terça-feira, 22 de agosto de 2017


Imagem e questão do Dia / OVOODOCORVO
Com a greve anunciada para quinta e sexta feira é já impossível de disfarçar as tensões crescentes entre o SEF e o MAI. O SEF tem manifestado a sua preocupação e o seu desentendimento em relação à nova lei da estrangeiros, não só no que respeita as questões do trabalho mas também as questões securitárias.( “De acordo com a alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República e citada pelo Diário de Notícias, a “promessa de um contrato de trabalho” passa a ser admitido como requisito para obter autorização de residência no país. A nova lei impede também que sejam expulsos imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga.)
A lei vai ( em contraciclo com o resto da Europa) contra o parecer do SEF que já tinha alertado para os riscos de segurança que a regularização extraordinária e o seu efeito de chamada de imigrantes para território nacional poderia causar. .A confusão improvisada há dias no Aeroporto no controle de Documentos de vôos vindos de fora do espaço Schengen ilustra e demonstra que é evidente que o SEF está a “rebentar pelas costuras” …
Curiosamente até agora só o DN deu atenção a esta questão.
OVOODOCORVO
Relembrar uma notícia, também do DN de 2016:

SEF legalizou à margem da lei milhares de imigrantes
O ex-diretor do SEF isentou de visto de entrada, exigido pela lei, os imigrantes que alegaram estar a trabalhar em Portugal

09 DE JULHO DE 2016
02:11
Valentina Marcelino

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorizou em 2015 a regularização de milhares de imigrantes ilegais - podem chegar aos cinco mil, mas o SEF ainda está a apurar o número certo - através de um despacho interno que violou a lei em vigor. O ex-diretor nacional António Beça Pereira, um juiz-desembargador nomeado pelo governo PSD/CDS, decidiu isentar o visto de entrada em Portugal ou no espaço Shengen, exigido na Lei de Estrangeiros, os imigrantes que provassem estar a trabalhar no nosso país há mais de um ano. Esta medida altamente irregular provocou uma onda de imigração ilegal em direção a Portugal. Nesse ano, de acordo com dados oficiais do SEF, deram entrada 12 200 pedidos de autorização de residência (mais do dobro dos anos anteriores), boa parte pela mão de redes criminosas que se aproveitaram da oportunidade única no espaço europeu para legalizar as suas "vítimas", através de contratos de trabalho simulados, para depois explorarem.

João Almeida, dirigente do CDS e ex-secretário de Estado da Administração Interna que tutelava o SEF nessa altura, garante não ter sido informado pelo seu ex-diretor da decisão. "Não tive conhecimento de nenhum despacho, orientação ou instrução nesse sentido. A lei é clara nessa matéria e não há razão para ser aplicada de maneira diferente", assinala. Não quis, no entanto, partilhar a sua opinião sobre como foi possível um serviço policial violar a lei durante, pelo menos um ano, com envolvimento de dirigentes e funcionários que instruíram os processos à margem da legislação. "Não vou especular", limitou-se a reagir.

Em causa está o artigo 88.º, alínea 2, da Lei de Estrangeiros, que permite excecionalmente a concessão de autorização de residência a imigrantes integrados no mercado de trabalho. Logo que constatou o escândalo que tinha herdado, a atual Diretora do SEF, que tomou posse no início do ano, emitiu um despacho (em março) a "repor a legalidade", conforme confirmou ao DN este serviço de segurança. "O requisito de entrada legal foi desaplicado durante o ano de 2015", é reconhecido. Ou seja, o que o legislador quis evitar ao impor o visto de entrada, que era, segundo explica o SEF, "que Portugal fosse apenas e só utilizado como uma plataforma de regularização de cidadãos estrangeiros que efetivamente vivem e trabalham noutros países da União Europeia", foi liminarmente ignorado pelo magistrado que liderava aquela polícia.

O grande problema é que dos mais de 12 mil pedidos que tinham dado entrada no ano passado terão sido autorizados, fora da lei, mais de metade deles, sabe o DN, sendo que a maior parte desses imigrantes já nem se encontra em Portugal. O SEF não facultou números certos das autorizações concedidas sem o visto, mas estão a ser avaliadas questões de segurança. Haverá neste momento em análise cerca de quatro mil requerimentos. A maioria destes imigrantes são de origem indostânica (Índia, Bangladesh e Paquistão) consideradas nacionalidades de risco. Lojas de telemóveis, restaurantes, mini-mercados, cujo boom tem sido visível, podem estar a ser utilizados como base para as falsas contratações.

"Se alguma destas pessoas se envolver num atentado terrorista ou num crime violento no espaço europeu, que explicação vai dar Portugal aos seus parceiros do facto de essa pessoa ter uma autorização de residência à margem da lei? ", questiona uma fonte policial a quem o DN relatou a situação.

O SEF desvaloriza este risco e alega que "controla e fiscaliza a permanência e atividade dos cidadãos estrangeiros, tendo em vista não só razões de segurança, mas também para se confirmar as efetivas relações laborais". Não responde se informou os parceiros europeus nem se vai revogar as autorizações de residência concedidas à margem da lei. Ainda assim admite reavaliar caso a caso: "todas as situações são suscetíveis de serem analisadas em sede de renovação de Autorização de Residência de forma justa e equilibrada", salienta.

O despacho da atual diretora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, tem sido alvo de contestação das associações de imigrantes (ver entrevista) e do Bloco de Esquerda (BE) que tinham aplaudido a regularização extraordinária facilitada pelo anterior diretor. "Este despacho impede a esmagadora maioria dos imigrantes de concluir os seus processos, mesmo que já tenham dado entrada aos mesmos, uma vez que impõe a retroatividade. A maior parte já está cá há trabalhar há muitos anos mas não entrou legalmente e não se pode voltar atrás no tempo", sustenta a deputada bloquista, Sandra Cunha.

Mas o SEF, que tem uma especial preocupação com as redes criminosas e responsabilidade na segurança do território nacional e europeu, diz que "é infundada a impossibilidade de regularização de cidadãos estrangeiros que tem com frequência vindo a público". Desde o despacho de março, foram regularizadas dentro da lei, "mais de 900 cidadãos estrangeiros", com base nesse artigo. E desde 2007, um total de 80 mil imigrantes também receberam os seus títulos cumprindo as regras deste diploma. "O que efetivamente se tornou mais difícil foi a regularização de cidadãos que vivem ilegalmente noutros países do espaço Schengen e que eram trazidos a Portugal por redes criminosas só para obterem uma autorização de residência, problema que desde o início o legislador sempre pretendeu evitar. Ao mesmo tempo estes cidadãos são explorados por estas redes em sede de angariação de mão-de-obra ilegal e tráfico de seres humanos em condições de quase escravatura".

O SEF frisa, porém, que tendo em conta "as expectativas criadas" em 2015, invocadas pelas associações de imigrantes, a diretora nacional fez, já este mês, no dia quatro (um dia depois da manifestação dos imigrantes), um novo despacho a dizer que todos os casos a quem foram rejeitadas autorizações de residência, desde março, pelo exclusivo motivo de falta de visto, "possam ser, a título excecional, objeto de reapreciação casuística, com dispensa daquele requisito".

 Não foi possível contactar Beça Pereira, cujo telemóvel estava desligado. Os seus ex-diretores nacionais adjuntos, quadros superiores do SEF, também não quiseram comentar. Luís Gouveia alegou estar "de férias em Itália" e Francisco Van der Kellen remeteu as explicações para a atual direção

Jogando com o fogo: a Catalunha e os jihadistas marroquinos


Jogando com o fogo: a Catalunha e os jihadistas marroquinos
A Catalunha apostou, para arregimentar votos favoráveis à independência, no grupo de populações árabes-islâmicas. Vejamos melhor esta estratégia e os seus efeitos colaterais.

JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FERNANDES
Imagem de OVOODOCORVO
22 de agosto de 2017, 12:14
https://www.publico.pt/…/jogando-com-o-fogo-a-catalunha-e-o…

1. Agora que os contornos do trágico atentado terrorista de 17 de Agosto de 2017 começam a ser mais claros, várias questões delicadas emergem. A resposta policial após a ocorrência foi rápida, corajosa e eficaz. Mas o mesmo não pode ser dito da actuação prévia dos serviços de informações e segurança, seja a responsabilidade política e operacional do governo espanhol, do governo autonómico da Catalunha (Generalitat), ou até de ambos. Importa começar por notar que estamos a falar de um atentado que envolveu uma dúzia de pessoas — e que levou vários meses a preparar — e de uma actuação isolada de um ou dois indivíduos, que seria muito mais difícil de antecipar, ou mesmo impossível. A primeira interrogação é, por isso, a de saber como foi possível que um atentado envolvendo tanta gente não tivesse sido detectado em comunicações entre os participantes, ou por movimentos suspeitos feitos por estes. Isto quando era previamente bem conhecido que a Catalunha, e Barcelona em particular, é uma zona de alto risco pela presença de islamistas-jihadistas.
2. A segunda interrogação é sobre a explosão na casa de Alcanar, em Tarragona, ocorrida na noite antes dos atentados e que derrubou totalmente a casa. É verdade que o tempo para actuar foi bastante escasso — o ataque no centro de Barcelona ocorreu a meio da tarde do dia seguinte —, mas, ainda assim, não poderia ter sido uma pista decisiva para ter evitado o atentado? A casa continha mais de uma centena de garrafas de gás butano, o que se soube logo na altura, e estava apenas ocupada irregularmente nos últimos meses dos indivíduos de origem magrebina. Tudo apontava para um caso que não era o de uma normal explosão de botijas de gás num edifício de habitação. Sabemos agora que um dos mortos foi o imã da mesquita de Ripoll, em Girona, Abdelbaki Es Satty — o principal mentor do atentado. Note-se ainda que, há alguns meses atrás, a polícia espanhola tinha feito circular internamente informação indicando haver sinais de interesse por esse tipo de material para uso como explosivos.
3. O imã Abdelbaki Es Satty tinha antecedentes criminais. Registava já uma condenação por tráfico de haxixe entre Ceuta e Algeciras. Mais grave ainda, na prisão criou proximidade com um dos perpetradores do atentado terrorista de 11 de Março de 2004 em Madrid, Rachid Aglif. Anteriormente ao atentado de Barcelona, viajou também para a Bélgica. Passou alguns meses em Vilvoorde. Tal como Molenbeek, Vilvoorde ficou bem conhecida pelas piores razões durante o ano passado, quando ocorreram atentados no aeroporto e metro de Bruxelas. Vilvoorde e Molenbeek foram as bases — e onde estiveram as redes de solidariedade e cobertura — dos islamistas-jihadistas com ligações ao atentado de Bruxelas. Há aí presença ex-combatentes do Daesh e outros grupos islamistas radicais na guerra da Síria. Mais: existe uma conexão a Marrocos e em particular a populações oriundas do Rif, onde têm origem muitos dos islamistas-jihadistas — Abdelbaki Es Satty era também marroquino. Tinha, por isso, um perfil óbvio para que as suas actividades fossem seguidas de perto, e com muito cuidado, pelos serviços de informações e segurança. Aparentemente não foram, porquê?
4. Uma outra interrogação é a de saber a razão pela qual o governo da Catalunha, ou a gestão municipal de Barcelona, não colocaram barreiras impeditivas de veículos entrarem em locais com grande concentração de pessoas, como são as Ramblas. Parece uma medida de segurança bastante óbvia e necessária, sobretudo desde os precedentes graves dos atentados do ano passado em Nice, no passeio dos ingleses, e em Berlim, num mercado de Natal. Em ambos os casos — e de forma particularmente trágica no primeiro —, foram usados veículos automóveis para atropelar indiscriminadamente pessoas em locais de grande concentração na via pública. Não se percebe, por isso, o motivo pelo qual não foram colocadas tais barreiras, tanto mais que já existia uma recomendação do governo espanhol nesse sentido. Será por avaliação inadequada da ameaça, achando que bastava ter uma presença policial forte no local, meras razões estéticas, ou para ser diferente do resto de Espanha, numa estranha afirmação de autonomia?
5. Tal como aconteceu nos já referidos atentados de Bruxelas em 2016, fica a sensação de que as autonomias e rivalidades internas criaram alguma descoordenação nas forças de segurança e nos serviços de informações. Independentemente de a responsabilidade ser do governo de Madrid, ou do governo autonómico da Catalunha, ou de ambos, o resultado final foi dificultar uma actuação preventiva. Sob uma unidade de fachada face à tragédia, simbolizada pela presença, no dia seguinte ao atentado, do rei Filipe VI na cerimónia de homenagem às vítimas, nota-se o mal-estar político. O ministro do Interior espanhol, Juan Ignacio Zoido, anunciou o desmantelamento da célula responsável pelos ataques. A declaração foi logo criticada e considerada prematura por Joaquim Forn, Conselheiro do Interior do Governo da Catalunha. Quanto à polícia catalã — os Mossos d’Esquadra —, formalmente enquadrada pelo governo central, teve uma actuação muito corajosa e meritória após o atentado, na perseguição aos culpados. Mas também parece (demasiado) zelosa de uma actuação autónoma.
6. Para além das autonomias e rivalidades internas e do seu efeito negativo sobre a coordenação das forças de segurança e serviços de informações, há um aspecto relevante e que tem passado despercebido. Como já notado, os autores do atentado terrorista eram de origem marroquina (ou de Melilla). É o caso de Younes Abouyaaqoub, o principal executor. É também o caso de Abdelbaki Es Satty, o imã de Ripoll. Será um acaso ser essa a origem dos islamistas-jihadistas? Não é. A questão remete-nos, de alguma forma, para as políticas do governo autonómico da Catalunha e para a sua ambição independentista. Está empenhado em organizar um referendo para a independência, mesmo contra a vontade do governo de Madrid, e em arregimentar, o mais possível, votos favoráveis. Aqui entra o papel dos estrangeiros residentes na Catalunha que não têm origem na União Europeia. A ideia é que possam participar nesse referendo. Numa votação muito próxima, o seu voto poderá ser decisivo. Os dois grupos substanciais de estrangeiros/ migrantes são os que têm origem na América Latina e os que provêm do Norte de África. A Catalunha apostou no segundo grupo de populações árabes-islâmicas (as populações latino-americanas já falam espanhol/ castelhano e muitos não vêem, por isso, interesse na aprendizagem da língua catalã). Vejamos melhor a estratégia e os seus efeitos colaterais.

7. Na Catalunha vive um grupo bastante substancial de população de origem marroquina, na ordem das trezentas mil pessoas. Nos últimos anos, o governo autonómico adoptou uma série de medidas favoráveis à emigração para o seu território e acolhimento dessa população. Entre outras, foi previsto o ensino escolar do árabe e do tamazig (berber) — usado sobretudo nas zonas das montanhas Rif e do Atlas de Marrocos. A questão tem a sua ironia se pensarmos que o governo de Madrid acusa frequentemente a Catalunha de dificultar, ou até impedir, a aprendizagem e uso do espanhol/ castelhano. Mais: foi dada às autoridades religiosas de Marrocos um papel fundamental na elaboração de conteúdos sobre o Islão para a maioria dos muçulmanos na Catalunha, bem como para a sua disseminação nas escolas e mesquitas. É arriscado ter colocado esse ensino nas mãos de autoridades religiosas estrangeiras. Claro que tudo isto foi a pensar mais na independência: os emigrantes marroquinos iam assim ter um estímulo para se identificar com a Catalunha e isso dará mais votos num referendo. Foi assim ignorado, ou, pelo menos, subestimado, que o aumento dessa população incrementava a possibilidade, até por probabilidade estatística, de uma presença acrescida de adeptos do islamismo-jihadista no seu território. O atentado terrorista de 17/8 mostrou que essa probabilidade é bem real e da pior maneira.
Portugal Dominated Angola for Centuries. Now the Roles Are Reversed.
LISBON — How the roles have reversed: The colonizer, some Portuguese contend, has been colonized.

