A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente. Pode ser, por exemplo, quando os militantes de um mesmo partido político ocupam os mais altos cargos do governo. Atualmente são vistos como formas de oligarquia alguns grupos não institucionalizados como por exemplo: partidos políticos, classes sociais, associações e famílias.

"O valor de António Mexia enquanto gestor de topo é reconhecido pelos investidores e pelos analistas, o que não tem evitado “críticas”. Uma frequente diz respeito à dimensão da dívida líquida da EDP, de cerca de 20 mil milhões de euros, uma realidade que foi, aliás, dada a conhecer integralmente à Three Gorges no processo que antecedeu a compra da empresa portuguesa.

Outro tema controverso prende-se com os investimentos da EDP fora do negócio da energia, nomeadamente, os relacionados com a Fundação EDP e o centro de arte, duas iniciativas classificadas por quem as contesta “como bombas relógio”. Para além do “custo” associado à decisão, Mexia é acusado de ter criado para a EDP um custo fixo permanente: ambas as estruturas dificilmente podem ser encerradas (custo mediático), nem mantidas em banho-maria (para poderem continuar a funcionar). Os elevados salários da equipa de gestão do grupo EDP (segundo a comunicação social Mexia recebe por ano o equivalente a 6391 salários mínimos nacionais) são temas polémicos."

Mexia entra no radar para a liderança do BES

CRISTINA FERREIRA 17/01/2014 – in Público

Com o desinvestimento do BES na EDP, José Maria Ricciardi, de quem António Mexia (ex-BESI) é próximo, poderá deixar o Conselho Superior da eléctrica.

A pouco mais de um ano de terminar o seu primeiro mandato da era chinesa à frente da EDP, onde está há oito anos, o nome do gestor profissional António Mexia está a circular em meios financeiros restritos como estando na corrida à liderança do BES, que, no final de 2013, abriu o processo de sucessão de Ricardo Salgado.

Com 57 anos, economista de formação, Mexia é considerado “uma figura” próxima de José Maria Ricciardi, o banqueiro do BESI que protagoniza o braço-de-ferro com o seu primo direito Ricardo Salgado, com quem o presidente da EDP também se relaciona.

A informação de que Mexia é candidato a ocupar a cadeira de Ricardo Salgado, deixando para trás outro gestor profissional - Amílcar Morais Pires (um homem da esfera de Salgado), o actual CFO do banco e arguido em processos abertos pelo Ministério Público - começou a rolar nas últimas semanas com insistência no sector bancário, mas também no universo da família Espírito Santo que debate, neste momento, o seu futuro empresarial. Um dado que é considerado, por alguns elementos do núcleo alargado do GES, como um “rumor espontâneo”.

Fontes próximas do presidente da EDP garantiram ao PÚBLICO que “a solução BES, para além de não estar neste momento em cima da mesa, também não faz parte dos planos” de Mexia. E garantiram que o gestor “está muito empenhado no projecto EDP”, ainda que reconheçam que a mais de um ano de distância “muita coisa possa mudar”. Já o BES optou por não responder às perguntas colocadas pelo PÚBLICO.

Se a hipótese de António Mexia poder vir a substituir Ricardo Salgado à frente do BES está realmente a ser equacionada por ramos do GES, ou se foi lançada como parte integrante da guerra accionista que se trava na cúpula da família, ou como parte de uma estratégia de valorização pessoal do gestor da EDP, ou se resulta antes de um problema não assumido entre o presidente da produtora de electricidade e o seu principal accionista, a empresa estatal chinesa Three Gorges, é o que não se sabe.

Solução exterior

Mas dentro do GES há quem defenda que a escolha do próximo líder deve privilegiar um gestor profissional extra família (do grupo ou externo), o que permitirá respeitar as mais recentes orientações e regras de governação bancária europeias, e ainda colmatar a ausência de entendimento interno sobre a matéria.

Outros acreditam que Salgado pode prolongar o seu mandato, com o compromisso de que aceitará dar o lugar a Ricciardi, numa altura em que este já tenha a sua situação legal regularizada. Isto, por ser arguido no âmbito de uma investigação do Ministério Público iniciada pela CMVM relativamente a transacções de acções da EDP, em 2008, entre o BES e a BES Vida.

Mas também há quem aposte numa opção que recaia no seio da família, o que limita o espaço de recrutamento. Ricardo Abecassis, presidente do BES Investimento no Brasil, e Bernardo Espírito Santo, da área das empresas do BES, são os mais mencionados. O tema existe e as movimentações estão em curso.

