quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Rui Moreira desafia Bruxelas. "Opacidade dos fundos comunitários" afeta projeto para o Bolhão - Rui Moreira


Rui Moreira desafia Bruxelas
A Câmara do Porto aprovou uma moção em que questiona os planos de Bruxelas em matéria de apoios. Comissão Europeia emite comunicado e garante igualdade de tratamento.
Manuela Goucha Soares
22:42 Terça feira, 21 de janeiro de 2014 in Expresso online


A porta-voz para as políticas regionais da Comissão Europeia, Shirin Wheeler, esclareceu hoje que "qualquer sugestão de que as propostas de Portugal para o Acordo de Parceria foram recusadas resulta do desconhecimento da natureza do processo".

Numa nota enviada à agência Lusa, Shirin Wheeler, diz "que nenhum país assinará" este acordo antes do próximo mês de março.

Tudo indica que este esclarecimento de Bruxelas surge na sequência de uma moção aprovada hoje pela Câmara do Porto. A moção, apresentada pelo próprio presidente da Câmara, Rui Moreira, recorda que a Comissão Europeia se "recusou assinar o Acordo de Parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte".

Rui Moreira questiona Bruxelas sobre o próximo Quadro Comunitário de apoio

 Na origem desta troca de comunicados e moções entre Bruxelas e Rui Moreira está a negociação das verbas para o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

A autarquia liderada por Rui Moreira quer participar ativamente na concepção e negociação do próximo QCA, e diz que não sabe quais são as prioridades definidas por este quadro.

A agência Lusa diz que a moção foi apresentada por Rui Moreira em reunião privada do executivo camarário. Foi votada e aprovada com 11 votos a favor e as abstenções de dois dos três vereadores do PSD.

De acordo com a Lusa, Rui Moreira disse durante a reunião que foi "com muita preocupação" que soube que a Comunidade Europeia "manifestou perplexidade às propostas apresentadas pelo Governo".

Bruxelas garante espírito de diálogo com Portugal

A porta-voz para as políticas regionais da Comissão Europeia, Shirin Wheeler, diz que não ainda não foi aprovado ou adotado nenhum acordo de parceria "para qualquer país e não o será antes de março porque o processo oficial de submissão e observação apenas começou. O diálogo antes de 21 de dezembro foi informal".

Wheeler diz que "não há atraso na apresentação oficial do Acordo de Parceria de Portugal" e que a submissão dos projetos oficiais só foi possível desde que as novas regras de Política Regional da União Europeia entrou em vigor em 21 de dezembro de 2012.

A porta-voz garante que tanto Bruxelas quanto as autoridades portuguesas estão empenhadas "desde há muitos meses numa discussão muito proveitosa para preparar o período de 2014-2010".

"Opacidade dos fundos comunitários" afeta projeto para o Bolhão - Rui Moreira
Lusa
16:13 Terça feira, 21 de janeiro de 2014

Porto, 21 jan (Lusa) -- O presidente da Câmara do Porto salientou hoje que a "opacidade dos fundos comunitários"para 2014-2020 é preocupante no âmbito do objetivo da autarquia de reabilitar o Mercado do Bolhão.

"Estamos a trabalhar num projeto [para a reabilitação do Bolhão], essa é uma das razões pelas quais estamos preocupados com a opacidade dos fundos", disse Rui Moreira, no âmbito da discussão da proposta de redução de taxas aos comerciantes do interior do mercado municipal, aprovada por unanimidade e que prevê uma redução até 40% do valor das taxas mensais devidas por cada ocupante, até ao mínimo de 10 euros.


A 10 de dezembro Rui Moreira revelou a hipótese do projeto para o Mercado do Bolhão avançar com "parcerias institucionais", por considerar a reabilitação exclusivamente municipal "absolutamente inexequível" sem fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

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