terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Câmara de Sintra embarga montagem de estrutura metálica no Hotel Central / Alagamares / Contra a descaracterização do Hotel Central, na Vila de Sintra

Contra a descaracterização do Hotel Central, na Vila de Sintra

Estando a decorrer obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel Central, na Vila de Sintra, vem a Alagamares protestar contra a realização de tais obras, tendo já enviado mails com pedido de esclarecimento à Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra e à Comissão Nacional da UNESCO do seguinte teor

“Exmos Senhores
Alarmada com a alteração da fachada do Hotel Central, na Praça da República em Sintra, vem a Alagamares-Associação Cultural solicitar esclarecimentos sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno Centro Histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em 1995, e igualmente a menos de 50m de pelo menos dois monumentos classificados em Sintra, o Palácio da Vila e a igreja de São Martinho.
A instalação das estruturas metálicas, conforme fotos que se anexam é tão ou mais grave porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares antigos. Note-se que as fachadas do Hotel Central e Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas totalmente azulejadas existentes em Sintra. No primeiro caso com o designado padrão “Ferradura”, e no segundo com um padrão vegetalista simples, ambos produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do século XIX e início do século XX.
Se nada foi ainda despoletado da vossa parte, solicitamos que sejam tomadas medidas tendentes a repor a situação anterior, e punir os infractores. Caso a obra tenha sido licenciada, igualmente se solicita a reapreciação e intervenção com vista a evitar a descaracterização da Vila de Sintra e mais um atentado ao seu Centro Histórico, depois da inenarrável aprovação do Hotel Tivoli, nos anos 80, da remoção da cúpula do Café Paris ou dos abusos na ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de televisão cacofónicas.
Aguardando um esclarecimento, que cremos, se impõe, subscrevemo-nos com atenção“



Câmara de Sintra embarga montagem de estrutura metálica no Hotel Central
30/12/2014 - PÚBLICO

A Câmara de Sintra embargou a montagem de uma estrutura metálica na fachada do Hotel Central, na sequência de protestos da associação cultural Alagamares contra a descaracterização do centro histórico.

“Ainda não sabemos se houve algum licenciamento, mas mesmo que tenha tido é um absurdo pelas características da fachada azulejada do imóvel”, comentou hoje à agência Lusa Fernando Morais Gomes, da direcção da Alagamares.

A associação protestou junto da Câmara de Sintra e da comissão nacional da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) contra “obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel Central”.

A associação pediu esclarecimentos “sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno centro histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em 1995”, a menos de 50 metros de dois monumentos classificados, o Palácio Nacional de Sintra e a igreja de São Martinho.

Na comunicação salienta-se que a instalação das estruturas metálicas “é tão ou mais grave porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares antigos”.

“As fachadas do Hotel Central e do Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas totalmente azulejadas existentes em Sintra”, nota a Alagamares, acrescentando que ambos os azulejos foram “produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do século XIX e início do século XX”.

A associação defendeu a reposição da “situação anterior” e a reapreciação de um eventual licenciamento, “com vista a evitar a descaracterização da vila de Sintra e mais um atentado ao seu centro histórico”.

A Alagamares aponta como exemplos de intervenções lesivas anteriores a aprovação do Hotel Tivoli Sintra, nos anos de 1980, a remoção da cúpula do Café Paris ou “os abusos na ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de televisão cacofónicas”.

“Aos poucos, com estas intervenções, a paisagem da vila vai sendo alterada”, notou o dirigente da associação cultural, com sede em Galamares.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), num despacho de 29 de Dezembro, a que a agência Lusa teve acesso, ordenou que seja notificado o “embargo da obra (montagem de estrutura metálica na fachada do estabelecimento Hotel Central)”.

O mandado de embargo fundamenta-se numa informação dos serviços, dando conta de que, em 24 de Setembro de 2014, “o Hotel Central apresentava a fachada sem qualquer elemento fixo”, ao contrário da “colocação de uma estrutura metálica com cerca de 25 metros de comprimento e 2,5 metros de largura”, verificada em 23 de Dezembro.

“A estrutura metálica constitui uma estrutura fixa à fachada e de carácter permanente, colocada em terreno privado do Hotel Central, configurando uma alteração exterior de fachada”, consideram os técnicos municipais.

Como o edifício se encontra abrangido “pela zona de protecção do Palácio da Vila e pela classificação da Paisagem Cultural de Sintra – Património Mundial da UNESCO”, a informação técnica conclui que estão sujeitas a licença administrativa obras de recuperação, ampliação ou alteração de imóveis classificados ou em zonas de protecção de património classificado.

A fiscalização municipal, na segunda-feira, verificou que “a obra está em curso” e o auto de contra-ordenações prevê uma coima entre 1.500 e 450.000 euros.

O proprietário dispõe de 30 dias para legalizar as obras ou, na sua impossibilidade, terá de a repor a situação anterior.


A agência Lusa tentou contactar o proprietário, mas uma funcionária respondeu que o administrador se encontra “ausente no estrangeiro”.


14 temas inevitáveis para o ano político (e eleitoral)


14 temas inevitáveis para o ano político (e eleitoral)
30 Dezembro 2014
David Dinis / OBSERVADOR /

Prepare-se: goste ou não de política, vem aí um ano cheio de eleições, de incógnitas, de riscos. Mas também de argumentos que vão definir o futuro do país. Eis um guia, para o orientar na discussão.

Três eleições marcadas, com cenários para todos os gostos – e para muitos riscos; um grande banco à venda e uma empresa pública a privatizar; impostos e medidas de austeridade a rever (ou não); caminho a fazer (ainda) para consolidar as contas. Dois modelos diferentes para fazer crescer o país, muitos caminhos à escolha, mas cheios de limitações.

Preparado? Sim, o ano de 2015 vai ser político. Deixámos-lhe aqui um guia prático, para se poder preparar para a discussão que aí vem. Vamos a isto?

A nova economia: privatizações
Vai ser o tema com que o ano arranca, com um pretexto importante: até 14 de janeiro o Governo vai negociar com os sindicatos o caderno de encargos para a privatização da TAP, um negócio onde o objetivo é vender 66% da transportadora aérea portuguesa. O acordo não será fácil, já que os sindicatos se opõem à venda. E no plano político a divisão é igualmente notória: o PS admite apenas a venda de 49%, mantendo o Estado o controlo da empresa, a restante esquerda nem quer ouvir falar do tema.

Com este mote, o tema da nova economia vai prosseguir ano fora. Vai haver discussão sobre os candidatos à TAP e sobre o vencedor (se desta for de vez), depois sobre a EGF (Empresa Geral de Fomento), que foi já entregue à Mota-Engil, num processo contestado pelos concorrentes espanhóis e por várias autarquias (que foram para tribunal). Como haverá polémica garantida – e interessante – sobre a concessão da Carris, Metro de Lisboa e STCP a privados – ou às autarquias, porque a Câmara de Lisboa de António Costa continua nesta corrida, o que faz dela uma das mais interessantes etapas políticas do ano de 2015.

Mais central, porém, será a dupla questão do Novo Banco e da PT. O Banco de Portugal quer vender o banco que resultou da queda do BES até junho, mas a solução e o preço não serão indiferentes à discussão política. O Governo pôs todas as cartas num lema (não haver dinheiro dos impostos) e só uma venda pelo menos perto dos 4,9 mil milhões postos pelo Fundo de Resolução no banco evitarão uma contestação forte à opção que teve pelo menos o aval do Governo.

