Osborne sobe a parada e avisa que, sem reformas, o Reino Unido pode sair da UE. U.K. Says EU Must Reform or Decline. Britain's prosperity depends on trade with Europe, whatever Ukip may say

A União Europeia e as ameaças britânicas

Em ano de eleições europeias, mal ficaria ao Reino Unido se não viesse repetir as suas ameaças quanto à permanência do país na União. Cameron iniciou esta guerra, recordese, em Janeiro de 2013, quando prometeu um referendo sobre o tema, não apenas para calar os eurocépticos, mas também para pressionar Bruxelas a aceitar um estatuto ainda mais flexível para os britânicos. Mas depressa se viu ultrapassado nos seus propósitos, ao ouvir ministros seus declararem que votariam pela saída da UE se o referendo fosse “já amanhã” (e este “amanhã” era Maio de 2013). Agora que a Europa se prepara para ir a votos, a posição de Cameron é ainda mais frágil. As declarações de Osborne, o seu ministro das Finanças, confirmam que o Governo está à mercê dos eurocépticos. Para os acalmar, será preciso mais do que promessas ou até mesmo um referendo. Porque eles não pararão até que o Reino Unido rompa, de vez, com o clube de Bruxelas.

Editorial/Público

Osborne sobe a parada e avisa que, sem reformas, o Reino Unido pode sair da UE

 ANA FONSECA PEREIRA 15/01/2014 – in Público

Aviso chegou dias depois de deputados conservadores terem exigido que o Parlamento britânico tenha poder de veto sobre a legislação europeia. Ministro das Finanças diz que parceiros europeus não devem colocar Londres perante escolhas difíceis.

O ministro das Finanças britânico, George Osborne, elevou um pouco mais o tom da guerra surda que Londres trava há quase um ano com Bruxelas, ao afirmar que os tratados europeus estão desadequados e que, sem reformas políticas e económicas, o Reino Unido pode ser forçado a sair da União Europeia. Um aviso que soa como mais uma tentativa para acalmar a ala eurofóbica do Partido Conservador, que continua resistente a todas as tentativas de compromisso do primeiro-ministro, David Cameron.

A nova acha foi lançada, enquanto os parceiros europeus ainda digerem as últimas iniciativas anunciadas pelo Governo britânico para desincentivar a imigração comunitária, um tema que aqueceu o final de 2013, perante o fim anunciado das restrições impostas aos trabalhadores oriundos da Roménia e Bulgária, sete anos depois da sua adesão. Além de nova legislação – destinada a limitar o acesso dos cidadãos comunitários aos benefícios sociais britânicos – Cameron diz que a livre circulação de pessoas não é um “direito inquestionável” e quer que a UE discuta a possibilidade de, no futuro, impor restrições adicionais para evitar “fluxos maciços” dos países mais pobres para os mais ricos.

O presidente da Comissão Europeia foi o último dirigente europeu a criticar este discurso, que faz também caminho noutros países do Norte da Europa. “Não nos deixemos levar pelos estereótipos e pelos mitos”, disse Durão Barroso, num discurso nesta quarta-feira no Parlamento Europeu. Sem mencionar nenhum país pelo nome, o chefe do executivo europeu acusou alguns Estados-membros de terem “uma ideia limitada e chauvinista da protecção dos seus interesses”.

Uma mensagem que Londres não quis ouvir. À mesma hora, o ministro das Finanças e principal aliado de Cameron afirmava que não haverá futuro para o Reino Unido dentro da UE se o caminho de mais integração adoptado pela zona euro marginalizar os países que ficaram de fora. “Estamos a esticar ao limite a arquitectura institucional europeia”, disse Osborne durante uma conferência em Londres, afirmando que os remédios encontrados para a crise do euro “correm o risco de ir além do legalmente possível e politicamente sustentável”.

A renegociação dos tratados é uma luta do Governo britânico desde que, há um ano, Cameron anunciou que, se vencer as legislativas de 2015, pretende repatriar parte dos poderes transferidos para Bruxelas e só depois (possivelmente em 2017) referendar a permanência do país na UE. A Comissão Europeia e a maioria dos Estados-membros criticaram a iniciativa – não existe uma UE à la carte, disseram –, mas agora Osborne veio desaconselhar os parceiros de colocarem o Reino Unido perante uma escolha difícil. “Se não conseguirmos proteger os interesses colectivos dos países que não pertencem à zona euro, então eles serão obrigados a escolher entre aderir ao euro, o que o Reino Unido não fará, ou sair da UE”, afirmou, acrescentando que “não é do interesse de ninguém colocar o país perante essa escolha”.

