quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Câmara de Lisboa manda encerrar discoteca Barrio Latino / Para quando fiscalização mais apertada e exigência do cumprimento da Lei na Rua Cor de Rosa?


Ok ! Para quando fiscalização mais apertada e exigência do cumprimento da Lei na Rua Cor de Rosa?
(…) “Depois de um curto período inicial positivo de descoberta orgânica e espontânea do potencial dos bares “vintage” na Rua Nova do Carvalho, rapidamente, passou-se à comercialização massificada da zona, através da criação da Rua Cor de Rosa, escandalosa transformação da via pública em plataforma contínua de “botellón” ruidoso e orgiástico com autorização entusiástica e colaboradora de José Sá Fernandes.
Este destruidor e colonizador “fenómeno” alastrou rapidamente, invadindo o Largo de S. Paulo com a sua carga diária de intenso ruído nocturno e devastação, e respectiva degradação da envolvente em sobrecarga humana e produtora de toneladas de lixo.”
ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO
“O futuro incerto do Largo de S. Paulo, arquétipo do pombalino”
4 de Outubro de 2017, 6:19
OVOODOCORVO

Câmara de Lisboa manda encerrar discoteca Barrio Latino
Estão em curso dois processos relativos a " perturbação da tranquilidade pública" e tráfico de droga.

CRISTIANA FARIA MOREIRA 12 de Dezembro de 2017, 21:40

A Câmara de Lisboa mandou encerrar a discoteca Barrio Latino, onde um segurança morreu na sexta-feira, depois de ter sido atingido por um tiro no parque de estacionamento junto à entrada principal deste espaço nocturno na zona de Santos. Em causa está uma investigação por tráfico de droga no estabelecimento, avançou esta terça-feira o vice-presidente da autarquia lisboeta, Duarte Cordeiro.

A autarquia já tinha decidido restringir o horário de funcionamento daquele espaço de diversão nocturna, no sábado, por "indícios fundados de perturbação da tranquilidade pública".

Foi emitido "um despacho de restrição de horário" que, segundo explicou o autarca, tem "efeitos imediatos", e um outro despacho de encerramento. Esta decisão não tem efeitos imediatos pois está dependente de uma "audiência prévia de interessados", que decorrerá nos dez dias úteis subsequentes à notificação.

O autarca explicou que estão dois processos da PSP a decorrer em paralelo: um relativo a "indícios fundados de perturbação da tranquilidade pública e outro devido a tráfico de droga".

Donos notificados esta terça-feira
Duarte Cordeiro adiantou ainda que os proprietários do estabelecimento foram esta terça-feira notificados.

Um dia depois da morte de um segurança à porta daquela discoteca, a autarquia explicou, em comunicado, que o estabelecimento “tem em curso várias contra-ordenações, de autos de notícias elaborados após fiscalização da Polícia Municipal".

A discoteca Barrio Latino, situada na zona de Santos, abre durante a noite e madrugada, como discoteca, e continua aberta entre as 5h e a hora do almoço, como espaço after-hours que passa música electrónica. Na sexta-feira, feriado, por volta da hora de almoço, um segurança do espaço de diversão nocturna foi atingido por um tiro no parque de estacionamento junto à entrada principal deste espaço nocturno da zona ribeirinha, acabando por morrer no hospital de São José.


A situação decorreu na sequência de uma altercação entre dois grupos na discoteca. O jovem suspeito do homicídio está em prisão preventiva.



Perigo!!!!!!! Parque das Nações Lisboa Solo contaminado !! Reportagem T...



Silêncio total sobre solos contaminados em Lisboa
A comissão técnica que devia ter definido orientações para gerir os solos foi criada há meses. Mas ninguém informa sobre o que aconteceu entretanto.

JOÃO PEDRO PINCHA 12 de Dezembro de 2017, 8:00

 Assunto entrou na agenda política quando os moradores do Parque das Nações se queixaram do cheiro intenso numa obra daquela freguesia

Foi há mais de oito meses que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou que tinha criado uma comissão técnica para acompanhar e monitorizar as obras na região de Lisboa que envolvessem solos contaminados. Um dos objectivos dessa comissão era definir medidas concretas para gerir os solos e estabelecer orientações para o futuro. No entanto, o silêncio é total desde então.

A criação da comissão técnica foi decidida depois de um conjunto de moradores do Parque das Nações se ter queixado repetidamente, em Janeiro e Fevereiro, de um forte cheiro a químicos proveniente das obras de construção de um parque de estacionamento subterrâneo para o Hospital CUF Descobertas. A José de Mello Saúde, proprietária do equipamento, confirmou que existiam solos contaminados no local e que os tinha enviado para aterro. As queixas dos moradores, que sempre acusaram várias entidades de não prestar suficientes informações sobre o assunto, motivaram um debate específico na Assembleia Municipal de Lisboa, pedido por Os Verdes, e levaram o PSD a pedir à câmara uma lista de todas as obras em que pudesse haver solos contaminados.

A APA divulgou a existência da dita comissão técnica no início de Março. “Aquilo que se pretende é estabelecer uma estratégia concertada para que se estabeleçam medidas de gestão do risco e monitorização”, disse Regina Vilão, da APA, numa conferência empresarial precisamente sobre gestão de solos contaminados. Dessa comissão fariam parte técnicos da própria APA, da Câmara Municipal de Lisboa e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT). “O objectivo é criar um documento orientador para futuras obras”, afirmou ainda a responsável na mesma ocasião.

No fim de Março, a câmara precisou num relatório que, além de avaliar a obra da CUF, a comissão tinha também como objectivo “contribuir para um guia metodológico que sirva de orientação em outras obras que incidam sobre solos contaminados”. Nesse relatório referia-se que a comissão já se tinha reunido duas vezes.

Oito meses depois, nada mais se sabe. O PÚBLICO perguntou à APA e à câmara, no início de Novembro, se a comissão técnica tinha produzido algum relatório, se tinham sido adoptadas medidas de monitorização e gestão, se havia novas obras com solos contaminados. Mais de um mês depois, e após várias insistências, as perguntas continuam a não ter resposta.

A associação A Cidade Imaginada – Parque das Nações, que representa moradores daquela freguesia, também se queixa de falta de informação. Perto do local onde foi construído o parque de estacionamento começaram entretanto outras obras, e a associação contactou a APA, em Julho, “questionando que medidas emanadas da comissão estariam já a ser tomadas em relação à nova obra”, conta Célia Simões, da direcção. “Até hoje não obtivemos qualquer resposta.”

Os deputados de Os Verdes, também voltaram ao tema, tanto na assembleia municipal como na Assembleia da República, através de requerimentos à câmara e de perguntas ao Governo. “Não chegou resposta”, afirma Cláudia Madeira, deputada municipal daquele partido, acrescentando que “não se consegue perceber muito bem de quem é que são as responsabilidades”. Cláudia Madeira garante que, caso o prazo legal de 30 dias para a câmara responder seja ultrapassado, voltará a insistir. “Até termos resposta”, afiança.

Rui Berkemeier, ambientalista da Zero, também se queixa da falta de explicações sobre este assunto, que a associação vem pedindo há algum tempo. “A grande questão aqui é o mapeamento das zonas de risco – e isso ainda não está feito”, diz o ambientalista. Critica igualmente o atraso na publicação da lei relativa à Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos. “Essa legislação anda há dez anos a arrastar-se”, afirma Berkemeier. No fim de 2015 houve uma consulta pública sobre a lei, mas nada aconteceu entretanto. “O relatório de consulta pública não é público. Não sabemos se houve ou não críticas, e quais, a essa legislação. Não se percebe porque é que isto acontece”, acusa.


tp.ocilbup@ahcnip.oaoj

Roy Moore’s stunning defeat reveals the red line for Trump-style politics



Roy Moore’s stunning defeat reveals the red line for Trump-style politics
Richard Wolffe
The shock election results saw a Democrat make rare inroads in deep-red Alabama – and will hasten the existential question facing the Republican party
‘If Trumpism has any future, any constituency moving forward, it should be thriving in Alabama.’

Wednesday 13 December 2017 05.30 GMT First published on Wednesday 13 December 2017 05.27 GMT

There’s no sugar coating the stunning defeat for Donald Trump and his cronies in Tuesday’s senate contest.

There’s no accusation of fake news that can cover the tracks of the disastrous results for the president – and for his supposedly populist politics – little more than one year after his own election.

