quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Afinal o que é o guião da reforma do Estado? Que reforma do Estado? Governo insiste no despedimento de funcionários públicos.

Afinal o que é o guião da reforma do Estado?

O guião vem com dois anos de atraso. Ou, se calhar, com dois de avanço
Antes de ser apresentado, ninguém sabia muito bem o que era o guião da reforma do Estado. Seria o elencar dos cortes que já foram anunciados e agora concretizados no Orçamento para 2014? Seria o anúncio de mais austeridade para reduzir o défice para 2015? Seria um simples argumentário político? Depois de ser apresentado, continuamos sem perceber muito bem o que é o guião da reforma do Estado. É um programa de Governo a meio da legislatura? É uma proposta de pacto de regime, sem consulta prévia ao PS? Portas foi recuperar a ideia de incluir a regra de ouro na Constituição. O PS já se mostrou contra e foi por isso que o Governo decidiu colocar a regra na Lei de Enquadramento Orçamental. E o próprio Presidente da República também já se manifestou contra a intenção de colocar na Constituição "uma variável endógena como o défice". Não é por se repetir uma ideia muitas vezes que ela se torna realidade. Portas sugere ainda baixar o IRS em 2015, ano de eleições. É, no mínimo, perigoso dizer que se vai aliviar os impostos às famílias num ano em que o Governo já se comprometeu em reduzir o défice de 4% para 2,5%.

No próximo ano, Portas também quer nomear uma Comissão de Reforma da Segurança Social. Mas diz que a reforma só avança no ano em que o PIB crescer 2%. Já se percebeu que não vai ser para breve. E se, no ano seguinte a esse longínquo ano, o PIB voltar a cair? Cancela-se a reforma? Também volta a desenterrar a ideia do plafonamento da Segurança Social. Falta é desatar um nó: colocar um tecto ao pagamento das pensões também implica colocar um tecto às contribuições. Ou seja, descapitalizar o já descapitalizado regime de previdência. Ainda há muito para explicar, se o Governo quiser transformar este guião em medidas concretas que possam mudar a vida dos portugueses. Até lá, o guião é uma mão-cheia de boas (e algumas nem por isso) intenções



Que reforma do Estado?


Em primeiro lugar, a apresentação das linhas estratégicas da reforma do Estado devia ter sido objecto do primeiro Conselho de Ministros após a tomada de posse do Governo. Há uma segunda observação que diz respeito à metodologia. É vasto e consensual o corpo de experiências bem sucedidas noutros países, como Espanha, onde se desenvolveu uma metodologia aberta, colhendo mais de 2000 propostas para estabelecer linhas de rumo que ajudarão o Estado a contribuir para o relançamento do país. Não foi esta a metodologia adoptada pelo Governo. Assim, este Guião da Reforma do Estado surge fora do tempo e sem resultar de metodologia recomendada. Conhecendo apenas as linhas gerais apresentadas, parece ser positiva a atenção dada às exigências financeiras, às várias medidas visando modernizar o Estado, à progressiva descentralização e à identificação das contrapartidas oferecidas aos cidadãos. Ficam quatro questões: como o Governo pensa desenvolver e aplicar o guião colhendo agora o contributo da sociedade civil?; quais os calendários da concretização das medidas?; quais os reflexos no equilíbrio das Contas Públicas já em 2014?; qual o contributo para reanimar o país e introduzir alguma coerência nas políticas orçamentais e nos conhecidos e salteados cortes?
Professor catedrático emérito do IST




Governo insiste no despedimento de funcionários públicos


Depois do chumbo da requalificação, que abria a porta aos despedimentos, o guião da reforma do Estado fala agora em "flexibilizar" o vínculo dos trabalhadores
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apelou ontem a um "entendimento" alargado na área da função pública que permita ter uma administração com "menos funcionários e mais bem pagos". A prioridade é procurar "um consenso sobre o melhor procedimento legislativo que permita, em circunstâncias objectivas, flexibilizar o vínculo do trabalhador em funções públicas com o Estado", refere o guião para a reforma do Estado ontem apresentado.
Depois de ter sido obrigado a recuar no despedimento dos funcionários públicos excedentes (medida prevista no diploma da requalificação e chumbada pelo Tribunal Constitucional), o Governo volta a recuperar o tema. Agora de forma suavizada, falando em "flexibilizar" o vínculo do trabalhador.
Como contrapartida, o guião fala na necessidade de negociar "o tempo e as condições em que, num ciclo de crescimento económico que se aproxima, poderá recuperar-se, pelo menos gradual ou parcialmente, o rendimento dos funcionários e aposentados do Estado".
A estratégia de redução da dimensão da Administração Pública passa por combinar vários instrumentos: as reformas antecipadas, a requalificação e as rescisões amigáveis. A isto soma-se uma legislação "reformista" que promova o trabalho e a reforma a tempo parcial "como opções complementares, face à contracção salarial e à requalificação". O objectivo, referiu Paulo Portas, é "garantir o rejuvenescimento" do Estado e dos serviços, dando uma atenção especial "à renovação do pessoal técnico especializado".

Comissão estuda reforma da Segurança Social
No próximo ano, o Governo vai nomear uma comissão para elaborar uma proposta de reforma do sistema de Segurança Social. Porém, essa reforma só poderá avançar quando o crescimento da economia chegar aos 2%, advertiu o vice-primeiro-ministro. Antes disso, referiu Paulo Portas, "não seria prudente."
A comissão será constituída por especialistas e peritos e terá como ponto de partida algumas ideias recuperadas do programa do Governo, e que nunca avançaram, ou que eram sugeridas no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a reforma da despesa do Estado. É o caso do plafonamento das contribuições e das futuras pensões e a criação de um valor máximo para as pensões pagas pelo Estado. No caso do plafonamento, a ideia é seguir um modelo de adesão individual e voluntária, com efeitos no futuro e apenas a partir de um certo limite de rendimentos, "a definir consensualmente". Até esse limite manter-se-ia a "obrigatoriedade do desconto para o sistema público", refere a proposta.
Adicionalmente, o Governo quer debater a imposição de "um valor máximo para as pensões que o Estado paga". O Estudo do FMI apontava para um tecto máximo de 5030 euros. Paulo Portas destacou que estas medidas têm que ser acompanhadas por uma actualização anual das pensões mais baixas, pelo menos ao nível da inflação.

Empresas que contratarem terão prémio adicional
As empresas que contratem desempregados para o quadro terão um incentivo adicional. O objectivo é entregar às empresas o montante - total ou parcial - que esses empregados receberiam se continuassem na situação de desemprego.
A intenção referida no guião da reforma do Estado "só pode aplicar-se a contratos sem termo", refere o documento, recuperando uma ideia que já esteve em cima da mesa por proposta de alguns parceiros sociais e nunca avançou.
O Governo relança para o debate uma outra medida que apresentou no início da legislatura mas que acabou por não avançar. Além do papel do Instituto do Emprego e Formação Profissional, admite-se que empresas privadas de recursos humanos possam ajudar "a melhorar a colocação de desempregados". "Pode pensar-se numa gestão por objectivos - um prémio por cada objectivo de colocação - e começar pelo desemprego de longa duração", refere o documento. O Governo quer ainda reforçar a fiscalização das faltas dos desempregados às entrevistas de emprego e a vigilância das recusas injustificadas de propostas de trabalho.
Muitas destas medidas terão que se estender para lá da legislatura, como referiu Paulo Portas, mas outras poderão avançar no curto prazo.

Menezes culpa Rio pelo "momento devastador" para imagem do PSD. Expulsão de históricos do PSD nas mãos do Conselho de Jurisdição.



Menezes culpa Rio pelo "momento devastador" para imagem do PSD

31/10/2013 in Público

Candidato social-democrata à Câmara do Porto não poupa Paulo Portas
O social-democrata Luís Filipe Menezes culpa o ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio (PSD) pelo "momento devastador para a imagem" actual do partido em que milita. E responsabiliza o líder do CDS, Paulo Portas, pela derrota do PSD nas autárquicas portuenses. Menezes critica Rio, os seus vereadores e a "máquina" autárquica de "tudo" ter feito para derrotar a sua candidatura, censura a "verdadeira cruzada" travada pela comunicação social e o "CDS institucional e o seu líder". "Foi uma luta contra um momento político, económico e social devastador para a imagem do partido em que milito há mais de 30 anos. Contra largos sectores da comunicação social e da opinião publicada, que desenvolveram uma verdadeira cruzada contra a possibilidade do Porto mudar da forma que preconizávamos", justifica. Numa mensagem em que agradece aos apoiantes e reconhece "responsabilidades pessoais", o social-democrata alerta ainda para a luta "contra um presidente de câmara em funções [Rui Rio], ainda por cima militante da mesma maioria [PSD], que tudo fez, com os seus vereadores e máquina da câmara municipal, para derrotar" a sua candidatura. "Foi uma luta contra uma querela política-jurídica, que só foi esclarecida escassos 25 dias antes do acto eleitoral! Contra alguns, poucos, mas mediaticamente protegidos, conhecidos e influentes militantes do PSD", observou Menezes. "Uma eventual candidatura de Rui Rio à liderança do PSD estará comprometida. O até agora presidente da Câmara do Porto terá muitas dificuldades em explicar ao partido por que é que esteve por detrás da candidatura [independente] de Rui Moreira contra a candidatura oficial do PSD", afirmou, entretanto, Luís Artur, responsável pelas secções temáticas do PSD-Porto. Luís Artur insurge-se contra a postura do ex-secretário-geral dos sociais-democratas de "ter montado o apoio público a Rui Moreira" e afirma mesmo que a sua estratégia "caiu muito mal no partido, que tem história e que não perdoa a quem está contra ele próprio".
Luís Artur, que vai liderar a bancada social-democrata na Assembleia Municipal do Porto, conclui, afirmando que "o partido não é um bando e que tem regras e princípios e que as regras são para ser cumpridas". M.G. com Lusa


