pela
liberdade a fazer o mesmo, enquanto não for dada uma explicação
sobre o que se passou, um pedido de desculpas e uma garantia de que
não voltará a verificar-se uma situação como esta", disse à
agência Lusa.
O antigo deputado
centrista considerou que estas posições devem ser tomadas pela
Associação de Estudantes, pela direcção da FCSH e pela reitoria
da Universidade Nova de Lisboa, que não pode ficar indiferente a uma
questão que "mancha o prestígio de uma universidade de
referência portuguesa". "Fez-me lembrar o PREC [Processo
Revolucionário em Curso] e 1975, mas nessa altura havia Mário
Soares, Salgado Zenha e Manuel Alegre e agora leio que há vozes no
PS que apoiam este desmando autoritário. Isto é muito grave.
Considero essencial que o PS se demarque, pelo menos com o mesmo
vigor com que Mário Soares se comportou em 1975", sustentou.
Para José Ribeiro e
Castro, o cancelamento da conferência com Nogueira Pinto é "um
ataque à liberdade, à inteligência e ao espírito académico",
configurando uma "iniciativa persecutória", que é "um
prenúncio péssimo para o futuro". "Na história, sabe-se
quando estas coisas começam, não se sabe como acabam", disse.
Outra das
personalidades a reagir à polémica foi o embaixador Francisco
Seixas da Costa, que, através do Facebook, afirma que, "como
membro do conselho de faculdade da FCSH", lamenta "que a
direcção da escola tenha sido forçada, contra a sua vontade, a
tomar esta atitude, para salvaguarda da estabilidade funcional da
instituição".
"E porque
convém chamar os bois pelos nomes, que fique claro que esta
inadmissível atitude censória foi tomada por uma estrutura de
estudantes identificada com o Bloco de Esquerda", diz ainda o
diplomata. E conclui: "Há meses, em Cascais, teve lugar um
debate público com três intervenientes: Jaime Nogueira Pinto,
Francisco Louçã e eu próprio. Ninguém se lembrou de boicotar a
sessão. Claro."
Também o
eurodeputado socialista Francisco Assis criticou o cancelamento da
conferência. "Isto é um acto de censura. Acho gravíssimo, não
apenas a posição da associação de estudantes – mas, enfim, aí
ainda poderemos ter em conta a sua juventude – mas que a direcção
da faculdade tome uma posição desta natureza”, criticou Francisco
Assis, em declarações à Rádio Renascença.
O director da
faculdade, Francisco Caramelo, referiu na segunda-feira ao PÚBLICO
que a decisão foi tomada face ao ambiente em redor da conferência.
Francisco Caramelo garante que o cancelamento "nada teve que
ver" com Jaime Nogueira Pinto ou com o tema em questão. Além
disso, o director admite vir a convidar o escritor para futuros
debates sobre o tema.
Ministro
ligou ao reitor da Nova por causa da conferência de Jaime Nogueira
Pinto
7/3/2017, 21:49
O
ministro do ensino superior ligou do reitor da Universidade Nova de
Lisboa para pedir esclarecimentos acerca do cancelamento da
conferência com Jaime Nogueira Pinto.
O ministro do ensino
superior ligou, esta terça-feira, do reitor da Universidade Nova de
Lisboa (UNL) para pedir garantias de que o cancelamento da
conferência com Jaime Nogueira Pinto não coloca em causa o direito
à liberdade de expressão.
A revelação foi
feita pelo ministro Manuel Heitor no parlamento, durante uma audição
na comissão parlamentar de Educação e Ciência, depois de
questionado pela deputada do PSD Nilza de Sena sobre o cancelamento
da conferência.
O evento,
apresentado como conferência-debate na página de Facebook do
movimento Nova Portugalidade, estaria marcado há cerca de duas
semanas para se realizar na FCSH da Universidade Nova de Lisboa mas
foi cancelado a pouco mais de 24 horas da hora marcada.
Em declarações ao
jornal Observador, Jaime Nogueira Pinto, convidado pelo núcleo de
alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ligado à Nova
Portugalidade para a conferência intitulada “Populismo ou
Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate”, disse que foi o
próprio diretor da faculdade que o informou da decisão, alegando
questões de segurança.
“A primeira coisa
que fiz foi hoje [terça-feira] de manhã falar ao reitor da UNL
[António Rendas]. Obviamente não me cumpre a mim policiar ou ver
que conferências existem ou não existem nas instituições“,
disse Manuel Heitor aos deputados, acrescentando que recebeu do
reitor da Nova de Lisboa a garantia de que não estava posto em causa
o direito à liberdade de expressão.
Na interpelação ao
ministro, Nilza de Sena manifestou-se “muito preocupada” por “num
país livre” se impedir o “livre pensamento, livres ideias, não
seguidistas, contrárias ao pensamento dominante” e de se colocarem
“rótulos às pessoas”, apelidando-os de perigosas.
A liberdade de
expressão é só para as ideias conformes. Isto é uma clara
manifestação de intolerância política e censura à voz de quem
não é um ‘aparatchik’ da esquerda radical, pelo contrário, e
se torna inconveniente aos ditames de quem está. Mas não é um bom
sinal, e é muito pior quando vem de gente jovem”, defendeu a
deputada.
Manuel Heitor,
questionado sobre a sua posição face a este cancelamento, respondeu
estar certo que o ensino superior português “é hoje um ensino
digno, responsável, que se adequou ao estado democrático“.
Já no final da
audição do ministro o episódio do cancelamento da conferência
motivou um desentendimento entre deputados socialistas e
sociais-democratas.
Porfírio Silva, do
PS, disse que ainda na noite de segunda-feira, quando soube do
cancelamento da conferência, publicou numa rede social um comentário
em que manifestava o seu incómodo face ao sucedido, recordando a
seguir um episódio semelhante na Universidade da Beira Interior,
quando uma conferência sobre o Sahara Ocidental foi cancelada “por
pressão de um Estado estrangeiro”.
Segundo o noticiado
na altura, a instituição terá cancelado o evento por pressão da
embaixada de Marrocos em Portugal.
Acusando o PSD de
ter imputado ao ministro Manuel Heitor a responsabilidade do
cancelamento da conferência da UNL, Porfírio Silva disse que “a
pior coisa que se pode fazer à democracia é manipular a ideia de
democracia para objetivos políticos imediatos e politiqueiros”, o
que motivou protestos do lado social-democrata.
Amadeu Albergaria e
Duarte Marques acusaram Porfírio Silva de estar a ser “politiqueiro”
com essa informação, e recusaram qualquer acusação ao ministro.
O PSD colocou esta
questão aqui sem acusar o senhor ministro. O senhor ministro teve
uma reação, como nós esperávamos, muito boa. Disse o ministro o
que tinha que dizer”, disse Duarte Marques.
A associação de
estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova disse, esta terça-feira, que o pedido de
cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto surge na
sequência de uma moção à qual a associação ficou vinculada.
A direção da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova
esclareceu por seu lado que cancelou a conferência por “ausência
das indispensáveis condições de normalidade”.
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