terça-feira, 10 de junho de 2014

Questão Juncker. Suécia dá apoio de ouro a Cameron e pressiona Merkel. VER VÍDEO EM BAIXO /Cameron on meeting Merkel over Commission presidency. David Cameron steps up campaign to block Juncker appointment With three main UK parties now opposing the candidacy, Cameron holds talks with Angela Merkel in Sweden. / The Guardian


Questão Juncker. Suécia dá apoio de ouro a Cameron e pressiona Merkel
Por Joana Azevedo Viana
publicado em 10 Jun 2014 in (jornal) i online
Primeiro-ministro sueco está a ganhar protagonismo no debate europeu sobre alternativas ao luxemburguês, que Cameron quer ver longe da CE

Fredrik Reinfeldt, o anfitrião de uma minicimeira de dois dias iniciada ontem na Suécia entre os quatro mais importantes governos europeus de centro-direita, está a ganhar terreno numa União Europeia cada vez menos unida. As conversas de bastidores entre líderes europeus para alcançar consenso quanto ao sucessor de Durão Barroso, a poucas semanas de ser confirmado o novo presidente da Comissão Europeia (CE), parecem prestes a passar do campo "amigável e cândido" para um terreno mais acidentado. Os adjectivos usados a semana passada para descrever um encontro que então teve lugar entre David Cameron e Angela Merkel, centrado no apoio da chanceler alemã ao ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker para o cargo, não deverão fazer parte das descrições dos debates das próximas semanas, em que Cameron e Reinfeldt vão tentar convencer Merkel a escolher uma alternativa.

Antes dos encontros iniciados ontem entre os três líderes e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, Reinfeldt levantou questões sobre a credibilidade do processo que culmina na escolha do líder do executivo da UE. "Para mim e para a Suécia, é um processo que pomos em causa", disse ao "Financial Times" antes do início das reuniões na sua casa de férias em Harpsund, onde todos se comprometeram a não abordar a "questão Juncker".

O que Reinfeldt põe em causa é o princípio de ser o Parlamento Europeu, e não os líderes eleitos dos 28 Estados-membros, a nomear um candidato para o trono da CE. "Não apoiamos essa ideia porque torna impossível que outros candidatos [sejam nomeados] e exclui muitos potenciais presidentes da Comissão. Devemos encontrar um equilíbrio entre as diferentes instituições." À rádio sueca acrescentou: "Espero que a questão da nomeação seja resolvida na cimeira da UE no final de Junho." Nessa cimeira em Bruxelas, a 26 e 27 deste mês, antes de o novo Parlamento Europeu tomar posse, a 1 de Julho, o Conselho da UE votará no próximo líder do executivo europeu. Ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos dos 28 líderes nacionais, não havendo lugar para vetos, e esse nome precisará depois do apoio da maioria do Parlamento.

Consultado pela Bloomberg para uma reacção à entrevista do líder sueco, Steffen Seibert, porta-voz de Merkel, escusou-se a comentários, lembrando apenas que a chanceler se "expressou de forma clara sobre o seu apoio" a Juncker, reiterado no encontro com o primeiro- -ministro britânico a semana passada. A clareza é questionável se se considerar que houve alguma hesitação de Merkel antes de apoiar formalmente o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) - o eurogrupo que alcançou mais assentos nas eleições europeias do mês passado, onde se integram a CDU da chanceler e o PSD e CDS/PP portugueses.

O Tratado de Lisboa dita que o presidente da Comissão Europeia seja o candidato do grupo do Parlamento Europeu mais votado, mas prevê a hipótese de negociações entre os dirigentes europeus, e é nesse sentido que Merkel tem feito questão de sublinhar que pretende alcançar "o maior nível de consenso possível" na escolha do sucessor de Barroso. Foi, aliás, a líder alemã que há alguns dias sugeriu o nome de Christine Lagarde, actual directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), para candidata à liderança da Comissão, uma hipótese que a própria afastou dizendo que pretende concluir o mandato que iniciou em 2011 e que termina em 2016.

Entre as alternativas sussurradas conta-se precisamente o primeiro-ministro sueco, que segundo sondagens nacionais deverá ser derrotado pela oposição de centro-esquerda nas eleições legislativas de 14 de Setembro no seu país.

O súbito protagonismo que está a assumir no debate europeu só alumia uma possível nomeação, o que traz ecos de 2004, quando perante a falta de consenso entre os 25 estados que então compunham a UE, os líderes acabaram por votar unanimemente no português Durão Barroso para suceder a Romano Prodi - um nome que o então primeiro-ministro britânico Tony Blair sugeriu, já a corrida ia longa, como alternativa ao antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, apoiado pelo eixo franco-alemão.

O cenário da escolha do líder da CE dez anos antes foi semelhante, quando John Major bloqueou a nomeação do belga Jean-Luc Dehaene, sugerindo aquele que venceria o cargo, o luxemburguês Jacques Santer, cujo mandato à frente da Comissão terminou em resignação antes do tempo por má gestão de fundos.

Como Cameron e Rutte, Reinfeldt apoia a ideia de uma reforma da União, recusando o federalismo e maior integração que Juncker defende, mas tem sido cauteloso no apoio às propostas do líder britânico, dizendo na mesma entrevista de ontem ao "Financial Times" que esta é uma "questão complicada" e que o seu apoio formal a reformas "depende do que eles querem dizer".

