Projecto urbanístico que inclui academia Aga Khan em Cascais gera polémica
Petição contra
megaurbanização surge após câmara prometer aprovar construção da academia e de
projecto do Lusofundo
Marisa Soares / 15 mar 2014 / PÚBLICO
Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública contra um
projecto de urbanização com uma área total de construção de 160 mil metros
quadrados em Birre, perto do Guincho, Cascais, por considerar que este viola o
Plano Director Municipal (PDM), em fase final de revisão. A Câmara de Cascais
acusa os peticionários, que ontem eram mais de 500, de conduzirem uma “campanha
de desinformação”.
A petição surge na sequência da aprovação, em reunião de
câmara, a 13 de Janeiro, de um memorando de entendimento assinado em Fevereiro
entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal — que integra uma rede
internacional de cooperação ligada à comunidade muçulmana ismaili — e a Norfin,
proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do
fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa
Geral de Depósitos.
Neste memorando — que teve os votos contra da oposição PS e
CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais —, o
executivo compromete-se a tomar “todos os procedimentos que sejam legalmente
necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível,
mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM”. Esta “operação urbanística”
divide-se em dois: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40
mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que
inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, em 120 mil metros
quadrados, “com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona”
através do novo PDM.
No PDM ainda em vigor, os terrenos situados no final da A5,
a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade como
sendo de baixa densidade de construção ou como espaço de protecção. Algumas
parcelas estão inseridas na Rede Ecológica Nacional e na Rede Agrícola
Nacional. Os signatários da petição consideram que o projecto implica a “urbanização
significativa” da zona e antevêem que o novo plano, que deve entrar em discussão
pública após o Verão, possa aumentar a densidade de construção.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD),
não esteve disponível ontem para falar com o PÚBLICO. O gabinete de comunicação
da autarquia responde que a petição assenta em pressupostos “tendencialmente
falsos” e está inserida numa “campanha de desinformação”. A autarquia acusa os
autores da petição de “irresponsabilidade ao tentarem pôr em causa o projecto
da academia de excelência Aga Khan”, que “irá criar centenas de postos de
trabalho num campus ao estilo universitário e que contribuirá para que Cascais
se assuma como um novo eixo de crescimento”. A autarquia realça que o projecto
da Aga Khan “fica abaixo” dos valores de construção que constam do PDM actual.
Mas para o vereador da CDU no executivo municipal, Clemente
Alves, o problema não está no projecto da Fundação. “Não temos nada contra o
projecto, pelo contrário, achamos que tem interesse para o município”, garante.
Questiona, sim, a participação da Norfin no memorando. “Pensamos que a Fundação
está a ser indevidamente utilizada para esconder um megaprojecto de urbanização
desnecessário para Cascais, onde há um superavit de habitação”, afirma.
O projecto da Aga Khan (presente em Portugal desde 2005) foi
conhecido no Verão passado, quando o príncipe Aga Khan, líder espiritual da
Comunidade Muçulmana Ismaelita, visitou os terrenos acompanhado por Carlos
Carreiras e mostrou interesse em construir ali a primeira academia da Fundação
na Europa (tem outras em África e Ásia). Segundo o memorando, ao qual o PÚBLICO
teve acesso, a fundação pagará cinco milhões de euros à Norfin pela propriedade.
Lê-se na Petição Pública :
Mega Urbanização junto
ao Guincho: Não!
Para: Presidente da
Câmara Municipal de Cascais
Os abaixo assinados
manifestam a sua total
oposição ao projecto de urbanização da zona norte da estrada Birre-Areia,
constante do " Memorando de entendimento" entre o Município de
Cascais , a Norfin S.A. e a Aga Khan Foundation Portugal, que prevê uma área de
construção de 160 000 metros quadrados, incluindo equipamentos, habitação,
comércio, serviços, hotelaria e as infraestruturas correspondentes,
nomeadamente vias de grande circulação.
A oposição que
manifestamos é extensiva a qualquer projecto com características semelhantes e
que implique a urbanização significativa da mesma área, incluindo a eventual
revisão do P.D.M. no mesmo sentido.
Qualquer instrumento
de ordenamento do território que seja aprovado para a zona, deverá manter um
nível de protecção semelhante ao constante do P.D.M.actualmente em vigor,
mantendo as características locais, de baixa densidade de habitação e
construção, com tipologias, imagem urbana e densidade de habitação e construção
semelhantes às que existem actualmente na envolvente de Birre e Areia, mantendo
o enquadramento de grandes espaços verdes.
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