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Direcção
Geral do património neutraliza a “Via Verde”, representada por
Flávio Lopes e Teresa Gamboa, concebida por Manuel Salgado para
“facilitar” Licenciamentos …
Terá
sido a classificação da Cervejaria Solmar o primeiro “sinal”?
“Outros”estarão
em preparação, como a classificação da notável Sapataria Lord na
Rua Augusta ou da Havaneza no Chiado …
OVOODOCORVO
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| No dia 14 de Janeiro, três dias depois da sua posse, a nova directorageral reiterou o essencial da posição do seu antecessor. |
DGPC
aperta controlo das decisões urbanísticas da Câmara de Lisboa
Anterior
director-geral diz que quis reforçar a defesa do património, mas
elogia técnicos cujos poderes avocou parcialmente
José
António Cerejo / 29-3-2016 / PÚBLICO
Pareceres
da DGPC são obrigatórios e vinculativos em quase toda a cidade de
Lisboa
A Direcção-geral
do Património Cultural (DGPC) adoptou em Outubro uma nova orientação
no que respeita aos seus pareceres sobre as obras sujeitas a
licenciamento da Câmara de Lisboa. Por iniciativa do anterior
director-geral, Nuno Vassalo e Silva, parte dos poderes delegados nos
representantes da DGPC na comissão criada em 2007 para apreciar os
projectos susceptíveis de afectar os bens patrimoniais protegidos
foi avocada por ele próprio. Esta orientação foi reiterada no mês
passado pela nova directora-geral, Paula Silva.
Pareceres da DGPC
são obrigatórios e vinculativos em quase toda a cidade de Lisboa
A Comissão de
Apreciação constituída por iniciativa do vereador do Urbanismo da
Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, tem como principal objectivo
agilizar a apreciação dos projectos cujo licenciamento depende de
parecer da DGPC. Constituída por dois técnicos desta direcção-geral
e pelo director municipal de Urbanismo, a comissão reúne
semanalmente e os pareceres emitidos são da exclusiva
responsabilidade dos representantes da DGPC. Nos primeiros oito meses
de 2014, a comissão emitiu um total de 726 pareceres, 91 dos quais
foram negativos (13%), 218 de aprovação condicionada, nove de
orientação e 404 de aprovação.
Tratando-se de
pareceres vinculativos, os processos de licenciamento só podem ir
por diante, em caso de parecer negativo de DGPC, se os projectos
forem reformulados e acabarem por ser aprovados por este entidade. Só
numa fase posterior é que eles são sujeitos a avaliação por parte
dos serviços da câmara, que determinarão se os mesmos preenchem
todos os requisitos legais e regulamentares para serem deferidos.
No dia 1 de Outubro,
o então director-geral Nuno Vassalo e Silva dirigiu um ofício a
Manuel Salgado no qual lhe comunicou que “sem prejuízo das demais
intervenções” relativamente às quais os pareceres da DGPC
continuam a ser emitidos pelos seus representantes na Comissão de
Apreciação, os obras mais relevantes passavam a depender de
“apreciação prévia” da própria direcção.
“Avoco os poderes
delegados” foi a fórmula usada por Vassalo e Silva, para chamar a
si as decisões referentes a todas as intervenções em imóveis,
conjuntos e sítios classificados como de interesse nacional, ou de
interesse público, e as referentes a intervenções de fundo em
edifícios situadas nas respectivas zonas de protecção. Contactado
ontem pelo PÚBLICO, o ex-director-geral garantiu que apenas
pretendeu “assegurar uma defesa eficiente e eficaz do património”,
recusando que a sua iniciativa seja vista como uma desautorização,
ou uma prova de menor confiança nos seus representantes na comissão,
arquitectos Flávio Lopes e Teresa Gamboa, cuja competência e
dedicação elogiou. “Acho que chamar ao director-geral a
responsabilidade nesses casos, que representam uma pequena parte do
trabalho da comissão, reforça a política de defesa do património”,
justificou.
No dia 14 de
Janeiro, três dias depois da sua posse, a nova directorageral
reiterou o essencial da posição do seu antecessor. No ofício que
dirigiu a Salgado, Paula Silva diz que avoca os processos
relacionados com intervenções em imóveis, sítios e conjuntos
públicos, mas parece recuar no que toca às suas zonas de protecção.
“Quanto às intervenções relativas às zonas de protecção,
gerais ou especiais, consideramos que nada impede que se restabeleça
a situação anterior”, lê-se no documento. No entanto, a nova
directora já chamou a si a apreciação de um projecto referente a
uma obra proposta para a Zona Especial de Protecção da Avenida da
Liberdade. O PÚBLICO tentou obter comentários da DGPC e da Câmara
de Lisboa, mas ainda não obteve resposta.
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