quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Um Governo teso / PEDRO SANTOS GUERREIRO

Um Governo teso
Análise. António Costa preparou um Governo de combate para uma governação em combate. Com muita gente do Norte, algumas surpresas, muita gente da gesta Sócrates, seguristas nem vê-los. Um a um, o que esperar de quem vai mandar no país
PEDRO SANTOS GUERREIRO
EXPRESSO 
25.11.2015  
A equipa de António Costa depende ainda da aprovação de Cavaco Silva, mas os nomes propostos mostram um governo com muita gente politicamente potente e com algumas pessoas tecnicamente fortes – e em que poucos são as duas coisas. Será uma equipa para resistir mais do que para reformar, que nisso depende totalmente do líder, para o que quiser fazer e para o que não quiser fazer. Aqui, Costa é mais que chefe, é patrão, que manda num governo ainda assim minoritário. Ele tem atrás de si uma guarda estratégica do passado e à sua frente uns estreantes, que poderão ser construtores de edifícios ou meros brincas-na-areia.

É um governo teso porque é politicamente resistente – mas também porque tem pouco dinheiro para gerir, o que se revela sobretudo no fraco investimento público. Depois de Soares, de Guterres e de Sócrates, Costa entra na lista dos socialistas que chegam a primeiro-ministro.

O LÍDER
António Costa, a Fénix
Primeiro-ministro
Força política: 4
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 5

Será o primeiro líder de governo derrotado nas urnas, subindo a ladeira pela qual descia, num processo laborioso, que acabou unindo a direita contra si e começou dividindo a esquerda à volta dele. O poder é a maior cola da política e, enquanto ele soar duradouro, terá o povo socialista a apoiá-lo. Mais do que o comunista e o bloquista, que assinaram acordos instáveis e serão oposição crescente, até por afirmação própria junto do seu eleitorado. A rota esquinada da ascensão ao poder ficará para sempre colada à sua imagem, como a de um ganancioso político. Por outro lado, a sua derrota vitoriosa permitiu evitar a desagregação do PS, que poderia acontecer depois da derrota humilhante de 4 de outubro. Daqui para a frente, Costa será um negociador permanente, à esquerda mas também à direita, tendo em Passos (muito mais do que em Portas, que é calculista) um adversário ressentido e indisponível. Tudo dependerá do sucesso orçamental do seu plano económico, para provar que o fim dos cortes no Estado ganha nas receitas o que perderá nas despesas públicas, sem que isso signifique (muitos) mais impostos. Costa tem o queijo mas a União Europeia (através do BCE) tem a faca na mão. Se a execução orçamental titubear, a pressão será brutal. Todos sabem que eleições antecipadas são uma possibilidade real, mesmo sabendo que o próximo Presidente da República, seja ele qual for entre os favoritos, será mais amigável que o zangado Cavaco Silva. Os patrões e os contribuintes de elevados rendimentos têm a moca afiada; os funcionários públicos, os pensionistas e trabalhadores de baixos rendimentos serão o exército dos beneficiados. Mas se no princípio Costa aposta no PIB, no final Costa dependerá do PIB. Por isso, o primeiro-ministro não vai apenas confiar em Mário Centeno. Vai acender velas, por espanta-espíritos na porta, andar com patas de coelho no bolso e prometer ir a Fátima de joelhos se correr bem.

O NÚCLEO DURO
Mário Centeno, o liberal
Ministro das Finanças
Força política: 2
Capacidade técnica: 5
Dificuldade da tarefa: 5

