Provedor alerta para acumulação "excessiva" de cabos
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca in DN online
O provedor de Justiça pediu hoje à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e à câmara de Lisboa para fiscalizarem a acumulação "excessiva" de cabos nas fachadas dos edifícios da cidade, alertando para questões de estética e problemas de segurança.
Um comunicado publicado na página na internet da Provedoria de Justiça refere que Alfredo de Sousa advertiu a ANACOM e a Câmara Municipal de Lisboa "sobre a necessidade de pôr termo à crescente acumulação de cabos de telecomunicações, alguns deles já obsoletos".
O texto explica que "esta iniciativa surge na sequência de uma queixa de uma proprietária de um prédio, do princípio do século XX, que tinha reabilitado o edifício por sua conta", mas que depois "foi impedida de remover os cabos cuja instalação não tinha consentido".
"À medida que novas instalações são executadas, ninguém remove as precedentes, com grave prejuízo da estética urbana e com risco para a segurança de pessoas e bens", lê-se no texto.
No entender do provedor de Justiça, deve ser suprido o vazio normativo que existe relativamente à conservação de cablagem anterior à introdução da fibra ótica nas fachadas dos edifícios.
Por outro lado, Alfredo de Sousa sugere à câmara de Lisboa que promova medidas no sentido de eliminar das fachadas todas os equipamentos de telecomunicações que lesem a estética urbana.
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