quarta-feira, 25 de novembro de 2015

“Tive de andar à bofetada para não haver disparos”: o dia em que Portugal esteve à beira de uma guerra civil


Tive de andar à bofetada para não haver disparos”: o dia em que Portugal esteve à beira de uma guerra civil

25.11.2015 / EXPRESSO

Ficou para a história como o dia que pôs termo a um dos períodos mais agitados do país - e que podia ter resultado num confronto que iria dividir Portugal ao meio. A 25 de Novembro de 1975, uma tentativa de golpe militar, nunca admitida pela esquerda radical, é frustrada pelos militares moderados das Forças Armadas. Quarenta anos depois, o Expresso falou com dois militares que estiveram de cada um dos lados da barricada e foi recuperar memórias do dia que deu como encerrada a revolução e abriu finalmente as portas à democracia

JOÃO SANTOS DUARTE
Texto
JOÃO ROBERTO
Grafismo
EXPRESSO

Não estava a dormir há muito tempo quando a mulher o acordou. O telefone tinha tocado inesperadamente a meio da madrugada e do outro lado da linha surge uma voz familiar. Aquilo que há meses temiam que pudesse vir a acontecer estaria agora em curso, disse a voz. O tenente-coronel pousou o telefone no descanso. Vestiu o camuflado, mas desta vez juntou à tradicional pistola duas granadas de mão ofensivas que há semanas guardava num saco de bagagem. Conta à mulher o que se passa e em seguida vai dar um beijo ao filho pequeno que estava na cama, sem o acordar.

Não era a primeira vez que saía de casa de forma inesperada, e durante aquele verão tinha mesmo saído várias vezes sem saber se regressaria, como contaria muitos anos mais tarde numa entrevista ao Expresso. A mesma onde dizia que, caso naquele dia 25 de Novembro tivesse saído perdedor, poderia ter sido preso, ou mesmo aniquilado. Mas aquele não tinha sido um verão qualquer. Passaria à história como o “Verão Quente de 1975”.


TUDO VIRIA A ACONTECER
Para se perceber como se chegou ao telefonema que acordou Ramalho Eanes naquela madrugada é preciso recuar alguns meses no tempo e fazer uma breve contextualização histórica. Ainda não tinha passado um ano desde que a revolução de 25 de Abril derrubara a ditadura do “Estado Novo”. Portugal vivia um dos períodos de maior agitação política e social de que há memória. A 11 de Março, um acontecimento acenderá o rastilho do que virão a ser meses em brasa. Dois aviões e dez helicópteros com paraquedistas vindos da base de Tancos atacam o Regimento de Artilharia de Lisboa, RALIS. Tratava-se de uma tentativa de golpe que tinha à cabeça António de Spínola, general que meses antes tinha abandonado a Presidência da República por não controlar os acontecimentos políticos e agora conspirava contra o Movimento das Forças Armadas, em conjunto com militares que ainda lhe permaneciam fiéis. O golpe acaba por sair frustrado e Spínola obrigado a fugir, primeiro para Espanha e depois para o Brasil. Mas o acontecimento seria o momento fundador do que se viria a denominar Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Ataques à bomba contra sedes de partidos políticos, greves, manifestações, barricadas e cortes de estradas, ocupações de casas e terras, tudo viria a acontecer nos meses que se seguiriam. As várias posições e correntes em confronto poderiam resumir-se, de uma forma geral, no embate entre dois modelos de regime e conceções de sociedade muito distintos: um tido como mais moderado, defensor da implementação de uma democracia representativa, e outro ligado a uma esquerda radical, defensora da instauração de um regime socialista inspirado nos modelos da Europa de Leste.

As primeiras eleições livres e universais em Portugal vêm representar um revês para a ala mais radical. Realizadas precisamente um ano depois da revolução, em Abril de 75, com o objetivo de elegerem os deputados à Assembleia Constituinte, levam à vitória dos partidos mais moderados. PS e PSD (à altura PPD) conseguem mais de dois terços dos deputados. Mas o jogo de forças não decorre apenas na arena política, desenrola-se simultaneamente no seio das próprias Forças Armadas. E, nos meses seguintes, os dois lados procuram ganhar peso no xadrez militar.

