terça-feira, 30 de setembro de 2014

Vitória de Costa, o "Ghandi de Lisboa", é notícia na Índia. Indian-origin Costa is Portugal’s next PM candidate.

“Costa has been a popular mayor of Lisbon since 2007, and is known as the ‘Gandhi of Lisbon’ due to his spartan lifestyle.”
 ( ...) “é o alegado "estilo de vida frugal" ou até "espartano" que justifica que se chame Ghandi a Costa.”

Vitória de Costa, o "Ghandi de Lisboa", é notícia na Índia
Por Ana Sá Lopes
publicado em 1 Out 2014
Os jornais indianos festejaram a vitória de António Costa no PS. É a primeira vez que um português de origem indiana pode ser PM

"Hindustan Times", "Times of India", "Economic Times", "Indian Express", "Outlook India". A vitória de António Costa nas eleições primárias do PS foi notícia na imprensa indiana - é a primeira vez que um português com ascendência indiana está na corrida ao cargo de primeiro-ministro. Em vários textos é referido o nome de criança de António Costa: "Babush", uma palavra "do dialecto konkani que significa rapaz".

"António Costa é filho do destacado escritor Orlando da Costa, que escreveu ensaios sobre Rabindranath Tagore [escritor indiano, o primeiro não-europeu a conquistar o Nobel da Literatura, em 1913]". O pai de António Costa nasceu em Moçambique "mas passou a maior parte da sua juventude em Goa, território então administrado por Portugal", escreve o "Hindustan Times".

O jornal assinala que o avô de António Costa, Luís Afonso Maria da Costa, nasceu e foi criado em Goa "é descendente de proeminentes famílias hindus que se converteram ao cristianismo durante os séculos em que Goa esteve sob administração portuguesa".

Tanto este jornal como outros chamam a António Costa "Ghandi de Lisboa". A jornalista Andrée-Marie Dussault assina um texto no portal "Outlook India" com o título: "Then came a Gandhi" [E chegou um Ghandi]. Dussault escreve que é o alegado "estilo missionário" de António Costa, "mais do que as suas origens indianas, que fizeram Costa ganhar a alcunha de 'Gandhi de Lisboa'". E afirma que "a elogiosa denominação surgiu depois do presidente da câmara ter decidido mudar o seu gabinete para o coração do bairro da Mouraria, mesmo no centro da prostituição e do tráfico de droga".

Foi no "Jornal de Negócios" de 29 de Fevereiro de 2012 que Nuno Franco, da Associação Renovar a Mouraria, compara António Costa a Mahatma Ghandi. "A sensibilidade de António Costa foi essencial para a recuperação da Mouraria. Não há dois Gandhi no mundo, mas a visão de Costa quase que se lhe compara".

No entanto, para outros jornais, é o alegado "estilo de vida frugal" ou até "espartano" que justifica que se chame Ghandi a Costa. "Costa tem sido um popular presidente da Câmara de Lisboa desde 2007 e é conhecido como 'Gandhi de Lisboa' devido ao seu estilo de vida espartano". O "Hindustan Times" descreve António Costa como uma "pessoa descontraída, que não se leva demasiado a sério" e que "acredita no conceito luso-goês de 'susegad'", palavra que deriva do português sossegado e que pretende caracterizar (embora muitas vezes seja utilizada com conotações negativas) a forma goesa de viver.

Para o "Indian Express", Costa é o "Ghandi de Lisboa" por causa de um "estilo de vida frugal". Este jornal refere também a sua origem brâmane [a mais alta casta indiana]. Ontem à noite, a notícia "Indian-origin politician Antonio Costa in race to become Portugal prime-minister" era mesmo a mais lida no portal "Economic Times", o FT da Índia.

Indian-origin Costa is Portugal’s next PM candidate

A new name is likely to be added to the list of Indian-origin people who hold or have held top political positions in various countries: Antonio Costa, of Goa origin, who on Sunday won the primary elections as the prime ministerial candidate of the opposition Socialist Party in Portugal.

Costa has been a popular mayor of Lisbon since 2007, and is known as the ‘Gandhi of Lisbon’ due to his spartan lifestyle. He has transformed deprived parts of the capital and enjoys much goodwill due to his ideas and affable eagerness to hear out anyone who stops him on the streets. He is now in his third term as mayor.

Costa defeated his oldest rival, Antonio Jose Seguro, in the primaries, and will now succeed the latter as the secretary-general of PS (Partido Socialista), which makes him the party’s prime ministerial candidate.

Portugal, which is one of European countries facing severe economic hardships and austerity measures since 2009, is scheduled to hold its next general elections in October 2015. Costa has caught the public imagination with his ideas for economic change and his slogan, ‘Mobilizar Portugal’ (Mobilize Portugal).

Born in Lisbon in 1961, Antonio Luis dos Santos da Costa is the son of prominent novelist Orlando da Costa, who wrote essays on Rabindranath Tagore. His father was born in Mozambique, but spent most of his youth in Goa, then under Portuguese rule.

Antonio Costa’s grand-father, Luis Afonso Maria da Costa, who was born and brought up in Goa, was a descendant of prominent Hindu families who converted to Christianity during the centuries of Portuguese rule in Goa.

