sexta-feira, 30 de março de 2012

Proprietários querem transformar antigo cinema Odeon em recinto comercial. 06/12/2011



Arquitecto diz que os emblemáticos varandins "vão ser replicados"

Por Ana Henriques in Público

Velho espaço de cinema dará lugar a outras valências culturais, como exposições, livraria e loja de discos. Especialistas em património da Câmara de Lisboa condenam a reconversão

A reconversão do velho cinema Odeon em espaço comercial com valências culturais foi aprovada pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e deverá ser também autorizada pela Câmara de Lisboa. Os técnicos da autarquia que analisaram o valor patrimonial do edifício construído em 1927 na Rua dos Condes discordam da decisão.
O plano de reconversão passa por demolir o interior do cinema, para nele instalar um restaurante/bar com uma pequena orquestra, uma sala de exposições, uma leiloeira de arte, uma enoteca, uma loja gourmet, uma livraria de primeiras edições e uma loja de discos especializada em música contemporânea. "As fachadas manter-se-ão rigorosamente idênticas ao que foram", explica o autor do projecto, Luís Pereira Coelho, do atelier 9H. Os emblemáticos varandins metálicos fechados e rendilhados, com vidros coloridos, "vão ser replicados", prossegue o arquitecto: "São impossíveis de recuperar, porque as lages que os seguram ao edifício estão partidas." A memória descritiva do projecto prevê a recuperação dos elementos interiores do edifício considerados mais marcantes: o tecto em madeira pau-brasil e o frontão art déco sobre a boca de cena, bem como as colunas que o sustentam. Duas das quatro caves serão para estacionamento.
O valor arquitectónico
"O edifício está fechado há 17 anos, por não ser viável do ponto de vista económico", diz Luís Pereira Coelho. "Tanto o presidente da câmara como o vereador do Urbanismo estão empenhados em que esta ruína seja transformada numa coisa utilizável." Foi já em meados de 2010 que o Igespar emitiu um parecer favorável, embora condicionado, sobre a reconversão do Odeon. "Face à impossibilidade da manutenção do interior do edifício, dado o seu avançado estado de degradação, consideramos que o resgatar para a cidade de pelo menos a sua imagem exterior e alguma da memória interior é já uma mais-valia a considerar", opinaram os técnicos do instituto. "A proposta de continuidade de um uso público e cultural para o imóvel é outro aspecto positivo a considerar."
Mas, em Agosto passado, os serviços camarários com competência para zelar pelo património - o Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal - emitiram um parecer contrário: "Verificada a recuperabilidade do edifício, confirmado o seu valor arquitectónico e tendo em atenção a importância que lhe é atribuível em termos culturais, considera-se que o programa de demolições não tem enquadramento no Plano de Urbanização da Av. da Liberdade." O projecto, notam, não garante "a preservação da identidade arquitectónica e construtiva do edifício".
"Felizmente não se trata de um parecer vinculativo", ressalva Luís Pereira Coelho, acrescentando que os entraves à reconversão serão ultrapassados com a entrega à câmara, pela sociedade proprietária do velho cinema, a Parisiana, de um relatório mostrando que a conservaçáo do edifício é técnica e economicamente inviável.

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"Felizmente não se trata de um parecer vinculativo"
O que vai acontecer, brevemente, quando o novo PDM for implementado e o Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal for definitivamente exterminado ... ?
Salgado continua a avançar ... inexerovalmente com o seu "Master Plan" ...
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Chelas: o que era novo e moderno ignorou as pessoas.04/12/2011.



A urbanização social das Amendoeiras faz parte dos "bairros-ilha" de Chelas

Com a edificação do Hospital Oriental de Lisboa em Chelas quer-se promover a coesão social no território, que foi um falhanço urbanístico. Pôr gente nas ruas que foram feitas para carros pode ser tarefa impossível

Por Carlos Filipe in Público

Diz-se que a culpa é da Carta de Atenas e que dos seus princípios gerais enferma ainda o urbanismo de Chelas, um território feito de ilhas, onde as relações de vizinhança são difíceis. Quase 50 anos depois do plano que o definiu, um outro está em elaboração, com o qual se pretende dar-lhe coesão e diversidade funcional. Mas será que a construção de um grande hospital ajudará a corrigir tantos erros grosseiros na concepção de cidade?

Especialistas de arquitectura e urbanismo ouvidos pelo PÚBLICO apontam os erros e o futuro da missão: se para um é impossível, para outro ainda há remédio, mas a cura será longa.

A Carta de Atenas foi um documento de compromisso, redigido em 1933 por arquitectos e urbanistas internacionais, entre os quais se destaca Le Corbusier. Surgiu após a conclusão do Congresso de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos, realizado na capital grega, dois anos antes. Aqueles princípios serviram de guia urbanístico e como inspiração para a arquitectura contemporânea - seria suprimido o conhecido traçado das cidades, então com ruas e quadras, para se implantar um zoneamento selectivo, uma divisão de áreas funcionais: habitação, trabalho, circulação, lazer.
António Sérgio Rosa de Carvalho, historiador de arquitectura, enfatiza no que diz ser o fulcro da questão: "Abdica-se de dois elementos fundamentais para a constituição de uma cidade: a rua-corredor, elemento integrador e das vivências do quotidiano (residencial/comercial/contactar/movimentar/trabalhar) e a praça-fórum, mais dirigida à vivência institucionalizada (mercado/reuniões/edifícios públicos/monumentos."

Pensada e não acabada

A urbanização de Chelas teve as suas origens no início dos anos de 1960 após estudos do então chamado Gabinete Técnico de Habitação da Câmara de Lisboa. Estimava-se então que estivesse concluída em 2000. Foi pensada para acolher operários e trabalhadores da função pública, como aconteceu com Alvalade e Olivais, mas o plano não correu bem, fosse pela dificuldade de aquisição ou expropriação de terrenos, fosse pela agitação social e o fenómeno das ocupações em 1975. E ainda eclodiu a necessidade de alojar cidadãos oriundos das ex-colónias, e outros pelo início da erradicação dos bairros de barracas. Curraleira, em 2001, foi o último exemplo. A zona polarizou-se em bairros-ilha, sendo os principais Amendoeiras/Olival, Armador, Condado, Flamenga e Lóios.
Com o advento da Expo-98, o território fragmentou-se ainda mais com a multiplicação das vias rápidas de acesso ao Parque das Nações. Cortaram-se as ligações e os habitantes ficaram mais afastados das zonas de comércio e serviços. O cenário verde e idílico que a orografia e o sistema de vales propiciava ficou comprometido. "Criaram-se grandes distâncias a percorrer, com as conhecidas dependências de transporte individual e colectivo, com consequências para a qualidade de vida e ambiental", nota o historiador.
António Baptista Coelho, do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), assume-se um "passeante inveterado que em Chelas não encontra o seu sítio - provavelmente poucas pessoas o encontrarão." "É preciso ter a ideia de que ali se tentou fazer novo e fazer melhor, mas talvez já tivesse havido tempo de se perceber que não resultou, mas que é um sítio fantástico, com exposição solar e vistas privilegiadas", salienta o arquitecto, que lamenta tal exercício urbanístico, quando comparado com outro, anterior no tempo: "Uma das malhas urbanas mais humanizadas e naturalizadas de Lisboa e de Portugal é a de Olivais-Norte/Encarnação, onde há um percurso agradável no verde, acompanhado por vistas de janelas, uma zona pedonal que não inibe uma funcionalidade adequada dos veículos e que se integra na perfeição com actividades comerciais e cívicas, bem servido de transportes, e tudo bem desenhado, o que é fundamental."
O também editor da revista/blogue Infohabitar acrescenta: "Foram edifícios e espaços públicos feitos nos anos 60, mas com a sabedoria da relação com o movimento aparente do Sol. O que ali aconteceu foi ter-se feito cidade com habitação. Ainda hoje, em Chelas, estas condições não existem, pois foi feita muito para o automóvel, quando hoje as cidades estão a ser recuperadas para a pessoa, para o peão."
Para Rosa de Carvalho, "a causa do desastre de Chelas, como cidade-dormitório, radica na raiz da sua concepção errada, constituindo um laboratório de experiências sociais onde as principais vítimas são as pessoas." O historiador vai mais longe: "Este tipo de falhanços urbanísticos já começaram a ser demolidos pela Europa."