Cameron vê em Juncker uma ameaça à sua tentativa de renegociar a posição do Reino Unido dentro da UE, à qual se junta a sua promessa de referendar a actual presença do país na união em 2017, e já classificou o candidato popular como uma figura retrógada dos anos 80 que representa a "velha guarda" comunitária.

"É importante que tenhamos pessoas a dirigir as instituições da Europa que compreendam a necessidade de mudança, a necessidade de reformas, e eu diria que essa é uma visão que é tranquila e amplamente partilhada por outros chefes de governo e de Estado da União Europeia", disse há uma semana quando questionado porque é que não apoia Juncker.

Os encontros de ontem e hoje liderados por Fredrik Reinfeldt servem, nas suas palavras, para reunir "os países mais bem sucedidos da UE no que toca a reformas, crescimento e competitividade" numa discussão sobre "o futuro da Europa". Mas na prática, mesmo que o compromisso de não se discutir a "questão Juncker" em Harpsund seja respeitado, o impasse na antecipada nomeação estará em cima da mesa e já há rumores de desistência do luxemburguês.

 David Cameron steps up campaign to block Juncker appointment
With three main UK parties now opposing the candidacy, Cameron holds talks with Angela Merkel in Sweden
Nicholas Watt in Harpsund

David Cameron has intensified his campaign to block Jean-Claude Juncker from becoming the next president of the European commission, with No 10 warning like-minded EU leaders his appointment would amount to a "stitch-up".

As Labour joined the Tories and Liberal Democrats in rejecting Juncker's candidacy, Cameron claimed the attempt by the European parliament to install the former Luxembourg prime minister amounted to a power grab "through the back door".

He called for a "consensual candidate" to be agreed in talks with Angela Merkel and his Swedish and Dutch counterparts – Fredrik Reinfeldt and Mark Rutte – at the Swedish prime minister's summer home in Harpsund.

Reinfeldt, one of Cameron's closest allies in the European Union, said it was vital that the UK remained a member of the EU. Der Spiegel reported last week that Cameron had told Merkel at the recent EU summit Britain would be more likely to leave if Juncker were appointed European commission president.

"It is of the utmost interest and importance to the rest of Europe that Britain stays in the EU," the Swedish prime minister said at the Harpsund meeting.

The four EU leaders all have deep reservations about Juncker, a veteran EU fixer, who is seen by No 10 as embodying an out-of-touch EU elite. They are also uneasy at the way in which the European parliament devised the Spitzenkandidaten (lead candidate) system in which the main pan-European groups in the parliament nominated a candidate to head the European commission.

Officials in the parliament say that the system is in line with the Lisbon treaty. This calls on the European council – the body comprising the EU's 28 heads of state and government – to propose a candidate, taking account of the European elections. The centre-right European People's party emerged as the largest group in the elections which means Juncker's name should be sent to parliament for approval under the Spitzenkandidaten system. The Lisbon treaty says the parliament must approve the commission president.

Cameron made clear he wants to block the system. As he arrived at the Harpsund meeting Cameron called for "less pointless interference" in the EU, adding: "The democratically elected leaders of the EU should be the ones who choose who should run these institutions rather than accept some new process which was never agreed."

A No 10 source said: "The prime minister will warn against accepting a power-shift through the back door and handing more responsibility to the European parliament. And he will highlight the risk of breaking the treaty rules in such a way. Such a move could set a dangerous precedent for the future.

"The European council should work together to find a consensual candidate. That is how it has traditionally approached the issue and it is important to do that again this time. Elected national leaders should not accept rules being broken on the pretext of democracy. It is the complete opposite – a stitch-up dressed up as an election."

Reinfeldt endorsed Cameron's criticism of the parliament's new system though he declined to criticise Juncker personally. He said: "It is an important principle to see a balance between the institutions. The presentation of the Spitzenkandidaten isn't in accordance with how the Lisbon treaty is set up."

In a sign of the battle between EU leaders and the European parliament, the parliament's main spokesman challenged Reinfeldt's claims. Jaume Duch tweeted after Reinfeldt's remarks: "Treaty doesn't forbid political parties to announce their candidates to the post or to fight for them."

Merkel has moderated her language about Juncker in the face of a strong domestic backlash after she appeared to support a wider range of candidates. The German chancellor said again last night that she would work towards achieving a majority for Juncker in the European council.

The change of tack by Merkel means Cameron needs to assemble a "blocking minority" among EU leaders to end the Juncker bid, handing the decisive say to the new Italian prime minister, Matteo Renzi. Italian support would be enough to form a blocking minority along with the UK, Sweden and the Netherlands.

Britain has high hopes that Renzi, whose Democratic party overtook Merkel's CDU as the largest party in the European parliament after winning 40.8% of the Italian vote in the European elections, will come on side. Renzi has raised concerns about the system proposed by the European parliament.

Reinfeldt tried to introduce a relaxed feel to the Harpsund meeting by taking his fellow three EU leaders out on a rowing boat on Harpsundssjön, the lake next to his summer residence. Reinfeldt rowed Cameron, Merkel and Rutte who all wore life jackets.

The Harpsund meeting was scheduled last year to discuss EU reform. The agenda will still focus on promoting economic growth and wider reform though a large part of the talks will focus on Juncker.

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