Ramalho Eanes faz parte de um grupo encarregado de preparar um plano que contrarie o avanço quer da “esquerda militar”, formada em torno do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, quer dos “militares revolucionários” que apoiam o comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho. O objetivo passa por reduzir progressivamente a influência dessas duas correntes. Em agosto, um grupo de oficiais encabeçado por Melo Antunes, um dos ideólogos da revolução de Abril, assina o “Documento dos 9”, onde se pede uma clarificação da situação política, com vista ao estabelecimento de um caminho que conduza a uma democracia representativa.

As semanas que se seguem são de vitórias para os “moderados”. No início de setembro, Vasco Gonçalves, próximo do PCP, é substituído no cargo de primeiro-ministro do governo provisório por Pinheiro de Azevedo. O Conselho da Revolução é remodelado a favor do “Grupo dos Nove”. O passo seguinte passa por mexer no influente comando da Região Militar de Lisboa, que está nas mãos de um homem que alcançou notoriedade como o principal estratego do golpe de 25 de Abril de 1974, líder de uma corrente militar onde iam desembocar várias tendências políticas de extrema-esquerda: Otelo Saraiva de Carvalho.

Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON em 1975

A 20 de novembro é proposta a substituição de Otelo, comandante do poderoso COPCON (Comando Operacional do Continente), pelo tenente-coronel Vasco Lourenço. Apesar de várias resistências, a medida acaba por consumar-se dias depois, já na madrugada de 25. Seria a gota de água para a esquerda mais radical. Durante meses tinham corrido rumores de golpes iminentes de parte a parte. Os jornais anunciavam em primeira página ações que seriam lançadas no dia seguinte, e que nunca chegariam a concretizar-se. Até que se chega a 25 de Novembro. E vários telefones começam a tocar de madrugada.

A REVOLTA DOS PARAQUEDISTAS
“Eram cerca das 6h quando o meu telefone de casa tocou”, recorda hoje, em declarações ao Expresso, o general Loureiro dos Santos, na altura tenente-coronel. Do outro lado estava o homem que mandava no Regimento dos Comandos da Amadora, o major Jaime Neves. “Os paraquedistas ocuparam as bases aéreas”, disse-lhe. A “ala moderada” via nos acontecimentos o início de um golpe militar da esquerda radical.

Há muito que o descontentamento crescia entre os paraquedistas. Dias antes, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Morais e Silva, extinguira a Base Escola de Tancos e passado mais de 1200 “paras” à licença. Além das Bases Aéreas de Monte Real, do Montijo e da OTA (esta última já da parte da tarde do dia 25), um grupo de 65 homens ocupa em Lisboa o importante comando aéreo, situado em Monsanto. Pinho Freire, que comanda a unidade, é detido.


A resposta a um eventual golpe da esquerda radical é posta em marcha. Loureiro dos Santos e Ramalho Eanes faziam parte de um grupo de oficiais que há vários meses preparavam um plano de ação, caso esse cenário se viesse a colocar. O primeiro dirige-se de imediato para Belém, o segundo passa ainda pelo Estado-Maior General das Forças Armadas, no Restelo, antes de rumar à Presidência. São 09h quando o Presidente da República, general Costa Gomes, começa uma reunião de emergência com o Conselho de Revolução e o cenário é analisado. Além do controlo das Bases e do Comando Aéreo, as tropas do RALIS tinham também ocupado posições nos acessos à autoestrada do Norte, no aeroporto da Portela e no DGMG (Depósito Geral de Material de Guerra), em Beirolas. A resposta iria passar pela Amadora, onde se situa o Regimento de Comandos.


Pela hora do almoço, o Estado-Maior General das Forças Armadas emite finalmente uma nota em que dá conta dos acontecimentos, e avisa os sublevados que usará a força, caso seja necessário. Mas só depois das três da tarde o presidente Costa Gomes dá finalmente luz verde à ofensiva. O posto de comando é instalado então na Amadora, liderado pelo tenente-coronel Ramalho Eanes. Loureiro dos Santos permanece em Belém. “De acordo com o plano, eu faria de elo de ligação entre os dois lados. Receberia as informações vindas do comando operacional, e depois transmitia as indicações do presidente”, recorda ao Expresso. É decretado o estado de sítio parcial na região de Lisboa, algo que nem acontecera do golpe dos capitães de 25 de Abril de 1974.