There’s no comeback for his former chief strategist, Steve Bannon, who declared war on the Republican establishment by stumping for a toxic candidate like Roy Moore.

This wasn’t a marginal contest in some familiar swing state, a typical bellwether of political trends. We’re talking about Alabama. One of the most Republican states in the union where there’s a long and violent history of rejecting outside influences, and anything that smacks of progressive politics.

If Trumpism has any future, any constituency moving forward, it should be thriving in Alabama. For months we have all endured the endless reporting from Trump Country where the president’s loyalists say their love of the blowhard-in-chief is undiminished.

Instead, Alabama – the state whose love of segregation gave us some of the greatest flashpoints in the civil rights movement – has drawn the reddest of red lines. There are still limits to what voters consider acceptable behavior, and Roy Moore is on the wrong side of them.

Standing by him are his biggest boosters. Donald Trump chose to waste what little remains of his political capital on a man accused of being a sexual predator of teenage girls. The Republican National Committee tarnished its name by supporting Moore’s campaign in its late stages after earlier abandoning him. And then there’s Steve Bannon, who lambasted every Republican for treating Roy Moore like a cancer on the GOP.

For now, Democrats can enjoy the sight of their first senator from Alabama in a quarter of a century. They can enjoy the moral victory of seeing Doug Jones, who successfully prosecuted two of the racist killers behind the 1963 Birmingham church bombing, triumph over a Republican who seemed to hanker after the days when slavery stained the South every day. Democrats can start recalculating the vote-counts on every legislation now they have narrowed the GOP’s Senate majority to just two.

 “I have always believed that the people of Alabama have more in common than what divides us,” Jones said in his victory speech. “We have shown the country the way that we can be unified.”

For Democrats, the winning way is pretty clear: run against the demagoguery and divisive politics of Donald Trump.

For Republicans, the lessons are just as clear, but far harder to follow. In the coming weeks and months, Republicans now need to wrestle with something they have happily ignored for the last year. Alabama’s results will hasten the existential question facing every GOP member of Congress who faces re-election next year: is it better or worse to break with Donald Trump?

Until Alabama, this seemed like an easy calculation. Trump’s obvious failings, his freakish nature and his abusive conduct were all brushed aside because he seemed to have a lock on his party. Who could stand against Trump except senators who already said they were retiring from politics?

Now the balance has shifted dramatically. Who can afford to stand with Trump when the Democratic voters are so energized they turn out in numbers huge enough to overturn the monumental Republican majority in Alabama?

The more delusional Republicans will dismiss Tuesday’s results as the fault of a disastrously poisonous candidate like Roy Moore.

Who could vote for a senate candidate who was reportedly banned from shopping malls because of his alleged interest in teenage girls?

What kind of candidate agrees with Vladimir Putin that America is a focus of evil in the world, and who speaks fluent Russian along the way?

But there’s someone on the national stage who bears an uncanny similarity to the profile of Roy Moore. Someone who stands accused of sexual predation on young women, who demonizes the media as much as he lauds Vladimir Putin, and who pretends that his critics are subjugating working class voters. That man works out of the Oval Office.

For the next year, Republican candidates will be hounded at every campaign stop by a simple question: do you approve of Trump’s treatment of women? The party of Moore and Trump is no place for suburban women voters, who have decided the last several election cycles. And women voted by huge margins for Doug Jones in Alabama.


The scale of the surprise is worth measuring. Donald Trump won Alabama by a monumental 28 points just one year ago. The fact that the race was in any way competitive speaks volumes about the disastrous effects of his presidency and Moore’s candidacy.

Two years earlier, Jeff Sessions – the man whose hapless tenure as attorney general prompted Tuesday’s election – won re-election in Alabama with 97 per cent of the vote. These are the kind of numbers that Saddam Hussein used to enjoy in his periodic elections. The remaining three percent of the free votes went to write-in candidates because no other candidate bothered to file in time to get on the ballot.

Even Mitt Romney won Alabama by 22 points in 2012, despite his reputation as a moderate Republican. As much as black voters rallied to Barack Obama with record turnout, they still only represent 25% of Alabama’s population.

In Alabama, the past is never dead in large measure because people like Roy Moore have no idea how the past was experienced by his fellow Alabamians. You don’t need a degree in history from the University of Alabama to understand Moore’s worldview.

At a rally in September, he was asked by an African-American voter in the audience when he thought America was last great. “I think it was great at the time when families were united – even though we had slavery – they cared for one another,” he said. “Our families were strong, our country had a direction.”

In case you were still confused, Moore is the kind of man who appeared on conspiracy wingnut radio in 2011 to lament the constitution’s amendments that abolished slavery, and gave the vote to women and African-Americans.

His reward for this kind of racism was to energize the very voters he disdained. The African-American voters of Alabama have delivered a crushing blow to Trump-style politics.


It’s only reasonable to expect Latino voters to deliver the same blow to GOP candidates who support their president’s demonization of immigrants. It’s only normal to expect women to disdain Republican candidates who refuse to condemn Trump’s sexual harassment.

And it’s only realistic to expect Donald Trump will learn nothing from his humiliation in Alabama. He will continue to rage against Hillary Clinton, the media, and athletes who protest for equal justice. He will continue to obsess about Twitter and cable television instead of finding a new political path.


The real test of the next year lies not with the president, but with his party. Only one of them has the capacity to change.

Doug Jones wins Alabama Senate seat: 'I am truly overwhelmed' /Alabama election: Democrats defeat Roy Moore, dealing huge blow to Trump



Alabama election: Democrats defeat Roy Moore, dealing huge blow to Trump
Doug Jones becomes first Democrat to win any statewide office in Alabama in decades after Moore’s campaign for Senate marred by sexual assault claims

Roy Moore’s stunning defeat reveals the limit of Trump-style politics
Doug Jones victory speech: ‘This race has been about dignity’

Ben Jacobs in Montgomery and David Smith in Birmingham, Alabama
Wednesday 13 December 2017 05.41 GMT First published on Wednesday 13 December 2017 03.30 GMT

Democrat Doug Jones won a remarkable upset over controversial rival Roy Moore in the diehard Republican state of Alabama on Tuesday, setting off a political earthquake that shook Washington.

His victory in a special election for a US Senate seat – by a margin of 49.9 to 48.4 with 100% of precincts reporting – is a major blow to Donald Trump and his efforts to pass tax reform on Capitol Hill.

Jones was able to become the first Democrat in a decade to win any statewide office in Alabama by beating Moore, who had faced multiple allegations of sexual assault during a campaign which exposed Republican party faultlines.

Moore, who late on Tuesday was refusing to concede the race, had been favored in the deep red state until two women came forward to claim that Moore assaulted them when they were teenagers and a number of others said that the Alabama Republican had romantically pursued them when they were underage. Moore has denied all the allegations.

 Many Republicans rushed to distance themselves from Roy Moore in the aftermath of allegations.
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 Many Republicans rushed to distance themselves from Roy Moore in the aftermath of allegations. Photograph: Jim Watson/AFP/Getty Images
Alabama has long faced a profound racial divide which was reflected in the results. According to an exit poll, Jones won 95% of the African-American vote but only 27% of the white vote in the Yellowhammer State. However, heavy African-American turnout on Jones’s behalf overcame Moore’s margins in rural, predominantly white parts of Alabama.

Jones also made significant inroads among college educated whites. He won well-educated Madison County by a margin of 57-40. A center of the aerospace industry, Trump won the county by a margin of 55-38 in 2016.

‘More in common than what would divide us’
Jones emerged to a euphoric reception just before 10pm local time. “Folks, I gotta tell you, I think that I have been waiting all my life and now I just don’t know what the hell to say,” he said, beginning a 10-minute speech. “I have always believed that the people of Alabama had more in common than what would divide us.”

The election had never been either about him or Moore, he insisted. “This entire race has been about dignity and respect. This campaign has been about the rule of law. This campaign has been about common courtesy and decency and making sure everyone in this state, regardless of what zip code you live in, is going to get a fair shake.”

His speech was met with cheers and applause and chants of “USA! USA!”

 Doug Jones waves to supporters after the results were announced.
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 Doug Jones waves to supporters after the results were announced. Photograph: John Bazemore/AP
The Democratic victory will reduce the Republican majority in the Senate to 51-49 once Jones takes his seat on Capitol Hill. This significantly reduces the margin for error as Republicans attempt to push through a major corporate tax cut.

They already have one defector in senator Bob Corker and Jones’s election means a single additional Republican breaking ranks would sink the legislation.

