segunda-feira, 15 de setembro de 2014

PS quer ouvir de novo Paulo Portas na comissão de inquérito à compra de material militar.



PS quer ouvir de novo Paulo Portas na comissão de inquérito à compra de material militar
PAULO PENA 15/09/2014 - PÚBLICO
Deputados socialistas apresentam esta segunda-feira um requerimento para que o vice-primeiro-ministro responda sobre “factos novos” apurados depois do seu depoimento no Parlamento, em 18 de Julho.

São vários os pontos que os socialistas enumeram para justificar uma nova audição a Paulo Portas. Um deles, talvez o principal, é a revelação, por parte do ex-gestor da Ferrostaal, Hans-Peter Muehlenbeck, de que teve uma reunião, até agora desconhecida, com Paulo Portas, quando este último era ministro da Defesa, “num dos fortes do Guincho”.

“Foi a única reunião que tive com o Dr. Paulo Portas”, explicou o antigo responsável da empresa alemã, que foi condenado por um Tribunal de Munique por ter pago “luvas” a funcionários dos Estados grego e português para que os submarinos do consórcio GSC fossem adquiridos pelas respectivas marinhas.

Muehlenbeck explicou aos deputados que a reunião tivera um único ponto: a apresentação de garantias bancárias por parte do concorrente alemão. Nessa reunião, não se tocou, por exemplo, sequer no ponto das contrapartidas, esclareceu.  Mas a razão desta reunião levanta dúvidas. “A que propósito?”, questiona o deputado do PS José Magalhães.

A data da reunião não é conhecida mas, lembra o deputado, o gestor aposentou-se em Julho de 2003, numa altura em que ainda decorria o concurso entre o GSC e o fabricante francês. Ou seja, a reunião terá ocorrido antes da aposentação de Muehlenbeck e, portanto, antes da data em que se conheceu a escolha do vencedor, em 6 de Novembro de 2003.

Paulo Portas não referiu esta reunião quando, no dia 18 de Julho, depôs na comissão de inquérito. Nem os deputados lhe perguntaram nada sobre os seus possíveis encontros com membros da Ferrostaal. José Magalhães adianta que, “nessa altura, não tínhamos a documentação que temos hoje, nem tínhamos ouvido os depoimentos que ouvimos desde então”.

Outro dos pontos que justificam esta nova chamada, para o PS, são as revelações feitas pelo antigo secretário-geral do Ministério da Defesa, ao tempo de Portas, Bernardo Carnall, sobre o processo de escolha dos bancos que financiaram a compra dos dois submarinos, em 2004.

Perante os deputados, Carnall reconheceu que a proposta vencedora, do Crédit Suisse em conjunto com o BESI, era, à data da abertura das propostas, “claramente superior ao do segundo concorrente”. Ou seja, venceu a proposta que apresentava um valor mais alto de spread, ainda que o consórcio vencedor tenha acordado com o Estado um valor final de 25 pontos base, um ponto base abaixo da proposta derrotada, do Deutsche Bank.


Este processo, complexo e intrincado, resulta do facto de, segundo Carnall, ter sido exigida pelo Estado aos bancos concorrentes uma proposta de spread all in (com todas as taxas incluídas) que, aparentemente, os bancos vencedores (entre os quais o do GES) não respeitou, tendo concorrido com um valor mais baixo (19 pontos base) mas com várias outras taxas e comissões fora desse valor. Ou seja, a proposta vencedora era, mas não era, a mais baixa…

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