Caso as chamadas forças “moderadas” perdessem o controlo de Lisboa, o plano de recurso passava por retirar para o norte, dividindo o país a meio. E o certo é que, ainda que durante apenas algum tempo a 25 de Novembro, acabou por ser a televisão a fazer essa divisão.

“ESTAVA AFLITO, NÃO SABIA O QUE HAVIA DE DIZER NA TELEVISÃO”
As forças chegaram bem cedo aos estúdios da RTP, no Lumiar. Tão cedo que, à mesma hora, estavam ainda a tocar os tais telefones em casa dos vários militares a avisar das ações dos paraquedistas. Ao comando dos homens que se dirigiram para a televisão pública estava o capitão Manuel Duran Clemente, segundo-comandante da EPAM, Escola Prática de Administração Militar, que tinha a missão de garantir a segurança da RTP em caso de agitação ou sublevação no país. E, ainda que involuntariamente, garante agora o próprio, o seu rosto acabaria por ficar na memória coletiva como uma das caras que marcou aquele dia 25 de Novembro.

A par da ocupação dos estúdios, trabalhadores da “Eduardo Jorge” bloquearam a vizinha Alameda das Linhas de Torres com autocarros da empresa. Como parte da guarnição de segurança, Duran Clemente tinha colocado na Avenida, no topo dos prédios, soldados munidos de bazucas. O agora coronel na reforma recorda que, a dada altura, um oficial dos comandos, afeto ao lado dos “moderados”, veio ali pedir-lhe explicações sobre a ocupação. A resposta surgiu em forma de advertência: “O melhor é não se aproximarem daqui com as vossas chaimites (carros de combate)”.


Horas depois, com a guarnição de segurança ainda a controlar os estúdios, Duran Clemente decide dar tempo de antena na televisão aos representantes dos paraquedistas, para que possam explicar o que se está a passar. Interrompe a emissão da “Telescola” e entra ele próprio em casa dos portugueses. Mas não de todos. Enquanto a sul do emissor da Lousã os espectadores viam e escutavam nas suas casas as palavras do militar, a norte a RTP Porto transmitia um filme com Danny Kaye, um famoso cómico norte-americano, "O Homem do Diner's Club". Do outro lado da barricada, a prioridade é agora deitar abaixo a emissão de Lisboa, custe o que custar. Não conseguindo entrar nos estúdios do Lumiar, uma força é enviada para o emissor de Monsanto, liderada pelo Major José Coutinho.

Por esta altura, Duran Clemente vai falando aos espectadores enquanto espera pela delegação dos paraquedistas. Em Monsanto, sob pressão de militares que estavam do lado dos “moderados”, o operador recusa-se inicialmente a comutar o sinal para a RTP Porto, e só aceita depois de lhe ser diretamente apontada uma metralhadora G3 à barriga. Um outro operador consegue ainda ligar para os estúdios do Lumiar, a avisar para o corte iminente da emissão. Alguém faz sinais a Duran Clemente, que não percebe o que se está a passar. “Até pensei que fosse algo que estivesse a arder no estúdio.” E, no segundo seguinte, a emissão passou para os estúdios do Porto.


“Confesso que estava aflito, sem saber o que haveria de dizer”, confidencia Duran Clemente, ao Expresso. “Então se isto tivesse sido um golpe preparado, eu não teria coisas escritas? Mas a verdade é que eu não tinha nada para dizer! Pensei: olha, vou dizer aqui qualquer coisa para ganhar tempo...”

“TIVE DE ANDAR À BOFETADA PARA QUE NÃO HOUVESSE DISPAROS”
O primeiro a cair foi o comando aéreo de Monsanto. A missão é confiada a Jaime Neves, que lidera os Comandos. Da Amadora partem cerca de 200 homens e 16 chaimites. À chegada acabam por não encontrar resistência, os ocupantes rendem-se de forma pacífica. Menos tranquila foi a operação lançada no regimento da Polícia Militar, na Ajuda, já na manhã do dia seguinte. Uma troca de tiros acaba por fazer três mortos: dois do lado dos comandos, e um aspirante da Polícia Militar.