O fundador do PSD Miguel Veiga foi um dos mais destacados apoiantes de Rui Moreira


Expulsão de históricos do PSD nas mãos do Conselho de Jurisdição
MARGARIDA GOMES 31/10/2013 – in Público

Miguel Veiga espera pela sanção, mas vai dizendo que os responsáveis pelo "péssimo resultado do PSD deveriam ter-se demitido". Já Rui Rio e Paulo Rangel escapam ao escrutínio da jurisdição do partido
Militantes históricos do PSD como Valente de Oliveira, Miguel Veiga, António Capucho ou Arlindo Cunha podem deixar por estes dias de fazer parte do partido ao qual sempre pertenceram e até ajudaram a fundar se o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) concluir que violaram os estatutos ao terem apoiado ou participado em candidaturas opositoras às do partido.

Os nomes do ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio, que muitos militantes e dirigentes do PSD acusam de ter patrocinado a candidatura de Rui Moreira, e do eurodeputado Paulo Rangel, que é acusado de ter escrito um artigo a defender a polémica Lei de Limitação de Mandatos, não constam da lista que foi enviada aos órgãos do partido - Comissão Política Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional - por Luís Artur, do PSD-Porto, uma semana depois das eleições autárquicas.

"Relativamente a Rui Rio e a Paulo Rangel há uma censura política a fazer, mas do ponto de vista jurisdicional não é possível abrir um processo contra eles, mas se alguém entender que sim que o faça", afirma Luís Artur, frisando que "jurisdicionalmente não se julgam coisas implícitas". "Não se trata de uma caça às bruxas e nem estive a olhar para os nomes que coloquei na lista até porque não há militantes de primeira nem militantes de segunda", declara o recém-eleito deputado municipal.

Em declarações ao PÚBLICO, o advogado portuense Miguel Veiga, fundador do PSD, não evidencia qualquer tipo de preocupação por uma eventual participação por ter apoiado publicamente a candidatura independente do agora presidente da Câmara do Porto Rui Moreira.

"A mim tanto se me faz como se me fez, vamos ver como isto se processa e espero ser ouvido", afirma Miguel Veiga, sublinhando que "se houvesse o mínimo de vergonha, aqueles que foram responsáveis pelos péssimos resultados que o PSD teve tinham-se demitido, deviam reconhecer a sua inépcia, para além de outras faltas de qualidade".

Cáustico é também António Capucho, que acusa o partido de "incompetência política" pela derrota eleitoral. O antigo presidente da Câmara de Cascais, que há dois anos pediu a suspensão de militante, embora reconheça que é uma figura que não existe nos estatutos do partido, fala de "desastre eleitoral do PSD a nível concelhio, distrital e nacional" e diz que "os que tiveram responsabilidades deviam ter-se demitido".

A performance neoliberal

Cabeça de lista à Assembleia Municipal de Sintra pela candidatura independente de Marco Almeida e membro da Comissão de Honra de Rui Moreira, o antigo autarca de Cascais entende que o "PSD teria tido resultados fantásticos se tivesse apoiado os candidatos naturais", mas, em vez disso, diz, "preferiu impor candidatos e perdeu por facciosismo dos órgãos competentes". Capucho não poupa o agora ministro do Ambiente e ex-coordenador permanente do PSD, Jorge Moreira da Silva, por ter "pactuado com toda esta fantochada".

Quanto à eventual sanção do partido não se mostra preocupado e promete reagir. A finalizar, lamenta que o "PSD tenha perdido a sua matriz social-democrata" e diz que "com esta performance neoliberal, o partido perdeu também a sua espontaneidade".

O antigo presidente do CJN Amorim Pereira, número dois na lista de Luís Filipe Menezes, considera que "as pessoas que estiveram envolvidas em listas adversárias às do partido deveriam ter a hombridade de sair". E diz que o "procedimento não podia deixar de ser ao nível dos órgãos máximos do partido. Se é purga ou não, não sei porque não tenho conhecimento claro dos casos que estão a ser analisados pelo Conselho de Jurisdição Nacional".


Para Amorim Pereira, "seria muito pior que se virasse a cara para o lado e se fizesse de conta que nada aconteceu". "Isso - argumenta - seria o princípio da descredibilização do partido enquanto aglomeração e pessoas ligadas a determinados princípios". E conclui: "O partido não pode demitir-se de apreciar os casos que são levados ao seu conhecimento e de aplicar os estatutos. Não é bom que o partido passe para a opinião pública a ideia de que reina a indisciplina e a libertinagem".


Advogado de PGR de Angola classifica de “vergonhosa” a actuação do MP português.


Advogado de PGR de Angola classifica de “vergonhosa” a actuação do MP português

Paulo Blanco contesta facto de Ministério ter demorado muito tempo a comunicar arquivamento do processo.
O advogado do Procurador-geral da República de Angola disse nesta quinta-feira à agência Lusa que a forma como o Ministério Público português actuou no "processo administrativo" relativo àquele foi "vergonhosa" e "inábil".
Paulo Blanco, que se encontra em Macau a participar no congresso da União Internacional de Advogados, referia-se ao anúncio feito na quarta-feira, em Lisboa, pelo Ministério Público português, do arquivamento do "processo administrativo" aberto contra o PGR angolano, João Maria de Sousa.
"A justiça portuguesa não consegue guardar segredo de justiça da investigação, mas guarda segredo do arquivamento, quando, por culpa sua, o nome do investigado foi enlameado na praça pública e o visado é o Procurador-geral da República de um país amigo de Portugal, com a importância de Angola", disse Paulo Blanco à Lusa, contactado a partir de Luanda.
O advogado português acrescentou que um "imediato esclarecimento público poderia ter ajudado a reparar o mal-estar criado pela violação do segredo de justiça".
"É manifesta a inabilidade da Procuradoria-Geral da República portuguesa para lidar com este tema, o que é péssimo para o país. Uma vergonha", acentuou.
Segundo uma nota da PGR portuguesa, o processo foi aberto em Dezembro de 2011 após uma comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais (Lei 25/2008), que transpôs para a ordem jurídica interna directivas da União Europeia neste domínio.
"Efectuadas diligências e recolhida a informação necessária, o Ministério Público considerou esclarecida e justificada a operação financeira objecto de investigação e determinou o arquivamento do procedimento por decisão proferida a 18 de Julho de 2013, a qual foi notificada ao próprio (PGR angolano), por carta registada, no corrente mês" de Outubro, diz a PGR, sem explicar as razões da demora na notificação.
O anúncio do arquivamento do processo relativo ao PGR de Angola ocorre depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, Rui Machete, em entrevista à Radio Nacional de Angola, ter pedido desculpa a Luanda por investigações do Ministério Público português a altas figuras do regime angolano.
"Tanto quanto sei, não há nada de substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas", disse Rui Machete em Setembro (dois meses depois da decisão de arquivamento), justificando que a Procuradora-geral da República "deu informações genéricas" que "asseguram que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade".
O caso gerou tensão nas relações luso-angolanas, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a anunciar, a 15 de Outubro, em Luanda, a suspensão da parceria estratégica entre os dois países, numa altura em que estava prevista para Fevereiro de 2014 a realização da Cimeira Portugal-Angola em Luanda.