Cidade em Alvalade

Dos Olivais também aponta ter sido um bom exemplo, mas de Alvalade [do arquitecto Faria da Costa] Rosa de Carvalho afiança ter sido tão bom ou melhor, destacando a Av. da Igreja, "uma verdadeira cidade": "Tem qualidades multifuncionais, humanas, resultantes de uma escala, composição urbana (boa arquitectura em tipologia e materiais/máximo de quatro andares)".
Por que razão falhou Chelas? "Talvez porque na altura haveria uma ideia de modernidade, que tinha que ver com aspectos até políticos, talvez porque não se conseguiu ter adequado discernimento relativamente a conjuntos ali ao lado bem conseguidos em termos habitacionais e urbanos - Alvalade, ainda um exemplo de escala e humanização, Olivais Norte, onde se fizeram pela primeira vez em Portugal, os edifícios no meio do verde e dos jardins, e certas zonas de Olivais Sul", explica o investigador do LNEC.
"O zonamento monofuncional de Chelas, de arquitectura baseada em modelos (escala-tipologias-materiais) errados, exercendo um efeito perverso no campo sociológico, foi ainda agravado pela falta de contacto com o exterior até aos anos 90, transformando as suas cinco ilhas isoladas num baldio", esclarece, por seu lado, o historiador.
Mas o plano com o hospital pode ser remédio? "A única tentativa que pode ser feita (missão quase impossível) é tratar cada uma das zonas independentemente, e desenvolver em cada uma delas, uma aproximação a uma pequena cidade - ruas, comércio, praças, centros cívicos, pontos de referência e identidade", diz Rosa de Carvalho.
António Baptista Coelho adverte que há em Chelas "excelentes peças de arquitectura habitacional". E cita o arquitecto Manuel Taínha, na revista Arquitectura e Vida, de Março 2000:" É mais do que tempo para regenerar, reabilitar, reconverter, preencher e requalificar Chelas, e, quem sabe, o tempo que passou nos permita fazer ali uma intervenção tão sensível e adequada, como estruturalmente reabilitadora da realidade que ali se vive."
A integração de equipamentos hospitalares em Chelas, admite, só "poderá ajudar a "desenclavar" o bairro (que hoje ainda o não é), mas é evidente que o que se foi fazendo mal ao longo de decénios não será remediado em meia dúzia de anos". No entanto, conclui, "é possível privilegiar e é vital calendarizar medidas e opções que atribuam a Chelas um sentido de vivência urbana e humana".

Baixa pombalina. Retomada candidatura a património mundial ...04/12/2011.



A Câmara de Lisboa vai retomar a candidatura da Baixa pombalina a património cultural da Humanidade, agora que foi aprovado o plano de salvaguarda da zona, disse à Lusa o vice-presidente da autarquia, Manuel Salgado. A candidatura à distinção da UNESCO foi aprovada em 2005 pelo município, então presidido por Pedro Santana Lopes, mas o processo não avançou porque foi necessário garantir "uma proposta muito forte", explica Manuel Salgado.
O autarca lembra que "a falta de um plano de salvaguarda e de um plano de gestão que garantisse que a recuperação seria feita" era uma das críticas apontadas ao processo de candidatura. Agora que essa questão foi ultrapassada, Manuel Salgado afirma que a candidatura é uma proposta "a retomar, no âmbito da estratégia de reabilitação urbana" da Baixa. Ainda assim, o vereador sublinha que "a UNESCO, neste momento, está muito virada para o resto do Mundo", em detrimento da Europa, pelo que uma proposta portuguesa deve ser muito bem preparada para ter mais garantias de sucesso.

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Ver para Crer ...
Vamos seguir esta Questão com muito Interesse e Atenção !
Para Já ... estamos a ver muitas intervenções alienantes e destruidoras no que respeita as tipologias, materiais, preservação da “Gaiola” e Interiores ...Aliás, vezes sem conta ilustradas neste “blog”....
António Sérgio Rosa de Carvalho.

O Vereador que passou a aprovar directamente "por despacho" ... sem ir a Reunião de Câmara …29/11/2011.

Manuel Salgado passou a aprovar casos de demolição de Património Arquitectónico insubstituível , que constituem verdadeiro crime … por despacho directo … evitando assim … possiveis confrontos e críticas … 
Alguma vez passaria pela cabeça de um Parisiense ( Hector Guimard – Arte Nova ) ou de um Belga ( Victor Horta – Arte Nova – Bruxelas) de cometer tal crime em Novembro de 2011 ?
Em Lisboa continua a ser possível !!
António Sérgio Rosa de Carvalho.



 Castel Belanger, Hector Guimard, Paris 


 Rua Camilo Castelo Branco, 25 
"uma vez que a informação prévia que conduzirá à destruição dos interiores da moradia do nº 25 da Rua Camilo Castelo Branco, e construção de um edifício de vários pisos e esventramento do subsolo, já foi aprovada por despacho do Sr. Vereador do Urbanismo no passado dia 2 de Nov. 2011."




domingo, 25 de março de 2012

OK ! Parabéns ... Agora "só" falta a Candidatura da Baixa a Património Mundial ...29/11/2011



 "Só que me parece que" ... com o percurso desenvolvido por António Costa e as tendências demonstradas e inclinações ilustradas vezes sem conta neste “blog” … no que respeita a relação do Vereador Manuel Salgado, com o Património Arquitectónico … é algo que nunca se vai concretizar.
António Sérgio Rosa de Carvalho.