By NORIMITSU ONISHIAUG. 22, 2017


The Estoril Sol Residence in Cascais, Portugal, is often referred to as the “Angolans’ building.” Credit View Pictures/UIG, via Getty Images

On the Portuguese coast of Cascais, where the nation’s royal court used to summer, a new 14-story condominium building looms confidently by the sea. So many of its apartments have been bought by Angola’s ruling class — sometimes a handful at a time — that the development has a nickname: the “Angolans’ building.”

Along the grandest shopping boulevard in the capital, Lisbon, Angola’s elite buy designer suits and handbags by the armful. And on one corner, above Louis Vuitton, sits the local office of Africa’s richest woman, Isabel dos Santos, a billionaire from Angola who has become one of Portugal’s most powerful figures by buying large chunks of the country’s banking, media and energy industries.

The money flowing into Portugal comes from the colony it dominated, often brutally, for hundreds of years, Angola. Now, the African nation is a major oil producer that has been led for the last 38 years by Ms. dos Santos’s father, President José Eduardo dos Santos.

Angola’s ruling class has profited so much during his tenure — and channeled so much of that money into Portugal — that when Angola threatened to cut off ties in recent years in response to reports that Angolan officials were being investigated for corruption in Portugal, Portugal’s foreign minister promptly apologized, setting off an intercontinental debate about the changing power dynamics between the nations.

“We had it in our heads that Angola was a poor country that needed to be helped,” said Celso Felipe, a Portuguese journalist and author of the book “The Angolan Power in Portugal.”

“And suddenly they were able to help us and to buy things that we cannot buy,” he said. “It was like a housekeeper buying your house. That is awkward.”

The conditions in both countries created a perfect match: As Portugal reeled from a financial crisis a few years ago, Angolans were enjoying an oil boom that provided enormous opportunities for self-enrichment by the elite, particularly the president’s family and inner circle.

Angola is often listed as one of the world’s most corrupt nations. And Portugal has been singled out for its laxness in reining in money laundering and bribery, particularly in its dealings with Angolans, according to the Organization for Economic Cooperation and Development, the research and policy organization of the world’s richest countries.

“In Angola, they call Portugal the laundromat,” said Ana Gomes, a Portuguese lawmaker in the European Parliament and a member of Portugal’s governing Socialist Party. “It’s because it is.”

But the two nations’ relationship has now slipped into a tense and fluid period. Oil prices are down and Portugal’s economy is reviving, leading to a tweaking in the balance of powers between the two countries. And Mr. dos Santos is due to step down after Angolans elect a new president on Wednesday, leaving the future of those who have benefited from his four decades in power — both in Angola and in Portugal — unclear.

In a case that has angered the Angolan government, Angola’s vice president, Manuel Vicente, was charged in February with paying a $810,000 bribe to a Portuguese judge to quash a corruption investigation, the furthest an Angola-related case has moved in Portugal’s judicial system. The vice president was accused of, among other things, laundering money by buying apartments in the “Angolans’ building” on the coast of Cascais. He has denied the allegations.

With billions invested in Portugal, including in some of its biggest public companies, the Angolans have bought Portuguese wineries, newspapers, sports teams and other trophies of the super rich. With Portugal giving them access to the rest of Europe and beyond, they have been catapulted, in a few short years, to the world’s jet set.

The Lisbon headquarters of NOS, the Portuguese telecom company in which Isabel dos Santos, the oldest child of Angola’s president, own shares. Credit Patricia de Melo Moreira for The New York Times
Projecting both glamour and gravitas, Ms. dos Santos, worth $3.5 billion according to Forbes, mingles with Hollywood and European celebrities, and recently gave a speech at the London School of Economics — all of which she has documented on her Instagram account.

In the past two years, her family has made a splash at the Cannes Film Festival: Ms. dos Santos sat in the front row of fashion shows, and Kim Kardashian cooed over a 404-carat diamond paraded at a party thrown last year by de Grisogono, the Swiss jeweler now owned by the dos Santos family.

“Thought I’d seen it all, this is the biggest diamond I’ve ever seen,” Ms. Kardashian tweeted.

Ms. dos Santos was upstaged this year at Cannes only by her younger half brother, Danilo dos Santos, who was recently granted major shares in a new Angolan bank, according to the Angolan news media as well as politicians and businessmen in Luanda, Angola’s capital. At a charity auction, Mr. dos Santos, who is in his mid-20s, made the winning bid of 500,000 euros, or about $590,000, for a collection of photographs.

In the next few hours, as video of the auction spread on social media, his spending caused widespread outrage in Angola, where poor health care contributed to a yellow fever outbreak that killed more than 350 people last year.

But in the moment, basking in the applause, Mr. dos Santos and a companion walked up to the stage and were hugged by the M.C., the star Will Smith, who shouted, “500,000 euros! Yes, yes, yes!”

Mr. Smith added, “They look way too young to have 500,000 euros.”

Upmarket high-rise apartment buildings in Luanda, the Angolan capital. The oil boom disproportionately benefited the country’s ruling elite. Credit Joao Silva/The New York Times
Scrutiny Over Investments

Angola had been at war — fighting for independence, and then locked in a civil war — for four decades by the time peace arrived in 2002. Peace coincided with an extended oil boom that eventually propelled Angola, with only 25 million people, to become one of the top 20 oil producers in the world.

The boom disproportionately benefited Angola’s governing elite, who moved enormous sums abroad. Between 2002 and 2015, Angolan companies and individuals poured $189 billion outside the country into often opaque investments, according to the Catholic University of Angola’s Center for Studies and Scientific Research in Luanda.

Inside Angola, one of the world’s most unequal societies, half of the working population lives on less than $3.10 a day.

Meanwhile, its former colonial ruler, Portugal, suffered from a financial crisis that forced it to obtain a $111 billion bailout from international creditors and downgraded its national debt, rated junk to this day. Portugal was desperate for investment.

António Monteiro, a former foreign minister of Portugal and the chairman of the country’s largest private bank, Millennium BCP, said that investments from Angola had helped many Portuguese companies survive, including his bank.

“It was an investor that was very welcome and, in certain moments, the only investor in Portugal,” he said.

The problem was how the money was obtained.

Politicians and businesspeople in both countries say that Angola is dominated by allies of the president with tentacles in every corner of the economy, allowing them to amass great fortunes in politically connected deals under mysterious circumstances.

As Angola’s ruling elite sought to safeguard its wealth outside their country — knowing that Mr. dos Santos’s rule would eventually end — Portugal’s political and business elite more than obliged.

A billboard in Luanda congratulating President José Eduardo dos Santos of Angola on receiving 99.6 percent of the vote last year in his party’s leadership contest. Credit Joao Silva/The New York Times
“If Angola was the front office of corruption, Portugal was the back office,” said João Batalha, the president of the Portuguese chapter of Transparency International.

In a scathing report, the O.E.C.D.’s working group on bribery said that Portugal’s “enforcement of the foreign bribery offense has been extremely low” — pointing out that cases involving Angola accounted for a third of all such bribery allegations against Portuguese firms. In a March report on money laundering and financial crimes, the United States State Department said, “Suspect funds from Angola are used to purchase Portuguese businesses and real estate.”

Portugal’s foreign minister, Augusto Santos Silva, said that the Portuguese judicial system investigated illicit investments without political interference. He said it had been a “mistake” for one of his predecessors, responding to news media reports that high-ranking Angolans were being investigated in Portugal, to visit Angola and apologetically take the Angolans’ side.

Still, Mr. Silva said that Angola’s growing power was a positive development. Unequal postcolonial relations, he said, would carry “the flavor of neocolonialism.”

Portuguese business leaders say that Angolan investments unfairly attract the kind of scrutiny that money from elsewhere, including China, does not.

Luis Míra Amaral — who until last year was chief executive of Banco Bic Portugal, a bank whose biggest shareholder is Isabel dos Santos — said that in Angola and some other African states, the same individuals tended to be both political and business leaders.

“It’s not realistic that a small country like Portugal would be able to change that,” said Mr. Amaral, a former Portuguese minister of industry and energy.

Mr. Amaral said that all Angolans had to “justify the money” they put into Portuguese banks by showing assets in Angola, to help prevent money laundering.

