Ampliação de restaurantes na frente ribeirinha de Belém foi embargada

Ampliação de restaurantes na frente ribeirinha de Belém foi embargada

INÊS BOAVENTURA 27/01/2016 - PÚBLICO

Segundo a Câmara de Lisboa, num dos edifícios e numa caixa de elevador foi ultrapassada a altura máxima prevista

A polémica obra de ampliação dos antigos restaurantes BBC e Piazza di Mare, na frente ribeirinha de Belém, foi embargada pela Câmara de Lisboa “por incumprimento do que está no projecto”.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que respondia a perguntas feitas pelo PCP sobre o assunto, durante uma reunião pública do município.

Na passada semana, o PÚBLICO noticiou as aparentes discrepâncias entre o projecto aprovado e a obra que está em curso no terreno, dando conta de que a sua dimensão tem surpreendido quem por lá passa. Na altura, a autarquia transmitiu que o requerente “foi convidado a apresentar as alterações introduzidas para serem apreciadas, sob pena de embargo da obra”.

Esta quarta-feira, Manuel Salgado afirmou que o Plano Director Municipal estabelece para o local em causa “uma altura máxima”, que é de “dez metros”. Segundo explicou, uma vistoria feita pela câmara permitiu concluir que “um dos edifícios está com 10,4 metros e noutro a caixa do elevador subiu 1,1 metros” acima do permitido. Além disso, acrescentou, “foi acrescentada parte de um piso em cave”.

Face a isso, anunciou o vereador do Urbanismo, “a obra foi embargada por incumprimento do que está no projecto”.

Também suscitada pelo vereador Carlos Moura, do PCP, foi a questão das árvores existentes junto àqueles dois edifícios. Como o PÚBLICO noticiou, reportando-se a informações transmitidas pelo assessor de imprensa do vereador da Estrutura Verde, a autarquia já autorizou o abate de dez exemplares “com problemas fitossanitários”. De acordo com a mesma fonte, outras seis árvores serão podadas e tratadas, ficando onde estão apenas aquelas que “não interferirem com a obra”.

Carlos Moura deu conta da sua estranheza com a informação agora tornada pública de que haveria no local árvores com problemas fitossanitários, considerando curioso que eles não tivessem sido identificados aquando da discussão do projecto de arquitectura. “Repentinamente as árvores passaram a padecer de doença súbita”, comentou.

Na resposta, Manuel Salgado disse que também ele desconhecia a situação das árvores, acrescentando que procurou obter explicações dobre o assunto junto do director municipal responsável pela área. “Há efectivamente árvores doentes”, disse o vereador, sem indicar um número.

Além disso, o vereador do Urbanismo informou que “três árvores ficaram danificadas nas raízes durante a montagem do estaleiro”. “Dei ordem para que fosse imputada uma coima”, garantiu.

Segundo o autarca, há outras “três ou quatro árvores” que “têm que ser plantadas noutro local porque colidem com um passadiço de madeira que foi aprovado”. “Acho estranho”, confessou, admitindo que não se apercebeu disso quando estudou o projecto que a câmara aprovou.