Costa became member of the Portuguese parliament in 1991, and held several offices, including secretary of state (1995-1997), minister for parliamentary affairs (1997-1999), and justice minister (1999-2002). He was a member of the European parliament from June 2004 to March 2005.

Known to many as ‘Babush’ (the Konkani word for boy), Antonio Costa comes across as an easy-going person, someone who doesn’t take himself seriously, believing in the Portuguese-Goan concept of ‘susegad’.

As Lisbon mayor, Costa moved his office to the Mouraria neighbourhood, which was earlier known for drug trafficking and prostitution. Today, it is a busy construction hub. His new position on the national stage has the support of former president Jorge Sampio.


Portugal was the first western country to colonise parts of India in the early sixteenth century, and the last to leave, on 19 December 1961.

António Costa deixa sem resposta dúvidas da assembleia municipal sobre a sua continuidade na câmara.

“Para já exercerei o meu mandato, que é o que me compete fazer”, afirmou ainda, acrescentando que “quando” houver “alguma coisa a clarificar” o fará.

Como já era previsível, no interior da assembleia municipal, os deputados do PSD, mas também do CDS e do BE, voltaram a abordar o assunto, insistindo com António Costa para que esclarecesse quando planeava abandonar a presidência do município.

“Todos têm o direito de saber com o que contam para o futuro da sua cidade”, defendeu o social-democrata Sérgio Azevedo, pedindo ao socialista que clarificasse, “sem rodeios e sem fugas para a frente”, quando vai abandonar a câmara. “É um esclarecimento pela transparência de quem exerce cargos públicos e pela responsabilidade que é devida aos lisboetas”, sustentou o líder da bancada do PSD.

Sérgio Azevedo criticou ainda a “ausência” do presidente da câmara “nestes últimos meses”, dizendo que ela “prejudicou não só o funcionamento da sua equipa como transtornou a vida aos lisboetas”. “A equipa ressentiu-se com a ausência do líder, claudicou, hesitou, desmontou-se”, acrescentou o social-democrata, sustentando que as primárias do PS tiveram um “vencedor”: “a cidade de Lisboa que, finalmente, está perto de ter um presidente que a ela se dedique a tempo inteiro”.

António Costa deixa sem resposta dúvidas da assembleia municipal sobre a sua continuidade na câmara
INÊS BOAVENTURA 30/09/2014 - PÚBLICO

O PSD insiste em saber quando é que o autarca vai abandonar o município e diz que Fernando Medina tem “muito a provar em relação à condução política da cidade e do executivo”.
Aos jornalistas, António Costa ainda deu algum tipo de resposta às perguntas sobre a sua permanência na Câmara de Lisboa. Disse que não há qualquer “impedimento” a que continue, “para já”, a exercer o seu mandato.

Pior sorte tiveram os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, cujas interpelações sobre o assunto foram pura e simplesmente ignoradas pelo ainda presidente do município.

À entrada para a reunião da assembleia municipal desta terça-feira, o vencedor das eleições primárias do PS negou, em declarações à comunicação social, que houvesse algum esclarecimento a dar sobre a sua continuidade na autarquia. “Não há nada a clarificar. O meu mandato na câmara municipal é até 2017, não creio que tenha acontecido alguma coisa que tenha constituído um impedimento para este mandato”, disse.

“Para já exercerei o meu mandato, que é o que me compete fazer”, afirmou ainda, acrescentando que “quando” houver “alguma coisa a clarificar” o fará.

Como já era previsível, no interior da assembleia municipal, os deputados do PSD, mas também do CDS e do BE, voltaram a abordar o assunto, insistindo com António Costa para que esclarecesse quando planeava abandonar a presidência do município.

“Todos têm o direito de saber com o que contam para o futuro da sua cidade”, defendeu o social-democrata Sérgio Azevedo, pedindo ao socialista que clarificasse, “sem rodeios e sem fugas para a frente”, quando vai abandonar a câmara. “É um esclarecimento pela transparência de quem exerce cargos públicos e pela responsabilidade que é devida aos lisboetas”, sustentou o líder da bancada do PSD.

Sérgio Azevedo criticou ainda a “ausência” do presidente da câmara “nestes últimos meses”, dizendo que ela “prejudicou não só o funcionamento da sua equipa como transtornou a vida aos lisboetas”. “A equipa ressentiu-se com a ausência do líder, claudicou, hesitou, desmontou-se”, acrescentou o social-democrata, sustentando que as primárias do PS tiveram um “vencedor”: “a cidade de Lisboa que, finalmente, está perto de ter um presidente que a ela se dedique a tempo inteiro”.

António Costa assistiu a todas as intervenções, ou “declarações políticas” como lhes chama o regimento da assembleia, e no final optou por deixar sem qualquer resposta todas aquelas que tinham a ver com a situação criada pelas eleições do passado domingo. António Costa preferiu centrar o seu discurso na rejeição da necessidade de portagens à entrada de Lisboa e na insistência da oposição do município à privatização da Empresa Geral de Fomento.

