sábado, 18 de abril de 2015

Governo e oposição divergem na expectativa sobre o alívio da austeridade


Governo e oposição divergem na expectativa sobre o alívio da austeridade
Medidas do plano de estabilidade dominaram o debate quinzenal. Esquerda acusa Passos de prolongar cortes; primeiro-ministro diz que reposição gradual de salários e pensões sempre esteve prevista

Maria Lopes e Sofia Rodrigues / PÚBLICO / 18-4-2015.

Há um alívio na austeridade para os próximos anos ou há mais sacrifícios para os portugueses? O Governo fala em recuperação, as bancadas da oposição insistem que as expectativas dos portugueses saíram frustradas com a revelação de medidas previstas nos programas de estabilidade e de reformas. A poupança de 600 milhões nas pensões de reforma foi a mais visada durante o debate quinzenal no Parlamento, onde se criticou também a previsão da evolução da taxa de desemprego.
Passos Coelho diz que as reformas socialistas custariam 1700 milhões de euros
O PS abriu a sua interpelação acusando o Governo de “insanidade política e social” na intenção de reduzir o global das despesas com pensões em cerca de 600 milhões de euros. “O programa do Governo, para as eleições e os próximos quatro anos, é um programa de ameaça. Os pensionistas são ainda penalizados com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade em 2017. Mas em 2016 alarga penalizações para outros”, afirmou Ferro Rodrigues, concluindo logo de seguida: “Maior trapalhada do que isto não é possível.”
O líder da bancada socialista foi crítico da opção do Governo de colocar nos documentos – como mero exercício – a medida da taxa da sustentabilidade das pensões (acompanhada de aumento da taxa de IVA) e que já foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. “Diz que não aprecia contos de crianças, é uma brincadeira de faz de conta. Faz de conta que o PSD/CDS ganham as eleições, que Passos é primeiro-ministro. Faz de conta que é Cavaco Silva que vai continuar como Presidente da República. Como diria Cavaco Silva, que topete, que topete!”, afirmou.
Na resposta, o primeiro-ministro considerou natural a redução gradual da sobretaxa de IRS e a devolução dos cortes nos salários. “Não há trapalhada nenhuma. Todas as medidas serão gradualmente removidas. E não há nenhuma incompatibilidade em remover medidas extraordinárias com aplicar reformas estruturais”, disse, desafiando o ex-ministro da Segurança Social a dizer como é que se retiram essas medidas mais rápido e como é que se financia.
Mas Ferro Rodrigues argumentou com um parecer da unidade técnica orçamental da Assembleia da República: “Sobre a Segurança Social, a UTAO disse que [o sistema] deu um contributo positivo para o défice deste ano, não quer dizer que não haja problemas para o futuro.”
Anunciada em 2012 por Vítor Gaspar e incluída no pacote do “enorme aumento de impostos”, a sobretaxa de IRS nunca teve um prazo para terminar – ou pelo menos o Governo nunca a revelou. Mas no relatório da quinta avaliação do FMI, ainda em Outubro de 2012, previa a sua manutenção até ao fim do programa da troika (2014) ou até que o Executivo encontrasse uma alternativa do lado da despesa.
Os dois líderes trocaram ainda acusações sobre eleitoralismo. Ferro Rodrigues acusou o executivo de fazer uma “gestão eleitoral” das medidas, ao que Passos Coelho respondeu com uma acusação de incoerência. “Acusar o Governo de ser eleitoralista e ao mesmo tempo de prosseguir as políticas de austeridade. Isso é que não me parece sanidade política”, concluiu.

Dias antes de o PS apresentar o seu cenário macro-económico,

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