Restelo já tem igreja-caravela, apesar de toda a contestação. 27/11/2011



Por Ana Henriques in Público

Templo desenhado por Troufa Real é criticado mesmo dentro das fileiras católicas. Em Miraflores, obras de igreja-foguetão, do mesmo arquitecto, estão paradas há ano e meio
O bojo que era para ser dourado ficou, afinal, cor-de-ferrugem e a exótica torre de 108 metros de altura não saiu, por enquanto, do papel. Com inauguração marcada para o próximo sábado, a igreja-caravela que o arquitecto Troufa Real desenhou para o alto do Restelo, em Lisboa, é, ainda assim, um dos templos católicos que mais polémica desencadearam nas últimas décadas - a ponto de suscitar a crítica do próprio cardeal-patriarca.
Todo o projecto se baseia numa alegoria à vida de S. Francisco Xavier e aos Descobrimentos portugueses. Daí que a nave do templo, com capacidade para cinco centenas de fiéis, simule o casco de uma embarcação. Enferrujada por fora, graças a uma técnica que consiste em fundir cobre no ferro, esta parte do edifício acompanha, no interior, as formas exteriores: as paredes da igreja são curvas, com janelas em forma de óculo. No exterior, uma grande cruz de ferro deverá ficar tombada no chão. Coladas ao bojo da igreja-caravela, várias cornucópias simularão as ondas do mar.
A casa paroquial foi pintada em cor-de-laranja berrante. Rematado no topo por pequenas pirâmides no lugar do telhado, é uma alusão "à casa mourisca que o arquitecto Raul Lino [meados do séc. XX] soube respeitar", e ainda ao casario da Lisboa do séc. XVI que o missionário deixou atrás de si quando partiu de Lisboa, rumo ao Oriente. O vermelho, o verde e o branco foram também cores escolhidas para as paredes exteriores do complexo religioso. "São as cores das bandeiras indiana e portuguesa", esclarece o pároco de S. Francisco Xavier, António Colimão, nascido em Damão. É ele o grande entusiasta da obra, que só não se apresenta ainda tão profusamente colorida como nos desenhos por falta de dinheiro para tintas. Esta primeira fase da obra custou três milhões de euros. Acontece que as contribuições dos fiéis não chegam sequer a metade. O resto foi pago à custa de um empréstimo bancário contraído pela paróquia. "Estamos à espera de ofertas. Claro que o dinheiro não cai do céu", refere o padre.
A projectada torre da igreja sofre, aliás, do mesmo problema de escassez de dinheiro para subir em direcção ao firmamento. Troufa Real chegou a idealizá-la em forma de minarete, uma opção muito contestada. Mudou, no entanto, de ideias, e agora pretende levantar no Restelo uma estrutura metálica de aspecto mais leve. Para concretizar os seus intentos recorreu a um nome de peso: o pai do satélite português, Carvalho Rodrigues, está apostado em "casar a arte e a tecnologia para produzir energia" eólica e solar na torre. "Parte da torre mover-se-á, como a hélice do ADN", descreve o investigador.
Trocado o dourado pela ferrugem, o epíteto "bolo de noiva" com que a igreja-caravela foi alcunhada quando nasceu perde sentido. As alterações ao desenho inicial não são, ainda assim, suficientes para amainar o enjoo que a construção provoca no seio da própria instituição eclesiástica. Há muito à frente do Secretariado das Novas Igrejas, o departamento do patriarcado que se encarrega dos templos que vão sendo construídos, o arquitecto Diogo Pimentel não consegue explicar cabalmente o processo que culmina no próximo sábado, dia de S. Francisco Xavier, com a inauguração do contestado templo. "Discordo por completo que a igreja promova este tipo de espectáculo no meio da cidade", observa. "A mensagem que um edifício destes deve transmitir às pessoas deve ser "aqui estou eu ao vosso serviço", e não "aqui estou eu em todo o meu esplendor"".
Quando encarrega um arquitecto de conceber uma igreja, este departamento entrega-lhe um documento, a que chama "elucidário", para lhe guiar os passos. Nele se diz que "se devem evitar expressões de triunfalismo ou ostentação". O arquitecto deverá antes "procurar uma expressão de simplicidade e um certo despojamento, que mais se afirme pela qualidade arquitectónica do que pelos recursos decorativos".
Foi pouco depois de este documento ter sido elaborado, no início dos anos 90, que Troufa Real acedeu a desenhar a igreja para a paróquia sem cobrar honorários. "Processos como este são uma enorme ratoeira", nota o padre João Norton, da equipa de arquitectura do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura. "O pobre aceita a semente que lhe dão e cresce-lhe uma árvore de que não estava à espera". Neste caso, demasiado espalhafatosa para a função a que se destina: "Uma das qualidades de uma igreja deve ser o silêncio - mesmo visual - e a serenidade", advoga João Norton, para quem o simbolismo empregue no Restelo é "pobrezinho, superficial, de centro comercial". A contradição flagrante entre as orientações do elucidário e a obra do Restelo, explica-a o padre com uma simples frase: "Não é um documento vinculativo", tal como não o é o parecer do Secretariado das Novas Igrejas.
Maçon e ao mesmo tempo católico - "como muitos bispos e até papas", salienta -, Troufa Real gosta de se comparar a Gaudi quando fala da incompreensão de que tem sido alvo nesta obra. Embora já tenha admitido gostar de ideias "que se aproximam do limiar entre o kitsch e o piroso", neste momento prefere descrever esta obra como um trabalho surrealista, "que parece feito por vários arquitectos diferentes".
"Considero-me um arquitecto de templos. Fiz esta igreja a pensar em Deus", declara. E pôs-lhe símbolos maçónicos? Onde? "São segredos meus", responde Troufa Real. "Como cardeal adjunto, foi D. José Policarpo [actual patriarca] quem lançou a primeira pedra da igreja", recorda. Certo é que a construção só avançou há dois anos. Como a obra não está pronta, depois da inauguração a empreitada ainda durará mais um ou dois meses.
Para fases posteriores do projecto, sem data marcada para avançar, ficarão quer a torre quer um outro edifício de grande porte. O padre Colimão já anunciou que não irá morar Na casa paroquial: "Gosto das coisas simples e pequenas". Então e a igreja? "Para a glória de Deus, tenho de fazer o melhor". Para declarar a seguir, orgulhoso: "Esta obra vai marcar a cidade de Lisboa. Deve ser a maior igreja construída em Lisboa nos últimos 25 anos". Quando ficar tudo pronto, os custos finais ascenderão "a sete ou nove milhões de euros".
Mais modesta no seu orçamento de 3,1 milhões, a igreja que está em construção em Miraflores, Algés, também granjeou desde cedo alguma antipatia. Aqui, o que serviu de inspiração a Troufa Real foi o cosmos. O povo, esse, chama-lhe "igreja-foguetão", mas também "supositório". "Aquele cilindro tem lá dentro uma cúpula invertida que é um meteorito", explica o arquitecto. Ignora-se, no entanto, quando poderá semelhante nave desafiar o espaço sideral: desentendimentos entre a paróquia e o arquitecto levaram a que a empreitada parasse há ano e meio. "É uma vergonha", queixa-se o projectista, alegando que alterações feitas ao projecto sem o seu consentimento transformaram o foguetão "num paliteiro sem segurança estrutural". Está previsto que o enorme cilindro seja forrado a azulejos de Querubim Lapa.
O pároco local, Daniel Henriques, admite que o objectivo da transformação foi tornar a obra mais leve mas também mais barata - mas nega que isso tenha comprometido a segurança do imóvel. E deixa uma crítica velada: "Pode ser que, depois de inaugurada a igreja do Restelo, o arquitecto tenha mais disponibilidade para acompanhar esta obra". Tal como o anterior, também o projecto de Miraflores foi oferecido. "A cavalo dado não se olha o dente", diz Diogo Pimentel, assegurando que não estão previstas para Lisboa mais igrejas espalhafatosas. "Não tenho dúvida nenhuma de que a igreja do Restelo se vai tornar uma atracção turística", acrescenta. Mesmo que por razões erradas.
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Além de impossiveis tentativas de classificar tal obra ( só um assustador manual clínico de aberrações o conseguiria ) ... devemos ... acima de tudo ... apercebermo-nos do tipo de mentes capazes de as conceber ... e essas mentes ... pertencem a uma geração que ainda se movimenta na chamada “Ordem” dos Arquitectos e … além disso … e agora vem o mais Grave … Ainda influenciam e formam outras mentes através do Ensino Universitário (!!).
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Infinitas Trapalhadas ... Lisboa aguarda ... Ver para crer ...10/03/2012