Este caso levou já a PGR a mudar as regras de notificação do arquivamento dos procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Um milhão de euros vão transformar a Igreja da Conceição Velha na jóia que é

A Igreja da Conceição Velha vai começar a ser restaurada no início do próximo ano

Um milhão de euros vão transformar a Igreja da Conceição Velha na jóia que é


A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai financiar a reabilitação da igreja, que é considerada uma das jóias manuelinas do património português. O investimento "invulgar" é de 1,1 milhões de euros
A Igreja da Conceição Velha, uma jóia manuelina escondida na Rua da Alfândega, em Lisboa, está prestes a ganhar uma nova vida, depois de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ter anunciado ontem o investimento de 1,1 milhões de euros na sua reabilitação. As obras de restauro vão avançar já no início de 2014 e, se tudo correr como planeado, no dia 8 de Dezembro do próximo ano abre portas a "nova" igreja.
É um dos maiores investimentos feitos pela Santa Casa no que à recuperação do património diz respeito. Mas como Pedro Santana Lopes, provedor da instituição, disse ontem na cerimónia, que teve direito a missa, e onde foi assinado o protocolo por si e pelo reitor da Igreja de Nossa Senhora da Conceição Velha, o padre Mário Rui Leal Pedras, o edifício há muito tempo que estava a precisar de uma grande intervenção estrutural.
"Num tempo da nossa história em que há notícias recorrentes de que o património nacional se está a deteriorar por força da situação que atravessamos e da falta de afectação de fundos, a Santa Casa quer intervir para salvaguardar a memória deste edifício", disse Santana Lopes, lembrando depois as ligações históricas da instituição à Igreja da Conceição Velha, classificada como monumento nacional em 1910.
Sede da Santa Casa em 1534
Foi aqui, nesta igreja, que surpreende quem passa na rua com a sua majestosa fachada mas que desilude quem nela entra com o seu "interior sombrio e apertado" (palavras do site da Direcção-Geral do Património), que se instalou a primeira sede da Santa Casa. Foi em 1534 e durante dois séculos, até ao trágico terramoto de 1755 que destruiu grande parte do edifício. A sede da Santa Casa mudou então de local, assim como mudou depois o traço da igreja, reedificada em 1770 pelo arquitecto pombalino Francisco António Ferreira (com colaboração de Honorato José Correia), que também reaproveitou a capela do Santíssimo Sacramento, já do século XVII, que adaptou a capela-mor.
Do estilo manuelino ficou apenas a fachada, que na época era uma porta lateral. Mas é o suficiente para esta igreja ser considerada o segundo mais importante templo da Lisboa manuelina, que tem o seu maior símbolo no Mosteiro dos Jerónimos, em Belém.
"É uma obra com muito significado para a Santa Casa", disse aos jornalistas Santana Lopes, para quem a recuperação da igreja é prioritária. "Por isso mesmo, as obras vão arrancar já no início do ano", explicou o provedor, que não deixou de considerar o investimento "invulgar pela sua dimensão". "[Mas] vem ao encontro da aposta estratégica que entendemos fazer no apoio à preservação do nosso património próprio e também do património artístico que existe de norte a sul do país", continuou Santana Lopes, considerando a Igreja da Conceição Velha como património da Santa Casa. "Não nos está entregue mas é a nossa história e mal das instituições que esquecem a sua história."
Como contrapartida pedida pela Santa Casa para o investimento, a paróquia ficará responsável pela criação de um novo Pólo Cultural de Arte Sacra em Lisboa, que funcionará em rede com a colecção do Museu de São Roque. Neste novo espaço vão ficar ainda em exposição o tesouro da igreja, bem como outras peças vindas das igrejas de Santa Maria Madalena e de São Nicolau.
Para o padre Mário Rui Leal Pedras, há muito tempo que esta igreja merecia uma intervenção desta dimensão, que vai permitir ainda à paróquia reforçar a sua função assistencial aos mais desfavorecidos. É por isso que, quando questionado sobre a opção de investir 1,1 milhões de euros nesta obra numa altura em que o país atravessa uma grande crise económica e social, Santana Lopes garantiu estar seguro da opção, que foi tomada "em respeito pelas nossas obrigações". "No compromisso da Santa Casa estão as obras materiais e as obras espirituais, esta é uma obra espiritual e material porque aqui muitas pessoas são apoiadas e ajudadas", defendeu o provedor.
Aposta no turismo
Segundo Santana Lopes, o orçamento da Santa Casa é de cerca de 200 milhões de euros e o investimento desta obra "representa o esforço que traduz exactamente o seu valor". "Temos a obrigação de a manter [à igreja]", defendeu o provedor. "No ano passado fizemos uma campanha publicitária a propósito dos jogos sociais em que dizíamos que "Há mais em jogo" e no "Há mais em jogo" da Santa Casa está o seu património."
O padre Mário Rui Leal Pedras assinalou ainda a localização da igreja, "a 100 metros do porto de Lisboa", lembrando que o turismo religioso "cresceu exponencialmente", sendo preciso tirar proveito da situação. "Temos o dever de transmitir às novas gerações e a todos os que nos procuram a nossa riqueza patrimonial, o génio dos nossos artistas", disse o pároco na cerimónia, apontando para Dezembro do próximo ano o fim dos trabalhos, que serão feitos em duas fases: a primeira fase será dedicada ao exterior e a segunda ao interior do monumento. E se tudo correr como planeado, no dia 8 de Dezembro de 2014, dia de Nossa Senhora da Conceição, a Igreja da Conceição Velha abrirá portas com o esplendor há tanto tempo imaginado.

Costa propõe redução dos apoios à oposição. PS quer presidir à Área Metropolitana de Lisboa

António Costa pretende ser presidente da AML

Costa propõe redução dos apoios à oposição


Proposta do presidente da câmara prevê um corte no número de assessores que prestam apoio técnico aos vereadores do PSD e da CDU
A primeira reunião do novo executivo municipal de Lisboa vai realizar-se hoje à porta fechada e vai contar já com a oposição do PSD a uma proposta do socialista António Costa, que quer reduzir o número dos assessores atribuídos pelo município aos vereadores da oposição.
A reunião, que é privada, tem na agenda a votação da delegação de competências da câmara para que o presidente distribua pelouros pelos vereadores. Para já, Fernando Medina deverá ficar com as Finanças e Paula Santos e João Afonso (do movimento Cidadãos por Lisboa) com a Habitação Municipal e a Acção Social.
Os pelouros a distribuir pelos 11 eleitos na lista do PS e dos dois movimentos que o apoiam ainda não foram divulgados pela câmara. Fontes municipais afirmaram à Lusa que ainda estão a decorrer negociações nesse sentido. Na reunião de hoje, segundo o PSD, está prevista a discussão de uma proposta de redução "significativa" do número de assessores que prestam apoio técnico aos vereadores da oposição, uma medida de que aquele partido discorda.
"É uma proposta que contestamos. Como é que vamos fazer uma oposição com qualidade com os técnicos reduzidos ao mínimo?", questionou, em declarações à Lusa, o vereador social-democrata António Prôa. O autarca criticou, por outro lado, que seja mantido o número de assessores para os vereadores da maioria.
Por isso, o PSD vai apresentar uma contraproposta, que contemplará a requisição de funcionários do município para que cumpram estas funções de apoio, em vez da contratualização externa, de modo a "reduzir o encargo financeiro" com estes trabalhadores.
Na agenda da reunião da câmara consta ainda a ratificação de um conjunto de medidas tomadas pela autarquia desde as eleições, nas áreas do urbanismo e da educação, nomeadamente sobre transportes e refeições escolares. Nas eleições autárquicas de há um mês, o PS elegeu 11 mandatos, o PSD quatro e a CDU dois.

PS quer presidir à Área Metropolitana de Lisboa

CDU abandonou reunião de presidentes de câmara por não aceitar o novo método de eleição proposto por António Costa
A CDU abandonou ontem a primeira reunião do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa (AML) provocando a falta de quórum depois de o PCP e o PS não terem chegado a acordo sobre o método de eleição dos novos dirigentes.
O Conselho Metropolitano, que substituiu a Junta Metropolitana, deveria eleger ontem o seu presidente e os dois vice-presidentes, que deverão conduzir nos próximos quatro anos os destinos desta entidade constituída por 18 municípios, metade dos quais dirigidos pela CDU. A reunião foi, porém, suspensa logo no início, quando se discutia o regimento do novo órgão da AML.
António Costa, que dirigia os trabalhos, propôs, em nome do PS, que o presidente e os vice-presidentes fossem eleitos por voto ponderado, onde cada um dos 18 municípios que compõem a AML teria um peso dependente do número de eleitores que representa, posição que foi recusada pelos autarcas da CDU.
"Não entendemos outra forma formal de eleger os órgãos da AML que não seja o voto secreto e uninominal dos presidentes de câmara", salientou à agência Lusa Carlos Humberto (CDU), o presidente cessante da Junta Metropolitana, salientando que a CDU está disponível para defender esta posição "até às últimas consequências". Nas autárquicas de 29 de Setembro, a CDU conquistou a presidência de nove dos 18 municípios da AML, o PS ficou com seis, o PSD com dois e o movimento liderado por Paulo Vistas com Oeiras.
Na prática, a proposta de António Costa daria mais poder de decisão às câmaras com maior número de eleitores, nomeadamente Lisboa, Amadora e Sintra, o que faria com que fosse ele a ser eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa. A reunião foi então suspensa para que fosse tentada uma negociação entre o PS e a CDU, mas logo após o reinício dos trabalhos, o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Miguel Judas (CDU), anunciou que a CDU iria abandonar a sala, provocando a falta de quórum e adiando uma decisão para uma próxima reunião, já agendada por António Costa para segunda-feira.
À margem do encontro, Carlos Humberto salientou à Lusa que a CDU considera que "a lei é clara quando prevê o voto ponderado nas deliberações" e "é omissa quando estabelece a eleição do Conselho Metropolitano", o que "tem algum significado".
Por seu lado, a socialista Susana Amador, presidente da Câmara de Odivelas, lamentou o abandono da reunião pela CDU. "Há muito tempo que o PS coloca esta questão. Será que todos os municípios são iguais e que um presidente de câmara que tem 150 mil habitantes deve ter a mesma relevância do que um que tem cinco mil?", questionou.
Para a autarca, o legislador da nova lei "quis uma mudança de paradigma", além de que, na sua opinião, uma AML dirigida por Lisboa teria outra importância e visibilidade devido "ao impacto e ao prestígio que tem Lisboa e à figura de António Costa".

