DESACORDO.

Depois de Seguro ter anunciado que não havia acordo, é urgente que Cavaco Silva se pronuncie

Contrariando a bonomia do Presidente durante a sua visita às ilhas Selvagens, o líder do PS, António José Seguro, veio ontem anunciar que não haveria acordo entre o seu partido, por um lado, e o PSD e o CDS por outro. Depois de nove rondas negociais, que tiveram por cenário, à vez, as sedes dos três partidos, foi peremptório o anúncio do falhanço. Seguro tentou explicar, usando como bordão do seu discurso a frase "durante esta semana" (que repetiu à exaustão), que ao longo destes dias se bateu por uma série de princípios que, como se percebeu pela sua retirada, não surtiram efeito. "Fizemos tudo o que devíamos", disse ele, para acrescentar que "é preciso dizer ao país que há duas posições diferentes". O país, naturalmente, já sabia. O que era e é preciso dizer ao país é se, havendo duas posições diferentes, nalgum ponto elas poderiam aproximar-se. E a isso Seguro não respondeu. Esteve o PS, durante as negociações, disposto a ceder nalgum ponto e em troca de quê? O que fizeram PSD e CDS a respeito de cedências? Algum dos partidos saiu, por um momento que fosse, da sua trincheira inicial para permitir uma mínima convergência, por débil que fosse? A tudo isto é preciso responder agora, até para que o país saiba se "durante esta semana" todos nós nos limitámos a perder tempo. Sem um acordo, disse Cavaco no discurso de há uma semana atrás, "encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional". Mas também disse que se o almejado "compromisso não for alcançado, os portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo." É, pois, a Cavaco que voltam as rédeas da crise. Aceitará, agora, uma solução governativa que não aceitou antes? Convocará eleições mais cedo do que sugerira? Assente a poeira do desacordo, é urgente que Cavaco Silva se pronuncie. E que haja uma definição do rumo a seguir. Já se perdeu tempo de mais.

Editorial / Público

E agora, o que fará o Presidente?

Os cenários mais debatidos

Sem acordo", disse Cavaco Silva a 10 de Julho, "encontrar-se-ão outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional" - "existirão sempre soluções para a actual crise política". O Presidente ainda não disse qual vai ser o seu próximo passo, mas estes são alguns dos cenários mais debatidos no país.

Convocar eleições:
o Presidente pode declarar que deixou de existir o "regular funcionamento das instituições" e convocar eleições antecipadas. A fazê-lo, teria de ouvir os partidos e o Conselho de Estado e a seguir dissolver a Assembleia da República e convocar eleições num prazo de dois meses. Oficialmente, o governo tornar-se-ia de gestão. Mas nada indica que esta seja uma opção séria para Cavaco Silva.
Dar posse a um governo remodelado:
 é isso que Passos Coelho e Paulo Portas querem e que Cavaco recusou na sua comunicação ao país a 10 de Julho. A acontecer, pode no entanto não ser exactamente igual à composição proposta por Passos. No Parlamento, o primeiro-ministro disse convictamente esta semana que no fim das negociações iria "concretizar" a remodelação já proposta e fazer Portas subir para vice-primeiro-ministro.
Manter actual Governo: 
Cavaco pode voltar a rejeitar a remodelação proposta por Passos, deixando o governo PSD/CDS numa situação de enorme fragilidade.
Formar governo de iniciativa presidencial:
esta hipótese foi excluída pelo Presidente esta quinta-feira numa entrevista à RTP nas ilhas Selvagens, na Madeira: "Está totalmente excluído porque desde a revisão constitucional de 1982 que os partidos deixaram de responder politicamente perante um Presidente. Se um governo responde perante a Assembleia da República, então não faz sentido qualquer governo de iniciativa presidencial."