 Hotel ignora ordem para tirar reclamo ilegal junto ao Jardim Botânico

Prazo para a remoção do reclamo terminou terça-feira. Câmara diz que vai tratar da remoção coerciva
Por José António Cerejo in Público

Empresa teve como vice-presidente, até ao mês passado, uma ex-vereadora da Câmara de Lisboa. José Sá Fernandes anunciou a remoção do reclamo em Dezembro, mas a notificação só foi feita no fim de Janeiro


Ao fim de dois anos de protestos dos Amigos do Jardim Botânico, e mais de dois meses depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado a remoção do enorme reclamo giratório ilegalmente montado em cima de um hotel da Rua Rodrigo da Fonseca, o dispositivo continua no local.
O prazo de 30 dias dado pelos serviços tutelados pelo vereador Sá Fernandes para que o anúncio fosse retirado voluntariamente terminou na terça-feira, mas a empresa proprietária do hotel, a Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, nada fez. O caso seria banal, não fossem os antecedentes e o contexto que o tornam exemplar. O dispositivo luminoso, de 3,5 metros de altura, foi montado no início de 2010 e só em Maio foi requerida a respectiva licença municipal. Remetido ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), cujo parecer é vinculativo por o hotel se encontrar a poucos metros do Jardim Botânico, o projecto foi chumbado uma primeira vez e, após algumas alterações, voltou a sê-lo em Agosto.
Já em Outubro de 2010, sem nunca ter retirado o reclamo, a Sycamore remeteu à câmara e ao Igespar uma nova proposta que previa um dispositivo estático (não rotativo) e de menores dimensões, declarando à autarquia que o Igespar já o havia aprovado informalmente. O Igespar indeferiu-o no fim de Novembro, mas, nessa altura, sem esperar pela resposta do instituto, a câmara já o tinha aprovado.

Remoção coerciva?

No final de 2010, a Sycamore ficou assim com um projecto aprovado pela câmara, mas que contrariava a decisão do Igespar e nada tinha a ver com o reclamo instalado. Foi a discrepância entre o que tinha sido aprovado e aquilo que ainda hoje lá está que levou a então chefe de Divisão do Espaço Público da câmara, que por acaso passara na Rodrigo da Fonseca, a mandar instaurar, em Fevereiro de 2011, um processo de contra-ordenação contra a Sycamore, determinando que a fiscalização tomasse conta do caso. Logo a seguir a chefe de divisão foi transferida de serviço e só em Agosto é que os fiscais se deslocaram ao local. E informaram, contra todas as evidências, que o dispositivo estava "em conformidade" com a licença.
Noticiada pelo PÚBLICO esta sucessão de factos, o vereador José Sá Fernandes ordenou em Novembro uma averiguação que conduziu ao anúncio, no fim de Dezembro, da instauração de um processo de contra-ordenação contra a Sycamore (o anterior não tinha ido por diante) e de um "inquérito disciplinar" aos fiscais que haviam subscrito a informação de Agosto. Simultaneamente, informou, através do seu porta-voz, que tinha ordenado a remoção do dispositivo ilegal.
A 15 de Janeiro o PÚBLICO mandou um email ao gabinete do vereador a pedir a data da notificação camarária à Sycamore e, uma semana depois, foi informado de que a notificação tinha sido emitida a 18 de Janeiro (três dias depois da pergunta). No final do mês, o assessor de José Sá Fernandes afirmou que a notificação tinha sido entregue a 24 de Janeiro e que o prazo terminava a 6 de Março.
Ontem à tarde o reclamo continuava a girar no local. Confrontado com a situação o assessor de Sá Fernandes, afirmou que, perante o incumprimento, "foi dada indicação ao departamento jurídico da câmara para abrir o procedimento necessário para se proceder à remoção coerciva".
Quando o pedido de licença foi entregue à câmara, a Sycamore tinha como administradores Margarida Magalhães e Tomás Vasques, ambos ex-vereadores do PS na Câmara de Lisboa. Margarida Magalhães renunciou no mês passado às funções de vice-presidente da empresa. Em resposta ao PÚBLICO, a Sycamore disse apenas que "nada tem a comentar de momento".

Aplaudimos de pé !!! ... Mais vale tarde ... do que nunca ...30/12/2011



 Parabéns ao Público ... 


O reclamo está junto ao Jardim Botânico e não é o que a câmara aprovou

Câmara ordena remoção de reclamo ilegal
Por José António Cerejo in Público

A Câmara de Lisboa ordenou a remoção do reclamo montado há dois anos em cima do Hotel Vintage, na zona de protecção do Jardim Botânico, em violação do projecto aprovado. Simultaneamente foi aberto um inquérito disciplinar aos fiscais camarários que, em Agosto, assinaram uma informação onde afirmam que o dispositivo respeita o projecto.
De acordo com o porta-voz do vereador Sá Fernandes, João Camolas, a decisão foi tomada há dias, na sequência de uma averiguação aberta após a divulgação pelo PÚBLICO, no fim do mês passado, das condições em que o reclamo foi instalado ao alto da Rua do Salitre. Segundo a mesma fonte, foi também determinada a instauração de um processo de contra-ordenação contra a Sycamore, a empresa proprietária do hotel, por desrespeito da licença.

O projecto aprovado pelo município em Novembro de 2010, apesar de o Igespar o ter chumbado, previa um reclamo bastante mais pequeno e não rotativo. Aquele que lá está, porém, é um outro, rotativo e com 3,5 metros de altura, que tinha sido montado ilegalmente um ano antes. A Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, tem como vice-presidente Margarida Magalhães, que foi vereadora do Urbanismo quando João Soares era presidente da câmara.

domingo, 18 de março de 2012

Reclamo luminoso viola licença municipal e parecer do Igespar mas a câmara nada faz.24/11/2011



O reclamo que está no local não é o que foi licenciado, contra o parecer do Igespar, mas o que foi chumbado
Por José António Cerejo in Público