O modelo da Parques de Sintra- -Monte da Lua é aplicável em Belém


O modelo da Parques de Sintra- -Monte da Lua é aplicável em Belém

Em 2000, o Governo tomou a iniciativa de criar uma empresa de capitais exclusivamente públicos - a Parques de Sintra, Monte da Lua SA - para gerir o património do Estado localizado na área da Paisagem Cultural de Sintra - Património Mundial. Esta iniciativa não consistiu simplesmente na entrega a uma empresa pública das tarefas que eram desempenhadas pelas entidades da administração central detentoras desse património - Ambiente, Cultura e Florestas. Respondendo aos compromissos assumidos com a classificação da área pela UNESCO, a missão definida era recuperar, manter e abrir à fruição pública as propriedades de Sintra, que se encontravam, umas mais do que outras, em avançado estado de degradação e a requerer grandes investimentos. A sua gestão conjunta permitiria à empresa distribuir adequadamente as receitas angariadas.
Para o funcionamento, recuperação e manutenção das florestas, parques, jardins e património construído de Sintra, a empresa depende somente das receitas provenientes dos visitantes, que são maioritariamente estrangeiros - bilhetes de entrada, cafetarias, lojas e aluguer de espaços para eventos - não recebendo verbas do Orçamento do Estado. A sua sustentabilidade depende, por isso, do que costumo designar por ciclo virtuoso da correta gestão do património: a sua recuperação qualificada permite atrair mais visitantes, gerar mais receitas e promover mais intervenções valorizadoras desse património.
Sem defender que se justifica que a recuperação e manutenção do património classificado não receba apoios do Orçamento do Estado, hoje, em tempos de grande escassez de recursos, esta relativa "independência" permite a sustentabilidade da empresa e assegura o seu sucesso. Este é reconhecido pela satisfação dos visitantes que, em número, tornaram Sintra no segundo pólo de turismo cultural em Portugal; pela qualidade dos restauros do património natural e construído que promove, distinguida por importantes prémios - nomeadamente do Turismo de Portugal, do Grémio Literário, da Europa Nostra e da European Garden Heritage Network; e pelo próprio Governo, que em 2012 lhe entregou mais património para gestão (os Palácios de Sintra e Queluz e a Escola Portuguesa de Arte Equestre).
Importa também salientar o importante papel que a Parques de Sintra desempenha na sustentação de uma bem definida "zona económica de influência", onde diversos agentes, que vão desde a restauração, à hotelaria, às lojas de lembranças, às empresas de viagens e transportes, exercem atividades totalmente dependentes da qualidade do "cenário" patrimonial que a empresa assegura, mas que ainda não participam na sua valorização, nem sequer na sua promoção.
A pergunta que me colocam quando descrevo a empresa e como atua, é se o seu exemplo é aplicável noutros locais. A resposta que sempre dou é que sim, onde estiverem reunidas algumas condições que a experiência da Parques de Sintra permite identificar. Em primeiro lugar, se o património a gerir for de nível e atração elevados e situado num perímetro controlável. Em segundo lugar, se esse património tiver dimensão e for diversificado, incluindo edifícios e espaços verdes, de modo a permitir montar e suportar equipas com várias competências, conjugáveis na recuperação e manutenção desse património. Por último, se esse património precisar não só de ser conservado mas, também, de investimentos, justificando uma grande atenção à procura de receitas, à sua redistribuição e aplicação na zona.
E cito, como exemplo, o caso de Belém, em Lisboa, em que, num perímetro delimitado, existe património diversificado do mais alto nível, nacional e mundial, constituído por museus (Coches - antigo e novo, Arqueologia, Etnologia, Arte Popular, Marinha, EDP, Berardo e mesmo o Museu da Presidência); monumentos (Jerónimos, Torre de Belém, Palácio da Ajuda e Padrão dos Descobrimentos); jardins (Tropical e Botânico); e equipamentos culturais (Centro Cultural de Belém (CCB), Planetário e mesmo a Cordoaria). E onde há monumentos mais capazes de gerar receitas que outros, e onde há investimentos absolutamente necessários: a abertura do novo Museu dos Coches, a continuação do projeto do CCB, o remate do Palácio da Ajuda e a requalificação da sua zona envolvente, e a recuperação do Jardim Tropical, só para citar alguns. Para além destas características, o património cultural de Belém suporta também, à semelhança de Sintra, uma rentável "zona económica de influência".
Desde que fui responsável por promover, no fim dos anos 80, o Plano de Salvaguarda da Zona Ajuda-Belém, o CCB e o projeto de requalificação da envolvente do Palácio da Ajuda, que penso que as unidades que constituem o património de Belém, na tutela de diversas instituições, beneficiariam de uma gestão conjunta.
Hoje, face às limitações de ordem financeira de todas essas instituições, não se justifica que as várias unidades possuam serviços separados de limpeza, pessoal, segurança, manutenção e gestão de projetos e obras; que não partilhem um sistema de bilhética que potencie a venda cruzada de bilhetes com descontos; que não coordenem a divulgação de cada unidade e do conjunto, evitando concorrerem entre si pela atração de públicos e organizarem eventos muitas vezes sobrepostos; que não partilhem competências, experiência e recursos humanos, em particular técnicos; que não desenvolvam projetos de interesse comum; que não potenciem o peso da sua articulação junto de entidades financiadoras; e que se queixem todas da falta de meios e que os grandes investimentos que a zona necessita aguardem, sem esperança, melhores dias.
Isto para não falar da necessidade de abordar articuladamente com as instituições responsáveis os problemas financeiros, turísticos e urbanísticos (acessos, trânsito, estacionamento, espaço público, intervenções privadas, etc.) da zona. Neste aspeto, apesar da Câmara Municipal de Lisboa só gerir na zona o Padrão dos Descobrimentos, o seu envolvimento na gestão do conjunto das várias unidades patrimoniais de Belém - como responsável pela qualidade e funcionamento do complexo território que as une - é fundamental.
A experiência da Parques de Sintra indica que uma gestão conjunta de todas as unidades permitiria subir muito as receitas globais, resolver as notórias carências da zona e potenciar ainda mais o destino turístico de Belém e o seu contributo para a economia da cidade e do país.
Quando, na conferência sobre as origens do CCB organizada em torno da comemoração dos seus 20 anos, sugeri que se estudasse a aplicação em Belém do modelo da Parques de Sintra, fui confrontado com a acusação de querer anular a diversidade e valor cultural das suas várias componentes. É certo que uma gestão conjunta limita a liberdade individual do gestor da cada unidade, mas, acima de tudo, deve estar o interesse da conservação e valorização do património cultural, de que depende a imagem da zona e a sua capacidade para satisfazer e continuar a atrair visitantes, património que, sem recursos e nesta altura, não pode ser prejudicado por esses receios e exige soluções inovadoras.
Presidente do conselho de administração da Parques de Sintra, Monte da Lua SA 

Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos. Pedro Lomba defende captação de migração de "valor qualificado". Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido.Arrest warrant for chef convicted on sham marriages / BBC News


40 anos seria já uma razoável plataforma de tempo para avaliar os sucessos e os resultados do Portugal Moderno e Europeu.
Enquanto continuamos a exportar a geração formada por estes 40 anos, a geração que deveria, e supostamente iria construir o Futuro Portugal, o Presente revela-nos uma profunda crise e uma grande incerteza neste momento decisivo também para o Futuro da Europa.
O que irá representar este hiato, a ruptura desta geração, esta nova diáspora, para o Futuro de Portugal ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos


A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido. O saldo migratório negativo foi um dos contributos para a quebra, mas o número de nascimentos foi inferior a 90 mil
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas 2012 publicadas ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro, cerca de 121 mil pessoas saíram de Portugal de forma temporária ou permanente.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico, ao ficarem abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 óbitos em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou "ordens de grandeza", que está o interesse, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos "não é de hoje" e que o número de óbitos se deve à população envelhecida. "Há mais gente nas idades em que se morre mais", conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), o contributo para a diminuição da população também está no saldo migratório. "Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar".
Segundo os dados do INE, a população residente em 2012 era de 10.487.289 habitantes (10.542.398 em 2011). Foram 121.418 as pessoas a saírem de Portugal, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). "São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram".
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram por 14.606. A saída maciça de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. "É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar", acrescenta a directora da Pordata.
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. "Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens como não temos imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade", aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no ISCSP.
Também a directora da Pordata explica a ligação. "Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos".
Baixa fecundidade
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: o declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. O decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1,35 para 1,28 filhos por mulher.
Essa é variável "mais preocupante", segundo Ana Fernandes. "É um valor nunca antes registado, é baixíssimo". Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
"Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80", refere Maria João Valente Rosa.
Inserido nas tendências dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Já os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 do que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 - foi essa a primeira quebra desde 2005 - para a qual a crise foi apontada como uma das razões, entre outras.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que, para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultando do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa.
Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9% em 2011 para 14,8% em 2012 e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 anos ou mais, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).