No que respeita à PT, o caso será marcante na divisão ideológica entre Passos Coelho e António Costa. Passos disse na mensagem de Natal que deseja uma sociedade “em que não haja privilégios nas mãos de um pequeno grupo com prejuízo para todos” – numa crítica indireta aos tempos de intervenção direta do Estado, com apoio num pequeno grupo de grandes empresas. À nova economia, livre como costuma dizer Passos, o PS contrapõe, no caso da operadora de telecomunicações, que o Estado defenda a empresa, admitindo até uma participação da CGD na empresa para que exista uma palavra no seu futuro.

A PT tem, já em janeiro, uma decisão nas mãos: aceitar ou não passar a PT Portugal para as mãos da francesa Altice. Aceitando como parece provável, qualquer processo de reestruturação interna será aproveitado pelos socialistas para criticar a ‘não posição’ do Governo no processo.

No fim de tudo isto, juntar-se-á na campanha o resultado do fim da golden share na PT, assim como das outras privatizações realizadas por este Governo, da ANA aos CTT. Pano para mangas.

Uma sobretaxa medida ao trimestre
Foi ao mesmo tempo uma manobra para garantir o desejo do CDS e uma decisão com olhos nas eleições – mas com risco: o Governo decidiu que a sobretaxa no IRS baixará em 2016, mas só se a receita fiscal crescer acima do estimado no Orçamento. A partir de abril, a cada trimestre, os portugueses passarão a receber em casa uma estimativa: que as contas do Estado estiverem a correr bem, aguça-se o apetite para o próximo ano – e a oposição começará a clamar o eleitoralismo da direita; Se não, começam as críticas ao Executivo – e este a defender-se com o rigor que o país terá de manter.

No meio do risco, o Executivo conta com um trunfo: como ligou a redução de impostos à apresentação de todo o tipo de faturas, conta ter mais um aumento de despesas a sair da economia paralela e a entrar na máquina do fisco.

Na discussão da reforma do IRS, António Costa arriscou: disse que teria “todo o prazer” em devolver os impostos aos portugueses. Mas alguns socialistas não deixaram de criticar a medida, por condicionar a margem de manobra do próximo Governo. Os socialistas farão do aumento de impostos de 2013 uma clara bandeira contra a “austeridade excessiva” que apontam a este Governo, mas terão ainda de medir até onde ir na sua redução, quando apresentarem o seu programa de Governo.

As medidas temporárias (ou de crise)
Encaixando na questão dos impostos, há muitas mais medidas temporárias que vão entrar pelo ano e pela campanha dentro. Começam por exemplo no IVA na restauração, que o CDS chegou a fazer cavalo de batalha dentro do Governo, mas que acabou por nunca baixar dos 23%. Mas continuam passando pelos inevitáveis cortes nos salários do Estado e nas pensões, que Passos já disse pretender repor 20% ao ano, ao contrário de Costa, que disse (sem se comprometer muito) preferir uma devolução já em 2016.

Há ainda os feriados, que o PS quer recuperar mas o PSD não – e o CDS espera antecipar, pelo menos no que respeita ao 1 de dezembro. E muitas outras pequenas medidas, como as 40 horas de trabalho no Estado (que Costa contestou em Lisboa).

Em tudo isto, o mais importante será o subcontexto: até que ponto uns e outros candidatos consideram ser possível voltar a um tempo de “normalidade”, até que ponto se deve puxar pela economia interna mais dependente do consumo. E até que ponto isso é possível fazer sem voltar a disparar o défice – e sem fazer crescer de novo a curva da dívida pública.

Investimento. Qual?
Durante estes três anos e meio de ‘passismo’, foi uma das rúbricas onde mais se cortou para atingir os objetivos orçamentais. O investimento é tema caro ao novo líder do PS, que não teme falar também da importância do investimento público para fazer crescer a economia. Costa ainda não tem planos desenhados, mas o Governo de Passos tem alguns: está no terreno, para começar, um plano de investimentos, por exemplo, nos portos e rodovias (sobretudo reparações e melhoramentos), espalhados um pouco pelo país. Mas é um plano gradual e muito assente nos fundos comunitários, que agora têm um novo plano.

O tema dos fundos europeus foi um dos primeiros que Costa agarrou quando chegou a líder do PS. Envolveu-se numa discussão com Miguel Poiares Maduro, embrulhando-se numa argumentação técnica sobre se devia estar mais dinheiro previsto para 2015. É provável, portanto, que a dicussão se prolongue pela campanha- não só na quantidade, mas também no tipo de investimentos que o Estado pode fazer nos próximos quatro anos.

O início da aplicação dos novos fundos será também escrutinado ao limite.

A desigualdade (e o desemprego)
Mais um tema que ficou evidente nos discursos de Natal dos dois líderes: Costa atacando o Governo foi falta de sensibilidade social, por ter “empobrecido” o país – na terminologia que os socialistas mais usam, desde os tempos de Seguro. Passos respondeu dois dias depois, sublinhando sempre as medidas que tomou tendo em vista proteger os mais pobres das medidas mais duras.

Exemplos? “As políticas ativas de emprego para dar as oportunidades que os nossos jovens; as isenções nas taxas moderadoras; aos aumentos anuais das pensões mais baixas”. Não chega, gritarão os socialistas, com Costa à cabeça a criticar uma medida, por exemplo, que aí vem e que promete polémica: o limite às pensões sociais recebidas por uma família.

Nas contas finais, o PS e a esquerda vão puxar pelos milhões a menos que estão em medidas como o Rendimento Social de Inserção, pelos números ainda altos do desemprego, pela emigração de muitos portugueses. Passos e Portas, por seu lado, vão apontar para o aumento dos empregos criados, pelos impostos que muitos portugueses não pagam. Mas sobretudo apontarão os estudos que dizem que Portugal foi dos que mais políticas redistributivas aplicou nestes anos (o nome técnico é coeficiente de Gini, que diz que em 2013 houve clara recuperação neste campo). O PS terá outra resposta pronta: que foi o TC a proteger mais quem teve os cortes. E aí a discussão será mais política do que numérica.

As heranças. Duas
O tema inevitável de todas as campanhas (e de cada legislatura nos últimos 15 anos) terá desta vez argumentos cruzados – e um elemento imprevisto pelo meio.

O PS usará de todos os argumentos para falar da herança de Passos. Aos seus olhos, um país mais pobre, não muito mais competitivo, com uma dívida mais alta que ainda não começou a descer. O PSD e o CDS farão o que têm feito até aqui: acusar os socialistas de quererem voltar ao passado e de não terem aprendido com as consequências das políticas de estímulos públicos à economia: “É muito importante proteger o que já conseguimos juntos, com grande esforço e sacrifício. Não queremos deitar tudo a perder”, vincou Passos na sua última intervenção do ano.

O elemento imprevisto foi a prisão de José Sócrates. Até ao final deste ano, a direita não se cansou de falar do ex-primeiro-ministro, usando-o como trunfo para fazer tremer o eleitorado do centro e da direita. Mas subitamente, falar de Sócrates passou a ser equivalente a falar da sua prisão e das suspeitas que o envolvem.

A tradicional separação entre justiça e política abriu um espaço em branco, que a direita tentará ultrapassar falando do mesmo sem falar do inominável. Para o PS, claro, a questão é a inversa: Costa apareceu exorcizando o fantasma, mas agora impôs o mais rigoroso silêncio sobre o tema Sócrates. A evolução do caso judicial terá, nisto, também uma influência decisiva nos dois discursos.