A Câmara de Lisboa aprovou uma coisa, mas o que lá está é outra, e bem diferente - algo que o Igespar e a própria autarquia haviam chumbado antes. Mais: aquilo que a câmara aprovou, com o pretexto de que o Igespar também o havia aprovado, foi, afinal, igualmente indeferido por este serviço do Ministério da Cultura. Mais ainda: uma responsável camarária apercebeu-se do logro e mandou abrir um processo de contra-ordenação, mas ele nunca foi por diante.
O que lá está é um dispositivo publicitário de grandes dimensões, luminoso e rotativo, que anuncia a presença de um hotel de cinco estrelas. Lá - na cobertura do edifício que ocupa o gaveto da Rua do Salitre com a Rua Rodrigo da Fonseca, a poucas dezenas de metros do Jardim Botânico, monumento nacional.
Acabado de construir no início de 2010, o Hotel Vintage, propriedade da empresa Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, foi de imediato dotado do reclamo que se mantém na sua cobertura e cujo pedido de licenciamento não tinha sequer entrado na câmara à data da sua colocação. Entregue em Maio de 2010, o pedido incluía uma certidão onde constavam os nomes de Margarida Magalhães e de Tomás Vasques como administradores da Sycamore. A primeira tinha sido vereadora do Urbanismo no tempo de João Soares, eleita pelo PS, e vereadora na oposição durante o mandato de Santana Lopes. O segundo ocupara o lugar de chefe de gabinete de João Soares e tinha sido igualmente vereador do PS no quadriénio seguinte.
Face ao projecto, que lhe foi enviado pelo município, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), cujo parecer é vinculativo pelo facto de o edifício se situar na Zona de Protecção do Jardim Botânico, não hesitou em chumbá-lo. Logo de seguida, sem passar pela câmara, a empresa submeteu um novo projecto ao Igespar, que o voltou a reprovar em Agosto.
Já em Outubro, e depois de ser informada pela autarquia de que o seu pedido de Maio ia ser indeferido, a Sycamore entregou um projecto alternativo, que enviou em simultâneo ao Igespar, e que previa um painel estático (não-rotativo) e mais pequeno. Ao mesmo tempo informou a câmara de que esta solução já tinha tido "aprovação informal" do Igespar, aguardando a "formalização do deferimento" por esse instituto.
Sem esperar pela resposta do Igespar e remetendo para o seu parecer inicial, que havia indeferido o primeiro projecto e nada tinha a ver com aquele que estava em apreciação, a câmara aprovou este último a 16 de Novembro. Oito dias depois, porém, o Igespar rejeitou o mesmo projecto, considerando que a única solução aceitável passaria não pela colocação do painel na cobertura, ainda que mais pequeno, mas pela sua colagem, sem o suporte de 1,5 metros em que ele assenta, na fachada do hotel.
Já em Fevereiro deste ano a câmara remeteu à Sycamore as guias para pagar, em 30 dias, as taxas devidas, mas no processo não há qualquer documento que prove o pagamento, tal como devia haver se ele tivesse sido feito. No mês seguinte a chefe da Divisão de Qualificação do Espaço Público, Rosália Moreira, mandou abrir um processo de contra-ordenação contra a Sycamore, considerando que o dispositivo instalado era ilegal. O despacho não diz porquê, mas a olho nu vê-se que o que lá está é o anúncio rotativo montado ilegalmente no início de 2010 e não o reclamo estático e mais pequeno licenciado nas circunstâncias descritas
Rosália Moreira, que o PÚBLICO não conseguiu ontem contactar, deixou entretanto as funções que desempenhava e tudo indica que o processo de contra-ordenação nunca chegou a ser instaurado. Em contrapartida, os serviços de fiscalização municipal estiveram no local no fim de Agosto e atestaram, por escrito, que o reclamo está "em conformidade" com a licença emitida. O reclamo é o mesmo que lá está há quase dois anos e roda, roda, sem parar.
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O reclamo roda, roda ... e os processos de de decisão também “rodam” … neste turbilhão de trapalhadas e manipulações … onde a espiral obscura de interesses instalados tem ainda a capacidade de se sobrepor a pareceres técnicos e violar a Lei impunemente …
Prenúncio profético e visão do Futuro se o Plano de Pormenor do Parque Mayer prevalecer ?
Este caso constitui um importante exemplo de reflexão …
Parabéns Público !
António Sérgio Rosa de Carvalho.

As razões do chumbo pelo Igespar. 24/11/2011


Liga dos Amigos do Jardim Botânico reclamou

As razões apontadas pelo Igespar para chumbar várias vezes a pretensão da Sycamore prendem-se com a proximidade do Jardim Botânico e coincidem com as preocupações expressas junto da câmara e do Ministério da Cultura pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico.
No parecer que fundamenta o despacho de "não-aprovação" do projecto que foi licenciado pela Câmara Municipal de Lisboa, o Igespar diz que "a sua eventual aceitação criará um antecedente que, a repetir-se e proliferar nesta zona da cidade, inevitavelmente contribuiria para uma forte poluição visual e descaracterização da área protegida". O parecer defende ainda a retirada do painel da cobertura e a sua colocação na fachada.
Contactado pelo PÚBLICO, o porta-voz do vereador Sá Fernandes afirmou que, segundo os serviços camarários, a solução licenciada "respeita as condições postas pelo Igespar".
A Sycamore, que foi instada pelo Igespar a retirar o reclamo da cobertura em Dezembro do ano passado, mas não o fez, não respondeu às perguntas do PÚBLICO. J.A.C.

E hoje às 18h: .... Reflectir e Comemorar o Passado ... e destruí-lo no Presente ... roubar o Futuro ...23/11/2011


É precisamente nestas ocasiões que o sistema do Facebook de “Like” e “Deslike” demonstra as suas ambiguidades … com a devida vénia ao Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa … como classificar uma Instuitição como a C.M.L. … que toma a iniciativa de comemorar a Obra de um grande Urbanista … e que simultâneamente se empenha diáriamente, através do Vereador do Urbanismo e seus despachos, em destruir o pouco que resta da Obra do comemorado ?!?
Dicotomia ? … Esquizofrenia ? … Incoerência ? … ou simplesmente … Mentira ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.




 Avenida da Liberdade


Câmara de Lisboa mantém Capitólio esventrado e sem janelas há ano e meio. 13/11/2011



Obra suspensa há mais de um ano deixou o edifício classificado no estado que se vê na foto

Câmara de Lisboa mantém Capitólio esventrado e sem janelas há ano e meio
Por Ana Henriques in Público

Autarquia não explica razão do atraso na reabilitação daquele que é o único edifício classificado do Parque Mayer e a primeira obra modernista da arquitectura portuguesa

A Câmara de Lisboa mantém o Teatro Capitólio esventrado e sem janelões há quase ano e meio, apesar de todas as promessas de reabilitação daquele que é o único edifício classificado no Parque Mayer.

"Se o Capitólio fosse meu e eu quisesse que caísse, era assim que fazia", critica o presidente da Junta de Freguesia de S. José, Vasco Morgado, neto do empresário do recinto do teatro de revista. Pelo segundo ano consecutivo, a primeira obra modernista da arquitectura portuguesa, desenhada em 1929 por Cristino da Silva e protegido por lei como imóvel de interesse público, vai ficar sujeita às intempéries dos meses mais chuvosos.

"Não é preocupante", assegura o arquitecto escolhido para o projecto de reabilitação, Alberto Souza Oliveira, admitindo, no entanto, que seria preferível tapar os janelões para evitar a entrada da água até que recomece a reabilitação, parada desde Julho do ano passado.

À época em que foi construído o Capitólio o betão armado era uma novidade em Portugal. Durante várias décadas pensou-se que era um material eterno. Hoje já se sabe que a sua degradação pode obrigar à demolição, por questões de segurança. E Vasco Morgado diz que já viu referências a cancro do betão num dos relatórios técnicos que leu sobre o estado do edifício. A humidade faz os materiais calcários existentes no cimento aumentar de volume e provocar fissuras que enfraquecem pilares e lajes. Seja como for, as obras iniciais, de esventramento do interior do edifício e de demolição dos acrescentos ao projecto inicial de Cristino da Silva, incluíram a impermeabilização da cobertura, de forma a impedir as infiltrações.

