Câmara de Lisboa quer parque de estacionamento no
Campo das Cebolas com 230 lugares
LUSA 18/02/2014 - 19:26 in Público
A Câmara de Lisboa vai debater na quarta-feira a construção
de um novo parque de estacionamento no Campo das Cebolas, gerido pela Empresa
Pública de Estacionamento de Lisboa (EMEL), e com capacidade para 230 lugares.
De acordo com a proposta apresentada pelo vereador do
Urbanismo, Manuel Salgado, a que a Lusa teve hoje acesso, para a construção do
parque vai ser também necessário desafectar uma parcela de terreno no local do
domínio público para o domínio privado do município.
Esta proposta não é nova, uma vez que a câmara já tinha
aprovado a construção de um silo automóvel de quatro pisos, um deles
subterrâneo, no Campo das Cebolas, com 382 lugares de estacionamento, numa área
de cerca de 4.600 metros quadrados, com uma zona comercial e uma creche e também
gerido pela EMEL.
Contudo, em Fevereiro de 2013, a construção do silo
foi rejeitada em Assembleia Municipal por todos os partidos da oposição: PPM,
MPT, CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV.
Na altura, a oposição alegou que o problema do
estacionamento na zona não iria ficar resolvido porque a EMEL iria praticar
preços elevados, porque a criação de um supermercado no silo seria
“concorrência desleal” com os comerciantes da Baixa e porque o silo seria
construído em cima do túnel do metro de Lisboa, uma zona de salvaguarda do
património, segundo o Plano de Pormenor e Salvaguarda da Baixa.
Desta feita, a proposta aponta para um parque de
estacionamento de um piso subterrâneo com capacidade de 230 lugares de
estacionamento, dos quais 160 para assinaturas de 24 horas para residentes e um
imóvel a construir à superfície, quando o município o entender.
A EMEL fica com direito de superfície sobre a parcela do
terreno, com uma área total de 8.240,00 m2 , durante 50 anos, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos de 25 anos.
Quando terminar o direito de superfície, “a parcela de
terreno com todas as construções e instalações existentes, reverterá para o
município de Lisboa”, não tendo a EMEL “direito a qualquer indemnização”, lê-se
na proposta.
À desafetação do domínio público para o domínio privado do
município da parcela de terreno no Campo das Cebolas atribui-se para efeitos de
escritura o valor de 30.210 euros.
Para a câmara, a construção daquele parque de estacionamento
justifica-se uma vez que estabeleceu como objetivo prioritário a requalificação
urbana daquela zona da cidade, pelo que é “fundamental assegurar a existência
de lugares de estacionamento, tanto para residentes, como para a população em
geral”, lê-se na proposta.
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