Começando os tabus: Reformar o Estado?
Em 2011, quando foi eleito, o Governo PSD/CDS fez do tema uma distintiva bandeira eleitoral: a despesa pública tinha que ser reduzida, o Estado tinha de se adequar às possibilidades do país, para deixar o setor privado crescer. Três anos e meio passados, a direita mantém argumentos (houve alguma compressão de despesa, algumas mudanças estruturais), mas perdeu espaço de manobra.

O célebre Guião da Reforma do Estado, que Paulo Portas apresentou em 2013, em raros pontos saiu do papel; no último orçamento, a ministra das Finanças admitiu que para reduzir mais a despesa seria preciso um amplo consenso político (que o PS até aqui recusou); e as principais medidas tomadas acabaram por ser transversais (cortes em salários e pensões) e chumbaram no TC.

Há poucas semanas, Passos Coelho admitiu que a pressão fez com que muitas vezes tivessem sido aplicadas “medidas cegas” para controlar as contas com maior rapidez. Agora, com a entrada no novo ano eleitoral, falta-lhe mostrar que conseguiu chegar a um porto. Mas sobretudo que conseguirá fazer diferente se for reeleito.

Quanto a António Costa, fala da reforma do Estado apenas na perspetiva de o “modernizar” e tornar “mais eficaz”. Resta-lhe também um desafio difícil: convencer os portugueses que não será preciso fazer mais, num contexto ainda muito difícil no que respeita ao equilíbrio das contas, ao tamanho do défice e às suas ambições de reduzir os sacrifícios dos portugueses.

Rever a Constituição?
Neste cenário, até onde irá a direita a pedir uma revisão constitucional, para que o próximo Governo possa fazer o que este não conseguiu? Em tempo de eleições, e quando os discursos se aproximam da “retoma” da economia e do “fim do período de excepcionalidade” (expressão do primeiro-ministro), parece improvável que PSD – e sobretudo os centristas – se aventurem por uma ideia que custou muita popularidade ao atual Executivo e que recupera uma ideia de Passos quando era líder da oposição.

Pelos socialistas, assim como pelos bloquistas e comunistas, já se sabe: não haverá mexidas na Constituição. Pelo menos na direção. Fora dela, António Vitorino já deixou no ar que o pior pesadelo de um futuro Governo socialista pode ser… O TC.

O tema cruza com um outro, de que Passos tem efetivamente falado desde o último chumbo do TC: a sustentabilidade das pensões futuras. Para os sociais-democratas alguma coisa terá mesmo de ser feita para que seja possível pagar as pensões no futuro. Costa disse na campanha das primárias que só admite mexer no sistema com efeitos para a frente – leia-se, sem prejudicar quem já está a receber. E defende que o principal problema no sistema foi introduzido pela recessão em que entrou o país. Talvez este tema, pelo menos, acabe no debate político da próxima campanha.

Que fazer a esta dívida?
Não será fácil a qualquer dos candidatos responder à pergunta. Não para Passos, que até aqui se pode ‘orgulhar’ ‘apenas’ de estabilizar a sua curva nos 130% (120% sem contar com as reservas acumuladas no Tesouro); Não para Costa, que tentou não comprometer o partido com as posições mais frontais que lhe reclamavam uma exigência de renegociação perante Bruxelas.

De todo o modo, a dimensão da dívida pública portuguesa será um dos principais obstáculos à atuação do próximo Governo, assim como foi deste. E, pior, não vem sozinha: é preciso contar ainda com uma dívida privada altíssima, quer a das famílias, quer a das empresas. Tudo junto, torna o caminho da recuperação ainda mais penoso. E que soluções terão os partidos para a dívida das empresas? Uma incógnita para os próximos meses.

...e o resto de que vamos ouvir falar
A coligação será um dos temas do início do ano. Tudo indica que Passos Coelho e Paulo Portas se sentem à mesa a discutir o programa de um próximo Governo (e depois as listas com candidatos a deputados), com algumas linhas vermelhas traçadas (desta vez) por um e outro lado da barricada. O fim provável será, de todo o modo, a primeira coligação pré-eleitoral entre os dois partidos desde 1979. Com os altos e baixos destes anos, os dois líderes poderão pelo menos valer-se de um título: o da primeira coligação que foi até ao fim da legislatura.

Depois, mais à frente, vamos ouvir falar muito de outras coligações possíveis, as de que o PS pode precisar para formar um Governo estável se vencer as legislativas sem maioria absoluta. Costa já deixou claro, no final do congresso do partido, que prefere a rotatividade ao Bloco Central, mas sabe também que à esquerda só o novo, recente e imprevisível Livre (de Rui Tavares) estará disponível. Neste jogo ainda há Rui Rio, mas a eventualidade de Passos perder e Rio se candidatar ao PSD levará sempre alguns meses a concretizar-se, até que os dois se possam sentar a negociar um Governo. Muito tempo para um Governo sob pressão para construir o seu primeiro orçamento.

E as presidenciais também se metem no caminho. Rui Rio é um dos que, à direita, ainda não fugiram ao desafio. A par de Marcelo e Santana. Qualquer que seja o candidato à direita, deve esperar uma decisão do principal candidato à esquerda: Guterres quer ir para o Palácio de Belém ou tenta rumar à liderança da ONU? E sem ele, quem escolhe o PS?

Nessa frente de batalha, contará ainda a célebre expressão de Sá Carneiro: “Um Governo, uma maioria, um Presidente”; ou a de Soares, que recomendava aos portugueses “não meter os ovos todos na mesma cesta”. Depois destes primeiros anos onde os poderes estiveram alinhados, qual das duas opções escolherão os portugueses?


Teremos ainda uma mudança história na Madeira, com a saída de Alberto João Jardim do poder – ainda não se sabendo que consequências isso terá nas eleições regionais antecipadas que já são quase certas. E, por fim, teremos uma história a seguir na Grécia. Sim, na Grécia, que se encaminha para novas eleições, com o Syriza na frente das sondagens e um programa cautelar a caminho. Um teste a tempo, provavelmente, das legislativas em Portugal.

2014. O ano da mudança na justiça / Por Luís Rosa


2014. O ano da mudança na justiça
Por Luís Rosa
publicado em 30 Dez 2014 in (Jornal) i online

A cara da mudança é Carlos Alexandre. O facto de ter origens sociais humildes dá outra força à justiça e simboliza o sucesso da democracia – suprema ironia quando as suas decisões agravam a crise do regime

O ano que está prestes a terminar fica inevitavelmente marcado pela justiça e pela forma como as magistraturas judiciais e do Ministério Público se reaproximaram da comunidade em nome da qual aplicam a lei. 2014 ficará na história como o ano em que o escrutínio democrático dos tribunais ficou mais sintonizado com as expectativas da população, em detrimento de um seguidismo cego do saber hermético e formalista dos professores de Lisboa e Coimbra. No ano em que a troika saiu de Portugal, políticos e banqueiros, os principais responsáveis pelo terceiro resgate financeiro da democracia e aqueles que os portugueses viam como inimputáveis, estão a sentir um escrutínio judicial como nunca aconteceu. Como a Sílvia Caneco recorda nas págs. 22 e 23, este foi o ano da queda dos poderosos.