No único restaurante ainda aberto no Parque Mayer, mesmo defronte do velho teatro, o caso gera indignação. "É uma vergonha, até já nasceram plantas no edifício", diz um dos empregados do estabelecimento, conhecido como "casa do Júlio das Miombas". "Meio ano antes de começarem as demolições vieram tapar os vidros do Capitólio", descreve. "Gastaram um balúrdio em chapas para as pombas não entrarem lá para dentro. E agora isto está assim há quase ano e meio."

Mas por que razão não prosseguiram as obras? A Câmara de Lisboa não forneceu qualquer tipo de esclarecimento ao PÚBLICO sobre o assunto, informando que o vereador responsável, Manuel Salgado, está fora do país. Alberto Souza Oliveira pensa que na origem do atraso de uma obra cuja conclusão foi anunciada para o mês de Março poderá estar o concurso relativo à segunda empreitada - e não o imbróglio jurídico relativo à permuta com a Feira Popular.

"Demorou mais tempo do que imaginávamos, porque os empreiteiros que concorreram pediram mais de 500 esclarecimentos [sobre os trabalhos]", refere. A falta de verbas também não será motivo de atraso, equaciona o arquitecto, uma vez que o financiamento vem das verbas do Casino de Lisboa a que a autarquia tem direito, num total de dez milhões de euros. "Gostaria que a segunda empreitada já tivesse começado. Mas para reduzirmos os imponderáveis, nomeadamente os trabalhos a mais, só lançámos o concurso para ela depois de feitas as obras de demolição". Bastante depois, aliás. O anúncio do concurso publicado no Diário da República data de Junho passado, altura em que a primeira fase dos trabalhos já se encontrava pronta há um ano. Perante isto, quando ficará afinal pronto o velho Capitólio, que se passará a chamar Teatro Raul Solnado? "Na melhor das hipóteses no final de 2012", avança Souza Oliveira, sem grandes certezas.

Hélder Costa, figura ligada há muito ao teatro de revista e ao recinto, deixa um desabafo: "Tenho confiado cegamente nesta presidência da câmara. Não sabemos o que se passa, mas o Parque Mayer não merece este tratamento."

Chamam-lhes ... "Picture Palaces". O "Capitólio" ...13/11/2011 transcrito ... por António Sérgio Rosa de Carvalho .



An early Modernist structure designed by the Portuguese architect Luis Cristino da Silva and Jose Belard da Fonseca, the Teatro Capitólio opened in 1931 in Lisbon’s famed Parque Mayer theatre district. The building features numerous design and technical innovations, including a naturally lit performance hall and a roof terrace accessed by moving ramps for outdoor film screenings. Although the Teatro Capitólio is a nationally recognized landmark, it has been closed to the public since the 1980s and has since suffered unsympathetic alterations, water ingress, and delamination of its concrete and stucco exterior. Plans to raze the theater and replace it with a new performing arts center have recently been abandoned thanks largely to the work of a grassroots opposition movement, Citizens for Capitólio, which advocated for the restoration of the theater. The group nominated the site to the 2006 Watch, which drew international attention to the plight of the structure. Their aim is to restore the structure and use the project as a model for conserving other Modernism structures in Portugal. In 2009, the City Council of Lisbon announced a detailed plan to restore the Parque Mayer district and renovate the Teatro Capitólio. The first phase of the project to restore the Teatro Capitólio recently began.

The Teatro Capitólio’s visionary design heralded a new age of architectural expression for Portuguese architecture. Its construction made unprecedented advances in engineering technology, and is recognized as the first great Modern Movement building in Portugal. The Teatro Capitólio is an invaluable part of the country’s Modernist heritage and its history of cinema.




World Monuments Fund

During a May 2009 visit to New York, members of Citizens for Capitólio, a Lisbon-based watchdog group which has campaigned for Teatro Capitólio (1925-31) in Lisbon, took the opportunity to call in at World Monuments Fund, which had placed the building on their 2006 Watch list of endangered sites. During the informal meeting, they were able to brief WMF staff on recent progress to restore and rehabilitate the Capitólio.

Citizens for Capitólio was formed in direct response to a Lisbon City Council proposal in 2003 to demolish the structure (which had functioned simultaneously as theatre, cinema and vaudeville hall until its closure in the 1980s) and replace it with a new theater designed by Frank Gehry as part of a larger plan to redevelop the area. The nomination of the building by the group and its successful inclusion in the WMF list were instrumental in reversing the proposal. Awareness about the listing created by the media also helped to increase public support to save one of Portugal's most important 20th-century buildings.

Following an international competition in early 2009, an architectural team led by Portuguese architect Souza Oliveira was selected, and now a project to revive this iconic structure has begun!

The commencement of Phase One of the restoration on March 22, 2010 was a significant milestone in the uncertain journey of a somewhat misunderstood, but precious, architectural treasure. By August, asbestos and other hazardous materials had been removed; structures added to the building after its consruction had been removed; unsafe parts of the original building were demolished (and will be rebuilt); and a further assessment of the structural and material condition of the original building was undertaken.

This first phase of work has returned the building to its original profile. When fully completed in 2012, Teatro Capitólio will re-emerge with many original features and its bold Modernist lines restored, and as a new venue for entertainment in the 21st century.
August 15, 2010

Update on Teatro Capitólio
Posted by Fernando Jorge, Citizens for Capitólio

Cinema Treasures

Teatro Capitolio is located at Parque Mayer, an entertainment precinct in Lisbon which opened in 1922. Portuguese architect Luis Cristino da Silva (1896-1976) designed Capitolio in 1925-1929. The engineer Jose Belard da Fonseca (1899-1969) was responsible for the building’s adventurous reinforced concrete structure. When it opened to the public in 1931, it was an unprecedented statement in Portugal of the spirit of the modern world. The innovative entertainment venue combined a cinema / theatre hall with a roof-terrace for performances in the open. With its acclaimed pioneering functionalist architecture, Capitolio is an outstanding example from the early days of the Modern Movement in Europe.

The Capitolio is listed by the Portuguese State (1983) and registered in the Docomomo Iberico (1996).

The Capitolio closed in the 1980s and has since been left to ruin. Its restoration – long overdue – is being called for by the pressure group “Citizens for the Capitolio” together with the National Museum of Cinema, the National Museum of Theatre and Docomomo International.

The owner – the City Council of Lisbon – proposes its demolition and replacement with a new theatre designed by architect Frank O. Gehry.

The Teatro Capitolio has been selected by World Monuments Fund for the “World Monuments Watch – 100 Most Endangered Sites” list of 2006 (www.wmf.org). The forgotten but precious Capitolio – considered the first great Modern Movement building in Portugal – is in urgent need of rescue and attention.

