sexta-feira, 17 de maio de 2013

Casal condenado a sete anos de prisão por roubo violento de um inglês no Bairro Alto.

Crime ocorreu no Bairro Alto na madrugada de 1 de Outubro de 2011

Casal condenado a sete anos de prisão por roubo violento de um inglês no Bairro Alto.


Por Lusa
17/05/2013 - 17:49

Crime ocorreu em Outubro de 2011. A vítima, um cidadão inglês, foi violentamente agredida e passou duas semanas em coma.

Um casal de namorados foi nesta sexta-feira condenado a sete anos de prisão efectiva por roubar violentamente um cidadão inglês no Bairro Alto, em Lisboa, que esteve em coma e correu risco de vida.

João Leitão e Marisa Lopes, ambos com 21 anos, estavam acusados em co-autoria de um crime de roubo qualificado e de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorrido em Outubro de 2011.
O colectivo de juízes absolveu os arguidos do crime de homicídio, por considerar que os mesmos apenas queriam retirar o telemóvel e outros bens ao ofendido, e não tinham intenção de o matar. Condenou-os, no entanto, por roubo qualificado, agravado pelo facto de Gareth Jackson, de 37 anos, ter corrido risco de vida devido às “violentas agressões” sofridas.
Para a presidente do colectivo de juízes da 1.ª Vara Criminal de Lisboa ficou provada, parcialmente, a acusação do Ministério Público (MP). Cristina Nabais do Paulo frisou que, como não foi possível apurar “quem fez o quê” na madrugada de 1 de Outubro de 2011, o tribunal decidiu condenar os arguidos em co-autoria dos factos, por “não haver dúvidas” de que foi o casal de namorados quem agrediu violentamente a vítima.
Em julgamento, frisou a presidente, a arguida confessou os factos em parte, imputando os mais gravosos ao namorado, que optou por se manter sempre em silêncio.
“Está em causa uma violência totalmente gratuita, uma ilicitude elevadíssima e o desrespeito pela vida humana. Além disso, o alarme social é muito forte e a prevenção especial muito elevada. Razões para que os arguidos não sejam abrangidos pelo regime especial para jovens, que poderia atenuar a pena de sete anos, considerada por nós como adequada”, explicou a presidente do colectivo.

Defesa vai recorrer

O advogado do arguido disse à saída das Varas Criminais que vai recorrer da decisão, por considerar haver “falta de fundamentação” do tribunal em relação ao seu cliente. “O que hoje foi aqui dito são indícios que precisam de provas. Vou ler o acórdão com calma, mas vamos recorrer [para o Tribunal da Relação de Lisboa]”, afirmou Marco Antão.
No despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso, o MP descreve que na madrugada de 1 de Outubro de 2011, a vítima, acompanhada de três primos — todos embriagados —, decidiu regressar ao hotel. O homem ficou para trás à conversa com um grupo de jovens na rua, enquanto os familiares apanharam um táxi de volta para o hotel.
Gareth Jackson circulava “só” e “perdido” no Bairro Alto, quando os arguidos se aperceberam de que se tratava de um “cidadão estrangeiro embriagado” e decidiram retirar-lhe o dinheiro e outros objectos. O arguido começou por pedir-lhe um cigarro e depois um euro, mas o homem recusou a entrega do dinheiro e disse que não fumava.
Seguiram-se as agressões, incluindo “pontapés no corpo da vítima” e “várias pancadas na cabeça e na face com uma pedra”, quando Gareth Jackson estava caído no chão.
A vítima esteve em coma durante duas semanas no Serviço dos Cuidados Intensivos do Hospital de São José, em Lisboa.



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