“When I see Isabel dos Santos putting money into Portugal because she has a number of big companies in Angola,” he said, pointing to her big stake in Unitel, Angola’s biggest cellphone operator, “it is easy to justify.”

“After, you can put another question: how she was able to create this company,” Mr. Amaral added with a laugh. “It’s another question. It’s not my problem as a banking manager.”

Isabel dos Santos, second from right, with her husband, Sindika Dokolo, right, and the actor Chris Tucker and the singer Rita Ora in the de Grisogono showroom during the Cannes Film Festival in May. Credit Dave Benett/Getty Images
Jewels, Phones and Banking

On her Twitter account, Ms. dos Santos identifies herself with just one word: entrepreneur.

Helped by public relations officials in Lisbon, Ms. dos Santos has put forward an image of herself as a self-made businesswoman. In a 2013 interview, she told the Financial Times that she had had business sense from a young age and sold chicken eggs when she was just 6.

In a written reply to emailed questions, Ms. dos Santos told The New York Times that the egg anecdote was meant “to show that since a young age I had an entrepreneurial spirit.”

But in Angola, the story about the eggs fueled widespread ridicule and anger.

Asked whether it was possible that Ms. dos Santos’s fortune was self-made, Marcolino Moco, a former prime minister of Angola, said, “It’s possible to make us laugh. All her wealth comes from the fact that her father is the law.”

The oldest child of Angola’s president, Ms. dos Santos, 44, has gained large or controlling shares in Angola’s diamond, cellphone, banking and other industries over the years.

In her email, Ms. dos Santos said that, beginning in the early 1990s, she had started “a small beverage distribution and logistics business,” as well as a restaurant, an event production company and a walkie-talkie business.

Ms. dos Santos did not say where she had obtained the capital to invest in those businesses or in Unitel, which she now controls. She has also acquired big stakes in Portugal’s banks, the Portuguese energy giant Galp, the Portuguese telecommunications company NOS, and other businesses.

In 2015, Transparency International included Ms. dos Santos on a list of 15 cases that symbolized “grand corruption.” She responded by saying that her investments were “transparent.”

Last year, her father appointed her chief executive of Sonangol, the state oil company that the president has used over the decades to further political and business interests. A group of lawyers has tried unsuccessfully to remove Ms. dos Santos from her post, arguing that she, with no management track record or experience in the oil industry, was appointed by her father to erase evidence of her father’s embezzlement at Sonangol before he steps down.

The downtown Luanda headquarters of Sonangol, the Angolan state oil company, of which Ms. dos Santos is the chief executive. Credit Joao Silva/The New York Times
Rui Amendoeira, a partner at Vieira de Almeida, a Lisbon law firm hired by Ms. dos Santos to help run the oil company, said he had no comment on the case or on Ms. dos Santos.

Her appointment as head of the state oil company gave Ms. dos Santos another platform internationally. In March, she was a speaker at the annual CERAWeek energy conference in Houston. In April, she spoke about being an entrepreneur at the London Business School.

Ms. dos Santos’s critics say she has tried to gain respectability in the West by using her ill-gotten gains in Angola and laundering them in Portugal — an accusation she rejects.

“In my book respectability is not achieved by mingling with the ‘right people,’” she said in an email. “In my book respectability is something you gain and achieve through a lifetime of work, and actions worthy of esteem, coherent positive behavior, attitudes of good social standing and building a reputation with your friends and peers.”

The stadium of Sporting Lisbon soccer club, whose major shareholder is Álvaro Sobrinho, an Angolan businessman and former chief executive of Banco Espírito Santo Angola. Credit Patricia de Melo Moreira for The New York Times
A Continuing Inquiry

Respectability, some Angolans have found, can be acquired in Portugal — and lost.

Álvaro Sobrinho, the former chief executive of Banco Espírito Santo Angola, was born in Angola and now lives in Portugal, holding dual citizenship. In Portugal, he became the major shareholder in Sporting Lisbon, a major soccer team, and also bought two newspapers.

But he was eventually investigated by the Portuguese authorities for his role in the bank, the Angolan subsidiary of Portugal’s Banco Espírito Santo, which he headed for a decade until 2012. The bank was accused of misappropriating $5.7 billion by giving out loans — to the political elite and to Mr. Sobrinho himself — that were never repaid. Mr. Sobrinho has denied all accusations and has not been charged despite the long investigation.

But he is now regarded as a “thief” in Portugal, he said. He has sold off his newspapers. He said he had at least recovered his assets, which the Portuguese authorities had frozen for a few years. A court reaffirmed in May that the state cannot seize his assets, but prosecutors say that Mr. Sobrinho is still being investigated.

His assets include six apartments he owns with his family in Estoril Sol Residence in Cascais, the “Angolans’ building.” Brazilians, Russians and Portuguese, including some who made money doing business in Angola, also owned apartments but were never investigated for money laundering, he said.

“Only Angolans,” Mr. Sobrinho said, with bitterness.

The resentment, though, did not detract from his enjoyment of his apartments (“very beautiful, you can see the sea”) or of Cascais (“an amazing place”).


“The king used to live there,” he added.

Discretamente, Lisboa protege-se do terrorismo à espera que ele nunca chegue





Discretamente, Lisboa protege-se do terrorismo à espera que ele nunca chegue

Estão a ser instaladas em Lisboa novas barreiras de segurança para impedir atropelamentos como o do Barcelona. É à luz do dia, mas sem alarmismos. O Porto não segue, para já, as medidas da capital.

JOÃO PEDRO PINCHA e PATRÍCIA CARVALHO 21 de agosto de 2017, 20:02

Se há coisa de que os lisboetas não se podem queixar é da falta de pilaretes, muros e outros obstáculos nos passeios da cidade. A profusão destes elementos urbanos até irrita muita gente, mas justifica-se com a indisciplina de certos condutores, que aproveitam todas as abertas para estacionar desregradamente, nem que seja só por uns minutos, transtornando assim a circulação de peões. Para evitar utilizações mais nefastas desses espaços vazios – atropelar pessoas indiscriminadamente, por exemplo –, a Câmara de Lisboa decidiu colocar novos empecilhos em algumas zonas da cidad

É o caso da Rua Augusta, na Baixa, e da Rua do Carmo, no Chiado. Uma equipa de funcionários da autarquia estava na segunda-feira à tarde a colocar quatro pilaretes cinzentos na esquina entre as ruas do Carmo e Garrett. Na ponta oposta da artéria, junto ao Rossio, também já tinham sido postos outros tantos pilaretes. O mesmo aconteceu no Largo do Chiado, na esquina com a Rua Nova da Trindade, em frente a uma passadeira, onde antes existia um espaço suficientemente grande para entrar um carro.

São objectos relativamente discretos e de fácil colocação, mas a câmara espera que sirvam para dissuadir intenções criminosas semelhantes às dos atropelamentos de dezenas de pessoas em Barcelona, em Berlim e em Nice. Ainda está fresco na memória o atentado de quinta-feira passada na capital da Catalunha, que provocou 14 mortos e mais de cem feridos nas Ramblas. Por isso, a autarquia quer, acima de tudo, que a existência destas novas barreiras contribua para aumentar a sensação de segurança de quem anda pela cidade. E a isso não será alheio o facto de os pilaretes serem colocados a meio da tarde, numa hora em que o Chiado está a abarrotar de pessoas, muitas delas turistas estrangeiros.

A câmara municipal não quis dizer ao PÚBLICO mais do que já dissera numa nota de imprensa divulgada no domingo, onde se lê que as medidas agora tomadas visam “melhorar a protecção em zonas com elevada afluência de pessoas”. O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP também adiantou pouco mais. Num comunicado enviado às redacções a meio da tarde segunda, a polícia esclarece que estas medidas “já estavam a ser pensadas há algum tempo”, ainda “antes dos recentes atentados em Barcelona”.

A inexistência de mais detalhes sobre este assunto é justificada por uma fonte camarária com a intenção de não querer gerar medo injustificado na população. É que, sublinha a mesma fonte e também a PSP, o grau de ameaça terrorista em Portugal mantém-se moderado e não há nada que indicie a necessidade de o mudar.