O símbolo paradigmático dessa mudança é o julgamento do caso Face Oculta. Estavam a ser julgados, depois de uma investigação exemplar do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro, um ex-vice-presidente do BCP (Armando Vara), um ex-presidente da REN (José Penedos), um ex-administrador da EDP (Paiva Nunes) e vários quadros de empresas públicas acusados de terem sido aliciados para uma rede de poder que beneficiava empresas de um sucateiro de Ovar. Um sinal da podridão do regime, até pelas fortes ligações políticas de Vara e de Penedos, que mereceu uma forte censura do Tribunal de Aveiro: todos os arguidos foram condenados a penas duras e boa parte deles a prisão efectiva.

Mas a cara dessa mudança profunda é definitivamente o juiz Carlos Alexandre. Por duas razões que estão interligadas.

A primeira pelas decisões desassombradas que tomou, no mais escrupuloso respeito pela igualdade de todos perante a lei, ao ordenar a detenção para interrogatório de Ricardo Salgado e a prisão preventiva de José Sócrates. O juiz de instrução criminal fez o que a sua consciência ditou face aos indícios que lhe foram apresentados pelo Ministério Público, em vez de pensar, como alguns dos seus colegas, na sua carreira e nas avaliações anuais do Conselho Superior da Magistratura.

A segunda pelas suas origens sociais. Carlos Alexandre nasceu numa família humilde, como a esmagadora maioria dos portugueses da sua geração, sem recursos económicos para financiar estudos universitários. O facto de o juiz de instrução ser filho de um carteiro e de uma operária fabril, como o próprio magistrado faz questão de se apresentar, que estudou pela telescola e completou a licenciatura de Direito enquanto trabalhava, dá outra força à mudança profunda que se está a verificar na justiça. E simboliza igualmente o sucesso da democracia portuguesa – suprema ironia quando as suas decisões agravaram de forma significativa a crise de regime.


Saber se o regime se aproxima de um ponto de ruptura é o que vamos descobrir em 2015. E aí levanta-se a questão: será que os portugueses estão preparados para as mudanças que há muito reclamavam na justiça e no regime?

Primeiro-ministro Samaras quer fazer das eleições gregas “referendo” sobre a Europa


Primeiro-ministro Samaras quer fazer das eleições gregas “referendo” sobre a Europa
JOÃO MANUEL ROCHA 30/12/2014 - PÚBLICO

“É particularmente a permanência da Grécia na Europa que está em jogo”, disse, num encontro com o Presidente

O primeiro-ministro cessante da Grécia, Antonis Samaras, quer fazer das eleições legislativas antecipadas previstas para 25 de Janeiro uma espécie de referendo à “permanência da Grécia na Europa”.

“Nesta batalha, não são os partidos políticos que vêm em primeiro lugar, mas a nação, é particularmente a permanência da Grécia na Europa que está em jogo”, disse, citado pelo diário Ekathimerini, num encontro com o Presidente da República, Karolos Papoulias, a quem pediu, nos termos constitucionais, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições.

Sem que desta vez o tenha dito explicitamente, Samaras, líder do partido conservador Nova Democracia, entende que uma vitória do principal partido da oposição – o Syriza (Coligação de Esquerda Radical), que tem liderado as sondagens, põe em causa a permanência da Grécia na zona euro. O partido de esquerda tem repetido que é favorável à permanência da Grécia na União Europeia e na zona euro, embora defenda uma renegociação da dívida.

“As eleições não eram necessárias”, disse também Samaras, lamentando a falta de apoio dos deputados à eleição de Stavros Dimas, candidato único do campo governamental à sucessão de Papoulias na chefia do Estado – facto que determinou a antecipação das legislativas.

A possibilidade de saída da Grécia da zona euro foi várias vezes invocada por Samaras, designadamente nas legislativas que o levaram ao poder, em 2012. Mas analistas ouvidos pela AFP consideram que a Grécia não está na mesma situação financeira de há dois anos e que o Syriza moderou as suas posições.

As legislativas deverão ser muito polarizadas, opondo a Nova Democracia de Samaras - partido liderante da actual coligação governamental com os socialistas do Pasok - ao Syriza. Os mais recentes estudos de opinião dão uma vantagem da ordem dos três por centro ao partido de esquerda.

Mas é improvável, qualquer que seja o vencedor, que consiga uma maioria parlamentar suficiente para formar Governo, o que obrigará a alianças com partidos de menor expressão cujos resultados são, nesta altura, imprevisíveis. “A paisagem política actual continua opaca porque não se sabe quais dos pequenos partidos terão representação no Parlamento e quem poderá participar numa coligação”, disse à agência o sociólogo Manolis Alexakis, da Universidade de Creta.


Após as legislativas, em Fevereiro deverá ser eleito pelo futuro Parlamento um novo Presidente da República.

Prince Charles urges action against climate change 'before it is too late' / Ukip green policy: Climate change 'open to question' says energy spokesman Roger Helmer



Ukip green policy: Climate change 'open to question' says energy spokesman Roger Helmer

Exclusive: UKIP's energy spokesman has dismissed 'climate alarmism' in an attack on mainstream climate change science



Ukip’s energy spokesman Roger Helmer has claimed that the link between rising carbon dioxide levels and human activity is still “open to question”, in an outspoken attack on mainstream climate change science.

In an interview with The Independent, Mr Helmer dismissed “climate alarmism”, suggested that predicted rises in global temperatures were “grossly exaggerated” by many scientists, and pledged that a Ukip government would scrap legally binding targets to curb carbon emissions.

Mr Helmer, Ukip MEP for the East Midlands and a former businessman, also defended the Big Six energy firms saying they had been scapegoated for high gas prices, and urged the country to get a move on with fracking.

Outlining Ukip’s position on global warming, Mr Helmer said: “We think the relation between human activity and Co2 levels is open to question, while the relationship between global temperature and atmospheric Co2 levels is hugely open to question, especially as there hasn’t been any global warming for the last 18 years according to satellite data.

“And we know that although we’re constantly told by the media that there is a scientific consensus, that nobody disagrees with, in fact there are a great number of scientists who actually think that the sensitivity figures that the IPCC [Intergovernmental Panel on Climate Change] is using – of 3 degrees for a doubling of  Co2 – is grossly exaggerated,” he said.

The sensitivity figures relate to the amount the atmosphere is forecast to warm if the volume of greenhouse gases in it doubles. Although estimates vary, the figures from the IPCC, the UN’s official global warming research group, are generally regarded as being quite conservative.

Mr Helmer, a Cambridge maths graduate who is also Ukip’s industry spokesman, said the planet has experienced a consistent pattern of warming and cooling over the past 10,000 years that is unconnected to human influence.  “But there you are, I’m not a scientist, I’m speculating.”

Mr Helmer’s opinions do not chime with the scientific consensus. The latest IPCC report, compiled by hundreds of climate scientists working from thousands of scientific papers, found that 97 per cent of leading scientists are extremely confident that the atmosphere is warming and that humans are the main cause of the temperature increase.

“As Roger Helmer is honest enough to admit, he is not a scientist – and frankly, it shows. There’s been a slowdown rather than a pause in global warming. Such slowdowns (and accelerations) have happened before and are explicable,” said Joanna Haigh, professor of atmospheric physics at Imperial College London. “Nobody credible believes climate sensitivity is likely to be below 1C and the extra Co2 in the atmosphere is indisputably from fossil fuel combustion.”
In his interview with The Independent, Mr Helmer also attacked subsidies for green energy as an expensive waste of money that increased the cost of electricity production. “If we were to have a Ukip government elected in May, one of the first things we’d do would be to repeal the Climate Change Act,” he said, referring to the legally binding target to reduce carbon emissions by 80 per cent by 2050, compared with 1990 levels.

