O dia de todas as reuniões para decidir futuro da Grécia e do euro

O dia de todas as reuniões para decidir futuro da Grécia e do euro

JOÃO MANUEL ROCHA 21/06/2015 – PÚBLICO

Primeiro-ministro grego apresentou novas propostas. Falta saber se vão ao encontro do que é reclamado pelos credores. Verdadeiro teste será o Conselho Europeu, ao final da tarde.

As horas que antecederam as decisivas reuniões desta segunda-feira em Bruxelas, que podem determinar a permanência ou a saída da Grécia da zona euro, foram intensas para o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que ouviu o seu executivo e se multiplicou em contactos com líderes europeus, aos quais apresentou novas propostas.

O chefe do Governo de Atenas presidiu este domingo a um Conselho de Ministros e telefonou, segundo o seu gabinete, à chanceler alemã Angela Merkel, ao Presidente francês, François Hollande, e ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Fontes europeias disseram que falou também com a directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Tsipras tinha previsto viajar ainda no domingo para Bruxelas, onde esta segunda-feira decorrem discussões decisivas para a permanência, ou saída, da Grécia da zona euro. Fonte europeia disse o líder grego esteve em contacto com Juncker no sábado e deve encontrar-se com ele ainda antes da reunião dos ministros das Finanças do Eurogrupo, a meio da manhã, e do momento decisivo que é a cimeira dos chefes de Governo dos países da moeda única, ao fim da tarde.

O Governo grego informou que está também previsto um encontro de Tsipras com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk nesta segunda-feira, e a sua presença numa reunião alargada convocada por este. Nesse encontro participarão Juncker, Lagarde, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o chefe do Eurogroupo, Jeroen Dijsselbloem. O BCE convocou também uma reunião para avaliar a situação dos empréstimos de emergência à banca grega.

“Não há tempo a perder” e “cada segundo tem a sua importância”, disse François Hollande, já depois de terem sido noticiados os contactos feitos por Tsipras. O Presidente francês falava em Milão, ao lado do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, o qual pensa estarem reunidas as condições para um acordo “vantajoso para todos”. “Seria um erro não aproveitar esta janela de oportunidade”, disse o líder italiano, que se mostrou optimista numa “conclusão positiva”.

A presidente do principal banco grego também acredita que haverá entendimento. “Penso que o bom senso vai prevalecer, que haverá um acordo”, disse Louka Katseli, presidente do Banco Nacional da Grécia, ex-ministra da Economia pelos socialistas do Pasok, numa entrevista à BBC.

A falta de um entendimento que permita a libertação de uma tranche de 7200 milhões de euros de empréstimos anteriormente acordados está dependente das actuais negociações e um fracasso poderá impedir a Grécia de pagar os 1600 milhões de euros que deveria reembolsar ao FMI até ao fim do mês.

O comunicado do gabinete de Tsipras que informou dos contactos telefónicos com os dirigentes europeus mantém a linguagem habitualmente usada pelos negociadores helénicos – diz que as suas propostas visam um “acordo mutuamente benéfico”. Afirma também que “deve levar a uma solução definitiva e não provisória” do problema da dívida.

Não é adiantado se as propostas que Tsipras comunicou os parceiros são novas ou vão ao encontro do reclamado pela União Europeia, BCE e FMI. Vários responsáveis europeus têm dito que sem novas propostas de nada servirão as reuniões desta segunda-feira.

Possíveis cedências

A agência Bloomberg noticiou, contudo, que entre as medidas discutidas este domingo pelo Governo grego estão novos impostos, o fim das reformas antecipadas de trabalhadores, uma taxa sobre as empresas com rendimentos superiores a 500 mil euros anuais e uma “taxa de solidariedade” para pessoas que ganhem mais de 30 mil euros.

A televisão privada grega Mega noticiava que, a nível fiscal, Atenas está disposta a mexer no IVA sobre alguns alimentos ou a hotelaria para aumentar as receitas. No caso das pensões, embora sem dados concretos, foi adiantado que a Grécia estaria receptiva a acabar com as reformas antecipadas já em 2016 e a reduzir pensões complementares mais elevadas. Poderia ainda manter um polémico imposto sobre a propriedade imobiliária que se tinha comprometido a eliminar este ano. Tsipras continuará, segundo a mesma fonte, a reclamar a reestruturação da dívida e a não querer acabar com um subsídio para os reformados nem a aumentar 10 pontos no IVA da electricidade.

No sábado, o ministro de Estado Alekos Flambouraris, tinha sugerido a possibilidade de ajustamentos que aproximem posições, desde que haja entendimento sobre duas condições “indispensáveis”: aceitação pelos credores de flexibilização orçamental e de uma reestruturação da dívida – esta última é uma condição a que Atenas atribui particular importância. Numa entrevista ao jornal Ethnos, outro ministro de Estado, Nikos Pappas, disse que o Governo não aceita cortes nas pensões e nos salários e insistiu numa reestruturação da dívida.

Para a parte grega é importante o horizonte temporal de um eventual acordo. “Não pode ser de curta duração nem manter a incerteza”, disse Pappas, aludindo ao receio de um acordo pontual que só satisfazesse compromissos imediatos, seguido de novas negociações.

O diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung escreveu neste domingo, sem mencionar fontes, que a última proposta da Comissão Europeia a Atenas prevê a extensão até Setembro do programa de assistência que termina no final de Junho, com 6000 milhões de euros - 3700 milhões dos quais a desbloquear a breve prazo - e uma referência genérica à reestruturação da dívida desejada por Atenas.

Confirmando-se "novidade" nas propostas de Atenas, a palavra estará agora do lado europeu. Num texto que escreveu para o mesmo jornal, o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, interpela directamente Angela Merkel, sobre a qual os olhares recaem, dizendo que a espera uma “escolha difícil”. Essa escolha é, em sua opinião, entre “um acordo honroso com um Governo que recusa o ‘programa de resgate’ e aspira a uma solução negociada” ou a cedência “às sereias do seu Governo, que a encorajam a deitar fora o único Governo grego que é fiel aos seus princípios e que pode conduzir o povo grego no caminho das reformas”.

Na bagagem para Bruxelas, Tsipras levou o conforto de uma sondagem divulgada este domingo pelo jornal Avgi, afecto ao seu partido, Syriza, segundo o qual conseguiria 47,5% dos votos em eventuais eleições antecipadas, contra 36,6 nas legislativas de Janeiro. Uma maioria dos gregos, 57%, está também de acordo com a atitude que o seu Governo tem tido nas negociações. Mas esses dados podem pesar pouco ou nada nas discussões desta segunda-feira.