O autarca também se pronunciou sobre o Plano de Drenagem, tema que foi suscitado pelo BE. António Costa sublinhou a necessidade de a EPAL clarificar se vai adquirir a rede de saneamento em baixa, através de um acordo que incluiria a assunção pela empresa da responsabilidade pelas obras previstas naquele plano. Se isso não acontecer, afirmou, a autarquia terá de preparar “imediatamente” uma candidatura ao Fundo de Coesão.

A atitude de António Costa não deixou de ser criticada pelo líder da bancada do PSD na assembleia municipal, que em declarações ao PÚBLICO acusou o socialista de ter criado “um tabu que não se compreende”. Em relação a Fernando Medina, Sérgio Azevedo sublinhou que o número dois da câmara tem uma legitimidade “diminuída”, além de ter “muito a provar em relação à condução política da cidade e do executivo”.

Pelo PS, João Pinheiro acusou a oposição de “uma tentativa de aproveitamento político não muito sofisticado”, acrescentando que “o que se perspectiva é uma mudança tranquila”. Já Rui Paulo Figueiredo, líder da bancada socialista, sublinhou que, ao contrário do que foi dito noutros fóruns por elementos de partidos da oposição, “não se coloca nenhum cenário de eleições intercalares” e “não existe nenhum marasmo na câmara nem na assembleia”. 


O deputado socialista considerou ainda que Fernando Medina “será um grande presidente de câmara, na linha de acção de António Costa, João Soares e Jorge Sampaio”. “Sempre que o PS lidera, a câmara avança”, concluiu Rui Paulo Figueiredo, que era apoiante de António José Seguro e que arrancou gargalhadas a todos os presentes quando disse que até domingo estava “muito mais seguro” e que depois disso todos os militantes e simpatizantes do PS “deram à costa”.

Jogar golfe é um direito humano. Nas Amoreiras. Como até um clube de golfe que nunca abriu vai passar para o Orçamento do Estado.

"Clube de Golf das Amoreiras nunca chegou a abrir, mas vai ser um encargo no Orçamento do Estado. As regras da União Europeia impuseram-nos esta transparência e agora o INE vai poder olhar para as contas de todas estas entidades e fazer, no fim, as contas de somar que há muito deviam ser feitas. E o que é triste é que se hoje nos assustamos com a nova dimensão dos velhos défices, amanhã lá estaremos a ver se, no Clube de Golfe das Amoreiras, o tal onde nunca se deu uma tacada mas que certamente cumpre uma qualquer nobre função pública, quiçá social, porventura tão essencial como qualquer outro direito humano, não haverá ainda alguma mordomia disponível. Quem sabe…"
JMF in OBSERVADOR


CONTAS NACIONAIS
Jogar golfe é um direito humano. Nas Amoreiras
José Manuel Fernandes 
30/9/2014 / OBSERVADOR

Anos a fio ministros e autarcas andaram a esconder dívidas em centenas de entidades cujas contas não entravam nas do défice público. Já o sabíamos. Não sabíamos é que isso até incluía clubes de golfe.

Não há nada como fazer contas de somar. Ou, para ser mais exacto, juntar tudo e somar tudo, sem deixar nada de fora, sem truques, sem lixo escondido por baixo dos tapetes nem contas omitidas.

Sabíamos há muito que, anos a fio, os governos e os autarcas se tinham especializado em disfarçar as contas públicas: tudo o que pudessem tirar do perímetro da consolidação orçamental não contava para o défice e para a dívida, escapava ao cutelo de Bruxelas e iludia a crendice dos eleitores. Sabíamos também que um dia íamos ter de alterar critérios e tirar esses esqueletos dos armários. Nesse dia as contas públicas ficariam ainda mais feias. Foi isso que aconteceu agora. O que descobrimos é pior do que aquilo que imaginávamos.

Ver os défices do passado darem saltos de canguru era certo e sabido que ia acontecer. Mesmo assim não se imaginava que em 2010, o último ano do consulado Sócrates, o défice tivesse chegado aos 11,2%. Não há memória de tal desequilíbrio nas contas do Estado e só se estranha que ainda haja quem se orgulhe desse feito.

Mas a maior das surpresas não foi ver alguns destes saltos – foi ver o tipo de entidades que, a partir de agora, são consideradas “Entidades do Setor Institucional das Administrações Públicas”, isto é, as suas contas vão directamente ao nosso bolso, o de contribuintes, sem subterfúgios ou disfarces. A lista de todas essas entidades enche 94 páginas de um documento ontem disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, com 40 a 50 entidades por página. Está lá tudo, desde a Assembleia da República do Clube de Golfe das Amoreiras. Sim, aquele clube de golfe onde nunca se chegou a dar uma tacada. Sim, um clube que não está sozinho, pois tem a companhia do “Porto Santo Golf Resort”. E de muitas outras coisas bizarras, como marinas, aquários ou termas, teatros e fundações, para além, claro, de estádios do Mundial. A quantidade de coisas que o Estado acha que lhe compete fazer, e para fazer, ter, é infindável.

Depois da surpresa, a leitura atenta da lista permite-nos perceber o que entrou para ela este ano – 268 entidades – e o que fez saltar os números dos défices passados. Mais: permite perceber melhor porque é que em Portugal só muda o que permite que tudo fique na mesma.