No domingo, em entrevista à RTP, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, disse que seriam instaladas barreiras na Rua Augusta, no Cais das Colunas, na Rua das Portas de Santo Antão, na zona envolvente ao Mosteiro dos Jerónimos e ainda no Cais do Sodré, na área com maior concentração de bares. Os pilaretes já eram visíveis esta segunda-feira à tarde na Rua Augusta, onde também foram colocadas grandes floreiras nas esquinas com as ruas de São Julião, da Conceição e da Betesga. Também em redor do Mosteiro dos Jerónimos havia já dezenas de blocos de cimento espalhados pelo chão.

Já na Rua das Portas de Santo Antão – repleta de esplanadas e restaurantes –, na Rua Nova do Carvalho – a rua cor-de-rosa do Cais do Sodré, onde se encontram alguns dos bares e discotecas mais frequentados da capital – e na Praça do Comércio ainda não se via qualquer indício de trabalho.

Mesmo com recurso a floreiras na Rua Augusta, a câmara garante que estas novas medidas de segurança não põem em causa a passagem de ambulâncias e carros de bombeiros caso seja necessário. Durante o incêndio do Chiado, de que esta semana se assinala o 29.º aniversário, as floreiras de grande porte então existentes na Rua do Carmo foram um dos principais obstáculos ao combate das chamas, uma vez que os veículos dos bombeiros não conseguiam passar.

Porto não segue exemplo lisboeta
Já a Câmara do Porto não admite a aplicação de medidas idênticas às que estão a ser desenvolvidas em Lisboa. Numa resposta escrita a perguntas do PÚBLICO, a assessoria de imprensa do município refere que as competências relacionadas com a segurança interna compete “ao Governo e ao Conselho de Ministros” e que o município já “colabora de forma regular com o Comando Metropolitano da PSP no âmbito das suas competências legais e promove a articulação operacional entre a Polícia Municipal e a PSP”.

No caso de grandes eventos, como a Red Bull Air Race, que acontece na cidade a 2 e 3 de Setembro, a mesma fonte garante que “a Câmara do Porto já promove todas as medidas preconizadas pelas autoridades nacionais quanto à segurança de eventos de grande envergadura”. Em concreto, acrescenta-se na resposta escrita enviada ao PÚBLICO, a autarquia “tem articulado com a PSP em todas as medidas que esta força policial entende necessárias, quer através da requisição de policiamento extraordinário, quer na colocação de barreiras físicas de protecção em betão”. Um tipo de protecção que, refere-se ainda, “está a ser usado há vários anos, como forma de prevenir a entrada de veículos nos recintos”.


A assessoria de imprensa da Câmara do Porto não faz qualquer referência à “sensibilização” para a necessidade de aplicar medidas similares às que estão a ser desenvolvidas em Lisboa, apesar de o porta-voz da PSP, citado pela Lusa, ter dito que esta autarquia, bem como Coimbra, tinha sido sensível à necessidade de reforçar pontos críticos das cidades. “A decisão cabe às câmaras municipais”, frisou, nas mesmas declarações, Hugo Palma.

'Not too bright': Trump trolled for staring at the eclipse with no eye protection

'Not too bright': Trump trolled for staring at the eclipse with no eye protection
The internet has had fun with images of the US president looking up at the sky during the eclipse without glasses, in defiance of repeated health warnings

Guardian staff
Tuesday 22 August 2017 01.57 BST Last modified on Tuesday 22 August 2017 03.11 BST

The internet has made hay with images of the US president looking up at the sky during the solar eclipse without glasses, despite repeated warnings that doing so can lead to permanent eye damage.

Donald Trump was filmed on the balcony of the White House, standing with his wife Melania Trump and his son Barron. Before donning special eclipse glasses he squinted up at the sky and pointed. An aide was apparently heard off camera shouting “Don’t look!”.
But it was too late, the moment of misjudgement was captured and quickly shared online. Naturally it made it onto the front page of the New York Daily News.

However, not everyone was laughing. Fox news anchor Tucker Carlson was impressed by Trump’s actions, saying that it was “perhaps the most impressive thing any president has

Kuwait's inferno: how will the world's hottest city survive climate change?



Kuwait's inferno: how will the world's hottest city survive climate change?

Malls and office complexes continue to spring up in Kuwait City, built by migrants often working illegally in soaring temperatures. But as oil and water reserves dwindle, the energy-guzzling citystate heads for an existential crisis

Ruth Michaelson
Friday 18 August 2017 07.00 BST

It is 9am and the temperature in Kuwait City is 45C and rising, but already people working outside. A row of litter-pickers are already hard at work along a coastal highway, their entire bodies covered to protect them from the sun. Outside one of the city’s many malls, valets hover beside the air-conditioned entrance, while two men in white hats huddle wearily next to their ice cream stands.

Other city residents are luckier. They can avoid the outdoors altogether, escaping the inferno by sheltering in malls, cars and office buildings, where temperatures are kept polar-cold.

For years, Kuwait’s climate has been steadily heating up. In the summer months, the Gulf state now frequently touches 50C, and was last year awarded the grim prize of being the hottest place on earth, when temperatures reached a staggering high of 54C.

But while the capital is making plans to prepare for climate change and the rising heat, there are growing concerns for those residents who cannot afford to shelter inside, and mounting questions about how such an energy-intensive city can survive as resources such as water and oil dwindle.

Nearly 70% of Kuwait’s population is made up of migrant workers, many of whom power the near-constant construction of new office complexes and malls across the state. Though labour legislation now bans work outdoors between 12pm and 4pm, many are seen toiling through the hottest hours of the day regardless.

During a recent visit, the Guardian witnessed tens of labourers on a building site close to Kuwait international airport working well past the 12pm deadline in 47C heat. Climbing on scaffolding amid the skeleton frame of a future shopping mall, some tried to take shelter in the shade available, as others swigged from bottle of water to cool down. The irony: they were installing air conditioning.

One company manager overseeing the site, who asked to remain anonymous, said: “Here in Kuwait or in the Gulf, you can see that most of the labourers are not citizens. They come from Egypt, India or Bangladesh.” Many of the toughest jobs on the site are subcontracted out, he explained, allowing companies to flout laws designed to shield workers from the heat.

If the labourers decline to work in these conditions, “they won’t get any money and will be forced to return to their home countries”, he said. He added that he had never witnessed a government inspection targeting working conditions, and that official were only concerned with workers’ residency visas.

The conditions for those men and women forced to work outside are set to worsen: between 2010 and 2035, Kuwait’s annual average temperature will increase by 1.6% to 28.7C , according to the country’s Environmental Public Authority (EPA), making for increasingly sweltering summer temperatures and more of the dust storms that already plague Kuwait City and beyond.

“Yes, we’re under pressure,” says Shareef al-Khayat, head of the climate change division at the EPA. “Not just from rising temperatures, but sea level rises – the demand for electricity and water will also be harder in the future.”

His colleague, Sameera al-Kandari, jokes: “But we’re prepared – we have air conditioning everywhere!”

One of the problems at the heart of Kuwait City’s struggle against the effects of climate change is the central role that oil has played – and continues to play – in the construction of the urban landscape: the discovery of the precious resource in 1938 not only created a deeply felt symbol of national pride, and massive wealth, but reshaped the design of modern Kuwait City from the ground up.

The 1952 “Kuwait masterplan” drew ideas from British urban planners – such as Ebenezer Howard’s garden city movement – to completely remodel the city, demolishing the previous close-knit mud-brick buildings adapted to the local climate that made up the Old City, and replacing them with more western notions of what an urban environment should look like.

Kuwait City subsequently underwent a radical transformation, switching to a grid system where cars – powered by cheap petrol – were required to navigate the maze of highways for almost all everyday tasks.

“The planners who came [in the mid-20th century] planned according to the highways and then started filling in the blanks,” explains Dr Nasser B Abulhasan, head of AGi Architects, a firm trying to spur sustainable building in Kuwait. “Unfortunately in this region, the way they look at sustainability is limited.

In practice, Abdulhasan says, this means “using solar panels to feed air-conditioning machines on the roof of fully [glass] glazed buildings. But why do I have a fully glazed building, as I need to pump more energy to cool it?”

