Quatro adultos e duas crianças foram travados por
elementos da Guardia Civil espanhola, que estava alertada e à espera deles
in DN online
Seis sírios (quatro adultos e duas crianças), do grupo de 74
que chegaram a Portugal no dia 11 com passaportes falsos e que tinham pedido
asilo por razões humanitárias, tentaram ontem sair do País mas foram detidos na
fronteira de Vilar Formoso. A Guardia Civil de Fuentes de Oñoro estava na posse
da informação - divulgada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - de
que um grupo de sírios sem autorização para sair de Portugal seguia num
autocarro de longo, tendo inclusive a matrícula do veículo.
A partir desse momento, todos os pesados de passageiros
foram abordados pelos dois militares do posto de fronteira, munidos de um
dossiê com as fotografias dos sírios, a preto e branco, em tamanho passe. Às
17.00, num destes autocarros, seguia a família síria sem identificação pessoal.
"Traziam consigo apenas a autorização dada ao pedido de asilo, mas é um
documento que só é válido em Portugal", referiu ao DN o comandante local
da Guardia Civil, Florentino Igreja. "Não traziam mais nenhum
documento", acrescentou.
SEF garante que conhece
paradeiro dos 74 cidadão sírios que pediram asilo
MARIANA OLIVEIRA 20/12/2013 – in Público
SEF diz que os sírios “já foram todos ouvidos” e que lhes
foi entregue “a primeira documentação”.
Pelo menos 17 dos 74 passageiros sírios que chegaram a
Lisboa com passaportes falsos num voo vindo de Bissau abandonaram as
instalações onde estiveram acomodados na última semana na colónia de férias O
Século, mas fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garantiu ao
PÚBLICO que a institução conhece o paradeiro destes cidadãos. Estes sírios
estariam descontentes com as condições de alojamento na colónia de férias e
estarão agora instalados em hóteis.
A Segurança Social, responsável pelo acolhimento destes
cidadãos, não esclareceu ao PÚBLICO como teve conhecimento de que uma família
composta por dois adultos e cinco crianças iria abandonar as instalações da
Fundação O Século, conforme transmitiu à instituição. Nem que motivos foram
invocados para a saída.
Os cidadãos solicitaram asilo a Portugal e o SEF adianta
que, no âmbito da instrução destes pedidos, “já foram todos ouvidos”, e que
lhes foi entregue “a primeira documentação”, que lhes permite mobilidade no
país, mas não a saída para o estrangeiro. Adianta ainda que já está confirmada
a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito
da protecção subsidiária. O SEF reconhece ainda que emitiu alertas sobre estes
cidadãos (não esclarece se de uma parte ou de todos) tanto aos serviços
congéneres comunitários como aos serviços de controlo nacional, que fiscalizam
as fronteiras nacionais. Mas desvaloriza a transmissão da informação.
“Os alertas são habituais e funcionam também com sentido
pedagógico pois caso haja uma detecção na transposição de fronteira há uma
advertência para o facto de deverem permanecer em território nacional até à
finalização do processo de asilo, lembrando-se que não estão habilitados a
permanecer legalmente fora de território nacional”, afirma o SEF, numa resposta
enviada ao PÚBLICO. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país
são accionados os mecanismos de retorno a Portugal.
Quem está convencido que alguns cidadãos sírios saíram do
país é o presidente da Fundação O Século, Emanuel Martins, que acolheu na sua
colónia de férias 29 destes cidadãos. “Neste momento penso que só sobram 12,
mas mesmo estes não tenho a certeza. Hoje metade abandonou as nossas
instalações com malas, mas acabou por regressar”, explica o dirigente.
“Anteontem [quarta-feira] saíram sete pessoas e ontem
[quinta-feira] à noite outras dez”, continua Emanuel Martins.
O dirigente da fundação diz não saber para onde foram os
sírios, mas enfatiza que desde o primeiro momento estes deixaram claro o seu
descontentamento por estarem em Portugal. “Não deixámos as nossas casas e o
nosso país para vir para aqui”, disseram os sírios, através de um tradutor, nas
reuniões iniciais, segundo os relatos de Emanuel Martins. “Eles disseram que o
seu destino era Alemanha e França, países onde muitos têm família”, afirma o
dirigente, que reconhece que a instituição não está vocacionada para este tipo
de apoio.
Entretanto, continua por conhecer o conteúdo do inquérito
aberto pelas autoridades guineenses sobre o incidente com o voo da TAP que
trouxe de Bissau para Lisboa os 74 cidadãos sírios. Depois de ter anunciado a
sua divulgação para esta semana, o Governo de transição guineense adiou
sucessivamente a conclusão do documento
e ontem afirmou ter apreciado o documento em conselho de ministros. O
assunto fazia também parte da agenda do Conselho de Estado que reuniu a passada
quinta-feira, mas o facto de o inquérito não estar ainda concluído fez adiar a
discussão do assunto neste
órgão.
O episódio levou já dois ministros guineenses a colocarem os
seus cargos à disposição. Um deles, o dos Negócios Estrangeiros, explicou que o
conselho de ministros começou ontem a analisar o relatório preliminar do
inquérito ao embarque dos sírios no avião da TAP, devendo terminar hoje essa
análise.
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