Osborne insistiu que o caminho das reformas é também urgente para inverter o declínio económico do bloco: “Que ninguém se engane, o nosso continente está a ficar para trás. Olhem para a inovação, onde a fatia de patentes europeias caiu para metade numa década, ou para o desemprego, com quase um quarto dos jovens sem conseguirem arranjar trabalho.” O ministro das Finanças, que preside a uma das recuperações económicas mais robustas dos Vinte e Oito, apontou baterias ao que diz serem o excesso de regulação europeia sobre os mercados financeiros e aos gastos com os apoios sociais e acrescentou: “O maior risco económico para a Europa não vem de quem quer reformas, vem do fracasso em reformar-se.”

Para lá dos recados a Bruxelas, o discurso de Osborne, escreveu o Guardian, é uma manobra da liderança conservadora para “reassumir a iniciativa” sobre a questão europeia depois de, no domingo, 95 deputados do partido terem assinado uma carta em que pressionam Cameron a garantir que o Parlamento britânico tem poder de veto sobre toda a legislação europeia.

Lembrando que a primazia da legislação europeia sobre as leis nacionais é um dos princípios basilares UE, o colonista do Financial Times Janan Ganesh escreveu que a iniciativa mostra que um “terço dos seus deputados exige que Cameron conduza o Reino Unido para fora da UE antes de lhe dar hipótese de renegociar os termos da adesão”. O Governo rejeitou a iniciativa, mas vários analistas vêem-na como a confirmação de que, a meses das europeias e com a perspectiva de uma forte votação (ou mesmo vitória) dos antieuropeus do Partido da Independência (UKIP), não basta já a promessa de um referendo para satisfazer os eurocépticos. “Cameron terá um dia de explicar quais são os seus objectivos para a reforma da relação com a UE”, sublinhou o jornalista da BBC John Landale na BBC. “Mas até lá são os deputados conservadores quem preenche o vazio com as suas exigências.

Reino Unido. "Não nos forcem a escolher entre o euro e a saída da UE"

Por Diogo Vaz Pinto

publicado em 16 Jan 2014 in (jornal) i online

Responsável das Finanças britânico deixa claro que se o país for forçado a escolher entre o euro e a saída da UE, deixará a União

O secretário do Tesouro britânico, George Osborne, avisou ontem que, forçada a escolher entre a adesão ao euro e a saída da União Europeia, a última opção teria a preferência dos britânicos.

Num dos seus discursos mais decisivos sobre o projecto europeu, Osborne insistiu que o Tratado de Lisboa terá de ser submetido a significativas alterações de forma a evitar que os países da zona euro possam impor legislação sobre serviços financeiros ao Reino Unido.

Na conferência promovida pelo centro de investigação Open Europe (http://www.openeurope.org.uk/), o dirigente conservador lembrou que a partir de 2016 o grupo euro terá os votos necessários ao abrigo do Tratado de Lisboa para aprovar aquela legislação, a qual teria aplicação em toda a UE, incluindo nos dez estados-membros fora da moeda única.

"A Europa precisa urgentemente de reformas económicas. A integração na zona euro é necessária à sobrevivência da moeda, mas a protecção jurídica adequada dos direitos dos países- -membros não integrados é absolutamente necessária para preservar o mercado único e permitir que a Grã-Bretanha permaneça na UE", acentuou.

O Tesouro britânico deverá examinar uma proposta avançada por Andrea Leadsom, um membro do painel de aconselhamento político do primeiro--ministro, que defendeu, em 2012, que devia ser concedido ao Reino Unido um veto efectivo sobre legislação relativa a serviços financeiros. O chamado "compromisso de Luxemburgo" - que permite que um estado-membro impeça a votação pelo sistema de maioria qualificada quando um interesse nacional vital estiver em jogo -, segundo Leadsom, poderia ser invocado pelo governo britânico, uma vez que 60% da indústria de serviços financeiros da UE está sedeada no Reino Unido.

Osborne descreveu a sua abordagem como uma via intermédia, tendo procurado estabelecer um paralelo entre os eurocépticos radicais, que pretendem ver o país abandonar a UE, e os pró-europeus, que defenderam a adesão do país à moeda única no final da década de 1990. "Aquilo que une aqueles que queriam ver a Grã-Bretanha aderir ao euro e aqueles que querem vê-la fora da UE é a sua convicção partilhada de que não é possível alcançar uma reforma e por isso não há alternativa. Mas há. Está na altura de mudar a UE e mudar a relação da Grã-Bretanha com ela, e, enfim, pôr a decisão nas mãos do povo britânico."

O Partido Conservador tem tentado reassumir a iniciativa face ao projecto europeu depois de 95 deputados terem assinado um documento exigindo que fosse concedido àquela câmara o poder de veto sobre todas as leis europeias.