Será o braço direito de Costa e o hemisfério esquerdo do cérebro do governo, responsável pela racionalidade orçamental que equilibre as contas do Estado, compensando o aumento da despesa que decorre de medidas como a reposição dos salários da função pública e a atualização das pensões. É da espécie rara dos liberais de esquerda, que defende medidas no mercado de trabalho que não estão no programa do governo mas quererá mais tarde impor. Como economista do trabalho que é, não persegue o crescimento do PIB em si mesmo, mas o do emprego. Não é propriamente um keynesiano e se fosse não teria dinheiro para investimento público. É sim um crítico feroz da austeridade permanente, por nela ver a destruição económica, do emprego e do aparelho produtivo. O seu primeiro discurso na Assembleia da República mostrou que não será cordeiro para sacrifício aos lobos da política, embora seja um inexperiente nas lides. Precisa do resguardo de Costa, que terá. Fica para a história como o anti-Gaspar, embora seja tão econometrista como ele, mas ao avesso. Se pudesse, o ministro das Finanças despedia Carlos Costa do Banco de Portugal, sendo o inverso também verdadeiro. Tem a agenda mais difícil de todos os ministros.

José António Vieira da Silva, a coruja
Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Força política: 4
Capacidade técnica: 4
Dificuldade da tarefa: 4

Experiente e estratego político, conhece o Ministério que volta a liderar por dentro e por fora, onde aliás foi mais feliz do que como ministro da Economia. Foi do núcleo duro de Sócrates, de cujo governo saiu como um dos poucos com boa reputação política, sobretudo por ter concluído uma reforma da Segurança Social que, parecendo dar três alternativas aos portugueses (trabalhar mais tempo, descontar mais ou receber menos pensão) acabou na prática por impor um aumento da idade de reforma sem grandes convulsões sociais nem políticas.

Eduardo Cabrita, o truculento
Ministro Adjunto
Força política: 3
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 2

Vive da política e vive na política. Ferve em pouca água e está sempre disposto para a pancadaria política, embora se tenha resguardado nos últimos anos. Como ministro adjunto, terá mais peso político do que teve com José Sócrates. E será uma ligação permanente do partido no governo e do governo no partido.

Augusto Santos Silva, o penta-ministro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Força política: 4
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 3

Se tivesse uma caderneta de cromos com pastas ministeriais, Santos Silva já podia colar pela quinta vez a sua cara. Já foi ministro da Educação e da Cultura (com Guterres), da Defesa e dos Assuntos Parlamentares (com Sócrates). Isso faz dele um dos governantes mais experientes em Portugal, o que lhe permitirá compensar a inexperiência específica nos Negócios Estrangeiros, que é aliás mau sinal. Foi um dos responsáveis pelo crescendo de agressividade discursiva durante o governo de José Sócrates e continuou a mostrar-se pronto para a cacetada política depois disso. Gosta de falar grosso e não se importa de ser grosseiro, o que o torna temido. Quando saiu da TVI, fez uma cena, vitimizando-se por perseguição política mas confessando estar em queda na intervenção pública. Deixou de estar. O regresso a um governo pela porta grande dá poder a quem gosta de o ter, voltando a estar no núcleo duro do primeiro-ministro. Está sempre pronto. E, como sempre, estará de lança-chamas na mão.

Mª Manuel Leitão Marques, a desburocrata
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Força política: 3
Capacidade técnica: 5
Dificuldade da tarefa: 4

Foi das melhores da equipa de José Sócrates, primeiro fora do governo, depois dentro dele. Foi responsável pelo projeto Simplex, ainda hoje considerado um sucesso daqueles anos. Um sucesso que ainda assim está longe de terminar, tendo em conta o excesso de burocracia e de ensimesmamento da máquina do Estado. A Reforma do Estado nunca existiu e António Costa não a anunciou, embora defenda uma descentralização progressiva da Administração. Maria Manuel Leitão Marques sabe bem o que vai encontrar e não sabe mal o que quer deixar. Deixem-na trabalhar.