Entre as entidades que entraram para o perímetro da consolidação orçamental as que pesam mais são a CP, com as suas dívidas gigantescas, a maior parte dos grandes hospitais, incluindo todos os IPO, e empresas públicas como a Parpública ou a Estamo. A forma como o Estado geria a relação com essas entidades simboliza bem o modo como sucessivos governos trataram de disfarçar o défice real das contas públicas. É certo que, no fim do dia, paga sempre o mesmo mexilhão, mas essas entidades, ao conseguirem endividar-se fora do perímetro das contas públicas, ajudavam a criar a ilusão de que as contas do Estado estavam controladas quando, afinal, estavam era maquilhadas.

Veja-se o caso da Estamo. Essa empresa comprava ao Estado edifícios ocupados por serviços públicos. Quando o fazia, a “venda” funcionava como receita e abatia às contas do défice, apesar de só se ter trocado o dinheiro de bolso. Para realizar essas compras, a Estamo ia ao mercado bancário endividar-se, mas isso não era problema porque a sua dívida não contava para a dívida pública. Depois, para fingir que era uma empresa a sério, passava a cobrar renda aos serviços públicos que, mesmo tendo vendido os imóveis em que estavam instalados, por lá continuavam. Essas rendas passavam a ser um custo que, esse sim, pesaria no défice dos anos seguintes.

Como foram quase três centenas as entidades que agora, por imposição das novas regras europeias, tiveram de ser integradas no perímetro das administrações públicas, basta-nos multiplicar por 300 esquemas deste género, mesmo que em dimensão menor, para termos uma ideia de como se alimentou, da administração central à administração local, uma fatal ilusão sobre a saúde das contas do Estado.

Estes mecanismos não permitiam poupar dinheiro ou dívida, quanto muito atiravam para o futuro contas que deviam ser pagas hoje. Nenhum contribuinte se escaparia a pagar a factura quando ela aparecesse. O que estes mecanismos permitiam era gastar mais fingindo que se estava a gastar menos. Com eles era possível – como agora se vê com mais clareza ao conhecermos o valor das contas corrigidas dos défices de 2010 a 2013 – iludir as regras impostas pela moeda única. Com elas, no fundo, era possível manter o Estado a viver acima das suas possibilidades, uma expressão que irrita muita gente mas que este exemplo ilustra de forma especialmente eloquente.

Tão impressionante como passar os olhos pela infindável lista de entidades, é interiorizar que tudo aquilo que ali está tem responsáveis, tem administradores, tem secretariados, tem viaturas e quase sempre tem motoristas. Olha-se para ali e percebe-se a dimensão do país dos boys: até uma gráfica a CP tinha, e até essa gráfica tinha gestores de nomeação política.

É por isso que digo que Portugal não muda. E que ninguém reforma o Estado a sério e a doer. Ou que então só o “reformam” quando do exercício resulta um número não muito diferente de entidades com lugares para preencher.

As regras da União Europeia impuseram-nos esta transparência e agora o INE vai poder olhar para as contas de todas estas entidades e fazer, no fim, as contas de somar que há muito deviam ser feitas. E o que é triste é que se hoje nos assustamos com a nova dimensão dos velhos défices, amanhã lá estaremos a ver se, no Clube de Golfe das Amoreiras, o tal onde nunca se deu uma tacada mas que certamente cumpre uma qualquer nobre função pública, quiçá social, porventura tão essencial como qualquer outro direito humano, não haverá ainda alguma mordomia disponível. Quem sabe…

FINANÇAS PÚBLICAS
Como até um clube de golfe que nunca abriu vai passar para o Orçamento do Estado
NUNO MARTINS / OBSERVADOR

Novas regras ditam o regresso ao Orçamento de 268 entidades, incluindo o clube de golfe das Amoreiras, em Lisboa. O impacto na dívida pública chega aos 5,6 mil milhões de euros.
Sabe o que têm em comum uma empresa de Explosivos da Trafaria, o Estádio Municipal de Aveiro, a Comboios de Portugal e o Clube de Golfe das Amoreiras (aquele que nunca chegou a abrir)? A partir de hoje entram no Orçamento do Estado juntamente com mais 264 empresas. O resultado, para já, é um aumento de 5,6 mil milhões de euros na dívida pública.

Durante muitos anos, muitas foram as empresas que foram saindo das contas do Orçamento do Estado. A alteração de modelos de negócio, a alteração das regras pelas entidades estatísticas, a vontade dos Governos de melhorar as contas já negativas do défice orçamental no final de cada ano, foi de tudo um pouco o que levou estas empresas à margem dos orçamentos, onde muitas continuam.

No entanto, os responsáveis decidiram mudar a forma como se contabiliza o Produto Interno Bruto (PIB) e com essa mudança vieram também mudanças nas regras para contabilizar o défice orçamental e a dívida pública, que deram mais poder ao INE para decidir que empresas e entidades devem estar dentro do orçamento.

Os défices de 2010, 2011 e 2012 foram revistos e o de 2013 só não muda devido a uma ajudinha com o aumento do PIB.

