Autarcas de Lisboa e Porto querem
gestão municipal dos transportes públicos
Por Agência Lusa
publicado em 21
Out 2014 in
(jornal) i online
O Governo anunciou recentemente que o concurso para concessão do
Metropolitano de Lisboa e da Carris – por um período mínimo de nove anos -
deverá ser lançado no final deste mês ou no início de Novembro
Os presidentes
das câmaras de Lisboa e do Porto mostraram-se hoje disponíveis para assumir a
gestão das redes de transportes públicos das suas cidades por considerarem que
a concessão a privados não acautela as necessidades dos cidadãos.
“As cidades do Porto
e Lisboa consideram que as preocupações fundamentais dos municípios não estão
de forma alguma acauteladas, nomeadamente quanto aos termos do concurso de
concessão recentemente lançado nos transportes do Porto, bem como na
persistência da intenção de proceder ao lançamento da concessão dos transportes
de Lisboa a privados”, referiram os autarcas, num comunicado conjunto hoje
divulgado.
O documento foi
lido no final de uma reunião, no Porto, entre os autarcas Rui Moreira e António
Costa, que se mostraram unânimes nas suas preocupações quanto ao futuro das
redes de transportes públicos e coletivos.
“As cidades de
Lisboa e Porto exigem que o Governo reconheça plenamente e valorize as
atribuições e competências legalmente atribuídas aos municípios em domínio como
do planeamento, definição e gestão de redes de transportes públicos na cidade”,
acrescenta a nota que reflete a “posição comum” dos dois municípios.
António Costa
defendeu que os municípios têm uma “sinergia única” e estão em “melhores
condições do que ninguém” para assumir a exploração e gestão dos sistemas de
transporte porque já gerem o estacionamento, a via e a rede de publicidade
exterior.
“Todos sairíamos
a ganhar, país, cidade e cidadãos, se os municípios tivessem revisto pelo
Estado as suas atribuições e competência em matéria de transportes”, frisou o
também candidato socialista a primeiro-ministro.
O autarca de
Lisboa garantiu ter condições para prestar “um serviço de melhor qualidade, sem
desequilibrar operacionalmente as empresas e sem pressão financeira sobre o
município".
“É uma oferta de
valor, vale a pena o Estado acolher esta solução que teria a vantagem de
contribuir positivamente para a paz social das empresas”, sustentou.
Também para Rui
Moreira, a gestão dos transportes pelos municípios traz vantagens porque
salvaguarda “o modelo [da rede] e a sua qualidade não é prejudicada”.
No caso concreto
da concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e Metro, Rui
Moreira disse que o município “continua a não detetar no caderno de encargos,
que agora foi reformulado, resposta para aquelas que são as suas maiores
preocupações”.
Moreira lembrou
que, desde o princípio, não entende “tecnicamente”, nem concorda com a rede
prevista no caderno de encargos porque “não serve os cidadãos do Porto e não
resolve as preocupações originais”.
Assumindo que
“não se pode esperar que os transportes públicos deem lucro”, o autarca do
Porto lembrou que estão previstas transferências “de algumas compensações” do
Estado para o futuro concessionário dos transportes.
O Governo
anunciou recentemente que o concurso para concessão do Metropolitano de Lisboa
e da Carris – por um período mínimo de nove anos - deverá ser lançado no final
deste mês ou no início de novembro.
Já o concurso
público para a subconcessão da operação e manutenção da STCP e do Metro do
Porto foi lançado a 08 de agosto.
*Este artigo foi
escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
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