AS SURPRESAS
Francisca Van Dunem, a dura
Ministra da Justiça
Força política: 2
Capacidade técnica: 4
Dificuldade da tarefa: 4

É a grande surpresa deste governo, com que António Costa consegue resolver ou pelo menos dissolver um problema bicudo: o caso Sócrates. A entrada de Francisca Van Dunem para a Justiça é praticamente à prova de bala do ponto de vista das suspeitas de interferência no processo, tendo em conta a sua reputação de seriedade e de coragem. O outro lado do moeda é a escolha de uma procuradora, que pertence a uma casta que tem a sua própria visão da Justiça e está em confronto permanente com outras profissões jurídicas, como a dos advogados, mais até que a dos juízes, que serão pouco tolerantes com a sua governação. Se beneficiar os procuradores, será acusada de corporativismo; se os prejudicar, serão eles a criticá-la chamando-a de traidora. A Justiça é um ninho de vespas que às vezes se revela um ninho de víboras. Francisca Van Dunem vai liderar o ministério onde confluem todas as confrontações, agravadas sucessivamente pela falta de dinheiro. Não basta ser dura para durar.

Azeredo Lopes, o nortenho
Ministro da Defesa
Força política: 2
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 3

É um técnico espevitado, com conhecimento académico de defesa e da cena internacional mas sem prática política na área. Isso retira-lhe autoridade à partida entre aqueles que mais exigem precisamente autoridade, os militares, que aliás estão habituados a terem governantes que veem como uma espécie de ministros milicianos. A Azeredo Lopes não bastará no entanto lutar pelo respeito dos seus, precisa de envolver-se ativamente num processo europeu de Defesa num momento em que a ameaça do terrorismo jiadista vai esticar os limites entre liberdade e segurança. Mesmo assim, não é um Ministério difícil se não na gestão dos seus próprios funcionários públicos. Se fosse, poderia ser ou uma surpresa, ou um erro de casting.

João Soares, o… quê?
Ministro da Cultura
Força política: 3
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 1

A morte de Paulo Cunha Silva levou aquele que poderia ser um dos ministros mais brilhantes deste governo. Basta ouvir o que dizem os munícipes do Porto, depois de dois anos de vereação – e quase veneração. Ficou João Soares, que foi vereador em Lisboa com o mesmo pelouro. Mesmo assim, é um outsider num Ministério que adora insiders. Vai ter de provar que não foi lá colocado por faltar outro lugar disponível, o que aliás quereria dizer que a Cultura é afinal, para o PS, apenas uma palavra na boca. A Cultura tem sido demasiadas vezes liderada por quem está mais interessado em tê-la na lapela, por prestígio, sem qualquer estratégia que não seja a de gerir a situação e impor soluções de gestão de (pouco) dinheiro. Não é mudar uma secretaria de Estado para Ministério que faz a diferença, é quem a lidera. Há duas maneiras de olhar para esta escolha: uma, é de que João Soares não tem vocação para a Cultura, pelo que a sua escolha frustra quem ouviu tanta conversa sobre a importância da pasta, não tendo o PS melhor para dar que um alfaiate profissional da política, que veste de acordo com a ocasião; a outra, de que João Soares tem vocação para a política e vai impor a sua pasta no governo, pelo que a Cultura ganha uma cunha no poder. A resposta só pode ser dada por ele próprio. Oxalá a escolha seja melhor do que parece. E que não súbdito da Cultura de Lisboa.

Tiago Brandão Rodrigues, o investigador
Ministro da Educação
Força política: 1
Capacidade técnica: 4
Dificuldade da tarefa: 4

É um super-investigador na área do cancro, com um currículo impressionante e uma idade que permite tudo. Mas precisa de secretários de Estado fortes, que compensem a sua total inexperiência política num Ministério sistematicamente bombardeado por grupos de interesse e sindicatos. O programa do PS tem medidas que desagradam aos professores, como a descentralização das escolas, mas promete indiretamente contratar mais docentes, através da redução do número de alunos por turma.

OS PREVISÍVEIS
Adalberto Campos Fernandes, o casmurro
Ministro da Saúde
Força política: 2
Capacidade técnica: 4
Dificuldade da tarefa: 4

Foi um bulldozer na gestão hospitalar, designadamente no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um colosso pejado de vícios que ele enfrentou, semeando elogios acima e críticas abaixo. Tem mau feitio e ideias fortes. E pega num Ministério que procedeu a reformas profundas com Paulo Macedo, que ainda estão a meio caminho.