O executivo britânico afirmou que a proposta é irrealista, dado que iria desmantelar um dos principais legados europeus estabelecidos por Margaret Thatcher - o de negar aos estados-membros um veto nacional sobre as regras do funcionamento do mercado único, impedindo que países como a França impusessem medidas proteccionistas.

U.K. NEWS

U.K. Says EU Must Reform or Decline

Status Quo Condemns Europe to Ongoing Economic Crisis, Says George Osborne

By NICHOLAS WINNING

Updated Jan. 15, 2014 / Wall Street Journal / http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702303819704579320892935352868

LONDON—U.K. Treasury chief George Osborne warned the European Union on Wednesday that it faces a choice between reform and economic decline and that he is determined to deliver a change in Europe and then let Britons decide whether the country should remain a member of the bloc.

Although Prime Minister David Cameron has pledged that if he wins a second term in 2015 he will renegotiate Britain's relationship with the EU and then hold a national referendum on the U.K.'s membership under the revised terms by the end of 2017, he continues to face calls from euroskeptic lawmakers in his party to go further.

"It is the status quo which condemns the people of Europe to an ongoing economic crisis and continuing decline. And so there is a simple choice in Europe: reform or decline. Our determination is clear, to deliver the reform and then let the people decide, and that's exactly what we will do," Mr. Osborne told a conference on EU reform organized by a group of Conservative lawmakers and a think tank.

Detailed EU plans to complete its single market in areas such as services had come to nothing, he said. Innovative ideas were required to overcome the vested interests that were preventing progress, he said, adding that he was in favor of allowing smaller groups of EU member states to move forward on trade liberalization among themselves if not all member states could agree.

The British Chambers of Commerce said Mr. Osborne had set out a strong case for reform but complained there were still no details one year after Mr. Cameron had given his EU renegotiation and referendum pledge.

"Firms want action on areas such as employment and health and safety laws, but also more information, so that they can plan ahead to invest and explore international markets both within and outside the EU," John Longworth, the director general of the business group, said in a note.

Mr. Osborne said economic reform was inextricably linked to constitutional reform in the bloc to make sure that the rights of EU countries that don't share the euro were respected as the euro zone went through the necessary process of closer integration. Current treaties that govern the EU were "not fit for purpose," he said.

"They didn't anticipate that…some countries would pursue dramatically deeper integration that others. Rather than face up to the truth, those in Brussels are being forced into legal gymnastics as they try to stretch the existing treaties to fit a situation they were not designed for," he said.

Britain's withdrawal from a Europe it had succeeded in reforming would be bad for the U.K., just as the departure of a country of the U.K.'s size would be very damaging for the bloc, he said.

"Euro-zone integration is necessary if the euro is to survive, but proper legal protection for the rights of non-euro members is absolutely necessary to preserve the single market and make it possible for Britain to remain in the EU," he said.

Britain's relationship with the EU has been an issue of fierce debate among the country's political classes for years, particularly within the traditionally euroskeptic Conservative party, even though polls show it isn't a prime concern of the electorate.

Like his Conservative predecessors, Mr. Cameron—who once criticized his party for "banging on about Europe"—has faced repeated challenges from euroskeptic wing of his party despite his referendum plan. That pledge has also raised fears Britain could eventually exit the bloc, a move some have warned would damage its economy and global standing.

"All of us know change in Europe is needed, but the tragedy is that David Cameron's internal party weakness is preventing him from approaching the need for reform in a sensible way," Douglas Alexander, the foreign affairs spokesman of the opposition Labour Party, said in a statement Wednesday.

The EU debate within the Conservative party also has been fueled by concerns about the electoral threat of the small but vocal United Kingdom Independence Party that opposes Britain's membership in the bloc. Support for UKIP threatens to split the right-wing vote and hurt the Conservatives' chances in the 2015 general election.

The pressure on Mr. Cameron grew again last weekend when Conservative lawmaker Bernard Jenkin sent a letter to the prime minister calling for him to consider giving parliament the power to veto current and future EU laws and allow British lawmakers to scrap EU legislation in Britain. Mr. Jenkin's office said the letter was supported by 95 Conservative lawmakers, about one third of the total.

The idea was slapped down by Foreign Secretary William Hague, while the Liberal Democrats, the smaller pro-European party in the governing coalition, described it as "potty" and warned that Conservative bickering about the EU was bad for the country.

"If national parliaments all around the European Union were regularly and unilaterally able to choose which bits of EU they would apply and which bits they wouldn't, well then the European single market wouldn't work," Mr. Hague said in an interview with Sky News on Sunday.