Moore’s defeat also marks a major political blow to Trump, who endorsed the Alabama Republican and held a rally on his behalf just over the state line in Pensacola, Florida. Although most national Republicans rushed to distance themselves from Moore in the aftermath of the allegations, Trump reaffirmed his support through tweets and public statements.

Shortly after the results were called Tuesday, Trump tweeted his congratulations to Jones:


Donald J. Trump
@realDonaldTrump
Congratulations to Doug Jones on a hard fought victory. The write-in votes played a very big factor, but a win is a win. The people of Alabama are great, and the Republicans will have another shot at this seat in a very short period of time. It never ends!

5:08 AM - Dec 13, 2017
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Moore’s defeat is a significant blow to the efforts by Steve Bannon and the populist Trump wing of the Republican party to undermine Senate majority leader Mitch McConnell.

Bannon and his allies have been planning a series of primary challenges against establishment Republicans in 2018. Moore’s defeat significantly reduces their leverage as the joint efforts of Bannon and his website Breitbart could not elect their preferred candidate in a state that Donald Trump won in a landslide in 2016.


Steven Law, the head of the McConnell allied Senate Leadership Fund, came out with a statement putting the blame squarely on Bannon moments after the race was called. “This is a brutal reminder that candidate quality matters regardless of where you are running,” Law said. “Not only did Steve Bannon cost us a critical Senate seat in one of the most Republican states in the country, but he also dragged the president of the United States into his fiasco.”


Cory Gardner, the head of the National Republican Senate Committee which flatly refused to backed Moore, said: “Tonight’s results are clear – the people of Alabama deemed Roy Moore unfit to serve in the US Senate.”

Former Facebook executive: social media is ripping society apart


Former Facebook executive: social media is ripping society apart

Chamath Palihapitiya, former vice-president of user growth, expressed regret for his part in building tools that destroy ‘the social fabric of how society works’
 ‘It is eroding the core foundations of how people behave by and between each other,’ says former Facebook executive Chamath Palihapitiya

Julia Carrie Wong in San Francisco
Tuesday 12 December 2017 01.36 GMT Last modified on Tuesday 12 December 2017 01.38 GMT

A former Facebook executive has said he feels “tremendous guilt” over his work on “tools that are ripping apart the social fabric of how society works”, joining a growing chorus of critics of the social media giant.

Chamath Palihapitiya, who was vice-president for user growth at Facebook before he left the company in 2011, said: “The short-term, dopamine-driven feedback loops that we have created are destroying how society works. No civil discourse, no cooperation, misinformation, mistruth.” The remarks, which were made at a Stanford Business School event in November, were just surfaced by tech website the Verge on Monday.

“This is not about Russian ads,” he added. “This is a global problem ... It is eroding the core foundations of how people behave by and between each other.”

Palihapitiya’s comments last month were made one day after Facebook’s founding president, Sean Parker, criticized the way that the company “exploit[s] a vulnerability in human psychology” by creating a “social-validation feedback loop” during an interview at an Axios event.

Parker had said that he was “something of a conscientious objector” to using social media, a stance echoed by Palihapitaya who said that he was now hoping to use the money he made at Facebook to do good in the world.

“I can’t control them,” Palihapitaya said of his former employer. “I can control my decision, which is that I don’t use that shit. I can control my kids’ decisions, which is that they’re not allowed to use that shit.”

He also called on his audience to “soul search” about their own relationship to social media. “Your behaviors, you don’t realize it, but you are being programmed,” he said. “It was unintentional, but now you gotta decide how much you’re going to give up, how much of your intellectual independence.”

Social media companies have faced increased scrutiny over the past year as critics increasingly link growing political divisions across the globe to the handful of platforms that dominate online discourse.

Many observers attributed the unexpected outcomes of the 2016 US presidential election and Brexit referendum at least in part to the ideological echo chambers created by Facebook’s algorithms, as well as the proliferation of fake news, conspiracy mongering, and propaganda alongside legitimate news sources in Facebook’s news feeds.

The company only recently acknowledged that it sold advertisements to Russian operatives seeking to sow division among US voters during the 2016 election.

Facebook has also faced significant criticism for its role in amplifying anti-Rohingya propaganda in Myanmar amid suspected ethnic cleansing of the Muslim minority.

Palihapitiya referenced a case from the Indian state of Jharkhand this spring, when false WhatsApp messages warning of a group of kidnappers led to the lynching of seven people. WhatsApp is owned by Facebook.

“That’s what we’re dealing with,” Palihapitiya said. “Imagine when you take that to the extreme where bad actors can now manipulate large swaths of people to do anything you want. It’s just a really, really bad state of affairs.”


Facebook did not immediately respond to a request for comment.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O que é raro e o que é banal no caso Raríssimas


O que é raro e o que é banal no caso Raríssimas

Disse Marcelo no domingo que não devia ser “necessário haver denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”. Pois não devia. Mas a pergunta é outra: será que o Estado quis saber? Tudo indica que não.

João Miguel Tavares
12 de Dezembro de 2017, 6:51

A reportagem de Ana Leal sobre a presidente da associação Raríssimas deixou o país de queixo caído, e por boas razões. Nada é mais perturbante do que ver alguém a desbaratar dinheiro que é posto ao serviço de uma boa causa. Há um excesso absolutamente caricatural nos abusos de Paula Brito e Costa e na forma como punha e dispunha de pessoas e bens na associação que fundou: usou o cartão de crédito da Raríssimas em vestidos e gambas; exigia o pagamento de quilómetros para se deslocar de casa para o trabalho num carro que nem sequer era seu; empregou o marido e o filho; assumia publicamente que o filho seria “o herdeiro” da casa; impunha especiais deferências aos seus funcionários (a história de o pessoal ter de se levantar das cadeiras sempre que ela entrava ou saía do gabinete é digna de telenovela venezuelana). Tudo isto compõe um retrato catastrófico de alguém que se convenceu de tal forma do mérito do seu trabalho (e esse mérito é inegável), que adquiriu tiques ditatoriais. O poder absoluto corrompe sempre, seja na Assembleia da República, seja na Casa dos Marcos. 
A reportagem da TVI está tão bem fundamentada, não só em documentos mas também em gente que dá a cara (honra lhes seja prestada por não se terem limitado à confortável denúncia anónima), que o único caminho para Paula Brito e Costa é mesmo a porta da rua. Convinha, contudo, que o caso não ficasse por aí. Porque se há coisas raras na história da Raríssimas, há outras que são tristemente banais. Reparem como a senhora em causa percebeu depressa como Portugal funciona. Primeira regra: ter o poder político ao seu lado. A Raríssimas conseguiu o alto patrocínio de Maria Cavaco Silva e a partir daí foi construindo uma rede de amizades políticas: deputados, futuros secretários de Estado, talvez um dia ministros. Note-se que muitas dessas ajudas podem ter sido desinteressadas, e até generosas. O Estado começou por cumprir o seu papel – apoiar alguém com uma história pessoal trágica que desejava e tinha capacidade para trabalhar em prol da sociedade (Marco, um dos filhos de Paula Brito e Costa, morreu de uma doença rara) –, mas as coisas rapidamente descarrilaram, e as necessidades de financiamento estimularam as tentações e convidaram ao disparate.


O actual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, recebeu uma avença de três mil euros mensais a partir de 2013 (num total de 63 mil euros) para “colaboração técnica na área de organização e serviços de saúde” (sem esclarecer que trabalho em concreto foi esse); o actual deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite, que faz parte da Comissão de Saúde, já estava na calha para ser o próximo vice-presidente; a deputada do PS Sónia Fertuzinhos teve os custos de uma viagem de trabalho à Suécia adiantados pela Raríssimas (segundo a deputada, a associação terá depois sido ressarcida); e como Portugal é muito pequenino, Fertuzinhos é mulher de Vieira da Silva, ministro da Segurança Social, antigo vice-presidente da assembleia geral das Raríssimas e absoluto desconhecedor (diz ele) de tudo o que se passava na instituição. Note-se: não há indícios de que alguma destas pessoas tenha praticado maldades. Limitaram-se a ser políticos portugueses, no que isso significa de inércia e amiguismo. Disse Marcelo no domingo que não devia ser “necessário haver denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”. Pois não devia. Mas a pergunta é outra: será que o Estado quis saber? Tudo indica que não.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Estado tenta demolir palacete ilegal há 15 anos e o caso está longe do fim


SINTRA
Estado tenta demolir palacete ilegal há 15 anos e o caso está longe do fim

A história é muito antiga, mas continua sem solução. Ex-presidente da Câmara de Sintra perdeu mais uma batalha pouco antes de morrer, mas o recurso dos herdeiros ainda não foi decidido.