Pedro Lomba defende captação de migração de "valor qualificado"
Por Agência Lusa
publicado em 29 Out 2013 – in (jornal) i online

Uma das principais tendências que o último relatório da OCDE são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011"
O secretário de Estado Pedro Lomba disse hoje em Lisboa que Portugal deve promover políticas de captação de talentos e adaptar-se ao "brain circulation", uma migração de "valor qualificado".

"A migração não deve ser regulada apenas pelo mercado de trabalho, o foco é também o talento, que é uma ideia que os espanhóis já puseram na lei. É o 'brain circulation' - estudantes, investigadores, técnicos qualificados, pequenos empresários. Uma migração em expansão de valor qualificado", disse Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante a apresentação do Relatório sobre Migrações 2013 da OCDE, analisado hoje por académicos na Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa.

Uma das principais tendências que o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011".

"É muito fácil inflamar a análise (sobre a emigração) mas a melhor resposta às questões emocionais são os factos e o relatório dá-nos factos. Há um romance de Charles Dickens que começa 'deem-nos factos' ("Tempos Difíceis")", disse Pedro Lomba, referindo que, para lá das "estatísticas" que estudam o fenómeno da emigração, a decisão de abandonar o país "é sempre uma decisão pessoal".

Na defesa da "mobilidade", o secretário de Estado referiu-se à lei de apoio ao empreendedorismo e internacionalização aprovada pelo Governo espanhol que "explicita claramente a competição internacional pelo talento".

"Trata-se da necessidade de os Estados captarem migrantes de elevado potencial. Uma lei inteligente e que tem um desafio interessante para os investigadores porque refere que a atração de determinados perfis migratórios em âmbitos específicos", acrescentou Pedro Lomba, que defendeu a "mobilidade" como veículo para vencer dificuldades.

"A persistência de movimentos migratórios deve ensinar-nos sobre a capacidade humana de vencer dificuldades e ao, invés os Estados se fecharem, o que vemos são os Estados inteligentes a redesenhar os controlos da entrada de migrantes", disse ainda Pedro Lomba, que, recorrendo ao relatório da OCDE sobre migrações, destacou o aumento do número de migrantes asiáticos nos países da organização e o fluxo de estudantes universitários.

"O número de estudantes tradicionais não para de aumentar. Isto é extraordinário porque significa que as universidades acordaram para a emigração temporária. Os estudantes são vitais para as velhas universidades. Todas o estão a fazer", acrescentou Pedro Lomba.

O secretário de Estado disse que "estes tempos são fascinantes para quem estuda e para quem tem de decidir políticas públicas" e defendeu, por isso, o "hunt for talent": uma competição pelo talento que é de tal modo intensa que a "própria OCDE refere que a capacidade dos migrantes é importante para os países".

À margem da apresentação do relatório, Jean-Christophe Dumont, diretor do Departamento sobre Migrações Internacionais da OCDE, disse à Lusa que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e não afeta, por enquanto, a economia de Portugal.

"O dobro das pessoas vão para o Reino Unido, 25 mil pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números, tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de poderem prejudicar a recuperação económica. Eu penso que não é um risco para a economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de querer educar os filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país", disse à Lusa o responsável da OCDE.

De acordo com Dumont, a emigração a partir do sul da Europa aumentou e sobre Portugal regista-se um aumento do fluxo para o Reino Unido.

"O que também sabemos é que no caso da Alemanha -- e no que diz respeito à emigração portuguesa - metade nas pessoas não fica no país ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", explicou Jean-Christophe Dumont.


Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido.Arrest warrant for chef convicted on sham marriages / BBC News
These pictures show police officers interrupting a sham wedding between a Nigerian man living illegally in the UK and a Portuguese woman.

Catia Sofia Lima, who was found guilty in connection with a sham marriage sham at Antrim Crown Court. Pic: Mark Jamieson
Tania Sofia de Paiva Aniceto, 25, of Boundary Road, Barking

Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido
Por Agência Lusa
publicado em 27 Out 2013 in (jornal) i online

Nos últimos meses, foram vários os portugueses apanhados pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27 anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de prisão, respetivamente.
Em apenas dois dias, uma portuguesa foi condenada por bigamia e outra presa por suspeita do mesmo crime devido ao envolvimento em casamentos por conveniência com imigrantes ilegais nigerianos no Reino Unido.

Tânia Aniceto, de 25 anos, foi condenada a 18 de outubro a quatro anos de prisão por bigamia e por auxílio à imigração ilegal no Reino Unido após casar com quatro nigerianos no espaço de dois anos.

A portuguesa só foi apanhada porque o seu nome e outro falso que também usava, Sandra Monteiro, levantaram suspeitas pois apareciam repetidos nas candidaturas dos homens para obter autorização de residência.

Durante o julgamento confessou que cobrava 400 libras (470 euros) por cada casamento, que tiveram lugar entre maio de 2010 e junho de 2012 em quatro locais diferentes: Brent, Lewisham, Rochdale e Southwark.

Uma acusação de posse de documentos de identificação falsa foi retirada, mas Sandra Monteiro acabou por declarar-se culpada de cinco crimes de auxílio à imigração ilegal e quatro de bigamia.

Apenas dois dias antes, a 16 de outubro, uma outra portuguesa de 22 anos foi detida em flagrante a casar com um imigrante nigeriano de 32 anos, em Harrow, no norte de Londres, aguardando agora julgamento.

A polícia interrompeu a cerimónia numa conservatória do registo civil e confirmou as suspeitas de irregularidade quando questionaram cada um individualmente e perceberam que pouco sabiam sobre o respetivo noivo.

Numa reportagem transmitida na Sky News, os agentes que conduziram a operação disseram suspeitar que a mulher, cuja identidade não foi revelada, já tinha casado antes nas mesmas circunstâncias.

No últimos meses, foram vários os portugueses apanhados pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27 anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de prisão, respetivamente.

Ambas eram residentes em Londres mas foram detidas ao tentarem casar na Irlanda do Norte com dois homens do Bangladesh, compatriotas do organizador.

Além de ter sido condenado por organizar estes dois casamentos, Wahidul Islam, de 43 anos, que também foi condenado ter obtido um visto de residência de forma desonesta, ao casar ele próprio com uma mulher portuguesa com metade da sua idade, em 2009.

Em abril, mas em Chelmsford, a nordeste de Londres, Salomé Almeida, de 22 anos, foi condenada a 12 meses de prisão por ter tentado casar com um cidadão paquistanês em Harrow, no norte de Londres.

A polícia descobriu que Almeida tinha viajado um mês antes para preencher os papéis de casamento e regressado a Portugal no dia seguinte, porém levantou suspeitas e foi detida no dia do casamento, a 03 de abril.


A jovem portuguesa acabou por confessar que tinha aceitado casar com Wahab Khalid por 1.500 euros.

Dificultar o nó

Dificultar os matrimónios fraudulentos é o objectivo de um projecto de lei em discussão no Parlamento britânico. Um casamento é considerado de conveniência quando um cidadão não europeu se casa com outro de um país da UE para obter um visto de residência de longa duração, bem como o direito de trabalhar e reclamar apoios sociais. Há um ano foi desmantelada uma rede criminosa que angariava portugueses em situação económica precária para se casarem a troco de 15 mil a 20 mil euros.



Arrest warrant for chef convicted on sham marriages
Justice
An arrest warrant was issued for Wahidul Islam
A Bangladeshi chef has been convicted for organising sham marriages in order to obtain UK residency permits.

Wahidul Islam, with an address in Tates Avenue, Belfast, was convicted along with a Bangladeshi workmate and his Portuguese wife on charges arising out of their marriage in June 2011.

He was convicted in his absence after failing to show up at Antrim Crown Court for the last days of his trial.

An arrest warrant was issued for Islam, who already faces deportation.

It took the jury five hours, over two days, to convict 43-year-old Islam on a majority verdict.

He was arrested by police as another Bangladeshi man and his would-be Portuguese bride were about to be married in Larne, County Antrim, on 16 April last year.

Coincidence
The prosecution claimed that the Larne ceremony "would have been a sham marriage, this was not a bona fide marriage", and that Islam was present in an "organisational capacity, he was the organiser".

Islam claimed that it was "pure chance" that all three marriages he took part in, including his own to a Portuguese woman half his age in the Irish Republic in 2009, involved brides from Portugal and grooms from Bangladesh.

He also claimed it was a coincidence that besides his own County Louth wedding, the other two were held at the same County Antrim location.

He was found guilty of three charges involving dishonestly obtaining a UK visa for himself and two charges of attempting to assist illegal entry into the UK, by either organising or taking part in the sham weddings.

Islam's co-accused M Mostafizur Rahman, 24, and his 32-year-old wife Catia Sofia Lima, claimed that they married "for love", and while they did not even spend their wedding night together, told their trial that in the future they will "have so many nights together".