Aliás, a abertura do processo de sucessão de Salgado foi anunciada pela família em Novembro de 2013, no contexto de um dos episódios da disputa accionista protagonizada por José Maria Ricciardi que, no início daquele mês, surgiu na comunicação social a contestar a governação de Salgado, hoje com 69 anos. Um gesto que oficializou as hostilidades entre os dois primos direitos (pela parte das mães) e deu expressão pública ao diferendo que tem no epicentro a questão: Quem será o próximo comandante do BES, o activo mais emblemático do GES, e que, nos últimos 20 anos, se tornou um núcleo relevante do poder empresarial português, com ramificações a zonas nevrálgicas do Estado e da política nacional.

As guerras accionistas são propícias a que se delineiem estratégias de pressão e se fabriquem rumores que alimentam debates. No pressuposto de que Salgado e Ricciardi deixaram de ter condições para “ganhar” a batalha da liderança, multiplicam-se elaborações à volta de terceiras figuras.

Ligações ao BES

O presidente da EDP é um nome familiar dos cinco ramos Espírito Santo, pois trabalhou como administrador do BESI, entre 1990 e 1998, período que antecedeu a aceitação do convite para presidir (entre 2001 e 2004) à Galp (onde o BES tinha posição), funções que deixou para integrar o governo de Pedro Santana Lopes, com a pasta de ministro dos Transportes e das Obras Públicas e Comunicações. Só depois ingressou na EDP, uma das maiores empresa portuguesas e onde, até há poucas semanas, o BES era accionista de referência com presença no Conselho Superior onde José Maria Ricciardi está sentado. Por força do desinvestimento, é previsível que Ricciardi deixe as funções na próxima assembleia-geral da EDP agendada para Abril.

São muitas as incógnitas que, na pior das hipóteses, ficarão esclarecidas no final de 2015, quando termina o mandato de Salgado. Mas em Abril desse ano, (novamente se os prazos forem respeitados) haverá, por sua vez, eleições para os orgãos sociais da EDP, concluindo-se o mandato de três anos de Mexia à frente da eléctrica, onde está desde 2005.

Incógnita chinesa

Recorde-se que nas semanas que se seguiram à privatização da EDP, a comunicação social deu conta de que Mexia podia deixar a EDP, um sinal de que não foi a primeira escolha da Three Gorges. A sua recondução como presidente da empresa produtora de electricidade no início de 2012, após a privatização, acabou por acontecer mas só depois de uma negociação política travada ao mais alto nível e que terá envolvido Passos Coelho e José Maria Ricciardi, alguém muito próximo do primeiro-ministro. Daí haverem incertezas em relação às reais intenções chinesas sobre a continuidade de Mexia no próximo mandato. Este será um momento importante para se perceber até que ponto a decisão do governo de Passos Coelho (que negociou a venda do controlo da EDP à Three Gorges) de aplicar uma nova contribuição extraordinária ao sector da energia (produtores) gerou mau estar no grupo estatal chinês. A Three Gorges já alegou que este encargo “inesperado”, que obriga a EDP a desembolsar 45 milhões, constitui uma alteração às condições contratuais da privatização. 

O valor de António Mexia enquanto gestor de topo é reconhecido pelos investidores e pelos analistas, o que não tem evitado “críticas”. Uma frequente diz respeito à dimensão da dívida líquida da EDP, de cerca de 20 mil milhões de euros, uma realidade que foi, aliás, dada a conhecer integralmente à Three Gorges no processo que antecedeu a compra da empresa portuguesa.

Outro tema controverso prende-se com os investimentos da EDP fora do negócio da energia, nomeadamente, os relacionados com a Fundação EDP e o centro de arte, duas iniciativas classificadas por quem as contesta “como bombas relógio”. Para além do “custo” associado à decisão, Mexia é acusado de ter criado para a EDP um custo fixo permanente: ambas as estruturas dificilmente podem ser encerradas (custo mediático), nem mantidas em banho-maria (para poderem continuar a funcionar). Os elevados salários da equipa de gestão do grupo EDP (segundo a comunicação social Mexia recebe por ano o equivalente a 6391 salários mínimos nacionais) são temas polémicos.

Sobre as possíveis alterações nas lideranças de dois maiores grupos portugueses, a EDP e o BES, ainda não se ouviu António Mexia dizer publicamente uma única palavra, mas o mais provável é que no seu círculo próximo haja quem não pense noutra coisa.