How will such an energy-intensive city cope as the abundance of resources such as oil and water dwindle? Dr Mohammed al-Rashid of the Kuwait Institute for Scientific Research predicts that by 2030, “30% of the oil produced here will be needed for electricity and water production”.

Around 99% of the country’s fresh water comes from desalination, itself an energy-intensive process currently heavily dependent on oil. Covered reservoirs, blue-and-white striped like candy, jut out of the dusty landscape along desert highways – essential in a region with the highest water consumption in the world. And yet here, water is heavily subsidised by the government: the average consumer pays just over £2 [0.8 Kuwaiti dinars] per 1,000 gallons, supplementing the real price of £25.50 [10 KWD].

Though Kuwait has the second-largest reserve of water in the Gulf Cooperation Council – made up of the UAE, Bahrain, Saudi Arabia, Oman, Qatar and Kuwait – this is only enough for nine days’ worth of consumption, says al-Rashid, though it could last 50 days with conservation. Either way, it is clear that the city-state is heading towards an existential crisis in a world that needs to learn to live without oil.
One solution AGi proposes is a rethinking of the way buildings are designed, offering an alternative to the large, glass-clad structures reliant on continuous air conditioning. The firm’s creations are designed to use less energy from their inception, and are often inspired by traditional Persian windcatcher towers, clad in terracotta and with carefully-placed windows that face away from the sun. These draw in air from outdoors, channelling it across a pool of water at ground level to cool the entire building through a central courtyard. “Environmentally, but also socially, it goes back to what the traditional city was like,” says Aisha Alsager, managing director of AGi.

Al-Kandari of the EPA also explains that construction on an $4bn eco-friendly “smart city” for Kuwait will begin in 2019. “This means applying technology to make life easier,” he says. “The city will have buses, not cars, for transportation. There will be more places for walking, and sensors will monitor water consumption, helping us to reuse water. Air conditioning will be controlled by block, not by house.”

The project will be built by a consortium of South Korean construction companies, and is expected to accommodate 25,000 to 40,000 households.

But not everyone is convinced. “They say they want to make a green city, but they haven’t made the basis of what makes a greener city clear,” says Dr Abulhasan of AGi. “The only thing defined so far is using solar panels and better quality glazing – they haven’t said shrink everything,” he added, emphasising that becoming accustomed to living in smaller spaces is a key part of the transition to a more sustainable environment.

“We need to change the way we live, and the way we move around the city,” adds Alsager. “Everywhere around the world is removing highways, and in Kuwait we’re increasing them tenfold.”


Adapting to rising temperatures will require a radical shift in thinking in Kuwait, especially concerning the most vulnerable. “We can’t manage the way these companies work,” says the construction manager, referring to the contractors who incentivise labourers to work outside in punishing conditions. “Of course, when I see labourers working after midday in this heat, it’s horrible. But what can we do? It’s their rules.”

Socialism, fascist-style: hostility to capitalism plus extreme racism


Socialism, fascist-style: hostility to capitalism plus extreme racism

The far right share with Bernie Sanders supporters a desire to change the system – but the society they wish to build would only benefit white people

Jason Wilson
@jason_a_w
Sunday 20 August 2017 11.00 BST Last modified on Sunday 20 August 2017 12.31 BST

The groups that marched through Charlottesville last weekend with clubs, shields and cans of mace were clearly drawn from the most extreme and violent end of America’s far right. But key elements of the ideology of at least some of them echo themes that have animated populist groups across the political spectrum, including on the left.

In their chants and placards, the marchers were explicitly fascist, racist and antisemitic. One of their number is accused of murdering a leftwing activist with his car and injuring many more. They came prepared to do violence to leftists, whom they consider to be existential enemies. They weren’t shy about any of this, and the event was the crest of an extremist wave that has been swelling since well before Donald Trump’s inauguration.

But at the same time, some of the groups that marched evince a hostility to neoliberal capitalism, which is equal to that of the most ardent supporters of Bernie Sanders, the leftwing populist who mounted a vigorous challenge to Hillary Clinton during last year’s Democratic primaries – although for the far right it comes inextricably linked to a virulent racism. Many also support the enhancement of the welfare state.

For example, those marching under the red and blue banners of the National Socialist Movement (NSM) have signed up to a manifesto that supports a living wage, sweeping improvements in healthcare, an end to sales taxes on “things of life’s necessity” and “land reform” for “affordable housing”.

An establishing principle in the document written by their leader, Jeff Schoep, is that the state “shall make it its primary duty to provide a livelihood for its citizens”. It calls for “the nationalisation of all businesses which have been formed into corporations”.

The manifesto of Matthew Heimbach’s Traditionalist Worker Party calls for “opportunities for workers to have jobs with justice”. And in a manifesto issued on the day of the Charlottesville march, the noted far-right figurehead Richard Spencer wrote that “the interests of businessmen and global merchants should never take precedence over the wellbeing of workers, families, and the natural world”.

Spencer has previously spoken out – including at the American Renaissance conference, a gathering of far-right activists in Nashville in July – in favour of “single payer” universal healthcare.

At the conference, Spencer gave Trump just three out of 10 when invited to rate him – because he was “too focused on the Republican agenda” of tax cuts and dismantling Obamacare.

These critiques of capitalism and mainstream conservatism are key to the socialist element of national socialism. Observers of the far right argue that understanding this is essential to demystifying the far right’s appeal, especially to the alienated millennial men currently swelling its ranks.

Matthew Lyons is a researcher into far-right movements, and the author of one book on rightwing populism in the US, and another, recently published, on the alt-right. He argues that a lot of the “socialist” content in the ideology of movements such as the NSM is vague, and is at one level “a prime example of how the far right takes elements of leftist politics and appropriates them for their own purposes”.

But he adds that “there is a broad hostility to an idea of the capitalist ruling class”, within a “notion of capitalism centred on stereotypes of Jews”.

He talks of “a long tradition in Nazism and other parts of the far right of drawing a distinction between finance capital and industrial capital”, with the former, identified with Jews, being seen as “parasitic”.

This identification is apparent on the web pages of NSM, and – until the site was purged from the internet – on the website of Vanguard America, the group with which the alleged murderer James Fields marched in Charlottesville.

“Jewish finance” is consistently nominated as the principal enemy of these groups. Lyons explains that this distinction is an antisemitic variant on the ideology of “producerism”, which is common across the populist right and privileges the makers of tangible things over those engaged in more abstract pursuits. “They define industrial capitalists as ‘good’ capitalists, or even as workers,” he says, adding that this was how the noted antisemite Henry Ford described his role at the head of a giant auto manufacturer.

So there is a notion of class conflict, and even a revolutionary perspective, says Lyons. But the society they plan to build on the wreckage of the one they overturn will be constructed for the benefit of whites.

Their socialism, explains Lyons “is not universalist. It rejects any notion of an international working class.” In their utopia, the state would only be used to tend to the needs of white people. And many groups also reject the idea of equality even among whites.

Alexander Reid Ross is the author of Against the Fascist Creep, a sweeping history of fascism from the early 20th century to the present. He argues that while contemporary fascists try to “make nationalism palatable for the working class”, ultimately what they envision “has nothing to do with socialism; it’s absolutely inegalitarian”.

He also points to the historical example of fascist states during the inter-war period, where workers lived on less food, received lower wages for working longer hours, and enjoyed no collective bargaining rights, and then were fed into the meat grinder of the second world war.

Similarly, for the new wave of national socialists, Ross says, “socialism means kicking out immigrants, sequestering black people, and establishing an authoritarian state within which they can live out their fantasies”.

Implicitly and explicitly, they offer a critique of the free market capitalism that has been recent conservative orthodoxy throughout the developed west.

Shane Burley, researcher and author of a forthcoming book, Fascism Today: What it Is and How to End It, says: “What they want is a situation where the economy is not left up to the free market – where it is instead under the control of an elite.”

He points out that the trend of mobilising socialist ideas and rhetoric “really dates back to the ‘Strasserite’ section of the Nazis”, and helped pull support from areas that would normally go to the far left. “It would be a socialism that retains hierarchy, where classes are determined by God or ‘science’.”