'Flight risk'
The couple, who live apart, were convicted of charges arising out of their wedding at which Islam, who worked with Rahman, had been a witness.

Rahman, with an address given as Willowfield Drive, Belfast, was convicted of dishonestly obtaining a UK visa in July 2011, while his wife, with an address at Long Acre House in London, was found guilty of assisting his residency by marrying him the previous month.

The couple, who were remanded into custody after judge Alastair Devlin said he could not ignore "the possible risk of flight", will be sentenced in September.

Also to be sentenced are another 30-year-old Bangladeshi man, Mohammad Abdur Raham of Abbey Street, Bangor, and 27-year-old Portuguese woman, Naydyne Sally Aguiar-Gomes-Botelho, of Cliftonville Road, Belfast.

They both pleaded guilty before the start of the trial to charges arising out of their would-be "marriage of convenience" which was broken up with the arrival of the police. Following their arrest and that of Islam, police went to search his then east Belfast home in Earlswood Road.

It was at this address they found Rahman, but with no sign of his bride. This situation triggered the investigation by the authorities into their relationship, and the resulting trial along with Islam.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Rui Moreira não dá vice-presidência da câmara ao PS

Rui Moreira afirmou que o acordo com o PS, que ficou em segundo lugar nas eleições, procurou reflectir "aquilo que o povo do Porto votou", garantindo que o entendimento assentou "em princípios programáticos".Novo líder fica com diversas pastas, incluindo a da reabilitação urbana 

Rui Moreira não dá vice-presidência da câmara ao PS

Um dos três vereadores do PS fica sem pelouro. Guilhermina Rego será n.º 2 do executivo. PSD critica acordo Moreira-Pizarro
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai ficar com a responsabilidade directa sobre a reabilitação urbana na cidade e assume ainda dois pelouros na autarquia, o do Desenvolvimento Económico e Social e o do Desporto, Lazer e Turismo. O acordo de governação conseguido com o PS não foi suficiente para que os socialistas ficassem com a vice-presidência da câmara, que ficará nas mãos de Guilhermina Rego.
Ontem, durante a primeira reunião do executivo, a vereação aprovou a proposta para que a futura governação da cidade conte com sete vereadores com pelouro. Na altura, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, manifestou desconforto por votar uma proposta que definia o número de pelouros sem que fosse ainda público que responsabilidades seriam atribuídas a quem. Rui Moreira prometeu que essa informação seria tornada pública ainda durante o dia de ontem, o que cumpriu ao final da tarde.
Segundo a informação veiculada pela autarquia, a vice-presidente Guilhermina Rego irá assumir também o pelouro da Educação, Organização e Planeamento. Sampaio Pimentel regressa ao pelouro da Fiscalização e Protecção Civil, que já exercera sob a alçada de Rui Rio, e Paulo Cunha e Silva ficará, como era esperado, com o pelouro da Cultura. Os dois outros vereadores eleitos pela lista de Rui Moreira - Filipe Araújo e Cristina Pimentel - assumem, respectivamente, o pelouro da Inovação e Ambiente e o pelouro da Mobilidade.
No PS, a vereadora Carla Miranda será a única que ficará sem pelouro, ficando Manuel Pizarro com a responsabilidade pela Habitação e Acção Social e Manuel Correia Fernandes com o pelouro do Urbanismo. Aos três vereadores do PSD e ao vereador da CDU não foi atribuído qualquer pelouro.
Durante a reunião da manhã, o vereador Amorim Pereira, do PSD, manifestou-se "chocado" com o acordo de governação estabelecido com o PS por Rui Moreira, um independente apoiado pelo CDS. "O CDS é mais próximo do PSD do que o PS. Que o presidente não tenha sequer tentado qualquer aproximação ao PSD, com quem o CDS decidiu coligar-se por esse país fora, chocou-me", disse Amorim Pereira, classificando o acordo feito no Porto como "uma coligação contra natura".
Rui Moreira afirmou que o acordo com o PS, que ficou em segundo lugar nas eleições, procurou reflectir "aquilo que o povo do Porto votou", garantindo que o entendimento assentou "em princípios programáticos".
O novo presidente da autarquia decidiu ainda retirar a proposta que estabelecia as regras de funcionamento da câmara, o regimento, depois de PSD e CDU terem apresentado várias críticas. Às duas forças políticas, Rui Moreira pediu propostas, que permitissem um consenso sobre o documento, antes de o submeter a nova votação.

Mãe suspeita de ter mantido bebé em mala de carrinha perto de dois anos. Une femme oublie son bebe dans le coffre de sa voiture.Couple arrested after child found in car boot in France.


A garagem em Terrasson onde a criança foi encontrada.

Mãe suspeita de ter mantido bebé em mala de carrinha perto de dois anos


Menina, filha de casal de origem portuguesa que vive em França, foi descoberta desidratada e subnutrida por mecânico
Uma mulher de 45 anos de origem portuguesa residente em França é suspeita de ter escondido a filha, um bebé que terá perto de dois anos, na mala de uma carrinha, ocultando a existência da criança à família e aos amigos. A mãe e o pai da menina, um português natural da Póvoa de Lanhoso que diz desconhecer sequer que tinha esta filha, foram detidos na sexta-feira e libertados no domingo, estando sujeitos a apresentações periódicas e proibidos de contactar um com o outro e com os outros três filhos.
A criança, desidratada e subnutrida, foi descoberta na sexta à tarde pelo mecânico de uma oficina onde a senhora tinha ido arranjar o automóvel, encontrando-se desde então internada no Centro Hospitalar de Brive-la-Gallairde, uma comuna da região de Limousin, no Sudoeste de França. "O estado físico, psicológico e afectivo da menina não corresponde à sua idade, estimada pelos pediatras em 18 meses", afirmou ao PÚBLICO uma directora da instituição, Beaudet Pouplier, que adianta que a criança continua a ser sujeita a exames. O bebé não fala nem anda e os médicos ainda não sabem se poderá recuperar do atraso físico, mental e psicomotor.
Foi o barulho e o estranho comportamento da senhora, que nunca abandonou o carro, que levaram o mecânico a agir. "A primeira coisa que ela perguntou quando chegou foi se era preciso ir à mala para arranjar o carro", conta ao PÚBLICO Joaquim Sousa, um dos mecânicos da oficina. Foi, contudo, o barulho que a traiu. "O meu colega estava a desmontar uma peça no tablier e ouviu um barulho. Perguntou à senhora se tinha um animal no carro e ela respondeu que devia ser um brinquedo eléctrico dos filhos que se tinha ligado", continua Joaquim Sousa.
Mas o barulho não parava e parecia-se cada vez mais com um gemido. O mecânico pediu a um colega para distrair a cliente e abriu a mala. "Encontrou a garota deitada em cima de sacos do lixo, completamente nua e suja. Parecia estar com dificuldades em respirar", descreve Joaquim Sousa, que trabalhava num carro mesmo ao lado. A mulher - filha de portugueses, mas nascida em França - pegou na criança, meteu-a numa alcofa que tinha na mala e colocou-a num dos bancos traseiros da viatura, uma carrinha Peugeot 307 SW. Os funcionários da oficina chamaram a polícia e os bombeiros.
A mulher foi detida e nesse mesmo dia a polícia foi buscar o seu companheiro, um operário da construção civil desempregado, à moradia onde viviam, na pequena localidade de Brignac-la-Plaine. Terá encontrado o português alcoolizado, tendo este negado ter conhecimento da existência daquela filha, a mesma tese sustentada pela companheira. A polícia selou a casa para fazer testes e neste momento o casal está a viver, separadamente, em casa de familiares. Estão indiciados por três crimes, um deles de violência habitual sobre menores, incorrendo numa pena que, segundo o procurador de Brive, pode chegar a dez anos de cadeia. Os outros três filhos, uma menina de quatro anos e dois rapazes de nove e dez anos, foram entregues aos serviços sociais e colocados numa instituição.
Os vizinhos nunca se aperceberam da existência de uma quarta criança na casa e recordam agora como era habitual o carro estar coberto com caixas de papelão e cobertores. "Deduzo que fosse para abafar o ruído", afirma Joaquim Sousa, que tem um amigo que mora em frente dos suspeitos. O mecânico recorda-se ainda de que a senhora já tinha estado outras duas vezes na oficina, a primeira das quais em Agosto, e nessa altura os funcionários já tinham notado o cheiro nauseabundo do carro.
Uma dirigente de uma associação de portugueses, em Brive, adianta que o casal já terá contratado um advogado para tentar recuperar a custódia dos filhos. "A família não compreende o que se passou. A senhora terá confessado que dava muitos medicamentos à menina para ela dormir e não chorar. Segundo a mãe, o bebé fará dois anos em Novembro", conta a dirigente

Couple arrested after child found in car boot in France
Pair charged with child abuse after malnourished girl found by mechanics when mother brought vehicle in for repair

Angelique Chrisafis in Paris

French investigators are trying to unravel the harrowing case of a girl who was found in the boot of a car and who might have been hidden there since birth.
A mechanic discovered the naked, malnourished and dehydrated child aged between 15 and 23 months on Friday while the car was at a garage in Terrasson, Corrèze, central France.

