Bolsa de arrendamento e fundo municipal entre as propostas para reabilitar Lisboa
Tal como no Porto, na capital o tema é visitado por todos os candidatos. António Costa defende agora as obras coercivas que tanto criticou e Fernando Seara admite fazer demolições nalguns bairros municipais
Os números demonstram bem como esta é uma tarefa
ciclópica, mais ainda em tempos de crise: segundo as contas da Câmara de Lisboa,
são precisos oito mil milhões de euros para intervir nos nove mil prédios da
cidade que mais carecem de obras. A reabilitação urbana é um dos temas a que
nenhum dos candidatos à presidência da autarquia pode fugir, e entre eles há
propostas comuns, como a criação de uma bolsa de arrendamento e de um fundo
municipal para financiar obras.
A oposição acusa António Costa de pouco ter feito nos últimos seis anos, mas
o ainda presidente não pensa assim, como seria de esperar. No seu programa para
o próximo mandato, o socialista lembra que fez aprovar uma estratégia de
reabilitação urbana, que criou programas para o parque habitacional municipal e
que deu "nova vida aos bairros esquecidos", como o da Mouraria. "Mudámos o
paradigma: 80% das licenças emitidas são para obras de reabilitação", continua o
autarca. Para garantir "o direito à habitação" e "uma cidade reabilitada e reabitada", o candidato propõe para os próximos quatro anos a "criação de uma bolsa de fogos de renda acessível em cada freguesia" e a realização de obras coercivas, um mecanismo usado durante a presidência de Santana Lopes e que até há pouco tempo mereceu duras críticas da dupla António Costa/Manuel Salgado. Agora as obras coercivas saltaram para o programa socialista, com a ressalva de que o município só intervirá em "edifícios privados devolutos e em ruínas há longos anos em locais estratégicos da cidade".
Já Fernando Seara coloca o enfoque nos bairros camarários, para os quais defende uma "intervenção urbanística profunda" ou "eventual demolição", nos prédios "que não possuem capacidade de requalificação". Para o edificado restante da cidade, o candidato da coligação PSD/CDS/MPT propõe benefícios fiscais para quem reabilitar e a criação de um fundo municipal que financie essas obras, "com taxas mais favoráveis do que as bancárias".
Também a CDU, que une o PCP e "Os Verdes", dá especial atenção aos bairros camarários, acusando o actual executivo de "tratar como cidadãos de segunda" os seus habitantes e de não fazer "as obras nem de rotina nem de emergência". João Ferreira defende a "reconversão/reabilitação para áreas desestruturadas da cidade" e a canalização e fundos europeus "para a reabilitação dos bairros históricos".
O Bloco de Esquerda (BE) quer uma "Lisboa habitada" e para isso propõe a criação de uma bolsa de arrendamento e de um fundo municipal semelhante àquele de que fala Fernando Seara. A diferença é que o candidato João Semedo não se limita a uma menção genérica, apontando com pormenor de onde viriam as verbas para esse fundo e quais seriam as suas várias modalidades.
Os bloquistas também sugerem a obrigatoriedade da aplicação de uma quota de 25% de habitação a custos controlados em cada novo loteamento na cidade, uma medida que António Costa se comprometeu a concretizar, nas eleições de 2007, mas que acabou por deixar cair.
Um dos temas quentes desta campanha eleitoral, e motivo de despique entre o actual presidente e o seu mais directo opositor, tem sido o da limpeza urbana, de que tantos munícipes de Lisboa se queixam. Fernando Seara procura capitalizar esse descontentamento e nos seus cartazes e acções de campanha promete criar brigadas permanentes para fazer a limpeza das ruas diariamente. Já António Costa admite que nem tudo tem corrido de feição, mas garante que quando a lavagem e varredura das ruas passarem a ser competência das juntas de freguesia, haverá melhorias notórias.
O candidato socialista também reconhece a necessidade de "avaliar as alterações implementadas ao sistema de limpeza urbana e recolha selectiva" e de "rever o mapa de ecopontos e papeleiras da cidade". Quanto a novos projectos, propõe a atribuição de uma certificação a "ruas, bairros ou freguesias, em função do seu nível de limpeza, recolha do lixo e qualidade do ambiente urbano". António Costa também quer "criar a gestão electrónica do lixo", o que "permitirá aos lisboetas, através da visualização num website, escolherem o ecoponto que ainda tem espaço disponível".
Já a CDU acredita que os problemas de higiene urbana na cidade se resolvem com iniciativas como "campanhas de informação e formação relativas a separação selectiva de resíduos" e sublinha a importância de "manter estas áreas de actuação sob responsabilidade do município, contrariando qualquer tentativa de privatização, ainda que encapotada". Para o BE, há que "generalizar o sistema de recolha selectiva porta a porta a toda a cidade" e "alargar a recolha selectiva aos óleos usados, pilhas e equipamentos electrónicos".
E se há temas que todas as candidaturas abordam, com maior ou menor destaque, outros há que vários aspirantes a presidente ignoram nas suas promessas. Veja-se o programa do BE, com um capítulo intitulado "Lisboa arco-íris", onde se defende que a autarquia "deve ser um parceiro activo e interessado no combate à discriminação homofóbica", e outro chamado "Uma cidade amiga dos seus melhores amigos", onde se fala de cães e gatos.
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