A preoccupation with the source of inequality was on display at July’s American Renaissance conference, where speakers flourished IQ data, and even images of different-sized brains, in their accounts of the reason for social divides. There, and at other alt-right events this year, it has been evident that these views are very attractive to a particular slice of young, millennial men.

In Charlottesville, hundreds marched sporting white polo shirts and distinctive, undercut “fashy haircuts”. At the Nashville conference, they made up half the crowd. In the breaks between speakers, many sought out Spencer to take candid selfies.

Ross said that in the unresolved aftermath of the 2008 economic crisis, those seeking out fascist groups resemble those of the interwar period: “veterans who are pissed off about the way that society treats them”; and “an educated strata who don’t feel they can find a place in the current economy”.

Observers argue that Trump’s campaign rhetoric runs parallel to the racialised economic populism of the far right, and opened up a space in which they can proselytise.

Lyons says that as president, Trump “has mostly pursued a familiar conservative agenda”, but as a candidate, his platform of protectionism and xenophobic economic nationalism marked out the place where “civic and racial nationalism coincide”.


In the wake of the Charlottesville protests, and as Trump’s presidency continues to melt down, it remains to be seen whether socialism, fascist-style, will retain its allure for so many resentful, violent young men.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Locals fight evictions and zooming rents as old Lisbon gentrifies

Children play in a patio in the historic Alfama district of Lisbon, where several residents have recently received eviction notices.

Locals fight evictions and zooming rents as old Lisbon gentrifies

 (Marina Watson Pelaez)
18 August 2017

In the picturesque Alfama district of Lisbon, Carla da Cunha and her family wonder where they will go when they are eventually forced out of their apartment – possibly as early as this September – thanks to the onward march of gentrification.
“It’s a shame,” the 37-year-old mother-of-two tells Equal Times. “Moving to a new home means we have to start again from scratch. We’re going to at least try to find a place in the same area, for the kids to stay at the same school, but it’s very difficult to find something that we can afford.”
Carla and her husband make and sell artisan crafts at local fairs to support themselves and their two daughters, aged 7 and 15. They live in a building sold to investors who intend to convert the homes into apartments for short-term rental, and there are thousands more like them.
At least 1,700 families were evicted from their homes in Lisbon last year, according to the Portuguese Order of Lawyers. As a result, thousands of people have signed the Morar em Lisboa (Living in Lisbon) petition which calls on the government to amend the rental law to provide mechanisms to discourage property speculation and introduce quotas for more affordable rents.
“People in the neighborhood are being bullied out of their homes for richer consumers to move in,” explains Maria Lurdes Pinheiro, president of the Association of Heritage and Population of Alfama, who signed the petition.
“The urban rental law means families have no stability. The neighbourhood of Alfama has changed so rapidly in the past years it’s completely losing its character,” she says of the place where she grew up.
Alfama, featured in the 1994 Wim Wenders film Lisbon Story still seems like a village. But the area, which is one of the oldest districts in Lisbon as well as the birthplace of Portugal’s beloved fado music, is now dominated by souvenir shops and tourists with selfie-sticks, driven around in tuk-tuk taxis. Most of the buildings, that a few years ago were crumbling, are now renovated and rented for short-term stays.
Renting a home in Lisbon today is extremely expensive, not only for low income families but also for the middle class, says Agustin Cocola Gant, a research fellow at the Centre for Geographical Studies in Lisbon.
The average rent for an apartment in Lisbon is now €830 per month, which is 23 per cent higher than a year ago, according to real estate consultant CBRE. Another study by Confidencial Imobiliario shows that the average rent in 2012 was €566.
“The liberalisation of rent controls that took place in 2012 is to blame. But so is the growth of Airbnb rentals and the country’s gold visa scheme for foreign investors [granting them the right to residence in Lisbon by investing at least €500,000 in real estate], as well as the arrival of international visitors, students, or young professionals from Europe,” Cocola Gant says.
The tourism sector has helped pull Portugal out of recession, creating €12.6 billion (US$14.8 billion) in revenue in 2016 and employing around 27,000 people. But “tourism is not a long term solution,” Cocola Gant says.
“In Spain, for instance, the towns that rely on tourism are amongst the poorest in the country, such as Benidorm,” he explains. “The kind of jobs created through tourism are precarious and seasonal. Those workers do not pay the kind of taxes that a sustainable economy needs."
Curbing tourism
Lisbon is not alone in trying to figure out how to stop the negative effects of gentrification and provide affordable housing, with Berlin’s local council recently making moves to reinforce rent controls and drastically reduce the number of Airbnb rentals available in the city. Barcelona has also taken strong measures to curb tourism, including a ban on the construction of new hotels in the city centre and limits on the number of beds on offer in hotels and short-term lets.
In Portugal, the blame for rising rents and evictions is largely placed on Portugal’s 2012 rental law, introduced by the previous centre-right government. It was supposed to breathe fresh air into a real estate market characterised by rent freezes that saw families paying rents that dated back to the 1990s, which landlords had trouble terminating. But the new law also meant rent increases for the people hit hardest by the recession, and evictions were made easier.
“If we want to intervene, comprehensively, it is necessary to introduce a fiscal policy that encourages landlords towards long-term letting, rather than activities like short-term rental,” says Paula Marques, a municipal councilor for housing and local development in Lisbon.
Another incentive, Marques suggests, is an urban rehabilitation policy “with an appropriate fund facility to encourage landlords to renovate their properties, while maintaining their tenants and practicing accessible rents, without forgetting that there are landlords with the same economic difficulties as their tenants.”
The local council is now making housing a “priority”, Marques says, adding that the regional authority has invested more than €66 million (US$77 million) over the past three and a half years in municipal housing, including both rehabilitation and construction.
The Lisbon City Council has also introduced the Programme for Accessible Rents initiative which will offer up to 7,000 apartments in 15 neighbourhoods across the Portuguese capital for around €250-450 (US$ 290-530) per month in a bid to develop the city and attract young tenants, in particular.
There is also another programme launched by the city council aimed at saving Portugal’s traditional stores. The Lojas com Historia (shops with a history) initiative will grant €250,000 (US$290,000) of social support to 63 shops seeking to invest in conservation and restoration works, or to promote their shops through cultural activities.
Modified rental law
The current Socialist government of Prime Minister António Costa recently modified the rental law. It now aims to protect low-income families, the disabled and the elderly, by extending a five-year transition period to protect poorer tenants from a liberalised market until 2020.
But the director of Lisbon’s Association of Proprietors (ALP), Luís Menezes Leitão, has voiced concerns that changing the rental law or banning short-term rental will have a negative impact on landlords.
“The Living in Lisbon movement has been successful in causing the rental law to be altered, but this will negatively affect proprietors,” Menezes Leitão says. “These alterations caused great distrust on behalf of landlords who stopped putting their homes on the rental market.”
Further modifications to the law will “worsen the situation, leading more and more proprietors to stop putting their homes on the market, which will drive up rents even further,” he explains.
Luis Mendes, an expert from the Institute of Geography and Territorial Planning at the University of Lisbon, recognises that Portugal previous decision to liberalise its property market was helpful during the worst of the economic recession, but he warns that the government and the city council must try to strike the right balance.
“The city of Lisbon used to have a huge number of abandoned buildings,” says Mendes. “We were only surpassed by Athens in the number of empty buildings and that was a great opportunity’’ [for investors].
“The city is now vibrant and dynamic, the streets are prettier and there is more employment,” he says. “The dark side is that we are not making the most of this opportunity when it comes to social justice and neighbourhood patterns. We run the risk of degrading the city’s historic centre and losing an important opportunity.”

Mendes’s greatest fear is that Lisbon’s urban regeneration is “destroying the city’s social fabric. Bakeries and butchers are giving way to gourmet burger restaurants.” If Lisbon “ends up like a donut, with all the people in the suburbs, it will be a dead city.’’

Igreja revoltada exige intervenção de Marcelo Bispo Anacleto Oliveira fala em causa nacional e defende que País não pode render-se como se fosse uma fatalidade.

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Igreja revoltada exige intervenção de Marcelo Bispo Anacleto Oliveira fala em causa nacional e defende que País não pode render-se como se fosse uma fatalidade.