Write to Nicholas Winning at nick.winning@wsj.com

 

Ukip leader Nigel Farage has called for Britain to leave the EU, but 'the idea that Britain’s economic prospects would actually improve were it to leave the EU is deeply misguided.' Photograph: Sean Smith for the Guardian

Britain's prosperity depends on trade with Europe, whatever Ukip may say

Let's listen to small businesses that rely on European trade, not Ukip's invocation to ditch the EU for emerging markets

Paul Haydon

theguardian.com, Friday 21 September 2012 / http://www.theguardian.com/commentisfree/2012/sep/21/britain-prosperity-depends-eu-trade-ukip

It is high time Britain left the ailing EU and its burdensome regulations and embraced trade with fast-growing emerging economies. That was the argument put forward by Nigel Farage at his keynote speech this morning at the Ukip conference. It's an argument that also chimes with a growing body of opinion about the EU's diminishing importance for British trade, with recent trading statistics showing that Britain's non-EU exports have risen to their highest levels since records began in 1998 while exports to the beleaguered eurozone continue to fall. However, the idea that Britain's economic prospects would actually improve were it to leave the EU is deeply misguided.

Significantly, the EU remains the favoured export destination for the small and medium-sized enterprises that form the backbone of the British economy, and which are essential for an export-led recovery and a move away from Britain's over-reliance on the financial sector. A report by the Federation of Small Businesses found that 87% of its members export to the European Economic Area, compared to less than 13% exporting to each of the Bric economies. Meanwhile the British Chambers of Commerce's annual survey found that it is overwhelmingly large firms who are expanding trade with major emerging markets, while smaller businesses see the EU as providing the best opportunities for export growth.

This is because most small firms lack the financial and human resources required to overcome the many challenges presented by emerging markets: language barriers, foreign legal systems, high tariffs and intellectual property theft. More fundamentally, low transport costs and rapid, visa-free travel make exporting to Europe far more manageable. A business employing fewer than 10 people can't afford to send an employee out to China for a week to meet potential partners, let alone come to grips with the Chinese bureaucracy and legal system. Exporting to the Brics therefore remains largely an elite affair, available only to those truly global firms who can afford the necessary armies of lawyers, accountants and translators.

While small firms have made some inroads into emerging markets, notably in India, they have tended to remain reliant on government assistance or costly intermediaries. The EU thus remains vital as an affordable and hassle-free export destination.

Undeniably, we are seeing a profound restructuring of the global economy, and as the relative importance of Europe diminishes it is natural that British firms will increasingly seek to exploit new opportunities in emerging markets such as the Brics.

Importantly though, the EU can often act as a stepping stone for smaller firms, allowing them to expand the scale of their business in a secure and open environment before attempting to enter more difficult markets. The single market also allows firms to easily forge links with businesses on the continent, which can then be used as a springboard to open up new prospects elsewhere. For example, one small consultancy firm I spoke to has helped micro businesses from the north-east of England pair up with their counterparts in Poland and Lithuania to then penetrate the Russian market. Similar opportunities abound, for example through the close trading relations between Spain and Mexico or Portugal and Brazil, and the significant expansion of small German firms into China. By forging partnerships with European businesses and learning from their successes, British firms will be better placed to overcome existing barriers and expand into emerging markets. Instead of perceiving there to be a stark choice between trading with the EU or with the rest of the world, we should be seeing Europe as complementary to our global trading strategy.

Tariff barriers remain one of the biggest concerns for small businesses, meaning the negotiation of free trade agreements is one of the most important opportunities for future growth. The EU already has free trade agreements in place with 45 countries, including a new deal signed with South Korea in March which will bring an estimated £500m a year to the British economy. Further trade agreements are currently being negotiated with India and Canada, with potential trade deals with the US and Japan in the pipeline. If the UK left the EU, we would have to start negotiating these trade deals from scratch. Moreover, without the weight of the world's largest common market of 500 million wealthy consumers behind us, we would end up with far less favourable terms when negotiating with the world's economic superpowers.

There are many other benefits accrued to small businesses from EU membership, including access to credit from the European Investment Bank, as well as foreign investments which are often motivated by the UK's proximity and access to the single market. Indeed, some studies estimate foreign direct investment into the UK could fall by over a third if it leaves the EU.

On the one major aspect of EU membership which is a significant burden on small businesses, cumbersome EU regulations and red tape, there has been some much-needed progress, and there are further plans to exempt small businesses from all EU regulations unless they can be proven beneficial. There are also significant benefits to be gained for small firms from plans boost e-commerce in services by expanding the single market to digital sector.

So despite the ongoing problems in the eurozone, Britain's future prosperity continues to be inextricably linked to our trading relationship with Europe. Tellingly, a recent poll found that while largely opposing further political integration, almost 90% of UK businesses continue to support EU membership. As conference season begins and an eventual referendum on EU membership draws ever closer, it is these pragmatic businesses we should be listening to, not the irrational voice of Ukip.