The garage workers told TF1 television that a woman in her 40s brought a Peugeot estate car in for a basic repair that involved changing a part. When the workers heard scratching and moaning from the boot, they asked the woman if she had a dog or cat in there.

She said the noise was probably a child's electronic toy that had switched itself on. A mechanic opened the boot and found a naked child lying on bin bags amid excrement, "gasping for air". The mechanic said the smell was overwhelming and the child seemed "dehydrated, very, very dirty and feverish".

Hospital tests on the child showed significant developmental problems and delayed growth. Investigators are trying to establish whether the girl, whose birth was never registered, has been kept hidden from the mother's partner and three other children in order to conceal her existence since birth. It is not clear how long the child might have been kept in the car boot.

The girl's mother, aged 45, and her 40-year-old partner, both of Portuguese origin and unemployed, live in a village near the garage. They were arrested and charged on Sunday with child abuse and endangering a minor, before being bailed. Their three other children aged between four and 10 were taken into care.


The girl remains in hospital undergoing treatment while the police investigation continues.


Gourmets da austeridade


 "Eu diria que é possível porque o povo, embora esteja descontente e frustrado, já percebeu, ao contrário dos profissionais do protesto, que só há tofu. Não há bife do lombo. E, portanto, quem lhes continua a prometer um futuro de bifes à Café de São Bento, acaso fossem outras as políticas e diferente o rumo do país, esbarra no simples facto de as pessoas já não acreditarem em histórias da carochinha."

Gourmets da austeridade

Numa das últimas edições do Governo Sombra, o Ricardo Araújo Pereira decidiu chamar-me "gourmet da austeridade" após um dos meus infindáveis lamentos sobre o facto de muita da austeridade que o Governo tem vindo a impor ao país não ser a austeridade de que o país precisa. Argumentava eu - pela enésima vez - que aquilo que deveríamos estar a discutir no espaço público não era a existência ou inexistência de austeridade, porque alguma espécie de austeridade seria sempre inevitável, mas sim que tipo de austeridade deveríamos estar a aplicar em Portugal.
Daí a expressão "gourmet da austeridade", que dita pelo Ricardo não tinha, obviamente, qualquer intuito elogioso, mas que eu tomo desde então como encómio. É isso mesmo que todos nós, enquanto cidadãos responsáveis, deveríamos ambicionar ser - gourmets da austeridade, para podermos desenvolver um paladar politicamente sofisticado e sabermos a diferença entre aquilo que devemos engolir, porque não temos outro remédio, e aquilo que deveremos mandar devolver para a cozinha, por manifesta incompetência do chef.
Mas é esta a atitude que encontramos no espaço público? É isto que está a ser discutido? Será que estamos todos a debater qual o melhor prato que conseguimos cozinhar dentro dos limitadíssimos ingredientes que temos à disposição? Claro que não. É como se Portugal inteiro tivesse sido obrigado a entrar num restaurante vegetariano, porque o dinheiro já não dava para mais, mas um grupo significativo (e bastante barulhento) de gente continuasse insistentemente a pedir bife de vaca com batatas fritas e ovo a cavalo.
Quando o movimento Que Se Lixe a Troika resolve organizar uma manifestação para 26 de Outubro que se salda num enorme fracasso, tal como já havia fracassado a manifestação da CGTP em Alcântara, a reacção dos organizadores e de outros resistentes às políticas do Governo passa por culpar o desânimo, o conformismo, a falta de mobilização, a deficiente comunicação, a lamentável cultura cívica, tudo e mais alguma coisa - tudo, excepto a estratégia política dos organizadores. Então o povo não se indigna com mais uma dose cavalar de austeridade? Como é possível? Eu diria que é possível porque o povo, embora esteja descontente e frustrado, já percebeu, ao contrário dos profissionais do protesto, que só há tofu. Não há bife do lombo. E, portanto, quem lhes continua a prometer um futuro de bifes à Café de São Bento, acaso fossem outras as políticas e diferente o rumo do país, esbarra no simples facto de as pessoas já não acreditarem em histórias da carochinha.
Só que nós chegámos a um ponto em que não nos podemos conformar com a inexistência de uma base mínima para a discussão. O país precisa desesperadamente que os vários actores políticos concordem quanto ao problema, para depois poderem discordar quanto às soluções. E nós não temos isso. Enquanto as alternativas políticas forem "austeridade versus crescimento" em vez de "austeridade x versus austeridade y", nós não sairemos de um debate primário e irrealista. É difícil ser gourmet da austeridade quando tanta gente no espaço público recusa pura e simplesmente que a austeridade lhes seja servida. Isto prejudica todos. Prejudica a esquerda porque parece lunática. E prejudica a direita porque passa mais a tempo a dizer que a esquerda é lunática do que a avaliar as consequências das suas acções. Precisávamos de gourmets - e só nos saem ou rapa-tachos ou enfarta-brutos.
Jornalista jmtavares@outlook.com

Espionagem da NSA em Espanha pode levar a "quebra do clima de confiança".Spain warns US of breakdown in trust after new NSA revelations. Jornalista promete revelações sobre outros países "em breve"

US ambassador to Spain, James Costos, arrives at Spain's foreign ministry to discuss the alleged US spying on Spanish leaders Photograph: Kote Rodrigo/EPA / Guardian

Espionagem da NSA em Espanha pode levar a "quebra do clima de confiança"


Governo espanhol chamou o embaixador norte-americano para este dar explicações sobre registo de 60 milhões de telefonemas em apenas um mês. EUA lembram que também defendem interesses dos aliados
Um a um, os maiores e mais influentes países da União Europeia vão sendo confrontados diariamente com notícias sobre a espionagem de dados pessoais em larga escala pela Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana.
Depois do Reino Unido, da Alemanha e de França, ontem foi a vez de os espanhóis acordarem com a certeza de que as suas comunicações são interceptadas por uma agência estrangeira - mais de 60 milhões de chamadas telefónicas em apenas um mês, segundo avançou o diário El Mundo, com base nos documentos obtidos pelo antigo analista informático da NSA Edward Snowden.
O jornal espanhol teve acesso a um gráfico da NSA que detalha o número de chamadas telefónicas interceptadas entre 10 de Dezembro de 2012 e 8 de Janeiro de 2013. Em apenas um mês, os computadores da NSA registaram informações sobre 60.506.610 telefonemas, um número semelhante (70,5 milhões) ao registado no mesmo período em França, de acordo com uma notícia avançada na semana passada pelo jornal francês Le Monde.
Os documentos a que o El Mundo teve acesso não indicam que os agentes da NSA tenham escutado ou gravado as conversas mantidas durante as chamadas telefónicas. Em vez dos diálogos, os programas de espionagem norte-americanos registaram os números de telefone, os números de identificação únicos dos aparelhos, a duração das chamadas e a localização dos interlocutores - a metainformação, ou metadados.
Mas isso pouco importa para a lei espanhola e é mais relevante do que parece à primeira vista. De acordo com o artigo 197 do Código Penal de Espanha, a intercepção de telecomunicações sem o consentimento dos intervenientes é um crime punível com um máximo de quatro anos de prisão. Excepções à parte - mediante autorização judicial, por exemplo -, a lei espanhola não faz qualquer distinção entre a intercepção de conversas e de metainformação.
É com base na lei que o El Mundo defendeu ontem, em editorial, que as autoridades espanholas devem levar a NSA a tribunal, por se estar perante "práticas totalmente escandalosas e inaceitáveis".
Os metadados
O registo de metainformação é muitas vezes desvalorizado, mas a sua relevância para as operações de espionagem não é menor do que a gravação de chamadas telefónicas.
No início de Junho, no mesmo dia em que o The Guardian e o The Washington Post noticiaram a existência do programa Prism e deram início a uma série de revelações sobre os programas de espionagem da NSA, a organização sem fins lucrativos Electronic Frontier Foundation explicava, com ironia, por que razão os diálogos podem ser desnecessários: "Eles sabem que em apenas uma hora tu ligaste para um centro de testes ao HIV, para o teu médico e para a tua empresa de seguro de saúde. Mas não sabem o que foi discutido nessa chamada."
Recado aos europeus
Os documentos revelados ontem pelo El Mundo foram a prova daquilo que os media espanhóis já tinham avançado nos últimos dias, com base em fontes anónimas.
Depois de a Europa ter ficado a saber que o telefone de uma das suas figuras políticas mais importantes, a chanceler Angela Merkel, foi espiado durante mais de uma década, os chefes de Estado e de Governo esboçaram uma resposta aos programas de espionagem norte-americanos.
Alemanha e França assumiram-se como os líderes da indignação, o Reino Unido preferiu manter-se à margem e Espanha viu-se obrigada a dizer que não tinha provas de que os programas de vigilância da NSA chegavam ao seu território.
Mas ontem, Madrid não teve outra alternativa que não chamar o embaixador dos EUA, James Costos, para transmitir a sua "grande preocupação", que pode culminar numa "quebra do clima de confiança" entre os dois países, "se se confirmarem as acções de espionagem".
Em comunicado, o embaixador garantiu que Washington vai manter "as consultas bilaterais em curso sobre o registo de informação das agências dos EUA", mas deixou um parágrafo que pode questionar a sinceridade da onda de indignação de alguns líderes europeus: "Os programas referidos em algumas destas notícias são programas de segurança nacional, que desempenharam um papel fundamental na protecção dos cidadãos dos EUA. E também tiveram um papel primordial na coordenação com os nossos aliados e na protecção dos seus interesses."