 JOSÉ ANTÓNIO CEREJO 11 de Dezembro de 2017, 7:58

O ex-autarca ergueu na Quinta do Pombeiro uma moradia com dimensões muito superiores às permitidas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (TAF) deitou por terra mais uma tentativa de um ex-presidente da câmara local, João Justino, para evitar a demolição parcial, ordenada pelo Ministério do Ambiente há 15 anos, de uma enorme moradia construída ilegalmente pelo antigo autarca na Serra de Sintra. A sentença valida a decisão da Câmara de Sintra que indeferiu, em 2010, o pedido do ex-autarca e empresário, falecido no Verão de 2014, para que a moradia fosse legalizada e encontra-se em apreciação no Tribunal Central Administrativo Sul (TCA), na sequência de um recurso dos herdeiros do proprietário.

Embora a decisão do TAF date já de Março de 2014, a notícia só agora foi conhecida porque o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da sua mandatária no processo, se opôs em 2012 a que os autos pudessem ser consultados por jornalistas, apesar de não estarem em segredo de justiça. O TCA não reconheceu agora o argumento do ICNF de que o processo não se revestia de interesse público e autorizou a consulta.

A decisão do TCA, onde o recurso dos herdeiros se encontra pendente desde Fevereiro do ano passado, não colocará, porém, um ponto final neste litígio que se arrasta há 21 anos. Com efeito, foi em 1996, quatro anos depois de Justino ter deixado a Câmara de Sintra, para a qual foi eleito em 1989 nas listas do PSD, que o então Instituto Português do Património Cultural inviabilizou a primeira tentativa do ex-autarca erguer na Quinta do Pombeiro, junto à estrada que liga Colares à aldeia do Penedo, uma moradia com dimensões muito superiores às permitidas pelos regulamentos em vigor.

Sem prazo para ser proferida, a decisão do TCA, caso confirme a sentença do TAF, poderá dar origem a novas reclamações e recursos dos actuais proprietários, designadamente para o Supremo Tribunal Administrativo e mesmo para o Tribunal Constitucional.

Mas quando este processo ficar encerrado, com o trânsito em julgado da decisão final, o desfecho do caso poderá ter de esperar ainda muitos anos. Isto porque, só após o trânsito em julgado dessa decisão é que o TAF de Sintra se pronunciará, em primeira instância, sobre o processo que ditará o destino do casarão de Colares.

Trata-se de um processo que data de 2007 e no qual João Justino reclama a anulação do último despacho governamental, de 2006, que ordena a demolição da moradia. Este processo estava quase concluído no início de 2014, mas o tribunal resolveu, com o acordo das partes, não proferir a sentença até que a justiça determine, em definitivo, se as obras feitas ilegalmente podem ou não ser legalizadas pela autarquia.

E ainda que a sentença do TAF surja pouco tempo depois do trânsito em julgado do processo que se encontra no TCA, o diferendo poderá ter ainda longa vida. Isto porque desta nova sentença, sobre a validade do despacho que ordena a demolição, poderão ser interpostos sucessivas reclamações e recursos.

Já lá vão 25 anos
O princípio desta longa história já foi contado muitas vezes, mas vale a pena recordá-lo. Datam de 1992, meses depois de ser destituído das funções de presidente da Câmara de Sintra pelo Supremo Tribunal Administrativo, as primeiras diligências do comendador João Justino para obter a licença de construção de uma moradia com uma área total de 890 m2, que pretendia erguer na Quinta do Pombeiro.

Depois de ver rejeitada essa pretensão em 1996, o ex-autarca avançou com um novo projecto de dimensões mais modestas (578 m2), o qual acabou por ser aceite pelo IPPAR e pelo Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) e licenciado pela autarquia em 2000.

Dois anos depois, a Câmara de Sintra embargou as obras em curso por não respeitarem o projecto aprovado. Ainda em 2002, o secretário de Estado do Ordenamento do Território determinou a demolição do palacete cuja área quase que triplicava a que tinha sido licenciada. Sem nunca acatar os embargos das entidades competentes, o proprietário submeteu à autarquia, nesse mesmo ano, um projecto de alterações com vista a legalizar as obras ilegais efectuadas e terminadas em 2003.

Paralelamente intensificou a batalha judicial iniciada anos antes, devido à execução de outras obras ilegais na mesma propriedade, impugnando todas as decisões que punham em causa o seu objectivo. Embora perdesse a maior parte desses processos, conseguiu, pelo menos, ganhar tempo.

Dez anos depois do pedido de legalização da moradia ser apresentado e quatro anos depois de o PNSC ter emitido um parecer desfavorável e vinculativo acerca do mesmo, a Câmara de Sintra acabou por indeferi-lo, já em 2010. Inconformado, João Justino desencadeou no TAF de Sintra mais uma acção judicial, desta vez com vista à anulação da decisão camarária. Foi esse indeferimento camarário que o tribunal confirmou em 2014, levando os actuais proprietários a recorrer para o TCA.

Pelo meio, o ministro do Ambiente proferiu em 2006 uma nova ordem de demolição que sanava alguns erros processuais detectados no despacho emitido quatro anos antes com o mesmo objectivo. Mais uma vez, o ex-autarca optou por não respeitar a decisão governamental, impugnando-a junto do TAF de Sintra, onde os autos aguardam pelo trânsito em julgado do processo que se encontra no TCA.

Os argumentos das partes
Na sentença do TAF de 2014, que foi depois confirmada por acórdão de um colectivo de juízes do mesmo tribunal, na sequência de uma reclamação dos proprietários, o tribunal conclui o seguinte: “A construção pelo autor de quatro pisos, prefazendo três desses quatro pisos uma área total de construção de 1407 m2 (…) não pode ser legalizada por clara violação do Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSC”, nos termos do qual “só era permitido construir um máximo de dois pisos acima do solo e uma área total de construção não superior a 500 m2”. O volume de construção licenciado, sublinha também o tribunal, era de 1502 m2 “e passou sem licença para 4.222”.

No recurso que interpuseram para o TCA, os proprietários advogam a existência de inconstitucionalidades na decisão da primeira instância e alegam que a mesma viola “o conteúdo essencial do direito de propriedade privada dos recorrentes, sem que tal restrição tenha subjacente a salvaguarda de outro direito ou princípio constitucional”. Por outro lado, sustentam que “as alterações realizadas na obra pelos recorrentes em nada afectam o equilíbrio dos sistemas ecológicos e biofísicos em presença naquela área, nem colidem com os objectivos de manutenção e valorização das características excepcionais do local”.


A Câmara de Sintra, por seu lado, resume assim a sua posição nas contra-alegações entregues em Outubro de 2015: “Torna-se óbvio que o intuito dos recorrentes é apenas o de atrasar a decisão final do processo, conseguindo assim prolongar a utilização de uma construção ilegal e insusceptível de legalização.”

Mass starvation is humanity’s fate if we keep flogging the land to death


Mass starvation is humanity’s fate if we keep flogging the land to death

George Monbiot
@GeorgeMonbiot
Monday 11 December 2017 06.00 GMT

Brexit; the crushing of democracy by billionaires; the next financial crash; a rogue US president: none of them keeps me awake at night. This is not because I don’t care – I care very much. It’s only because I have a bigger question on my mind. Where is all the food going to come from?

By the middle of this century there will be two or three billion more people on Earth. Any one of the issues I am about to list could help precipitate mass starvation. And this is before you consider how they might interact.

The trouble begins where everything begins: with soil. The UN’s famous projection that, at current rates of soil loss, the world has 60 years of harvests left, appears to be supported by a new set of figures. Partly as a result of soil degradation, yields are already declining on 20% of the world’s croplands.

Now consider water loss. In places such as the North China Plain, the central United States, California and north-western India – among the world’s critical growing regions – levels of the groundwater used to irrigate crops are already reaching crisis point. Water in the Upper Ganges aquifer, for example, is being withdrawn at 50 times its recharge rate. But, to keep pace with food demand, farmers in south Asia expect to use between 80 and 200% more water by the year 2050. Where will it come from?

