Plano
Juncker financia defesa de Lisboa contra as cheias e habitação
social
INÊS BOAVENTURA
24/10/2016 – 17:58
A
Câmara de Lisboa vai investir, até 2020, perto de 523 milhões de
euros nas áreas de regeneração urbana, ambiente e habitação
social. Desses, 250 milhões de euros provêm de um empréstimo do
Banco Europeu de Investimento.
A execução do
Plano Geral de Drenagem, a intervenção em escolas, creches e
espaços verdes, a construção de cerca de 400 fogos de habitação
social e a realização de obras em vários bairros municipais, a
melhoria da rede viária e das condições de mobilidade e a
regeneração de áreas da cidade como a frente ribeirinha são
alguns dos investimentos que a Câmara de Lisboa vai financiar com o
empréstimo de 250 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento
(BEI), concedido ao abrigo do Plano Juncker.
Esta segunda-feira,
a câmara e o BEI assinaram o acordo relativo à primeira tranche
desse empréstimo. Está em causa um valor de 100 milhões de euros,
dos quais cerca de 47 milhões serão afectos à área de
“ambiente/plano de drenagem”, 45 milhões à “regeneração
urbana” e sete milhões à habitação social.
Na cerimónia de
apresentação do programa de investimentos, que foi apelidado de
Lisboa XXI e cuja concretização se estende entre 2016 e 2020, o
presidente da câmara considerou que o financiamento conquistado tem
“uma enorme importância”, representando “o início de um novo
futuro para a cidade de Lisboa”. Segundo Fernando Medina, é esse
“pacote financeiro” que vai permitir “dar corpo” àquela que
era a “visão” do seu executivo para o futuro da cidade.
“É o primeiro
programa ao abrigo do Plano Juncker assinado por um município”,
sublinhou ainda o autarca, numa mensagem que foi depois repetida pelo
presidente do BEI, Werner Hoyer, e pelo primeiro-ministro, António
Costa.
Também presente na
cerimónia esteve o comissário europeu da Investigação, Ciência e
Inovação, que notou que é em dias como este que “a Europa
invisível se torna visível e toca a vida das pessoas”. Carlos
Moedas acredita que o agora anunciado Plano de Investimentos Lisboa
XXI pode contribuir para melhorar a vida dos cidadãos, para induzir
crescimento e criação de emprego.
O comissário
português constatou que o Fundo Europeu para Investimentos
Estratégicos (conhecido como Plano Juncker) já mobilizou 138 mil
milhões de euros para 27 países. Portugal, lembrou, beneficiou até
ao momento de 1,6 mil milhões de euros.
No caso de Lisboa, o
empréstimo de 250 milhões de euros vai permitir a concretização
de investimentos num montante total de 522,928 milhões de euros. A
regeneração urbana é a área que vai absorver mais verbas (317,152
milhões de euros), seguida do “ambiente/plano de drenagem”
(131,289 milhões) e da “habitação social” (74,487 milhões).
Na cerimónia desta
segunda-feira, o primeiro-ministro frisou que está em causa “um
plano de investimentos ambicioso, com intervenções em áreas tão
diversas como a melhoria da acessibilidade na cidade, a modernização
do parque escolar e de instalações culturais e de protecção
civil, a melhoria do espaço público e dos espaços verdes, a
melhoria do parque de habitação social e a preparação da cidade
para as alterações climáticas”.
Segundo precisou
António Costa, os mais de 520 milhões de euros de investimento
“significam mais 37 escolas, sete creches, mais lugares de
estacionamento, 26 espaços verdes, mais 400 fogos de habitação
social e intervenções em 26 bairros”. Bem como, acrescentou, “da
melhoria da rede viária, das condições de mobilidade e da
regeneração de áreas centrais da cidade, como as intervenções
previstas para a frente ribeirinha”.
Na proposta que vai
ser discutida esta quinta-feira em reunião camarária, o vereador
das Finanças destaca que o empréstimo ao abrigo do Plano Juncker
assegura “a disponibilidade de recursos financeiros num regime de
utilização flexível e em condições favoráveis sem paralelo no
mercado”.
João Paulo Saraiva
diz ainda que “a concretização deste programa de investimento
congregará outras fontes de financiamento, sendo o empréstimo do
BEI um catalisador da sua concretização e uma alavanca para a
agregação de outros recursos como sejam receitas próprias ou
fundos comunitários”.
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