Spain warns US of breakdown in trust after new NSA revelations
White House struggles to contain diplomatic crisis after claim that NSA harvested 60m Spanish calls

Paul Hamilos in Madrid

The Spanish government has warned of a potential breakdown of trust with the US following reports that the National Security Agency monitored more than 60m phone calls in Spain in the space of one month.

As the White House struggled to contain a growing diplomatic crisis with its allies across the world, Madrid summoned the US ambassador to Spain to demand an explanation of the extent of US spying. The NSA is alleged to have intercepted 60.5m phone calls in Spain between 10 December 2012 and 8 January 2013.

In the latest revelations from the documents leaked by US whistleblower Edward Snowden, El Mundo newspaper published an NSA graphic, entitled "Spain – last 30 days", showing the daily flow of phone calls within Spain. On one day alone – 11 December 2012 – the NSA reportedly monitored more than 3.5m phone calls.

The outcry comes days after it emerged that the NSA spied on the phone calls of scores of allies, including the personal phone of the German chancellor, Angela Merkel.

It appears that the content of the calls was not monitored but the NSA recorded the serial and phone numbers of the handsets used, the locations, sim cards and the duration of the calls. Emails and other social media were also monitored in what human rights groups have called an extraordinary invasion of people's privacy. El Mundo said software called Boundless Informant was used to process the information.

Following the meeting between the US ambassador, James Costos, and Spanish government ministers, the foreign ministry released a statement, saying: "Spain has relayed to the United States the importance of preserving a climate of trust … and its interest in understanding the full reach of practices that, if true, would be considered inappropriate and unacceptable between allies".

Costos said Washington acknowledged "that some of our closest allies have raised concerns about the recent series of unauthorised disclosures of classified information". However, he defended the NSA, saying it had not only played a critical role in protecting the US, but had "also played an instrumental role in our co-ordination with our allies and in protecting their interests, as well."

At a press conference in Warsaw, during an official visit to Poland, the Spanish foreign minister, José Manuel García Margallo, said that if the monitoring of tens of millions of phone calls was confirmed, it could "lead to a breakdown in the traditional trust" between the two countries.

Margallo, who was kept informed on the showdown with the US ambassador in Madrid, warned that the NSA could have broken Spain's privacy laws, which prohibit the conservation of data in relation to electronic communications. It remains unclear whether the telephone of the prime minister, Mariano Rajoy, or other members of the Spanish government, were tapped.

There is a growing feeling in Spain that the government has not done enough to protect its own citizens. Since 2001, when the then Spanish prime minister, José María Aznar, opted to join the Iraq war, ignoring great public opposition, Spain has enjoyed warm relations with the US, albeit as a very junior partner. Aznar and former president George Bush met on numerous occasions and it is widely understood that they agreed to share intelligence. The US has CIA and NSA offices in Madrid and many believe that there would be little surprise within the Spanish intelligence community at the extent of US spying.

Amnesty International called on the Spanish government on Monday to "reflect on its total failure to protect its own citizens' privacy". The head of Amnesty in Spain, Esteban Beltrán, accused the government of only reacting when the full extent of US spying was revealed in the press: "It's not a question of legislation – because there are laws that protect the individual's right to privacy – it is question of the government failing in its duties in what can only be called a massive and arbitrary invasion of the rights of all those who live in Spain."

Amnesty called on the government to ensure that all surveillance had a "legitimate objective, and was carried out with the proper judicial supervision".

In a sign that the Spanish government is less troubled than its counterparts in Paris and Berlin, Rajoy last week rejected a move to get the EU's 28 member states to sign a "no-spy" deal. "We'll see once we have more information if we decide to join with what France and Germany have done," he said in Brussels on Friday. "But these aren't decisions which correspond to the European Union. They are questions related to national security and are the exclusive responsibility of member states. France and Germany have decided to do one thing and the rest of us may decide to do the same, or something else," he said.

But the latest revelations have forced Madrid to take a stronger public line against Washington, which is under intense pressure to reveal the extent to which US President Barack Obama was aware of the extent of surveillance operations targeting the leaders of allied countries.

The latest developments came as an EU parliamentary delegation began a visit Washington to discuss the scale of US spying on its allies. Claude Moraes, the British Labour MP who is leading the delegation, said the Snowden documents suggested that "the type of surveillance that is taking place by intelligence services is completely disproportionate in the important fight against terrorism and for security". The allegations resulting from Snowden's leaks need to be investigated, he said.

He said the MEPs hoped to meet with NSA director General Keith Alexander and said "emphasis has to be put on ensuring that there is a strong legal framework in place in the EU which not only protects EU citizens' fundamental right to privacy but also ensures that member states and third countries, including the US, respect this right, too".


In September, the European parliament's civil liberties committee launched a Moraes-led public inquiry into the surveillance of EU citizens revealed by Snowden. But Moraes complained that no EU member states had agreed to have their intelligence agencies appear at the public hearings. "It is absolutely necessary that EU governments respond to these requests so that we can establish facts and ensure that European citizens are fully informed," he said.


Jornalista promete revelações sobre outros países "em breve"


As revelações sobre a intercepção de comunicações em Espanha não serão as últimas, garante o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, o homem que tem liderado o processo de divulgação dos documentos obtidos por Edward Snowden.
Numa entrevista ao grupo alemão ARD, que reúne canais de rádio e televisão públicos regionais, Greenwald prometeu novas revelações "muito em breve" sobre os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana na Alemanha, mas também "em outros países".
O acesso privilegiado de Glenn Greenwald à maioria dos documentos que Snowden levou consigo quando cortou a ligação à NSA leva-o a desenvolver uma estratégia que tem deixado vários governos em estado de ansiedade. Na noite de domingo, usou a sua conta no Twitter para deixar o aviso: "Mais um grande país vai ficar a saber amanhã quantos milhões de cidadãos têm as suas comunicações interceptadas pela NSA." Pouco tempo depois, o El Mundo revelava que Greenwald estava afinal a referir-se a Espanha. "EM [El Mundo] chegou a um acordo de colaboração com Glenn Greenwald. As suas primeiras revelações já em seguida", escreveu no Twitter o director do jornal espanhol, Pedro J. Ramírez.
Mas o tweet de Greenwald não agradou a alguns dos seus seguidores. Entre a crítica aberta e o sarcasmo, foram muitas as mensagens de desagrado com a estratégia do jornalista norte-americano. "Eu pensava que tu fazias jornalismo a sério. Se tens alguma coisa a dizer, diz. A estratégia do "filme às 11h" não te fica bem", reagiu o utilizador Sean Curren. "Aposto 5 dólares nas Bermudas!! Espera...", ironizou Daniel Drezner, professor de Política Internacional na Universidade Tufts, no estado do Massachusetts, e colunista da revista Foreign Policy.
Apesar das críticas negativas, também houve uma substancial dose de apoio: "A história é dele. Pode tratá-la da forma que bem entender. Limitem-se a agradecer que isto esteja a ser denunciado", escreveu outra utilizadora.
Na entrevista ao grupo de media alemão ARD, concedida já depois das revelações sobre Espanha, Glenn Greenwald lançou um apelo às autoridades alemãs semelhante ao que já tinha deixado quando foi ouvido pelo Senado brasileiro, há três semanas.
"A Alemanha é um dos países que mais tem beneficiado das revelações de Snowden", afirmou o jornalista, que cortou a sua ligação ao jornal britânico The Guardian para lançar um novo projecto de media nos EUA. Por isso, defende, "o Governo alemão não tem a obrigação de lhe agradecer, mas deve cumprir a lei e proteger pessoas que são vítimas de perseguição política".
Greenwald tenta encontrar uma saída para a situação de Edward Snowden, que está na Rússia com a condição de não revelar novas informações secretas sobre os programas de espionagem dos EUA. Apela aos cidadãos alemães que exijam aos seus líderes que ouçam Edward Snowden - com a necessária protecção legal - e acena com a alegada dualidade de critérios da chanceler Angela Merkel nas críticas à espionagem da NSA na Alemanha.
"Já foram feitas revelações muito graves sobre espionagem na Alemanha. A NSA interceptou as comunicações privadas de milhões de alemães. E o que aconteceu? O Governo alemão e a chanceler Merkel não pareciam estar interessados nessas revelações. Só ficaram agora, depois de ter sido revelado que eles também são afectados. Só agora é que ela [Angela Merkel] está a levar o caso da espionagem a sério. Acho que os alemães deveriam perguntar-se a eles próprios por que é que isto acontece. Por que é só agora isto é assunto?", questiona Greenwald.