The next constraint is temperature. One study suggests that, all else being equal, with each degree celsius of warming the global yield of rice drops by 3%, wheat by 6% and maize by 7%. These predictions could be optimistic. Research published in the journal Agricultural & Environmental Letters finds that 4C of warming in the US corn belt could reduce maize yields by between 84 and 100%.

I am plagued by visions of starving people seeking to escape from grey wastes

The reason is that high temperatures at night disrupt the pollination process. But this describes just one component of the likely pollination crisis. Insectageddon, caused by the global deployment of scarcely tested pesticides, will account for the rest. Already, in some parts of the world, workers are now pollinating plants by hand. But that’s viable only for the most expensive crops.

Then there are the structural factors. Because they tend to use more labour, grow a wider range of crops and work the land more carefully, small farmers, as a rule, grow more food per hectare than large ones. In the poorer regions of the world, people with fewer than five hectares own 30% of the farmland but produce 70% of the food. Since 2000, an area of fertile ground roughly twice the size of the UK has been seized by land grabbers and consolidated into large farms, generally growing crops for export rather than the food needed by the poor.

While these multiple disasters unfold on land, the seas are being sieved of everything but plastic. Despite a massive increase in effort (bigger boats, bigger engines, more gear), the worldwide fish catch is declining by roughly 1% a year, as populations collapse. The global land grab is mirrored by a global sea grab: small fishers are displaced by big corporations, exporting fish to those who need it less but pay more. About 3 billion people depend to a large extent on fish and shellfish protein. Where will it come from?

All this would be hard enough. But as people’s incomes increase, their diet tends to shift from plant protein to animal protein. World meat production has quadrupled in 50 years, but global average consumption is still only half that of the UK – where we eat roughly our bodyweight in meat every year – and just over a third of the US level. Because of the way we eat, the UK’s farmland footprint (the land required to meet our demand) is 2.4 times the size of its agricultural area. If everyone aspires to this diet, how exactly do we accommodate it?


The profligacy of livestock farming is astonishing. Already, 36% of the calories grown in the form of grain and pulses – and 53% of the protein – are used to feed farm animals. Two-thirds of this food is lost in conversion from plant to animal. A graph produced last week by Our World in Data suggests that, on average, you need 0.01m2 of land to produce a gram of protein from beans or peas, but 1m2 to produce it from beef cattle or sheep: a 100-fold difference.

It’s true that much of the grazing land occupied by cattle and sheep cannot be used to grow crops. But it would otherwise have sustained wildlife and ecosystems. Instead, marshes are drained, trees are felled and their seedlings grazed out, predators are exterminated, wild herbivores fenced out and other life forms gradually erased as grazing systems intensify. Astonishing places – such as the rainforests of Madagascar and Brazil – are laid waste to make room for yet more cattle.

Because there is not enough land to meet both need and greed, a global transition to eating animals means snatching food from the mouths of the poor. It also means the ecological cleansing of almost every corner of the planet.

 ‘I see the last rich ecosystems snuffed out, the last of the global megafauna – lions, elephants, whales and tuna – vanishing.’ Photograph: Douglas Klug/Getty Images
The shift in diets would be impossible to sustain even if there were no growth in the human population. But the greater the number of people, the greater the hunger meat eating will cause. From a baseline of 2010, the UN expects meat consumption to rise by 70% by 2030 (this is three times the rate of human population growth). Partly as a result, the global demand for crops could double (from the 2005 baseline) by 2050. The land required to grow them does not exist.

When I say this keeps me up at night, I mean it. I am plagued by visions of starving people seeking to escape from grey wastes, being beaten back by armed police. I see the last rich ecosystems snuffed out, the last of the global megafauna – lions, elephants, whales and tuna – vanishing. And when I wake, I cannot assure myself that it was just a nightmare.

Other people have different dreams: the fantasy of a feeding frenzy that need never end, the fairytale of reconciling continued economic growth with a living world. If humankind spirals into societal collapse, these dreams will be the cause.

There are no easy answers, but the crucial change is a shift from an animal- to a plant-based diet. All else being equal, stopping both meat production and the use of farmland to grow biofuels could provide enough calories for another 4 billion people and double the protein available for human consumption. Artificial meat will help: one paper suggests it reduces water use by at least 82% and land use by 99%.

The next green revolution will not be like the last one. It will rely not on flogging the land to death, but on reconsidering how we use it and why. Can we do this, or do we – the richer people now consuming the living planet – find mass death easier to contemplate than changing our diet?


• George Monbiot is a Guardian columnist

Freguesias de Lisboa em dificuldades para lidar com tanto lixo feito por visitantes

POR SAMUEL ALEMÃO • 11 DEZEMBRO, 2017 •

Há mais lixo nas ruas de Lisboa, muito por culpa do aumento de visitantes e da proliferação de espaços de diversão nocturna e restauração, dizem alguns autarcas. Na freguesia da Misericórdia, a quantidade de resíduos produzidos passou para o dobro em apenas dois anos. Está em causa a salubridade pública, diz a presidente da junta que administra áreas como o Bairro Alto, a Bica e o Cais do Sodré. Na freguesia de Santo António, há cinco vezes mais lixo que há quatro anos. O presidente da junta diz que está a trabalhar para dez vezes mais habitantes do que os 12 mil que tem. Propõe, por isso, a criação de um regulamento para os hotéis serem cuidadores do espaço público onde operam. A Câmara de Lisboa estuda medidas para melhorar a limpeza da capital, tendo já definido que parte das verbas do fundo turístico serão para a higiene urbana.

 Texto: Sofia Cristino

 A população de Lisboa está a diminuir, mas a quantidade de lixo produzida na capital portuguesa continua a aumentar. Diariamente, segundo dados da Câmara Municipal de Lisboa (CML), divulgados na sessão de apresentação do Conselho Consultivo para Redução de Resíduos, são produzidas 800 toneladas de resíduos em Lisboa, sendo cada residente responsável por gerar cerca de 540 quilos de lixo por ano. Números que, para o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado (PSD), constituem um dos maiores transtornos da freguesia a seu cargo.

 “Um dos grandes problemas da nossa freguesia é que temos 12 mil habitantes, mas trabalhamos para 100 mil, o fluxo de pessoas que passa aqui. Temos cinco vezes mais lixo que há quatro anos. Além do lixo proveniente dos hotéis, temos novos residentes que têm o hábito de não o colocar nos contentores e deixá-lo na rua”, afirma, em declarações a O Corvo.

 A presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), também considera que o aumento da quantidade de lixo urbano produzido está relacionado com o aumento do fluxo populacional que tem vindo a acontecer na maior cidade do país. “Neste momento, estamos a produzir cerca de 32 toneladas de lixo por dia, sendo que, apenas há dois anos, este número era cerca de metade do actual. Esta enorme produção deve-se, sobretudo, ao aumento massivo do turismo na zona que abrange o nosso território e à proliferação de estabelecimentos de diversão nocturna e restauração”, diz, em depoimento escrito a O Corvo.

 “Esta situação torna-se ainda pior devido ao não cumprimento das regras de deposição de lixo indicadas pela Câmara de Lisboa. Infelizmente, muitos moradores, turistas e comerciantes não respeitam estas indicações formando, assim, ao longo do dia, grandes montureiras de lixo, que colocam em causa a salubridade pública”, explica, ainda, a responsável por uma das freguesias da cidade de Lisboa que produz mais resíduos, sobretudo no Bairro Alto e no Cais do Sodré.

 Vasco Morgado acrescenta, também, que o orçamento disponibilizado para os órgãos de poder local não é suficiente para garantir a lavagem e varredura das ruas, competências das juntas de freguesia. “A Junta de Freguesia de Santo António tem um milhão de euros para gastar na limpeza, mas devia ter um milhão e meio, só para correr bem, já nem digo correr muito bem. Não consigo pedir a 50 trabalhadores que façam o mesmo trabalho de há quatro anos”, queixa-se.

 Nas zonas históricas da Baixa e do Castelo, também se começa a sentir um aumento do lixo produzido. No entanto, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), diz que que tem tido capacidade de resolver este sobrepeso. “Em regra, não costumamos ter situações desesperantes. Há uma sobrecarga da população, mas, com mais ou menos dificuldades, damos conta do recado”, diz, em declarações a O Corvo, sem se alongar sobre o tema.