Por João Carlos Rodrigues|08:46

"É urgente a mobilização de todas as pessoas, sem exceção, e a começar pelos seus maiores responsáveis: O senhor Presidente da República que, além da posição única que ocupa, tem um jeito peculiar e um prestígio suficientemente reconhecido, até para liderar a mobilização de toda a Nação nesta causa nacional. Faça-o, senhor Presidente. Por favor." O apelo, perante milhares de pessoas após a missa em honra de Nossa Senhora da Agonia, foi feito ontem pelo bispo de Viana do Castelo. D. Anacleto Oliveira disse que esta é uma "causa nacional" que deve envolver "todos os governantes, nacionais e locais, com os meios que só eles podem administrar". "Usem-nos bem, como servidores, não de si próprios, mas do País. Por favor", desafiou. "Nada há de mais poderoso e eficaz que um povo inteiro unido pela mesma causa", frisou, defendendo que "chegou a hora do País gritar bem alto: basta de fogos florestais". "Basta, senhor Presidente da República. Basta, senhor primeiro-ministro e restantes membros do Governo. Basta, senhores deputados, oficiais e praças das Forças Armadas e policiais, juízes e outros responsáveis pela Justiça, autarcas de Portugal inteiro, bispos e padres e responsáveis de outras religiões, todos os cidadãos deste País. Basta, de vez, com tantos fogos a queimar a nossa Nação". D. Anacleto disse que o País não pode "resignar-se como se de uma fatalidade se tratasse" e exortou a uma "mudança de mentalidades", que "forme e promova uma cultura anti-incêndios". "Uma mentalidade e uma cultura que, pelas proporções que venha a atingir e pelo domínio que venha e exercer sobre todos, eliminará, certamente e pela raiz, a mínima tentação de provocar mais fogos." Para o bispo de Viana do Castelo, o que tem sido feito para acabar com os fogos "não chega" porque o "País está a arder, há semanas, há meses, há anos", numa "calamidade de proporções cada vez mais alarmantes". "Obrigado, senhor Presidente da República, por tudo o que já tem feito, com a sua presença imediata e amiga nos lugares dos sinistros e com o conforto e a coragem que tão afetuosamente tem transmitido às pessoas atingidas. Mas não chega. O País continua a arder", disse. O bispo agradeceu ainda "às corporações de bombeiros, das forças armadas e da proteção civil, aos juízes e outros promotores da justiça, aos trabalhadores da comunicação social, ao bom povo português, residente no País e fora dele". "Não chega. O mal já está feito e o País continua a arder", sublinhou, lembrando que este ano "já ardeu mais do dobro da área ardida no ano passado, sem falar das pessoas mortas e das casas e outros bens destruídos".

Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/…/igreja-revoltada-exige-intervencao…

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio


É fundamental definir, limitar e regular os períodos de oferta e estadia ao ano.
OVOODOCORVO
“Os membros do grupo de trabalho reconhecem, porém, que " uma oferta excessiva e concentrada do alojamento local numa área da cidade pode ter inconvenientes, tais como reduzir a oferta de arrendamento habitacional convencional, inflacionar os valores da habitação, forçar a saída dos residentes locais para zonas periféricas, descaraterizar os bairros tradicionais e causar incómodos aos moradores permanentes dos edifícios".
(…) "As propostas sobre alojamento local são positivas mas insuficientes se ficarem só pelo condomínio, isso permite enfrentar o problema do desgaste dos edifícios, mas não chega", afirmou ao PÚBLICO o deputado do BE Pedro Soares, que integrou o grupo de trabalho sobre habitação. Revelando a "expectativa" do BE em relação à legislação do Governo, Pedro Soares confirmou que o BE vai apresentar "propostas para limitar" o fenómeno, dando "aos municípios poder de definir as áreas e de limitar a adesão".

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio
A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre habitação e deverá ser uma das medidas a adoptar pela nova secretária de Estado.

São José Almeida
SÃO JOSÉ ALMEIDA 21 de agosto de 2017, 7:50

O Governo deverá optar por uma solução para o arrendamento local que passe pela adopção da regra de quem alugar quartos ou o total da habitação temporariamente pague mais de condomínio, soube o PÚBLICO junto de um responsável do Governo.

"Já é uma prática corrente, há muitos condomínios que já o fazem, que estabelecem regras de gestão da situação", afirmou o mesmo governante, defendendo que "é necessário regular de forma inteligente [o alojamento local temporário] que resolva o problema e não mate uma actividade da nova economia que é benéfica ao país".

Além disso, sublinha o mesmo membro do Governo, esta proposta integra o relatório do grupo de trabalho constituído pelo Governo, o PS e o BE sobre políticas de habitação. Pelo que "faz todo o sentido que possa avançar na legislação que o Governo vier a aprovar para o sector". E o próprio ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, admitiu já, em entrevista ao PÚBLICO, essa solução como boa. Assim, a medida deve ser lançada na legislação para o sector em preparação pela nova secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

"As propostas sobre alojamento local são positivas mas insuficientes se ficarem só pelo condomínio, isso permite enfrentar o problema do desgaste dos edifícios, mas não chega", afirmou ao PÚBLICO o deputado do BE Pedro Soares, que integrou o grupo de trabalho sobre habitação. Revelando a "expectativa" do BE em relação à legislação do Governo, Pedro Soares confirmou que o BE vai apresentar "propostas para limitar" o fenómeno, dando "aos municípios poder de definir as áreas e de limitar a adesão".

A medida que irá ser adoptada pelo Governo entra em choque com o projecto de lei que está entregue na Mesa da Assembleia da República da autoria de dois deputados do PS, Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, onde é entregue aos condomínios o poder de autorizar, caso a caso, a possibilidade de alguém alugar temporariamente a sua casa. Um projecto de lei que foi feito à revelia e com o desconhecimento do Governo.

O PÚBLICO já noticiou que o primeiro-ministro, António Costa, se opõe frontalmente à sua aprovação. Assim como os presidentes da Câmara de Lisboa e do Porto, Fernando Medina e Rui Moreira. Por sua vez, o ministro Matos Fernandes assumiu, na entrevista ao PÚBLICO, a sua oposição à proposta e que não tinha tido conhecimento da sua elaboração: "Como ministro do Ambiente, de facto, não discuti essa proposta."

A possibilidade de deixar ao condomínio a decisão de aumentar a verba a pagar por parte de quem pratica arrendamento local de curta duração a turistas, fenómeno que é potenciado pelas novas tecnologias através de plataformas digitais como a Airbnb, vem expressamente aconselhada no relatório do grupo de trabalho constituído pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente e por três membros do seu gabinete (Carlos Correia, João Branco Pedro e Miguel Oliveira); por dois membros do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos (Bruno Maia e Paulo Araújo Correia); pelos deputados do PS Helena Roseta, Miguel Coelho e Duarte Cordeiro e pelo deputado do BE Pedro Soares; e ainda pela ex-deputada Helena Pinto e Rita Silva, activista do Habita.

No relatório é sublinhado que "o alojamento local pode ter efeitos positivos na regeneração dos centros urbanos, na requalificação do património edificado, na diversificação social, no complemento de receita dos moradores, na criação de emprego e na recuperação económica".

Os membros do grupo de trabalho reconhecem, porém, que " uma oferta excessiva e concentrada do alojamento local numa área da cidade pode ter inconvenientes, tais como reduzir a oferta de arrendamento habitacional convencional, inflacionar os valores da habitação, forçar a saída dos residentes locais para zonas periféricas, descaraterizar os bairros tradicionais e causar incómodos aos moradores permanentes dos edifícios".

Daí que o documento proponha três medidas para a sua regulação complementar à legislação já existente. Uma é a "aproximação das condições fiscais aplicáveis ao alojamento local e ao arrendamento de longa duração". Outra é a "obrigação dos proprietários com vários alojamentos locais disponibilizarem, complementarmente, alojamento em arrendamento de longa duração na mesma área urbana e em proporção a definir".


A terceira é precisamente aquela que o PÚBLICO sabe que deverá ser adoptada pelo Governo: o " agravamento do valor do condomínio aplicável às fracções de alojamento local em virtude da maior intensidade de uso".