Contributed by Fernando Jorge




O que eles disseram ...13/11/2011

  "Gostávamos que no final de 2009 o Capitólio estivesse recuperado. O Capitólio deverá ser a âncora de todo o conjunto do Parque Mayer"
Manuel Salgado
Vereador do Urbanismo
14 de Dezembro, 2007





"Este é um edifício classificado, que necessita de reabilitação. Haja o que houver a ser decidido em tribunal, é isto que tem de acontecer"
António Costa
Presidente da Câmara de Lisboa
4 de Dez embro, 2008
"A recuperação do edifício do Capitólio será a âncora do Parque Mayer. As obras para a sua reconstrução iniciar-se-ão em breve e marcam o começo da reabilitação do Parque Mayer"
Idem, 2 de Setembro, 2009




"Se nada se fizer, quando chegar a decisão [do tribunal] o edifício já poderá ter caído"
Helena Roseta,Vereadora da Habitação, 25 de Maio, 2011





2009 chegou a ser meta para o fim das obras



in Público
Transcrito por António Sérgio Rosa de Carvalho

sábado, 17 de março de 2012

Construção em crise, mais empregos sob forte ameaça. 07/11/2011


"Este responsável admite que o sector já começou a "entrar em colapso", alertando que, "se não arrancarem, a sério, com as obras de reabilitação urbana, serão mais 140 mil postos de trabalho que se vão perder. O desemprego vai chegar aos 20%"."
"E lamenta que o sector da construção tenha, continuamente, uma má imagem junto da opinião pública. "Como se fossem todos corruptos ou os grandes responsáveis pelas PPP, como se fosse só um lobby a pedinchar obras e não um sector a zelar pelo desenvolvimento do país", argumenta. Para ilustrar a má vontade com que a opinião pública encara o sector da construção, Agria vai buscar o exemplo de um outro sector, o do turismo. "O sector do turismo organizou-se, conseguiu parcerias com o Estado, tem planos, que mantém e está a cumprir e ninguém contesta."
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Este Sector está ( tal como em Espanha ) portanto sujeito a uma “correcção” determinada pelas verdadeiras e reais necessidades do Mercado, depois de anos de excessos destruidores do carácter das cidades, más extensões periféricas e alienadores do ordenamento do território …
Vêm agora como ‘última esperança’ … a Reabilitação Urbana … e apresentam como exemplo de ‘boa imagem’ … o sector do Turismo…
Pois … mas este sector do Turismo ja percebeu ( um pouco mais ) que as intervenções no edificado para terem sucesso terão que garantir autenticidade em estilo e materiais , respeitar e confirmar a Imagem Histórica, reforçando a Identidade , o Carácter , a Cultura e as Características Locais !
Vamos ter, no meio desta urgência, necessidade e desespero … uma Reabilitação Urbana, que constitua um verdadeiro Investimento na qualidade de Vida dos Portugueses e Preservação das Caracteristicas e Valores Patrimoniais … ou uma operação massificada e a “martelo”?
Quem vai orientar e desenvolver a necessária Pedagogia ?
António Sérgio Rosa de Carvalho
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Construção em crise, mais empregos sob forte ameaça
Por Luísa Pinto in Público

O sector chegou a pesar 20% do PIB, agora ameaça levar o desemprego nacional aos 20%, avisam as empresas de construção

A funcionária dos serviços jurídicos da associação de construção e obras públicas pergunta com clareza ao sócio gerente da construtora: "Mas nos últimos três anos já fez eliminação de postos de trabalho com recurso às quotas? É que, se já fez, agora terá de fazer um despedimento colectivo." Ouve-se o silêncio do empresário. E nova argumentação da jurista: "Não se preocupe, que isso não quer dizer que tem de fechar a empresa. Mas as condições económicas para justificar o despedimento colectivo nem precisam de ser explicadas..." A voz do sócio gerente nem se ouve, por detrás das paredes finas que o isolam no open space em que estão os serviços da associação. É fácil perceber o que aquele sócio gerente está ali a fazer. Quer saber como despedir trabalhadores, ou, no limite, como sobreviver.

No ultimo relatório de conjuntura divulgado pela Federação da Construção (Fepicop), os empresários do sector estão mais pessimistas que nunca. Desde 2002 que o sector da construção tem estado a apresentar degradação contínua nos seus indicadores: as quebras de produção acumuladas já ultrapassam os 40%, e o número de postos de trabalhos que perdeu nos últimos nove anos já atingiu os 236 mil. Agora, as encomendas em carteira só duram, em média, mais oito meses.

O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos, contabiliza "uma média de cinco empresas por dia a apresentarem-se à insolvência e 160 trabalhadores a perderem emprego, diariamente". Este responsável admite que o sector já começou a "entrar em colapso", alertando que, "se não arrancarem, a sério, com as obras de reabilitação urbana, serão mais 140 mil postos de trabalho que se vão perder. O desemprego vai chegar aos 20%".

De uma forma geral, todas as empresas estão a tentar fazer "alguma coisa" para evitar o colapso definitivo, diz o presidente da Fepicop, Ricardo Gomes. "Não deve haver uma única empresa no sector que não esteja a olhar para a sua estrutura, para perceber como pode emagrecer, cortar custos." Esta premissa é válida tanto para as 24 mil empresas que têm alvará de construção, como para as outras 38 mil que têm títulos de registo aceites no Instituto nacional da Construção e do Imobiliário.

É verdade tanto para as maiores empresas do sector em Portugal, que facturam cerca de mil milhões de euros, como a Mota-Engil (que não anunciou reestruturação, nem despedimentos, mas continua a pagar salários a uma bolsa de trabalhadores inactivos), ou a Soares da Costa (que pediu autorização para avançar com uma reestruturação que, no limite, pode reduzir 900 postos de trabalho ao seu número de colaboradores), como é válido para empresas de menor dimensão - é o caso da MonteAdriano, que em 2009 facturou 340 milhões de euros, e cujas últimas notícias apontam para a dificuldade em pagar salários dentro do prazo. "Há empresas que têm volumes de negócios de 70 e 80 milhões de euros por ano que não estão a aguentar, por causa da falta de trabalho e da falta de tesouraria. Se ao menos o Estado pagasse as dívidas...", diz Ricardo Gomes. São 1400 milhões de euros, dos quais 900 das autarquias e o restantes de empresas públicas.

Muitas construtoras abriram as portas a consultoras como a Roland Berger para perceberem como podem melhorar, ou sobreviver. A receita é quase sempre a mesma, confirma o director-geral da consultora, António Bernardo: "Esgotar a capacidade, internacionalizar selectivamente, reestruturar a dívida e adequar os modelos de gestão."

Como se chegou até aqui?

Não foi por falta de aviso, que a crónica desta crise estava há muito alinhavada. Se nas últimas três décadas o investimento no sector da habitação esteve muito concentrado na construção de novos edifícios, impulsionado pelo acesso ao crédito fácil, tal começou a ser menos verdade com o fim do crédito bonificado, em 2002. O ajustamento na construção de edifícios, que absorve 60% da mão-de- obra, começou a verificar-se, sendo licenciados cada vez menos fogos novos, sem que essas obras fossem transferidas para o segmento da reabilitação, que sempre pesou pouco em Portugal. Entre 2001 e 2009 a quebra acumulada na produção do sector da construção atingiu os 49,5%. Nos últimos dois anos, o travão foi ainda mais brusco: o ano de 2010 foi o ano em que menos casas se venderam e 2011 há-de ser o ano em que menos casas se construíram desde há muito: nos primeiros nove meses do ano, a quebra, em termos homólogos, já vai em 30%.