 Existe, no entanto, quem não queira estabelecer uma correlação entre o aumento do número de turistas e residentes estrangeiros com a subida do lixo produzido. Fernando Rosa (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Belém, não concorda com este paralelismo. “Se há mais lixo, é porque a sociedade está a evoluir. Além disso, no Natal, a produção de resíduos também aumenta”, refere, acrescentando que tem feito uma boa gestão do orçamento que lhe é disponibilizado e que não sente uma diferença abismal no aumento da quantidade de resíduos.

 O autarca considera que o problema está na recolha do lixo, da competência da CML, e da falta de sensibilização das pessoas para estas questões. “A nível da recolha de lixo, podemos dizer que estamos numa situação caótica. A Câmara de Lisboa não está a recolher como devia. No Bairro do Restelo, basta não virem uma semana e criam-se logo pequenas lixeiras. Há muita culpa por parte das pessoas não civilizadas também”, observa.

 Luís Newton (PSD), presidente da Junta de Freguesia da Estrela, também acha que o aumento do lixo está relacionado com deficiências dos serviços municipais. “As dificuldades de recolha traduzem-se num receio por parte da comunidade em não ver o seu lixo recolhido nos locais e horas tradicionais, o que a levou a largar lixo noutros sítios, na expectativa de serem recolhidos aí. Isso também terá contribuído para o caos na gestão da recolha e na multiplicação dos locais de depósitos”, diz, em depoimento escrito a O Corvo.

 Luís Newton partilha, também, da opinião que o aumento do turismo não tem ajudado. “Os alojamentos locais são menos organizados na gestão de lixo que as tradicionais unidades hoteleiras e isso leva, invariavelmente, a uma acumulação de lixo e ao ciclo vicioso de ‘incapacidade de recolha-reação de desorientação da comunidade para novos pontos de depósito-incapacidade da CML em adaptar um serviço de recolha já sofrível’ às novas realidades de depósito do lixo”, refere.

 Já a sua colega Carla Madeira (PS) diz-se satisfeita com o desempenho da câmara no que diz respeito à remoção de resíduos. “Não temos problemas com a recolha de lixo efetuada pela Câmara de Lisboa. Inclusivamente, vimos aumentado o número de recolhas em algumas zonas da freguesia, no decorrer do mandato anterior. O principal problema encontra-se nos prevaricadores que impedem a boa manutenção da limpeza do espaço público”, considera a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia. Para mudar tal cenário, a junta tem, por isso, vindo a desenvolver campanhas de sensibilização junto da população, para que adopte comportamentos responsáveis.

 “Estamos a colocar, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, contentores fixos em várias zonas da freguesia, medida que consideramos de grande importância. As zonas da Bica e do Bairro Alto já possuem este tipo de deposição de resíduos, medida que esperamos vir a implementar, brevemente, na zona de Santa Catarina. Seguir-se-ão, posteriormente, outras zonas do nosso território”, informa. “Pensamos que a Câmara de Lisboa está no bom caminho e esperamos que os frutos, das medidas e campanhas de sensibilização que estão a fazer, possam vir a ser colhidos a curto ou médio prazo”, confessa.

 A pensar na qualidade de vida dos moradores, Vasco Morgado (PSD) também já está a avaliar a pertinência da aplicação de novas medidas. “Estou a tentar criar um regulamento para os hotéis poderem ser os cuidadores do espaço público circundante. Os espaços de hotelaria teriam essa responsabilidade e, depois, a autarquia dava-lhes um donativo, por exemplo”, esclarece. “Em vez de ser a junta a ir tapar um buraco, porque passou um autocarro turístico em frente ao hotel, que antes não passava, eles passam a assumir essa responsabilidade”, exemplifica.

 O Município de Lisboa, a pensar nestas questões, tem já em estudo medidas que visem melhorar as operações na área da higiene urbana, nomeadamente a recolha de resíduos, a lavagem e a varredura de arruamentos. A reforma administrativa da cidade, que implicou, em Março de 2014, a transferência de competências de limpeza das ruas, até então da CML, para as juntas de freguesias, acabou por se reflectir em alguns transtornos no período de adaptação das juntas às novas responsabilidades.

Uma questão que, no entanto, se tem vindo a resolver, segundo o vereador dos Serviços Urbanos, Duarte Cordeiro. “Felizmente, a realidade de 2013, quando se preparou a reforma administrativa de Lisboa, é bem diferente da realidade actual. Para isso está já definido que parte das verbas do fundo turístico será para afectar à higiene urbana da cidade (município e freguesias)”, informa em depoimento escrito a O Corvo.

 No ano de 2016, foram recolhidas cerca de 400 mil toneladas de resíduos em Lisboa, tendo havido um crescimento de recolha de resíduos indiferenciados de 1,4% e um aumento de 0,9% na recolha de resíduos selectivos, em relação a 2015. Para o vice-presidente da CML, existem várias explicações para o aumento da quantidade de produção de resíduos. “Para o município, bem como para a entidade reguladora do sector e para a Agência Portuguesa do Ambiente, este aumento, que não é exclusivo de Lisboa, prende-se essencialmente com a recuperação económica do país. Obviamente que em Lisboa o aumento do turismo tem potenciado o crescimento da actividade económica. Importa referir que, apesar de Lisboa ter cerca de meio milhão de habitantes, existe um fluxo diário para Lisboa que duplica os utilizadores da cidade todos os dias, o que tem impacto significativo na cidade”, explica.

 Para combater este e outros problemas, a autarquia criou, recentemente, um Conselho Consultivo para Redução de Resíduos, com o objectivo de ajudar a atingir as metas ambientais definidas no Plano Municipal de Gestão de Resíduos do Município de Lisboa. No mandato anterior (2013-2017), a CML investiu cerca de 6 milhões de euros na nova contentorização da cidade e 12 milhões de euros na renovação da frota de viaturas afectas à higiene urbana.


 “Temos estado a fazer a avaliação dos recursos existentes, meios humanos e outros, que têm de ser permanentemente reavaliados em função das dinâmicas evolutivas. As freguesias, ao que sabemos, também têm estado a fazer essa avaliação e, não poucas vezes, a aumentarem os meios e recursos para fazerem face aos novos desafios”, sublinha Duarte Cordeiro. “Recorde-se que as freguesias passaram a ter competências próprias, que lhes permite gerar mais receitas, nomeadamente com o licenciamento, fruto do crescimento da atividade económica da cidade”, conclui.

Seca. Quanto do Tejo sobrevive num rio que chega quase a morrer?

A Espanha não trata Portugal de forma aceitável na gestão estratégica dos recursos hídricos Ibéricos
Quando temos um Presidente que assina cartas pré-estabelecidas, como no caso da Catalunha, como se fosse um lacaio da vontade Castelhana ...
Trata-se de o Futuro de Portugal !
OVOODOCORVO
(...) "Para Julio Barea, da Greenpeace Espanha, a “irracionalidade com que se está a gerir a política hídrica espanhola” é a principal causadora da tensão a que é submetido o Tejo. A verdade é que, como diz Barea, Espanha é “o país com mais denúncias em matéria ambiental da União Europeia”.

Ainda no final de setembro, andava o governo espanhol a braços com a crise da Catalunha, e pela calada de uma sexta-feira à noite - e durante toda a madrugada até à manhã de sábado -, a CHT autorizou um transvase encapotado de água do Tejo para o Levante espanhol. Desde maio que não se autorizam transferências de água da cabeceira do Tejo para a bacia do Segura porque o nível das barragens (231 hectómetros cúbicos) está bem abaixo do limite estabelecido como mínimo (368 hectómetros cúbicos). E, mesmo assim, a água lá foi para os campos do sul.

O transvase foi denunciado como “ilegal” pelo coporta-voz da Plataforma em Defesa dos Rios Tejo e Alberche, Miguel Ángel Sánchez, e o executivo da Comunidade de Castilla-La Mancha ameaçou recorrer à justiça caso haja suspeitas de irregularidades."

Seca. Quanto do Tejo sobrevive num rio que chega quase a morrer?

ANTÓNIO RODRIGUES
10/12/2017 15:27

Ao Tejo transformam-no em esgoto, depois de quase o secarem para regar as hortas do Levante e de lhe depositarem as águas mal tratadas de Madrid. E apesar de morrerem peixes em Vila Velha de Ródão devido à poluição, o governo espanhol garante que “os parâmetros físico-químicos da qualidade da água estão de acordo com a normativa vigente”

O rio que é o mesmo parece outro. Em Trillo, nem as chaminés da central nuclear, libertando vapor de água para a atmosfera, maculam a bucólica paisagem de bilhete postal de cores outonais. Na pequena vila, situada no final do Alto Tejo, princípio da Alcarria, as águas do Tejo avançam tranquilas e são as do pequeno Cifuentes, que a ele afluem, a causar todo o estardalhaço na sua cascata final. Os dois caudais de água límpida juntam-se em corrida prazenteira por mais alguns quilómetros.