O resultado foi conhecido hoje, apesar de algumas decisões ainda estarem por tomar, e o impacto não é pequeno. O Banco de Portugal, que é a entidade estatística responsável pelo cálculo da dívida pública, diz que em 2013 a dívida pública aumenta 5,6 mil milhões de euros só devido às alterações.

Os défices de 2010, 2011 e 2012 foram revistos e o de 2013 só não muda devido a uma ajudinha com o aumento do PIB (também na sequência destas mudanças). Para este ano, as entidades estatísticas só farão as contas já em 2015, mas as próprias previsões do Governo foram revistas: o défice deve ser maior que o esperado em pelo menos 0,8% do PIB e a dívida pública 1% do PIB, comparando com a primeira notificação deste ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos.

Nem todas as empresas ou entidades que passarão para o orçamento terão um impacto negativo nas contas, assim como uma parte dos prejuízos das entidades em anos passados já estava no défice, como é o caso dos hospitais EPE, chamados hospitais empresa, que agravavam o défice sempre que o Estado tinha de aumentar o seu capital, por exemplo.

Outras alterações até dão uma ajuda ao défice, como é o caso dos fundos de pensões privados que foram transferidos para a Segurança Social.

Outras alterações até dão uma ajuda ao défice, como é o caso dos fundos de pensões privados que foram transferidos para a Segurança Social, caso recente da transferência parcial de 15 fundos de pensões de vários bancos para a Segurança Social para ajudar a baixar o défice de 2011 e cumprir a meta acordada com a troika.

A receita que era transferida para cobrir o pagamento das pensões que estavam nesse fundo no momento da transferência já não poderá ser abatida ao défice, mas também deixam de contar todos os anos as centenas de milhões que o Estado tem pagar de pensões a esses beneficiários.

Normalmente, eram os maus resultados de uma entidade ao fim de alguns anos que levavam o INE, ou o Eurostat, a obrigar a sua inclusão no perímetro orçamental, mais de acordo com critérios quantitativos que determinavam se o negócio da empresa ainda era de natureza mercantil. As regras mudaram também aqui.

Das 268 empresas reclassificadas, 117 foram reclassificadas precisamente porque não cumprem a meta dos 50%.

O INE passa a ter maior poder de análise qualitativa aos institutos de estatística nessa determinação, e não apenas uma fórmula contabilística que determinava se a atividade da empresa era ou não mercantil. Isso deu o poder ao INE para integrar nas contas a holding que gere as participações do Estado, a Parpública, já que esta atua como agente das Administrações Públicas para fins de políticas públicas. As subsidiárias da Parpública já tiveram de ser sujeitas a uma análise caso a caso.

Mas a própria dimensão quantitativa da análise da classificação das entidades teve alterações. Agora, para o cálculo do chamado rácio de mercantilidade, o rácio dos 50% (empresas têm de ter vendas equivalentes a pelo menos 50% dos custos de produção) é incluído no denominador para além dos custos de produção, também os encargos com o pagamento de juros. Só esta alteração levou à reclassificação de uma das mais pesadas empresas para as contas públicas desta leva: a CP.

Ainda assim, no final foram mais as razões quantitativas que levaram mais entidades de volta para o orçamento. Das 268 empresas reclassificadas, 117 foram reclassificadas precisamente porque não cumprem a meta dos 50%, outras 92 entidades passaram devido aos novos poderes de análise qualitativa do INE (entre estes critérios estão que procura total ou quase total seja assegurada pelo Estado), 38 são instituições sem fins lucrativos controladas pelo Estado, 13 são holdings sem trabalhadores ou com poucos trabalhadores e que não as gerem, e as restantes oito são reguladores, que não do setor financeiro ou dos mercados.

Entre as entidades que passarão para o orçamento estão, por exemplo, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Caixa Seguros e a Caixa Gestão de Ativos, Hospitais EPE e o Clube de Golfe das Amoreiras.

Entre as entidades que passarão para o orçamento estão, por exemplo, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Caixa Seguros e a Caixa Gestão de Ativos, Hospitais EPE, o Clube de Golfe das Amoreiras, uma sociedade imobiliária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a Extra – Explosivos da Trafaria, a Estamo (empresa do Estado usada pelos Governos para meter dinheiro no orçamento do Estado vendendo edifícios do próprio Estado, aos quais arrendaria mais tarde), empresas de transporte como a TAP, a CP e a Metro do Mondego.


A estas junta-se ainda uma lista considerável de fundações, o Parque do Foz Côa, um clube de andebol, um clube de basquete e um resort de Golf da Região Autónoma da Madeira, o Teatro Aveirense ou a empresa municipal que gere os bairros municipais em Lisboa, a Gebalis.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Earth lost 50% of its wildlife in the past 40 years, says WWF Species across land, rivers and seas decimated as humans kill for food in unsustainable numbers and destroy habitats/ GUARDIAN.


Earth lost 50% of its wildlife in the past 40 years, says WWF
Species across land, rivers and seas decimated as humans kill for food in unsustainable numbers and destroy habitats
Damian Carrington

The number of wild animals on Earth has halved in the past 40 years, according to a new analysis. Creatures across land, rivers and the seas are being decimated as humans kill them for food in unsustainable numbers, while polluting or destroying their habitats, the research by scientists at WWF and the Zoological Society of London found.