Asked if  David Cameron has lived up to his pledge to be the “greenest government ever”, Mr Helmer replies: “They clearly haven’t been the greenest ever government. But they have been sufficiently green to do huge damage.”

While the main parties compete to take the hardest line on the Big Six, Mr Helmer said he was sympathetic to their plight. “Politicians from the old parties are desperately looking for a scapegoat for the high energy prices. But we’ve imposed a whole series of obligations, subsidies and allowances, which is extraordinarily complex and vastly anticompetitive and it loads very heavy costs on to the industry,” he said.

Mr Helmer is also very much in favour of fracking – as long as there is oil and gas to frack. “The truth is we really don’t know how much is there – the general feeling is that estimates we’ve seen so far are on the low side. But of course we don’t know until we start drilling, so let’s start drilling.”

Ukip's confusing policies

Deport migrants
Ukip MP Mark Reckless suggested he would deport existing EU migrants, a policy Nigel Farage rejected out of hand.
SUZANNE PLUNKETT
Handbag tax
Ukip Economy spokesman Patrick O'Flynn said he would introduce a tax on high-price items like shoes, Nigel Farage disowned this idea.
Same-sex couple adoption
Ukip candidate Winston McKenzie likened adoption by same-sex couples to "child abuse", but the party rejects that view.
Gay marriage?
In early 2014 Ukip released a statement saying it would review its gay marriage policy, but later said that was an error.
Sex education u-turn
Nigel Farage told Leaders Live that he backed sex education for under-11s but later admitted that is not Ukip policy.
Deleted manifesto
The 2010 party manifesto has been deleted from Ukip's website and disowned by Nigel Farage, though he claims his will have a "similar flavour".

US-style NHS
Farage was caught on film in 2012 saying healthcare headed towards insurance-based system, though he has since said he would keep it free at the point of use.


2015 general election could be the most unpredictable vote in living memory Rise of Green party and Ukip and the Facebook generation’s growing influence have killed the old order and all bets are off


2015 general election could be the most unpredictable vote in living memory
Rise of Green party and Ukip and the Facebook generation’s growing influence have killed the old order and all bets are off

Toby Helm, political editor

Political pundits are hedging their bets as never before. Their crystal balls reveal only a thick fog of uncertainty. They can agree on one thing – that it is impossible to say who will be prime minister after the election in five months’ time. “The 2015 election is the most unpredictable in living memory,” says Robert Ford, co-author of a book about the rise of Ukip, Revolt on the Right. “Past elections have been close but none has featured as many new and uncertain factors with the capacity to exert a decisive impact on the outcome.”

Since the economic crash of 2008, faith in political leaders and those who run our institutions has collapsed across the globe. In Britain, the trend has been exacerbated by political and banking scandals that have deepened public cynicism. Some of the effects can be seen in opinion polls as the election nears, and a new generation of voters, empowered by the internet, reject traditional parties and their ways.

Labour and the Conservatives together now account for little over 60% of support among the voting public. The decline of two-party dominance has been gradual but continues apace, as insurgent forces enter the field and confuse the picture.
 
David Cameron and the Tories believe they have two strong suits: the economic recovery and the electorate’s inability to visualise Ed Miliband as PM. But these may not prove decisive. Photograph: Getty

At the 1951 election Labour and the Tories won more than 96% of the vote between them. The Liberals scored 2.6% and others 0.3%. Today the landscape is changed beyond recognition as a period of four- or five-party politics comes into view. These days Labour and the Conservatives each struggle to rise above 35% at best.

 
Nigel Farage’s personal rating has slipped in recent weeks but even if Ukip wins only a handful of seats in May its bigger effect will be to make results in scores of marginal seats all but impossible to call. Photograph: Ray Tang/Rex
2014 saw profound shifts in British politics that few predicted and that have left most politicians nervous about their futures. First came the rise of the anti-EU party Ukip under its populist leader Nigel Farage. Having secured only 3% of the vote in the general election of 2010, Ukip – which advocates the UK’s withdrawal from the EU – stormed to victory in the European elections in May, taking 24 seats with a 27.5% vote share, beating Labour and the Tories into second and third places respectively. As the experts said its bubble would then burst, it went on to win two parliamentary byelections, installing Ukip MPs at Westminster for the first time and cementing its place as a new force.

Farage’s personal popularity has fallen off in recent weeks but Ukip’s support ends the year at around 15%. Even if it wins only a handful more seats in May, its bigger effect will be to make results in scores of marginal seats all but impossible to call. Conventional wisdom used to have it that Ukip would damage the Tories most. That may still be the case but recent byelections have shown it can hurt Labour and the Liberal Democrats too.

Ford says its effect is impossible to judge but it could be profound. “In one seat, Farage’s party may take votes from the Conservatives and help their local opposition. In the seat next door it may be Labour that falls victim to the local Ukip insurgency. How large, and how decisive, this indirect Ukip effect proves to be, is one of the great unknowns of next year’s election.”
Ed Miliband and Labour will focus on the cost of living and the health service but as yet there is little evidence of the kind of visionary thinking that could inspire a sceptical electorate to install him in Downing Street. Photograph: Carl Court/Getty Images

For Labour, a second and potentially greater danger has arisen north of the border, where the SNP used its campaign in the independence referendum to bolster support in former Labour heartlands, among working-class voters who felt left behind and ignored by Ed Miliband’s Westminster-led operation.

If recent polls are correct, the SNP could win at least 20 seats from Miliband’s party at the general election, establishing itself as the largest Westminster party north of the border, and doing enormous damage to Labour’s hopes of a majority.

Mark Ferguson, editor of the website LabourList, says the party’s chances seemed good in early 2014 but are uncertain now. “For much of this parliament a Labour majority seemed achievable but now there are too many variables to predict that with any confidence. Ed Miliband’s fate – and the country’s – is now largely in the hands of Labour prospective parliamentary candidates in target seats and Scottish Labour’s new leader Jim Murphy.”

A third insurgent force whose rise complicates the picture is the Green party, now up to 6% or more in many polls. Attracting support from young, socially liberal, middle-class professionals, it is a danger not only to Nick Clegg’s party but could also attract support from some former Labour voters who chose the Lib Dems in 2010 and whom Labour hopes to woo back in May. “As with Ukip, their greatest impact on the election result could come from their ability to tip the local balance of power in dozens of seats where they have little chance of winning outright,” says Ford.
 
Nick Clegg and the Liberal Democrats have suffered a dramatic slump in support as a result of their role in the coalition and are now barely ahead of the Greens with an average rating of about 8% in the polls. Photograph: Carl Court/Getty Images
The Lib Dems – who wanted to show they could be a party of government but have suffered a dramatic slump in support as a result – are in deep trouble. They are now barely ahead of the Greens and average about 8% in the polls. Even their ability to defend their “fortress seats” is in doubt as Clegg faces a strong challenge from Labour in Sheffield Hallam and Danny Alexander tries to head off the SNP in Inverness, Nairn, Badenoch and Strathspey.

If the insurgent parties suggest a new era of multi-party politics has arrived, the new media – most familiar to three million or so young people who will be eligible to vote for the first time in May 2015 – offer new campaigning tools and new opportunities for political engagement.