Olhando para a viscosidade verde que passa por baixo da ponte romana de Talavera de la Reina, mais de 250 km a sudoeste de Trillo, podia jurar-se ser outro o rio. Aqui, o Tejo já não desvenda o que lhe vai no fundo e a sua corrente é como um Jabba the Hutt arrastando-se ao sol, se este fosse uma bacia hídrica e não um personagem ficcional da “Guerra das Estrelas”.

As águas quimicamente alteradas do Tejo mostram, nesse caudal verde pastoso de Talavera de la Reina, o sofrimento a que a gestão hídrica de Espanha submete o rio ao longo do seu curso e a que a seca sentida na península Ibérica (outubro foi o pior mês da história pluviosa de Espanha, depois de já se ter passado por uma primavera árida como não se via desde 1965) só acentua os contornos dramáticos.

“Quando o rio era rio, subia mais”, conta-nos Julio Olmedo que, com os seus 73 anos de idade e 64 de Talavera de la Reina, se lembra dos dias passados nos areais da praia fluvial. “Toda a Talavera se banhava aí, pescava-se e comia-se o peixe”, acrescenta. No mês passado, dezenas de milhares de pessoas marcharam pela cidade, sob o lema “Talavera, Por Su Futuro”, reivindicando medidas económicas e sociais em que se incluía o fim imediato dos transvases do Tejo e do seu afluente Alberche.

De acordo com um documento da Confederação Hidrográfica do Tejo (CHT), o organismo político que gere a bacia espanhola do rio comum, Talavera de la Reina “constitui um ponto crítico” por causa dos caudais médios muito baixos no verão e pelos “problemas na qualidade da água e a degradação de canais e ribeiras” - conclusões do documento que são desmentidas pelo seu próprio presidente, Juan Carlos de Cea, respondendo por email ao i: “Os parâmetros físico-químicos da qualidade da água estão de acordo com a normativa vigente e o seu acompanhamento é constante.” Juan Carlos de Cea garante até que “o Tejo não tem nenhum ponto crítico neste momento” e que aquilo que se vê “são apenas os efeitos próprios de uma importante seca meteorológica que não é exclusiva da bacia do Tejo, mas de toda a península Ibérica, incluindo Portugal”.

Contrariando aquilo que dizem especialistas, ambientalistas e até muitos político, e que a reportagem do i pôde constatar in loco ao longo de centenas de quilómetros do curso do rio, os problemas do Tejo não se resumem a Talavera de la Reina, terra deprimida por uma alta taxa de desemprego (31,3%, a maior de Castilla-La Mancha). Aqui atinge a máxima consequência a gestão política das suas águas, depois de o rio, de caudal deprimido pela seca e pelo transvase Tejo-Segura (já lá chegaremos, mas fixe o nome do grande ogre desta história), passar pela Comunidade de Madrid e receber as águas sujas do Jarama perto de Aranjuez.

À passagem por Toledo, a cidade histórica muralhada, ponto turístico importante de Espanha, já o Tejo escurecido carrega toda a água mal tratada de Madrid e que lhe vale o epíteto ouvido pelo i repetido por muitas bocas (e o “El País” já o usava como título há 30 anos num artigo sobre o rio, mostrando que a questão não é de agora): “esgoto”.

Problemas variáveis “A situação do Tejo é muito variável. A cabeceira do Tejo por um lado, o Tejo médio por outro e, por fim, o Tejo baixo e Portugal. A cabeceira do Tejo está em situação de emergência e praticamente sem água; o Tejo médio tem alguma água, mas muito contaminada; e pela ação do sistema de Gredos [serra no centro da península], a caminho de Portugal, o Tejo recupera, por um lado, a qualidade da água, porque tem mais capacidade de eluição, e por outro a quantidade”, explica o diretor-geral da Agência da Água de Castilla-La Mancha, Antonio Luengo.

Se Gredos ajuda a melhorar o verde viscoso e brilhante do caudal e demove as colónias de mosquitos de deixarem Talavera, parece incapaz de recuperar a qualidade da água, como têm protestado os ambientalistas portugueses. O Laboratório de Patologia de Animais Aquáticos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera concluiu esta semana que a mortandade de peixes no Tejo junto a Vila Velha de Ródão foi causada por microalgas existentes na água devido à poluição. “As análises não enganam. Há contaminação”, disse Samuel Infante, da Quercus, à Lusa.

Para Julio Barea, da Greenpeace Espanha, a “irracionalidade com que se está a gerir a política hídrica espanhola” é a principal causadora da tensão a que é submetido o Tejo. A verdade é que, como diz Barea, Espanha é “o país com mais denúncias em matéria ambiental da União Europeia”.

Ainda no final de setembro, andava o governo espanhol a braços com a crise da Catalunha, e pela calada de uma sexta-feira à noite - e durante toda a madrugada até à manhã de sábado -, a CHT autorizou um transvase encapotado de água do Tejo para o Levante espanhol. Desde maio que não se autorizam transferências de água da cabeceira do Tejo para a bacia do Segura porque o nível das barragens (231 hectómetros cúbicos) está bem abaixo do limite estabelecido como mínimo (368 hectómetros cúbicos). E, mesmo assim, a água lá foi para os campos do sul.

O transvase foi denunciado como “ilegal” pelo coporta-voz da Plataforma em Defesa dos Rios Tejo e Alberche, Miguel Ángel Sánchez, e o executivo da Comunidade de Castilla-La Mancha ameaçou recorrer à justiça caso haja suspeitas de irregularidades.

Só que “o governo o que fez foi disfarçá--lo, chamando-lhe cessão de direitos”, conta ao i Francisco Pérez Torrecilla, presidente da Associação de Municípios Ribeirinhos, que engloba 22 autarquias das margens do Tejo. Emprestou-lhe um eufemismo, falou na transferência de direitos de agricultores de uma zona do Tejo para agricultores de Múrcia, e assim enviou água de barragens em estado de emergência, com apenas 9,3% da sua capacidade, para regar os campos do Levante.

E se o Estado justifica a medida dentro do marco legal da gestão do transvase, fazê-lo durante a noite do começo de um fim de semana mostra que no governo não estavam convencidos da bondade dessa medida. A decisão custou mesmo o cargo ao anterior presidente da CHT, Miguel Antolín que, segundo o site encastillalamancha.es, se recusou a autorizar esse transvase e foi substituído por Juan Carlos de Cea, o até então diretor técnico que, esse sim, aceitou a transferência da água da cabeceira do Tejo para o Segura.

“As reservas baixam cada vez mais, os hectómetros continuam a sair pelo coador do Tejo-Segura, o nível da água vai descendo e o pouco que se recolhe é das escassas chuvas que caem”, indigna-se Jorge Riendas, presidente da plataforma de intervenção cívica transformada em partido político Mas de Un Ciudadano. O que temos, explica, “é um Tejo que não faz jus ao seu próprio nome, que já nem é rio, é um ribeiro quando passa pela província de Guadalajara”.

A Mas de Un Ciudadano resolveu fazer alguma coisa para chamar a atenção para o problema. “Sobre o transvase Tejo-Segura, fizeram-se manifestações, declarações políticas. Umas mais contundentes, outras menos. Foi-se a Bruxelas. Mas, no fim, os transvases continuam e as nossas barragens estão como estão e as nossas povoações estão como estão”, diz Susana Martínez, vereadora eleita pela plataforma.

Junto com um conhecido humorista local, que assina como Homem Tardio, a Mas de Un Ciudadano criou uma paródia do “Thriller”, de Michael Jackson, chamada “Zombis del Tajo”, com um videoclipe filmado no leito seco do Tejo, como se fosse um cenário pós-apocalíptico, e uma letra em espanhol que denuncia todos aqueles que beneficiam do desvio das águas das barragens de Entrepeñas e Buendia para o Levante.

No plano hidrológico de 2016-2017 (que terminou a 30 de setembro), “chegaram à cabeceira do Tejo 309 hectómetros cúbicos de água; desses foram transvasados 144,5 hectómetros, ou seja, praticamente metade da água foi para Múrcia”, exemplifica ao i Antonio Luengo.