“If half the animals died in London zoo next week it would be front page news,” said Professor Ken Norris, ZSL’s director of science. “But that is happening in the great outdoors. This damage is not inevitable but a consequence of the way we choose to live.” He said nature, which provides food and clean water and air, was essential for human wellbeing.

“We have lost one half of the animal population and knowing this is driven by human consumption, this is clearly a call to arms and we must act now,” said Mike Barratt, director of science and policy at WWF. He said more of the Earth must be protected from development and deforestation, while food and energy had to be produced sustainably.

The steep decline of animal, fish and bird numbers was calculated by analysing 10,000 different populations, covering 3,000 species in total. This data was then, for the first time, used to create a representative “Living Planet Index” (LPI), reflecting the state of all 45,000 known vertebrates.

“We have all heard of the FTSE 100 index, but we have missed the ultimate indicator, the falling trend of species and ecosystems in the world,” said Professor Jonathan Baillie, ZSL’s director of conservation. “If we get [our response] right, we will have a safe and sustainable way of life for the future,” he said.

If not, he added, the overuse of resources would ultimately lead to conflicts. He said the LPI was an extremely robust indicator and had been adopted by UN’s internationally-agreed Convention on Biological Diversity as key insight into biodiversity.
A second index in the new Living Planet report calculates humanity’s “ecological footprint”, ie the scale at which it is using up natural resources. Currently, the global population is cutting down trees faster than they regrow, catching fish faster than the oceans can restock, pumping water from rivers and aquifers faster than rainfall can replenish them and emitting more climate-warming carbon dioxide than oceans and forests can absorb.

The report concludes that today’s average global rate of consumption would need 1.5 planet Earths to sustain it. But four planets would be required to sustain US levels of consumption, or 2.5 Earths to match UK consumption levels.

The fastest decline among the animal populations were found in freshwater ecosystems, where numbers have plummeted by 75% since 1970. “Rivers are the bottom of the system,” said Dave Tickner, WWF’s chief freshwater adviser. “Whatever happens on the land, it all ends up in the rivers.” For example, he said, tens of billions of tonnes of effluent are dumped in the Ganges in India every year.

As well as pollution, dams and the increasing abstraction of water damage freshwater systems. There are more than 45,000 major dams – 15m or higher – around the world. “These slice rivers up into a thousand pieces,” Tickner said, preventing the healthy flow of water. While population has risen fourfold in the last century, water use has gone up sevenfold. “We are living thirstier and thirstier lives,” he said.

But while freshwater species such as the European eel and the hellbender salamander in the US have crashed, recoveries have also been seen. Otters were near extinct in England but thanks to conservation efforts now live in every county.

The number of animals living on the land has fallen by 40% since 1970. From forest elephants in central Africa, where poaching rates now exceed birth rates, to the Hoolock gibbon in Bangladesh and European snakes like the meadow and asp vipers, destruction of habitat has seen populations tumble. But again intensive conservation effort can turn declines around, as has happened with tigers in Nepal.

Marine animal populations have also fallen by 40% overall, with turtles suffering in particular. Hunting, the destruction of nesting grounds and getting drowned in fishing nets have seen turtle numbers fall by 80%. Some birds have been heavily affected too. The number of grey partridges in the UK sank by 50% since 1970 due to the intensification of farming, while curlew sandpipers in Australia lost 80% of their number in the 20 years to 2005.

The biggest declines in animal numbers have been seen in low-income, developing nations, while conservation efforts in rich nations have seen small improvements overall. But the big declines in wildlife in rich nations had already occurred long before the new report’s baseline year of 1970 – the last wolf in the UK was shot in 1680.

Also, by importing food and other goods produced via habitat destruction in developing nations, rich nations are “outsourcing” wildlife decline to those countries, said Norris. For example, a third of all the products of deforestation such as timber, beef and soya were exported to the EU between 1990 and 2008.

David Nussbaum, chief executive of WWF-UK said: “The scale of the destruction highlighted in this report should be a wake-up call for us all. But 2015 – when the countries of the world are due to come together to agree on a new global climate agreement, as well as a set of sustainable development goals – presents us with a unique opportunity to reverse the trends.


“We all – politicians, businesses and people – have an interest, and a responsibility, to act to ensure we protect what we all value: a healthy future for both people and nature.”

Renováveis vão poupar mais de 1,5 mil milhões em importações de gás e carvão


O mau tempo não deixa ir à praia, mas faz as barragens e eólicas funcionar como nunca. E vai fazer com que, até agora, este seja o ano em que mais se poupou em combustíveis fósseis
Renováveis vão poupar mais de 1,5 mil milhões em importações de gás e carvão

