PSOE propõe pacto para mudar a Constituição e tornar Espanha um Estado federal.

PSOE propõe pacto para mudar a Constituição e tornar Espanha um Estado federal

É preciso pensar no que fazer para curar as feridas, quando for proibido o referendo, avisa líder socialista espanhol

Clara Barata / 23-9-2014 / PÚBLICO

Enquanto Artur Mas, o presidente da Generalitat da Catalunha, mantém o suspense sobre quando convocará o referendo sobre a independência, o líder do Partido Socialista, Pedro Sánchez, propôs ontem no diário El País que Espanha avance para a discussão de um pacto para reformar a Constituição e conduzir o país no sentido do federalismo.

“O estado das autonomias necessita de uma actualização das previsões constitucionais que incorpore uma perspectiva federal”, afirma Pedro Sánchez. Mas “ninguém duvida de que temos um problema”, que “afecta a própria integridade do Estado”, escreve o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Na Catalunha, está-se a tentar fazer uma “ruptura do Estado, que altera a ideia do que é a Espanha”.

Por isso, Pedro Sánchez coloca o seu partido ao lado do Governo do PP, considerando ilegal a convocação do referendo sobre a independência catalã, anunciado para 9 de Novembro mas que Artur Mas tarda em convocar, depois de ter sido aprovada no parlamento regional a lei que regulamenta as consultas populares na Catalunha. O líder do PSOE refuta a tese de “que o que diz respeito à Catalunha só lhes compete a eles”, como defendem “alguns partidos catalães, e o que é mais relevante, a própria Generalitat.” “As suas decisões afectam o hoje e o amanhã do conjunto dos espanhóis.”

No entanto, se Sánchez considera necessário travar a realização do referendo catalão — por ir contra a lei —, escreve no El País que há que pensar sobre o que acontecerá “depois de um 9 de Novembro sem referendo”, tanto na Catalunha como em Espanha. “Haverá que enfrentar sentimentos novos que se expressarão na Catalunha: frustração, ressentimento, desânimo, até resistência; e também esperança e alívio. Estes sentimentos afectarão todas as dimensões da vida social, e não apenas a política, e os seus efeitos far-se-ão sentir em toda a Espanha”.

Para os enfrentar, avança com novo vigor para uma ideia que já não é nova para o PSOE – a solução federalista. “Há que fazer frente aos numerosos sintomas das disfunções, insuficiências e obsolescências do sistema político que se iniciou com a Constituição. Vive uma crise de crescimento que é preciso reconhecer e tratar”, escreve Sánchez, que propõe a actualização constitucional seguindo uma perspectiva federal.

“O presidente do Governo está em silêncio há demasiado tempo”, diz Sánchez, interpelando Mariano Rajoy. “Não pode continuar a afirmar que a sua obrigação se limita ao cumprimento da Constituição. Também tem o dever de possibilitar, com a sua maioria, um novo pacto” que satisfaça as novas necessidades, que defina claramente as competências das regiões e autonomias e lhes atribua recursos financeiros suficientes, afirma. Esta reforma poderia então ser sujeita a referendo nacional.

No entanto, Sánchez não apresentou uma proposta concreta — esse foi o argumento pelo Partido Popular (PP), no poder, para desvalorizar a sua iniciativa. “Não é uma reforma constitucional o que propõe, mas uma mudança de Constituição”, afirmou María Dolores de Cospedal, secretária geral do PP. “Além do mais, só dá a conhecer o título, e não a letra. Diz só que tem de ser federalista, mas não diz em que consiste”, afirmou a presidente da Comunidade Autónoma de Castela-La Mancha.

A deputada socialista catalã Meritxel Batet, responsável federal de estudos e programas de Sánchez, disse ao El País que não serão divulgados pormenores dos planos de reforma constitucional porque o PSOE quer discuti-los primeiro com outros partidos.