Ainda assim, a ação de Jaime Neves em refrear os ânimos pode ter evitado um banho de sangue. “Ele era um grande comandante. Só um grande comandante consegue estar debaixo de fogo e impedir os seus homens de atirar” , afirma Loureiro dos Santos.


O comando da Polícia Militar acaba detido. No RALIS, em Sacavém, a situação permanece tensa, com centenas de populares concentrados à porta das instalações. Mas a balança começa a pender, em definitivo, para o lado dos que se dizem “moderados”. Contam ainda com um apoio de peso: uma coluna de blindados da Escola Prática de Cavalaria sai de Santarém, liderada pelo capitão Salgueiro Maia, e fica estacionada no Depósito Geral de Material de Guerra, perto do RALIS. O Regimento acaba também por ceder. Em menos de 48 horas, a sublevação dos paraquedistas é controlada.


QUEM ESTEVE POR TRÁS DOS ACONTECIMENTOS?
Quarenta anos depois, há ainda muitas dúvidas e interrogações sobre o que efetivamente se passou a 25 de Novembro de 1975, e sobre quem foi responsável pelos acontecimentos. A fação “moderada” dos militares não tem dúvidas em afirmar que houve uma tentativa de golpe militar por parte da esquerda mais radical. Quem estava do outro lado nega.

Loureiro dos Santos, que passou as horas mais críticas do 25 de Novembro em Belém, atribui grande parte da responsabilidade na resolução pacífica da situação ao presidente Costa Gomes. “Ele foi exímio no diálogo, era uma pessoa muito inteligente. Falava connosco em termos militares, ao mesmo tempo que falava com as forças políticas e outros atores importantes para o tabuleiro do jogo. O gabinete dele tinha três portas: uma dava para nós, que eramos o elo de ligação com o comando operacional no terreno; a outra, a da frente, dava para uma divisão onde recebia os partidos políticos; e a terceira dava para o seu Estado-Maior. Costa Gomes foi fundamental para evitar o risco de uma guerra civil no país.”



Duran Clemente garante que não houve golpe de esquerda. “Teimam em dizer que era um golpe de esquerda. Mas quem é que era o chefe do golpe de esquerda? Que plano é que havia? Nenhum!” Para o agora coronel na reforma, os paraquedistas agiram com fins de contestação militar e não com um objetivo político.

Quarenta anos depois, Duran Clemente lamenta ainda ter sido ingénuo, por ter aberto a antena da RTP aos paraquedistas. “Se soubesse o que sei hoje, não teria caído nisso. Foi feito com a intenção de esclarecer os portugueses, mas acabou por passar a ideia de que fazíamos parte de um golpe.” E afasta também o dedo do Partido Comunista nos acontecimentos. “O PCP teve uma reunião do Comité Central em Agosto em que Álvaro Cunhal deixou claro que não havia lugar para golpes...”

De resto, o Partido Comunista acabaria por não sair demasiado beliscado de todo o episódio. Contrariando as expectativas de alguns sectores de direita, logo no dia 26 Melo Antunes, o mentor do “Documento dos 9”, declara perante as câmaras da RTP que “a participação do PCP na construção do socialismo é indispensável”. Era um aviso claro que o PCP não seria ilegalizado.

Entre os perdedores acabou por estar Otelo Saraiva de Carvalho, embora nunca se tenha provado a sua responsabilidade no movimento dos paraquedistas. Na noite de 24 para 25 foi dormir para casa. No dia 25 ainda comandou o COPCON. Mas a 27 acaba destituído do cargo.

Já Ramalho Eanes é nomeado nos dias seguintes chefe de Estado-Maior do Exército e acaba por vir a ter uma carreira politica fulgurante. Sete meses depois dos acontecimentos é candidato à presidência da República e ganha logo à primeira volta com 61,5% dos votos.


O 25 de Novembro de 1975 marca o fim do Processo Revolucionário em Curso, que deixa para as páginas da história alguns dos meses mais conturbados da vida do país. Ainda assim, para muitos, como Duran Clemente, evitaram-se situações ainda mais graves. “Durante 48 anos uma garrafa esteve fechada com gás. Tirou-se-lhe a tampa. O que é que queriam? Muito pacíficos fomos nós durante o PREC...”

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