29/09/2014 Dinheiro Vivo
Por Ana Baptista

A produção de eletricidade através de fontes renováveis continua a crescer este ano devido à persistência da chuva e do vento, mesmo no período de verão. O que significa que este será, novamente, um bom ano para a redução da dependência energética do país. No total, diz um estudo da Deloitte sobre o sector, Portugal deverá poupar cerca de 1589 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis, mais precisamente carvão e gás natural.
"No presente ano, a produção hídrica, eólica e solar tem sido superior à do ano passado, contudo os preços dos combustíveis fósseis estão mais baixos e conjugando esses dois factores é possível que este ano as poupanças sejam da ordem de 10% superiores às do ano passado", disse ao Dinheiro Vivo o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa.
Aliás, a confirmarem-se os 1589 milhões, este será o valor mais alto desde 2008, ano em que as poupanças foram apenas de 731 milhões, mas porque havia ainda pouca potência instalada de renováveis. Para o ano seguinte não há dados, mas, entre 2010 e 2013 e com o aumento do número de barragens e eólicas a funcionar, pouparam-se 1133, 1222, 1537 e 1479 milhões de euros nesse período.
De facto, repara ainda Sá da Costa, Portugal está a atravessar um dos melhores momentos de sempre no que respeita a poupanças em importações de combustíveis fósseis. "Em termos de eletricidade, até final de agosto, o saldo com Espanha era nulo, quando no ano passado representava 5% do consumo e, em 2012, quase 1/3 do consumo", repara o mesmo responsável.
Como já foi referido, a contribuir para esta realidade está o aumento do peso das renováveis na produção de eletricidade que, segundo o estudo da Deloitte, será de 55% este ano. E a causa é mesmo o mau tempo, ou seja, mais chuva e mais vento que fazem com que as eólicas e as barragens produzam mais e, consequentemente, que as centrais a carvão e gás natural produzam menos. Segundo dados da REN, as centrais a gás natural da Endesa e da Turbogás têm estado paradas.
Ora, como o carvão e o gás natural são caros e a chuva e o vento são gratuitos, Portugal e o sector consegue poupar dinheiro, mas para já principalmente nas importações. O impacto na conta final do consumidor só será mais visível daqui a uns anos, lá para 2020 quando se estima que défice tarifário (a diferença entre o que se paga pela energia consumida e o que ela custa a produzir) esteja todo pago.
Aliás, uma análise da Fitch divulgada quinta-feira revela que Portugal está no bom caminho para atingir essa meta. "O défice tarifário em Portugal está agora a estabilizar e irá, muito provavelmente descer nos próximos trimestres", diz. Em causa está a melhoria do perfil financeiro do sistema elétrico nacional por via dos cortes nas rendas.
Poupanças sobem mesmo sem mau tempo

Mesmo que haja menos chuva e vento nos próximos anos, Portugal term mais barragens, eólicas e centrais solares em construção. Além disso, as empresas estão a começar a reforçar a potência das atuais eólicas, o que significa que o país vai ter mais potência e que o peso das renováveis na produção total de eletricidade vai subir. Como tal, também as poupanças em importações vão crescer. Segundo a Deloitte, em 2030 não só o peso das renováveis na produção vai ser de 68%como as poupanças em importações podem atingir os 2750 milhões de euros.

Catalunha. Guerra jurídica de Madrid bloqueia referendo e provoca revolta.


Catalunha. Guerra jurídica de Madrid bloqueia referendo e provoca revolta
Por Sérgio Soares
publicado em 30 Set 2014 in (jornal) i online

"O que lhes faz medo é a resposta", denunciou Artur Mas, minutos antes da decisão "hostil"
"Autonomia não é soberania." Foi com esta frase que o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, quis matar ontem à nascença a Lei de Consultas aprovada pelo parlamento da Catalunha e que abre as portas à secessão daquela região.

Ao fim do dia, e em tempo recorde, o Tribunal Constitucional (TC) suspendeu a lei catalã de Consultas, aprovada pelo parlamento desta região autónoma.

Agora, resta saber se o governo Catalão de Artur Mas vai cumprir a decisão do Tribunal Constitucional ou incorrer deliberadamente no crime de desobediência.

"O que lhes faz medo é a resposta", reagiu Artur Mas, minutos antes de ser conhecido o veredicto do TC.

Mas qualificou de "hostil" a atitude do governo por recorrer contra o referendo e a lei emque se amparava.

O chefe do governo catalão criticou ainda o Tribunal Constitucional por se ter reunido a uma "velocidade supersónica".

Para o governo de Madrid, a Catalunha não pode realizar uma consulta sobre a independência porque não dispõe de soberania própria. "Uma parte não pode tomar decisões sobre todos", sublinhou Rajoy ontem de manhã.

Esta foi a base de sustentação dos dois recursos interpostos pelo executivo no TC contra o decreto de convocatória da consulta, conhecido por 9-N, que o presidente da Generalitat, Artur Mas, assinou solenemente no sábado passado.

Mariano Rajoy diz que esse decreto viola nada mais nada menos que 13 artigos da Constituição e seis do Estatuto de Autonomia da Catalunha.

O chefe do governo espanhol lembrou que já havia várias sentenças do Tribunal Constitucional que retiram às comunidades autónomas a competência para convocar consultas deste género, e rematou: "Autonomia não é soberania."

Rajoy disse que o seu governo nem política nem juridicamente podia fazer outra coisa senão "defender e proteger" a Constituição aprovada por todos os espanhóis.