Restaurante que perdeu a vista Juan José Jiménez mostra-nos a paisagem através das janelas que rasgam a parede do restaurante Pino, em Sacedón. O pai abriu--o em 1961, pouco depois de construído o complexo de barragens de Entrepeñas e Buendia. Naquela altura, a água do Tejo entrava por baixo do edifício, assente nuns pilares. As fotos na parede lá estão para comprovar aquilo que agora é difícil de acreditar, vendo a paisagem.

A última vez que a água chegou até junto do restaurante foi em 1993. Desde aí, os níveis de Entrepeñas foram descendo até ao pouco que hoje tem. É difícil olhar à volta e imaginar a paisagem árida coberta de água. Para vislumbrar o Tejo é preciso esforço para reconhecer a sua passagem, ao fundo, mero risco entre dois pequenos cerros, a uns dois quilómetros do Passeio da Marinha Espanhola, por onde caminhamos.

Adivinha-se o que ali havia pela arquitetura, pelos muros construídos para evitar a subida das águas, pelo sinal que alerta para o problema do mexilhão-zebra, uma das 100 espécies invasoras mais prejudiciais do planeta, pela rampa por onde os carros desciam os atrelados para colocar ou retirar os barcos de recreio da barragem. Sacedón ainda tem cinco empresas náuticas e o segundo maior número de barcos registados a seguir a Madrid, mas sangra devagarinho com a falta de água.

Tempos houve em que 20 autocarros traziam todos os fins de semana turistas desde Madrid, que fica a pouco mais de hora e meia de caminho; e de Guadalajara, a cerca de uma hora. No verão vinha polícia da capital para orientar o trânsito porque a população crescia dos habituais dois mil habitantes para seis mil, o suficiente para manter nove bares e três discotecas.

Esse tempo já se foi. Há três semanas encerrou um bar de tapas. Lá está com os letreiros de “arrenda-se” nas janelas. Juan José Jiménez aguenta-se porque é o dono e não tem encargos com renda a pesar no deve e haver mensal. “Os que alugavam já fecharam todos”, garante. E ele não desiste, mas só não parte também por ser difícil encontrar comprador. “Hoje em dia não se consegue vender nada em Sacedón.” Em dez anos, a vila perdeu 20% da população.

Escrevia Camilo José Cela, no seu “Viaje al Alcarria”, que “Sacedón é uma povoação onde as pessoas se deitam tarde”, e no verão, quando aqui na serra o calor das casas convida ao fresco da noite, até pode confirmar-se. No entanto, as temperaturas negativas deste outono sem chuva desanimam as ruas e não se veem “nos bancos de pedra da praça e nas portas das casas” esses “grupos de gente a apanhar ar em silêncio” de que falava o escritor espanhol nesse livro de 1948.

O pai de Juan José Jiménez veio de Toledo atraído pelas águas. A cabeceira do Tejo prometia futuro e cumpriu-o até chegar o ogre. Os primeiros planos do transvase Tejo-Segura datam de 1932; porém, só em meados dos anos 1960 começaram as obras, que se completariam em 1979. Nesse ano transferiram-se as primeiras águas para o rio Segura, cuja bacia abastece as diferentes culturas de regadio no Levante espanhol.

“No princípio nem se percebia o efeito do transvase na barragem”, conta o dono do Pino. Só na grande seca de 1992 se percebeu que faltava água. No entanto, o inverno deu uma ajuda com a neve que trouxe, no degelo da primavera de 1993, caudal suficiente para a água banhar o restaurante e justificar as janelas panorâmicas por mais um verão.

Desde 2004, ano em que fizeram a estrada sobre o canal que liga Entrepeñas a Buendia, só por uma vez a água se abeirou da ponte, e a mesma dista uns bons 500 metros do restaurante. Jiménez lembra que do pontão próximo do Pino se mergulhava de cabeça porque a profundidade era de pelo menos três metros.

As alterações climáticas, a subida da temperatura, o aumento dos fenómenos climatéricos extremos, com longos períodos de seca, contribuem para reduzir o caudal do Tejo, que entra na Alcarria como um fio de água serpenteando pelo leito árido que antes era o seu. Se à falta de caudal juntarmos uma política de gestão hídrica que privilegia os sequiosos campos do Levante em detrimento dos municípios ribeirinhos, temos a receita que resultou na situação de emergência em que vivem atualmente as vilas das margens do Tejo.

“Há 38 anos que repartimos água, que somos solidários com o Levante, e já transvasámos entre sete a oito barragens cheias de Entrepeñas e Buendia, mais de 15 mil hectómetros cúbicos de água”, sublinha o presidente da Câmara de Sacedón.

“Já Basta!” Para onde se olhe em Sacedón encontra-se um cartaz, uma folha A4, um autocolante com a frase “Já basta! Não ao transvase.” É mais um grito surdo de indignação que um ato de resistência. O transvase não está para fechar, nem pouco mais ou menos. O que o governo de Mariano Rajoy contempla não é privilegiar a gestão hídrica segundo a diretiva-quadro europeia, preferindo a ideia mais mediática de estabelecer um Pacto Nacional da Água e de pensar em mais barragens e transvases.

Devido à política de Franco, a Espanha transformou-se no “país da Europa com o maior número de represas ou de barragens” e “continua a ser o país do mundo com maior número de barragens per capita”, explica Julio Barea. “É uma loucura, temos mais de 1300 grandes barragens e um número indeterminado de açudes. Temos todos os rios compartimentados e praticamente artificializados”, acrescenta o ambientalista, que fala em “irracionalidade” na gestão política das águas em Espanha. Até porque, mesmo com tantas barragens, represas, açudes e transvases, ainda a seca vai no adro e as reservas de água espanholas estão a 37%, e Entrepeñas e Buendia já se habituaram ao estado de emergência.

Buendia revela a lama do fundo e, com ela, mesas e cadeiras que, emergindo das águas da barragem, compõem agora um estranho enquadramento de design urbano à beira do espelho de água de mínima corrente. O Real Sítio de La Isabela e Baños de Sacedón, a estância termal construída no séc. xix na zona onde já antes a monarquia espanhola gostava de ir em busca de cura para alguns dos males que a afetavam, volta a ver a luz do sol e a atrair curiosos.

Na barragem de Bolarque, num cenário idílico de árvores coloridas de outono e o barulho do rio a correr, a enorme parede da represa ostenta o nome de quem inaugurou as obras em 1910, Afonso xiii, o bisavô de Filipe vi, o atual monarca espanhol. O transvase do Tejo para o rio Segura parte daqui, deste cenário quase harmonioso, de árvores a explodir de amarelo, pássaros a cantar e constante marulhar do rio. Só o horrendo edifício de onde se controla a elevação reversível de Altomira e os tubos que transportam a água montanha acima, desafiando a gravidade, destoam na paisagem deste vale estrangulado onde até o gigantesco paramento da barragem parece encaixado naturalmente.

É aqui que o ogre do Tejo, o transvase que lhe leva parte substancial do caudal para regar tomate nos desertos de Múrcia e Almeria, começa o seu percurso de 292 quilómetros para garantir aquilo que no sul passam o tempo a sublinhar: a água é de todos. “É curioso que o Levante tente convencer que a água é de todos e quem mais a usa são eles”, indigna-se Pérez Torrecilla. “Se o que se está a fazer é impedir que se cubram as necessidades de uma bacia para cobrir as necessidades de outra, isso não é água para todos” e é contrário à diretiva-quadro europeia, que explicitamente estabelece a preferência da bacia cedente sobre a bacia recetora.

“Os interesses políticos vão, não justamente, mas logicamente, para onde há mais votos”, reconhece o presidente da Associação de Municípios Ribeirinhos e, na balança da política, o peso do Levante agrícola e dos terratenentes (ou “águatenentes”, como lhes chama Antonio Luengo) supera em muito as nove mil almas ribeirinhas e o impacto ambiental no rio Tejo. A exigência dos agricultores do Levante pesa sempre muito mais na hora de o governo decidir sobre o caudal do rio.


“No Levante há uma opinião maioritária que defende que se lhes tem de transvasar água de qualquer rio”, diz o diretor das Águas de Castilla-La Mancha. E que vê o transvase Tejo-Segura como a maior das maravilhas da península, peça fundamental para desenvolver o modelo agrícola que “combina produção intensiva em estufas com sistemas de céu aberto” que permitiram a um território árido transformar-se na “horta da Europa”, uma frase que continua a soar bem nos corredores de Madrid.