Whichever party connects best with the Facebook generation will reap dividends – but no one can judge which that will be. Both Labour and the Tories have employed key figures from Barack Obama’s successful 2012 presidential campaign, in which new media played a key part: Labour has signed up David Axelrod and the Tories Jim Messina.

Neal Lawson, chair of the centre-left thinktank Compass, says the parties’ challenge is to identify with a generation that interacts and thinks differently about what politics is and what politicians should do. “Old 20th-century mechanical politics looks hopelessly out of date in a 21st-century world of social media where people increasingly do things together,” he says. “Think Kodak pictures from the chemist, versus Instagram. The politicians were brought up thinking it’s all about them when everyone else has moved on and are making their world. People look for answers to the problems that define the political crisis, namely growing inequality and climate change, beyond the mainstream parties that will never rule as they once did.”

As for the campaign messages that will dominate, no party has a clear trump card. David Cameron and the Tories believe they have two strong suits: the economic recovery, which they say Labour would endanger, and the electorate’s inability to visualise Miliband as prime minister. Yet these may prove less decisive than they hope.

The economy may be on the mend but the coalition has missed its targets on deficit reduction, despite four years of austerity, and last week the Office for National Statistics said growth had been weaker in 2013 and 2014 than previously thought. And few people say they are feeling much better off, or view the future with great optimism, as further cuts loom. Even Cameron has admitted that red lights are flashing on the global economic dashboard.

Gavin Kelly, director of the independent thinktank the Resolution Foundation, says the election is hard to call partly because the underlying economic arguments that will be central to the campaign are so mixed. “Wages and family incomes will be far below where they were at the last election – a worse outcome then anyone imagined. Yet employment fell by less and has bounced back much more strongly than expected, while disposable incomes look like they will start to rise steadily in 2015,” says Kelly.

“The deficit remains stubbornly large, and the government pledges on it have been broken, yet the political fallout from austerity to date has been much less severe than predicted.

“The economic argument that will rage over the next few months is still wide open as the public appears unlikely to swallow whole any of the main arguments on offer: it’s unconvinced by the case for further deep spending cuts, sceptical of claims about how policy measures will boost living standards and unsure of what the recovery will mean for them.”

Labour, meanwhile, will focus on what it calls the cost-of-living crisis and argue that the Tories would take public services back to the 1930s in an ideologically driven blitz of further cuts. Miliband and his team will also accuse the coalition of leaving the health service disastrously ill-equipped to meet the challenges presented by an ageing population, having indulged in unnecessary, costly and unpopular reforms. But as yet there is little evidence of the kind of visionary thinking that could inspire a sceptical electorate.

Cameron and the chancellor, George Osborne, remain more trusted on the economy than Miliband and Ed Balls, although Labour has enjoyed a mini-surge in the polls since Osborne’s autumn statement this month.

Cameron may be the better public performer and appear more prime ministerial than Miliband but he is still nervous about agreeing to television debates, perhaps because he fears he might lose that potentially decisive advantage as election day nears.

The most likely outcome of election 2015 is another hung parliament and another coalition, with neither the Tories nor Labour winning an overall majority. But with a little over four months to go – and so many influences at work – you won’t find many pundits who are willing to go further than that. Get ready for the most unpredictable election of recent times.


Prince Charles attacks global warming sceptics.

"Others were supportive of the Prince's views. Mark Barry, head of sustainable business at Marks & Spencer, tweeted: "Prince Charles' attack on climate sceptics is significant. As he nears throne many expect him to back off – he isn't."


Prince Charles: 'We can’t wait until we are absolutely sure the patient is dying.' Photograph: Steve Parsons/PA



Prince Charles attacks global warming sceptics. Prince uses speech at St James's Palace to single out 'confirmed sceptics' and environmentally unfriendly businesses

Fiona Harvey, environment correspondent
guardian.co.uk, Thursday 9 May 2013 / http://www.guardian.co.uk/environment/2013/may/09/prince-charles-climate-change-sceptics

The Prince of Wales has criticised "corporate lobbyists" and climate change sceptics for turning the earth into a "dying patient", in his most outspoken attack yet on the world's failure to tackle global warming, made shortly before he is to take over from the Queen at the forthcoming meeting of the Commonwealth.
His intervention was reinforced by Lord Stern of Brentford, author of the 2006 report on the economics of climate change, who called sceptics and lobbyists "forces of darkness" who would be "driven back".
Prince Charles attacked businesses who failed to care for the environment, and compared the current generation to a doctor taking care of a critically ill patient.
"If you think about the impact of climate change, [it should be how] a doctor would deal with the problem," he told an audience of government ministers, from the UK and abroad, as well as businesspeople and scientists. "A scientific hypothesis is tested to absolute destruction, but medicine can't wait. If a doctor sees a child with a fever, he can't wait for [endless] tests. He has to act on what is there."
He added: "The risk of delay is so enormous that we can't wait until we are absolutely sure the patient is dying."
His words were swiftly leapt on by climate sceptics. The Global Warming Policy Foundation, led by Lord Lawson, which opposes what it terms costly policies to reduce greenhouse gas emissions, said the heir to the throne was "out of touch with half the UK population".
Hosting a two-day conference for forest scientists at St James's Palace in London, Prince Charles – who is taking over from the Queen at this year's meeting of the Commonwealth in Sri Lanka – savagely satirised those who stand in the way of swift action on the climate.
He characterised them as "the confirmed sceptics" and "the international association of corporate lobbyists". Faced with these forces of opposition, "science finds itself up the proverbial double blind gum tree", he said.
Stern picked up on his comments, saying: "I think the forces of darkness can be driven back – the sceptics and corporate lobbyists can be driven back."
Others were supportive of the Prince's views. Mark Barry, head of sustainable business at Marks & Spencer, tweeted: "Prince Charles' attack on climate sceptics is significant. As he nears throne many expect him to back off – he isn't."
Ian Cheshire, the chief executive of the retail group Kingfisher, said some businesses were committed to strong action on climate change and greenhouse gas emissions, and could see the benefits of dealing with the issues.
Supporters of the Prince also said privately that he should be praised for taking a strong stance on such a key issue, and was using his "convening power" to draw attention to a crisis that is engulfing the planet and is not receiving sufficient attention from politicians.
But Benny Peiser, of the Global Warming Policy Foundation, said the Prince was "happy" for consumers to pay more in their energy bills for green policies, and accused him of using "apocalyptic language that a government minister would not use".
He said: "The US energy price is one third that of Europe, and European businesses are panicking [over measures intended to cut carbon] – Europe is becoming less and less competitive. Prince Charles has to address these concerns – there are real costs to be paid [for cutting emissions]."
The St James's Palace audience included Owen Paterson, the Tory secretary of state for the environment, said by some who know him to be sceptical of the scientific consensus on climate change, and who left climate change out of his speech and focused on other environmental issues such as biodiversity.
Ed Davey, the Lib Dem secretary of state for energy and climate, used his speech to the conference to draw a deep dividing line between his own party and the increasingly vocal section of the Tory right wing that is attacking policies that require tougher emissions targets and more money for the low-carbon economy. He said: "As a politician – particularly as a politician in a coalition – you quickly realise that compromise is a part of the game. But there are some issues where you have to draw the line – where you have to stand up and be counted, and you have to do the right thing. I think climate change is firmly in that category."
Prince Charles is no stranger to controversy, having spoken out on issues from organic farming and alternative medicine to architecture. But his words – warmly welcomed by the conference – were his strongest yet on climate change, an issue he has taken a deep interest in. He founded his working group on forests, whose conference he was addressing on Wednesday, in 2007, and also lends his name to a group of businesses, the Corporate Leaders' Group, which supports corporate action on cutting greenhouse emissions. He has also written to government ministers on the subject of climate change.
In his speech, Prince Charles praised countries such as Brazil, which has taken a lead on reducing deforestation, and Norway, which is offering billions of dollars to developing nations to protect their forests.
The scientists at the Prince's forum endorsed a call for much greater investment on "big science, which supports the integration and expansion of global tropical forest monitoring networks" and "enhanced research" into the resilience of forests. About a billion people all over the world depend on forests for their livelihoods, and although the rate of deforestation has slowed in countries such as Brazil, it is accelerating over swathes of south-east Asia and Africa.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Espanha reacende guerra pelas Selvagens em proposta de extensão da plataforma continental. Perejil renace en el Atlántico / Conquistadores por un día. / EL PAÍS.