Pedro Marques, o aplicadinho
Ministro do Planeamento e Infraestruturas
Força política: 3
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 3

Esteve tecnicamente bem preparado nas tarefas que desempenhou no governo de Sócrates e entra agora num Ministério em que é virgem, e que não por acaso deixou cair as Obras Públicas do nome: o PS deixou má fama na pasta, pelo que lhe mudou o nome. Há hoje muito menos dinheiro do que houve para investimento público, mas este continua a ser um Ministério alvo de lóbis de quem faz negócios. Confirmando-se que vai gerir os fundos estruturais, então terá o pote de mel... que atrairá todos os ursos.

Capoulas Santos, o cultivador
Ministro da Agricultura
Força política: 3
Capacidade técnica: 5
Dificuldade da tarefa: 3

Conhece a pasta da Agricultura por dentro, regressando agora ao lugar onde esteve no governo de Guterres. Tem experiência na gestão de fundos europeus e na máquina de Bruxelas, cuja próxima pazada está perto de chegar. Podia aliás ter sido comissário europeu. Acabou ministro. Outra vez.

Ana Paula Vitorino, a transportadora
Ministra do Mar
Força política: 3
Capacidade técnica: 2
Dificuldade da tarefa: 2

Tem muito conhecimento na área de transporte público rodoviário e ferroviário, tendo trabalhado bem com José Sócrates e mal com Mário Lino no último governo socialista. Regressa agora para o Ministério do Mar, em que tem pouca experiência e que é daquelas pastas que pode dar para muito e tem dado para quase nada.

AS INCÓGNITAS
Manuel Caldeira Cabral, o tenrinho
Força política: 1
Capacidade técnica: 3
Dificuldade da tarefa: 4

Arrisca-se a ser o cordeiro deste governo. Não por ser académico e independente, mas por isso ser acompanhado de inexperiência política e falta de peso no partido. Trabalhou com Manuel Pinho no governo de Sócrates, sendo reconhecido como economista na área das da inovação e do empreendedorismo, mas a sua situação de início é mais parecida com a de Álvaro Santos Pereira. Precisa de ser levado a sério e precisa de compreender que será filado pela oposição, que adora arrepanhar a pele a quem cheira vulnerável. Nesta altura, tem pouco para dar, até porque fica sem a gestão dos fundos estruturais. Os falcões vão cercá-lo, as gralhas vão atazaná-lo e os ratos vão mordê-lo. Impõe-se ou deixa-se grelhar?

Constança Urbano de Sousa, o melão
Ministra da Administração Interna
Força política: 1
Capacidade técnica: 3?
Dificuldade da tarefa: 4

Já trabalhou com António Costa como assessora jurídica mas é essencialmente académica e investigadora. É um melão porque só depois de abrimos saberemos o que vale. Sucede a quem não deixou boa memória – ou não deixou sequer memória nenhuma.

Manuel Heitor, o discípulo
Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
Força política: 1
Capacidade técnica: 3?
Dificuldade da tarefa: 2

Trabalhou com Mariano Gago, um dos ministros que esteve mais tempo em funções e que deixou elogios. Isso dá-lhe experiência, mas não garante o brilho.

João Pedro Matos Fernandes, o agueiro
Ministro do Ambiente
Força política: 2
Capacidade técnica: 3?
Dificuldade da tarefa: 3


Vem da gestão das Águas do Porto para um Ministério que tanto pode ser engolido pelos lóbis que o circundam como impor estratégias políticas. Tendo em conta a reestruturação anunciada para o setor das águas, que o PS quer que seja feita em consenso com as autarquias, Matos Fernandes pode encaixar numa política “simpática” para os poderes locais, que ele tão bem conhece. E assim levar bem a água ao seu moinho.

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