LIMITES DA SOBERANIA
"Uma reforma constitucional que produza uma mudança substancial do modelo de Estado terá de ser produto de uma decisão do povo espanhol, titular da soberania nacional", e deve fazer-se "no respeito absoluto pelos princípios da própria Constituição", sustenta o principal recurso interposto por Madrid.

Para Rajoy, "não há nada, nem ninguém, que possa romper o princípio da unidade indivisível do Estado e privar os demais de decidir o que é o seu país".

CATALUNHA QUER SER OUVIDA
 Rajoy recolheu também o apoio inequívoco do líder dos socialistas espanhóis, que também se opõe à consulta.

O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, declarou o seu apoio aos recursos apresentados pelo executivo contra a consulta independentista, criticando a "quebra de legalidade" que ela representava.

Sánchez mostrou-se disponível para colaborar num processo de diálogo que ajude a resolver a situação, considerando que a questão não se resolve com "trincheiras" ou monólogos".

Para o líder socialista, o presidente do governo da Catalunha "está fora do quadro da legalidade democrática" e a actuar com "enorme irresponsabilidade".

"Não se pode justificar qualquer acto contrário à lei. Os catalães estão há 37 anos a pronunciar-se em democracia, não há democracia sem lei", reiterou.

"Condeno esta quebra da legalidade e apoio o recurso que o governo fez contra a consulta", disse Sánchez.


Mas defendeu-se alegando que a votação é legal, porque o resultado não é vinculativo. "A Catalunha quer exprimir-se, quer ser ouvida e quer votar", salientou ao assinar o decreto sobre a Lei de Consultas no parlamento catalão. Segundo as sondagens, 80% dos catalães são favoráveis à consulta. O imbróglio jurídico vai dominar agora as relações entre Madrid e Barcelona nos próximos tempos.

Mark Reckless’s defection to Ukip is a sign of Tory decline Fanaticism and hatred has turned a once ruthlessly successful Conservative party into a fractious rabble. / GUARDIAN.




Mark Reckless’s defection to Ukip is a sign of Tory decline
Fanaticism and hatred has turned a once ruthlessly successful Conservative party into a fractious rabble
Geoffrey Wheatcroft   

David Cameron has said that the circumstances in which the Conservative conference was opening were “not ideal”. Fans of the late – but immortal – Peter Cook may remember his incarnation as Sir Arthur Streeb-Greebling, the great British eccentric, who told an interviewer about his lifelong endeavour to teach ravens to fly under water. Asked if this task was not somewhat difficult, Streeb-Greebling hummed and hawed before replying, “I think ‘difficult’ is an awfully good word you’ve got there.”

I think “not ideal” are awfully good words to describe the prime minister’s predicament. In many ways things were looking rather good for him. Unemployment is falling; growth is happening; in polls the Tories rate far ahead of Labour for economic competence, as Cameron is ahead of Ed Miliband in person; the Labour conference was embarrassing.

The Tories should have begun their own last conference before the election on a high note. Instead of which the headlines are dominated by a defection and a resignation, and Cameron faces a party that he knows has never liked him, but which now looks like a fractious rabble.

Has it really come to this? Has what was the most successful political party in modern European history succumbed to some strange death wish, determined to tear itself to pieces and snatch defeat from the jaws of victory?

Forty years ago the Tories were the European party (and Labour the insular Europhobes). But a perfervid obsession with the European Union, which is – in any objective view – almost the least of our many problems, has infected the Tories, and corroded any spirit of loyalty. MP Mark Reckless was the second of two defectors to Ukip, timing his departure in a way that ordinary Tories would once have considered despicably treacherous. But he may be not be the last, from a party that now seems to have adopted the Leninist notion of revolutionary defeatism.

Several times over its history the Tory party has succumbed to bouts of internecine squabbling – over the Corn Laws, over “tariff reform”, over appeasement. But there was always a default mechanism, a ruthless will to win, which made it so astoundingly successful. Of the 111 years from 1886 to 1997, the Conservatives were in office – alone or in coalition – for 79. That was not how it was meant to be in the age of mass democracy, the advent of universal suffrage, “the century of the common man”, but so it proved.

And it was not just their electoral success. To a degree now quite forgotten, British Conservatism was a genuine mass movement. At the 1950 election, the Labour government retained power but lost many of the seats won in the landslide five years earlier. One of them was Barnet, north London, which Reginald Maudling took for the Tories.

Two details now seem barely credible. In Barnet that year, turnout was 87%. And in a constituency with an electorate of just over 70,000, the local Conservative Association had 12,000 members. At the time, the national Conservative and Unionist party had 2.7 million members, even if it was as much a social as a political organisation.

By the 2005 election membership had collapsed, to 253,000. And if rumours are true – and the party is reticent on the subject – it may now be below 100,000. Membership of all parties has plummeted since the mid-century heyday, but whereas the Tories then had more than twice as many members as Labour, it is possibly now the other way round.

Although we have not seen “the end of history”, we’ve witnessed the decline of traditional ideological politics, which ought to have helped rather than hindered the Tories. Instead, they have mysteriously assumed the doctrinaire fanaticism and internal hatreds that used to be the prerogative of the left.

Cameron may not be the most charismatic or sincere leader the Tories have ever had. But could anyone have done better with this lot?