País de Mansos …
Os “passarinhos” somos nós Sr. Presidente .
OVOODOCORVO
Espanha reacende guerra pelas Selvagens em proposta de extensão da plataforma continental
ANA PIMENTEL / 30-12-2014 / OBSERVADOR

Espanha entregou à ONU uma proposta para alargar a plataforma continental e incluiu as ilhas Selvagens. Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que a sobreposição deve ser negociada bilateralmente.

O Governo espanhol apresentou a 17 de dezembro, junto da Organização das Nações Unidas (ONU), uma proposta para aumentar os limites da sua plataforma continental a Oeste das Ilhas Canárias e assume o mar das Ilhas Selvagens como seu, avança o El País. Espanha reclama, assim, 296.500 quilómetros quadrados do Oceano Atlântico, que equivale a todo o território emerso de Itália.

A guerra sobre o território marítimo das Selvagens não é nova. A 5 de julho de 2013, a Espanha já tinha afirmado na ONU que não aceitava que as ilhas, que se situam a cerca de 301 quilómetros da Madeira, segundo a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, fizessem parte da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa. O país vizinho justifica que as Selvagens não podem ser consideradas ilhas, mas rochedos, o que reduz a ZEE de Portugal. O diário espanhol avança que “os dois Estados devem entender-se neste caso”.

A proposta de extensão da plataforma continental portuguesa além das 200 milhas foi entregue na ONU em 2009. Caso seja aprovada, a plataforma de Portugal terá uma área superior a dois milhões de quilómetros quadrados.

Depois de Espanha ter reclamado o território das Selvagens em julho do ano passado, Portugal respondeu com uma nota verbal. Em setembro de 2013, o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visitou as Selvagens naquela que foi uma manifestação da soberania portuguesa sobre o território.

No centro da guerra entre Portugal e Espanha está a classificação do território. Se, para Portugal, as Selvagens são ilhas, para Espanha, são rochedos, o que impede Portugal de alargar a sua ZEE para as 350 milhas, naquela região.

Contactado pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros explicou que Portugal tinha conhecimento que a Proposta de Extensão da Plataforma Continental de Espanha a Oeste das Canárias seria entregue até final de 2014, “havendo contactos permanentes ao nível dos grupos técnicos dos dois países” e esclareceu que a delimitação de fronteiras marítimas entre os Estados é “um processo negocial autónomo e bilateral”.

“A sobreposição de área existente nas duas propostas não tem qualquer consequência para a extensão da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas de ambos os países, devendo ser objeto de uma posterior negociação em sede de delimitação de fronteiras marítimas”, acrescentou.



Perejil renace en el Atlántico
Una visita del presidente luso y un cruce de cartas en la ONU avivan la polémica por las aguas territoriales de las islas Salvajes


Nadie sabe qué hay bajo los 4.000 metros de profundidad, se sospecha que puede haber yacimientos de metales

A 160 kilómetros al norte de Canarias y a 280 al sur de Madeira duermen, en medio del océano Atlántico, las diminutas y desconocidas islas Salvajes, un territorio portugués habitado exclusivamente por vigilantes medioambientales, insectos, moluscos y lagartijas, y que es origen de una vieja, intermitente y recurrente polémica con España. Fruto de algunas carambolas diplomáticas, el conflicto se ha agudizado en las últimas semanas.

Las islas, compuestas de tres islotes (isla Salvaje Grande, Salvaje Pequeña y Fora), de 2,7 kilómetros cuadrados entre las tres, languidecían balanceadas por el océano, con sus rutinarios cambios de guardia cada tres semanas, con su faro y su refugio de diez habitaciones. También con sus 50 especies endémicas, su impresionante colonia de pardelas (ave marina parecida a la gaviota de la que en tiempos se explotó su carne para el consumo y sus plumas para hacer colchones), su paisaje único compuesto de acantilados y extensiones forradas de matorrales. Pero a finales de junio, el presidente de la República, el conservador Aníbal Cavaco Silva, anunció que iba a dormir allí. Su intención se hizo real a mediados de julio. No era la primera vez que un jefe del Estado portugués viajaba a las Salvajes (el primero que lo hizo fue el socialista Mário Soares), pero sí el primero, desde que el marino Diogo Gomes las descubriera en 1438, que pernoctaba allí, lo que, como se verá, no deja de tener su delicado encaje internacional.

Pocos días después de que Cavaco Silva anunciase su intención de pasar la noche en Salvaje Grande, la Embajada española ante las Naciones Unidas remitía un escrito en el que, sin aludir a la visita, se limitaba a recordar que desde siempre España reconoce a las Salvajes “como rocas con derecho solo a mar territorial”.

España no cuestiona la soberanía de las islas, indiscutiblemente portuguesa, pero sí la franja de mar que el Estado luso quiere alrededor de ellas. Los tratados internacionales estipulan que cualquier pedazo de tierra da derecho al Estado a gestionar como le plazca las primeras 12 millas de mar que lo rodean. Si además este territorio tiene población fija y actividad económica, también tiene derecho a explotar (con pesca o con la extracción de los recursos minerales) las 188 millas siguientes. Son las 200 millas marítimas conocidas como la Zona Económica Exclusiva (ZEE). Cuando entre dos países no hay mar suficiente para dos ZEE, la frontera marítima debe trazarse sobre la línea equidistante. Así, dilucidar si las islas Salvajes son territorios habitados o simples rocas sin vida humana no es solo una cuestión geográfica o semántica. Portugal sostiene lo primero, y para demostrarlo apela a los vigilantes que la custodian de manera permanente, a que existió hasta finales de los años sesenta una actividad económica basada en la caza y comercio de las aves marinas. Y añade que todo esto se abandonó debido a que en 1971 las islas fueron declaradas parque nacional. Además hay un buzón de correos, y desde julio existe el precedente de un presidente que ha dormido allí. Y nadie duerme en un lugar deshabitado.

Si Portugal tiene razón, las 200 millas que se extienden al sur de las Salvajes llegan a las Canarias, con lo que la frontera marítima entre los dos Estados quedará en una línea más o menos a 40 millas de los dos archipiélagos. Si es España la que acierta, la explotación del mar que rodea las islas Salvajes se circunscribirá a las 12 millas preceptivas, dejando el resto en manos hispanas.

