Grécia e Eurogrupo aceitam
iniciar trabalho técnico antes de acordo político
SÉRGIO ANÍBAL
12/02/2015 - PÚBLICO
Numa corrida contra o tempo, Tsipras e Dijsselbloem dão novo sinal de
convergência. Em simultâneo, BCE reforçou em 5000 milhões de euros a linha de
crédito de emergência para os bancos gregos.
Um dia depois da
falta de acordo no Eurogrupo, Alexis Tsipras reuniu-se com Jeroen Dijsselbloem
e ambos abriram a porta a que a Comissão Europeia comece já nesta sexta-feira a
verificar no terreno quais são as diferenças entre os novos planos do Governo
grego e o programa da troika. A ideia é adiantar o trabalho técnico que é
preciso fazer para concretizar um eventual entendimento político na reunião do
Eurogrupo da próxima segunda-feira.
O encontro entre
o primeiro-ministro grego e o presidente do Eurogrupo ocorreu à margem da
cimeira de líderes europeus que se realiza esta quinta-feira em Bruxelas e
serviu essencialmente para resolver um problema que começa a preocupar muitos
responsáveis europeus: a falta de tempo.
A 28 de Fevereiro
chega oficialmente ao fim o actual programa da troika na Grécia. Se até lá não
houver algum tipo de acordo que permita o financiamento do país, mesmo que
apenas a curto prazo, a situação pode tornar-se rapidamente insustentável. Foi
por isso que, no final do encontro do Eurogrupo de quarta-feira, Dijsselbloem
mostrou a sua preocupação por não se ter conseguido chegar a acordo para que
algum trabalho técnico das instituições europeias começasse a ser adiantado na
Grécia.
Agora, esse passo
foi dado. Tsipras e o presidente do Eurogrupo acordaram que esta sexta-feira
haverá já técnicos a tentar avaliar quais os pontos em comum (e os divergentes)
entre o programa do novo Governo e o programa da troika. O objectivo é que as
contas estejam feitas, para que se possa decidir com mais facilidade e rapidez
em que condições pode ser estabelecido um eventual acordo político.
Este sinal de
aproximação entre o presidente do Eurogrupo e a Grécia vem dar força à ideia de
que um entendimento inicial entre este país e os seus parceiros esteve bastante
próximo na quarta-feira e pode vir a acontecer na próxima segunda-feira.
Foi por isso que
nesta quinta-feira os mercados mostraram estar mais confiantes num acordo. As
acções dos bancos gregos recuperaram uma pequena parte do terreno perdido nas
últimas semanas e as taxas de juro da dívida pública grega diminuíram.
A explicação para
este comportamento está no facto de, apesar da incapacidade revelada para se
chegar a algum entendimento concreto que pudesse ficar expresso num comunicado
final, terem surgido sinais de que um acordo pode não estar tão distante como
parecia.
Há neste momento
versões diferentes sobre os detalhes do que se passou no final da reunião do
Eurogrupo, mas é claro para todos que o problema continua a estar na diferença
de perspectivas entre a Grécia e os restantes países sobre o que fazer com o
actual programa da troika. Os gregos recusam-se a prolongá-lo, os restantes
Estados-membros dizem que só dessa maneira será possível o país continuar a ter
acesso a financiamento.
Esta
quinta-feira, o diário britânico Financial Times publicou o que diz ser a
versão do comunicado final do Eurogrupo que acabou por não ser assinado. O
documento afirmava que “as autoridades gregas concordaram em trabalhar de forma
conjunta e construtiva com as instituições [europeias] para explorar as
possibilidades de extensão e conclusão bem-sucedida do actual programa, levando
em conta os novos planos do Governo”. Para responder à proposta grega de um
financiamento “ponte” até um acordo mais completo com a Europa, o comunicado
dizia também que, se tal trabalho tivesse sucesso, “isso garantiria uma ponte
de tempo para que as autoridades gregas e o Eurogrupo pudessem discutir novos
termos contratuais”.
Segundo o
Financial Times, os responsáveis políticos gregos presentes no Eurogrupo
chegaram a dar o seu acordo a esta versão do comunicado, recuando apenas depois
de o ministro das Finanças Yanis Varoufakis ter feito um último contacto
telefónico com Atenas. Varoufakis diz que não foi isso que aconteceu e garante
que a versão do comunicado que aceitou assinar não era a mesma e que, quando
esta última versão lhe foi apresentada, deixou claro que não podia concordar.
Ainda assim, este
debate em torno do comunicado parece dar razão a quem diz que um entendimento
em relação a um financiamento de curto prazo (para que se discuta mais tarde um
novo acordo) parece estar dependente em certa medida de questões de semântica,
o que aumenta as possibilidades de na segunda-feira um comunicado final
conjunto ser emitido. Para já, os trabalhos técnicos vão começar.
A pressão do BCE
Ainda assim,
apesar destes sinais de convergência, Alexis Tsipras foi outra vez recordado de
que os bancos do país estão mais dependentes do que nunca do dinheiro do Banco
Central Europeu (BCE) para sobreviverem.
Esta
quinta-feira, de acordo o jornal alemão Frankfurter Allgemeine, os membros do
conselho de governadores do BCE reuniram-se extraordinariamente para discutir o
pedido do Banco da Grécia para alargar em 5000 milhões de euros o limite máximo
de Assistência de Liquidez de Emergência (ELA, na sigla em inglês) que pode ser
disponibilizado às instituições financeiras do país.
Na quarta-feira,
o BCE anunciou que deixaria de aceitar dívida pública grega como garantia nas
suas operações de financiamento normais. Isso empurrou os bancos gregos para os
empréstimos de emergência que são concedidos pelo seu próprio banco central.
Para garantir que
tal é possível, o BCE deu ao Banco da Grécia (que faz parte do Eurossistema)
autorização para abrir uma linha de crédito de 60 mil milhões de euros. Mas
agora esse montante parece já não ser suficiente e foi alargado para 65 mil
milhões.
As necessidades
adicionais podem estar relacionadas com uma diminuição mais forte do que o
esperado dos depósitos nos bancos gregos, o que leva a um aumento das
necessidades de financiamento destes.
Para a Grécia, o
problema é que, garantindo o financiamento dos seus bancos com o recurso em tão
larga escala à ELA, fica completamente dependente da vontade do BCE em manter
esta última torneira aberta. E os sinais que vêm de Frankfurt não são os mais
animadores para Atenas.
De acordo com o
Financial Times, na reunião desta quinta-feira, vários governadores mostraram a
sua insatisfação em relação ao desfecho da reunião do dia anterior no
Eurogrupo, nomeadamente com o facto de a Grécia não ter aceite uma extensão do
actual programa da troika. Em público, os responsáveis do BCE têm insistido na
ideia de que este tipo de financiamento é apenas temporário e destina-se a
bancos que sejam solventes.
No passado, estes
empréstimos de emergência foram o derradeiro argumento para convencer alguns
governos europeus a aceitarem a entrada da troika no seu país. Por exemplo, a
21 de Março de 2013, o BCE emitiu um breve comunicado em que dizia que a ELA
concedida a Chipre deixaria de estar disponível a partir de 25 de Março, caso o
país não chegasse acordo para adoptar um programa da troika. O Governo cipriota
cedeu no dia seguinte.
O conselho de
governadores do BCE tem uma nova reunião agendada para a próxima quarta-feira,
dois dias depois da reunião do Eurogrupo em que os ministros das Finanças da
zona euro têm uma nova oportunidade para chegar a um entendimento.
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