Por ahora no hay riquezas descubiertas. La pesca existe, pero no hay un caladero relevante excepto el del atún. Con todo, se producen, según Portugal, incursiones ilegales de pesqueros canarios. Nadie conoce lo que puede haber bajo los más de 4.000 metros de profundidad que aquí tiene el Atlántico. La incógnita gravita sobre la existencia de posibles yacimientos ricos en manganeso, cobre, níquel, cobalto u otros metales.

Diário de Notícias destapó hace dos semanas la existencia de la carta española remitida a la ONU. El Ministerio de Asuntos Exteriores portugués respondió al español también por carta. En un tono comedido, obvió la cuestión primordial de la naturaleza habitada o inhabitada de las islas para deslizar, al final del texto, que “si bien no existen disputas no resueltas con España, hay un desacuerdo en torno a las fronteras marítimas”.
Los dos Gobiernos, a pesar del cruce de cartas, insisten en descafeinar el asunto. El miércoles, en una rueda de prensa conjunta en Madrid, tanto el titular español, José Manuel García-Margallo, como el portugués, Rui Manchete, coincidieron en señalar que el tema se había “sobredimensionado”, que no era “grave” y que los dos Estados se plegarán a la decisión que tomen “los órganos competentes internacionales”.

Mientras, el único habitante que no es guarda forestal de las islas Salvajes, el médico y ornitólogo Francis Zino, trata de huir de la polémica. Es propietario de una casa, edificada en los años sesenta. El Gobierno le dio permiso para hacerlo a su padre, también ornitólogo, por la defensa enconada que hizo de las aves marinas contra los cazadores. Zino conoce toda la historia animal de ese territorio remoto y cuenta, por ejemplo, cómo se pobló hasta lo intolerable de descendientes de los conejos, ratones y cabras que llegaron con los primeros barcos de exploradores lusos, hace muchos siglos. Y cómo, con paciencia, han logrado exterminarlos y devolver a las islas su fauna original. “Voy allá a menudo”, explica por teléfono desde Funchal (Madeira). “Voy con mi mujer, con amigos científicos. Y hasta pago el IBI al Ayuntamiento de Funchal. Paso cinco semanas al año allí. Que se entiendan los políticos como quieran, pero yo le digo que eso es una isla habitada. Yo soy la prueba”.


Conquistadores por un día
Dos independentistas canarios ‘ocupan’ la isla portuguesa Pequeña Salvaje para protestar por las prospecciones petrolíferas en su mar


La Policía Marítima portuguesa ha actuado con celeridad para atajar la última erupción nacional-independentista surgida en el mundo. El martes dos miembros del movimiento Alternativa Nacionalista Canaria tomaron la isla Salvaje Pequeña, en el archipiélago de Madeira, y desplegaron la bandera de la comunidad. Todo esto se supo porque su organización emitió un comunicado, pues de lo contrario hubieran tardado en llegar las noticias de que estaba cambiando el mapa geopolítico mundial.

La conquista terminó bruscamente el miércoles un día después. Una patrulla de la Policía Marítima de Portugal se desplazó hasta donde estaban los activistas, los identificó -era fácil, eran los únicos civiles que allí pacían- y los transportó a la Capitanía de Madeira, como se merecían estos últimos conquistadores, en un navío de la Marina.

La Autoridad Marítima de Funchal informó de que los dos ciudadanos canarios violaron la legislación regional que regulan las visitas a la Reserva Natural. O sea, que no tenían entrada.

De acuerdo con las normas del Parque Natural, está prohibido el acceso de personas al área natural si no cuentan con la autorización del Gobierno regional, que solo los concede para el estudio de la fauna, para solucionar problemas técnicos -arreglar el buzón de correos- o en estado de necesidad. Los dos canarios podrán argüir en el proceso que sí, que su ocupación respondía a un estado de necesidad: no quieren que les pinchen el fondo del mar los chicos de Repsol.

El traslado para unos, es la “desaparición” para otros. La Alternativa Nacionalista Canaria (ANC) ha dado como “desaparecidos a los activistas que ocuparon las Islas Salvajes para denunciar internacionalmente la alianza de España con Repsol contra las Canarias”.

¿Y en todo esto qué tiene que ver Portugal?. Pues que las islas Salvajes se encuentran más cerca de España que de Portugal en sentido imperialista. Es decir, a 90 millas del archipiélago canario y a 150 del archipiélago de Madeira, patria, por otro lado, de Cristiano Ronaldo.

La ANC -que nació para reivindicar la independencia de Canarias- niega la ocupación con afanes conquistadores. “En ningún momento hicimos reivindicación alguna de la soberanía de las Salvajes para España”, ha declarado su portavoz Pedro González. “Si fuésemos un país independiente, no permitiríamos a ninguna petrolífera actuar dentro de nuestro dominio marítimo”.

Pero tampoco es que España reivindique las islas. El conflicto diplomático entre España y Portugal, que lo hay, se refiere a un detalle aparentemente nimio, pero fundamental en el derecho marítimo internacional: las millas de explotación marítima en exclusiva

La reclamación se mantiene viva en los tribunales internacionales y de vez en cuando la avivan sus políticos. El pasado año, allí que se fue un 18 de julio el presidente de la República, Aníbal Cavaco Silva. Desembarcó en una zodiac y pasó una noche en la isla Grande con el fin de reafirmar la soberanía y, sobre todo, que la isla estaba habitada y tenía actividad económica, al menos por una noche.

El Gobierno español reclama desde 2009 que Portugal no tiene derecho a extender en las islas la Zona Exclusiva de Explotación hasta las 200 millas como reclama ante la ONU. España considera que las Salvajes son unas rocas deshabitadas y no unas islas, así que no pueden extender su ZEE de 12 millas a las 200.

El martes la Marina portuguesa se ponía en alerta: "Una unidad naval atribuido al comando de la Zona Marítima de Madeira ya está preparándose para salir y para ir al lugar y verificar lo que está pasando y preparar la seguridad que fuera necesaria", afirmaba Félix Marques de la Capitanía de Funchal. El navío portugués tardaría 10 horas en llegar hasta la isla Pequeña, “y probablemente cuando lleguemos los españoles (sic) ya se habrán ido”. Hay que comprender que en aquellos primeros instantes de la invasión había noticias confusas:Varia inexactitudes: los conquistadores no eran españoles que eran canarios, y de allí no se movieron. La capitanía sabrá de guerra pero de marketing de media, ni idea.

El desconcierto fue tan grande en Capitanía que en un primer momento pensaron que los dos españoles habían izado una bandera española y otra “local”. Y que la ofensiva española había utilizado una fuerza de cinco elementos, aunque solo dos de ellos pisaron tierra. Los dos vigilantes de la flora y fauna del Parque Natural dieron la alerta del avistamiento de seres extraños que nada tenían que ver con los pajarillos del lugar.

El portavoz de ANC, Pedro González, ha advertido que en el caso de que Canarias sea independiente habrá que hablar con Portugal para trazar una línea con Madeira, lo que colocaría a las Salvajes, efectivamente, en propiedad de Canarias.


Las islas Salvajes están habitadas habitualmente por cinco personas, tres vigilantes del Parque en la Grande y dos más en la Pequeña. Ese detalle, más un buzón de correos, son las pruebas presentadas por Portugal ante la ONU para reivindicar que las Salvajes son islas habitadas, pues si no fuera así, porqué iba a haber un buzón para echar y recibir cartas. España dice que eso no es habitar y la ANC advierte que habitadas o no habitadas, las Salvajes serán suyas.