No segmento de engenharia e obras públicas, a mesma coisa. O Governo Sócrates apresentou um plano de investimentos que chegava aos 17 mil milhões de euros, em que semeava o país de aeroportos, linhas de TGV, e auto-estradas, reabilitava escolas e hospitais, construía novas prisões e barragens. Muitas dessas obras ficaram pelo caminho. Avançaram as auto-estradas e as obras de reabilitação do Parque Escolar foram, durante dois anos, um verdadeiro balão de oxigénio para o sector. O balão esvaziou-se. Para além do anúncio de que não serão lançadas obras novas, também há notícia de que vão ser diminuídos e cancelados investimentos que já estão em curso - tanto nas subconcessões da Estradas de Portugal, como nas obras do Parque Escolar, apurou o PÚBLICO.

O PÚBLICO falou com administradores de várias empresas, e estes continuam a preferir não ser citados e a remeter declarações públicas para as associações que os representam. Manuel Agria foi durante muitos anos o principal responsável pela ANEOP, uma associação que entretanto desapareceu, fundindo-se com a AECOPS. E lamenta que o sector da construção tenha, continuamente, uma má imagem junto da opinião pública. "Como se fossem todos corruptos ou os grandes responsáveis pelas PPP, como se fosse só um lobby a pedinchar obras e não um sector a zelar pelo desenvolvimento do país", argumenta. Para ilustrar a má vontade com que a opinião pública encara o sector da construção, Agria vai buscar o exemplo de um outro sector, o do turismo. "O sector do turismo organizou-se, conseguiu parcerias com o Estado, tem planos, que mantém e está a cumprir e ninguém contesta."

Se juntarmos às construtoras toda a componente dos materiais de construção e do imobiliário, vamos encontrar a fileira que (ainda) é a principal empregadora em Portugal, com 770 mil postos de trabalho - tem, inclusive, mais funcionários que o próprio Estado. "Podem dizer nos corredores que é para deixar cair o sector da construção. Uma certeza tenho: o país não consegue voltar a ver o seu PIB crescer e estancar o desemprego com o sector da construção assim. Se o sector ruir de vez, com ele cai a banca e o emprego", alerta Reis Campos.

Os árduos caminhos de Peregrinação a Belém …03/11/2011


 Alcançar o ponto fulcral da mais alta Simbologia e Mistério de Ser Português no Mundo … tornou-se num verdadeiro rito de passagem iniciático …
Depois do caso da “relva”… temos agora os tortuosos e sinuosos …. Caminhos …
António Sérgio Rosa de Carvalho.



Está a ser demolido mais um ...magrinho ou gordo ...Lisboa ficou mais pobre ... Entre a Necrologia e a Sala de Operações e de Comando Estratégico ...11/11/2011


 Está a ser demolido aquele que dizem ser o prédio mais estreito da Europa ... Lisboa ficou mais pobre
Estamos a assistir à destruição sistemática de Lisboa … Todos os dias relatamos aqui … algo que se tornou numa fatalidade irreversivel … a que assistimos indignados … e não serenos …
Quem pára isto ? Para que elegemos candidatos ?
Quem assume a Responsabilidade ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.


Está a ser demolido aquele que dizem ser o prédio mais estreito da Europa ... Lisboa ficou mais pobre.11/11/2011



Lisboa ficou mais pobre
in Público

Chamavam-lhe o prédio mais estreito da Europa. Fosse ou não fosse, era motivo de estranheza para quem passava na Rua Aquiles Monteverde, em Lisboa, junto ao Jardim Constantino, com o seu metro e sessenta de largura. Neste momento dele só resta já uma parede: está a ser demolido, porque a barriga que lhe foi crescendo na fachada, depois da morte de prédios contíguos, ameaçava deitá-lo ao chão.

"Era muito estreito à frente, mas depois alargava para trás", conta o presidente da Junta de Freguesia de S. Jorge de Arroios, João Taveira, que passou ali muito tempo quando era adolescente, no atelier de um artista com quem aprendeu azulejaria. "O edifício do lado é ao contrário: mais estreito atrás e mais largo à frente". Em tempos que já lá vão o terreno pertencia a dois irmãos desavindos. Como ambos queriam construir nele, a solução foi dividi-lo desta insólita forma.

Os actuais proprietários do prédio magrinho ainda pensaram que o Instituto do Património Arquitectónico o pudesse proteger, mas isso acabou por nunca acontecer. "Lamento este fim, porque se tratava de um caso único, pelo menos em Lisboa", diz João Taveira. "Podia ter havido esforços por parte da câmara ou do Estado para que fosse recuperado". A.H.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Too Late ...10/11/2011




"A reunião camarária ficou marcada por um incidente, protagonizado por Helena Roseta. A vereadora mostrou-se preocupada com o impacto que o corte das horas extraordinárias determinado por António Costa poderá ter nos funcionários com salários mais baixos. A oposição reagiu com críticas, lembrando a Helena Roseta que pertence à maioria, e o vereador António Carlos Monteiro (CDS-PP) chegou a chamar-lhe "sonsa". Segundo várias fontes, a autarca terá então dito que não sabia se tinha condições para continuar no cargo e abandonou a sala temporariamente.

"Alguns vereadores da oposição acham que como faço parte da maioria tenho de estar calada e foram muito agressivos. Mas eu tenho uma opinião, sou independente", disse ao PÚBLICO Helena Roseta, esclarecendo que não tem qualquer intenção de abandonar a vereação. "Mas para exercer funções executivas nesta fase do campeonato é preciso ter estoicismo e eu não tenho essa carapaça."


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Câmara de Lisboa vai apoiar instituições e famílias com 1,5 milhões de euros em 2012
Por Inês Boaventura in Público

Helena Roseta abandonou reunião camarária depois de vereadores da oposição a terem criticado por tentar distanciar-se de decisões tomadas pela maioria

Retirada proposta de 3,2 milhões para carros eléctricos

líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, António Prôa, acusa a câmara de "insensibilidade social" por ter levado um ano a aprovar as regras de funcionamento do fundo de emergência social. Este instrumento vai disponibilizar 1,5 milhões de euros a instituições particulares de solidariedade em crise e a famílias "em situação de emergência habitacional grave".

A criação deste fundo foi uma das condições impostas pela bancada social-democrata da assembleia municipal para viabilizar o orçamento camarário para 2011, no qual foi cativada a verba respectiva. Mas só ontem é que o executivo aprovou a proposta que permite a concretização deste programa. "Causa-me a maior das confusões que a câmara não tenha querido pôr ao serviço das famílias e das instituições dinheiro que estava disponível para as ajudar", disse António Prôa, que não encontra justificação para o atraso.

A expectativa do deputado social-democrata é que o fundo entre em vigor "ainda este ano". "Seguramente em Dezembro já haverá condições para o utilizar", diz António Prôa, que garante que o seu partido fará o que estiver ao seu alcance para que isto aconteça.

Mas aquilo que a proposta que ontem foi aprovada diz (no anexo onde são enumeradas as regras de funcionamento) é que o fundo de emergência social "vigorará até ao final de 2012, podendo a sua vigência ser mantida após essa data, por deliberação da câmara". No corpo da proposta também se diz que os agregados familiares em situação de carência habitacional grave poderão beneficiar de apoio "a partir de 2012".

A vereadora da Acção Social assumiu a responsabilidade pelo atraso. Helena Roseta sublinhou estranhar que os vereadores do PSD tenham votado contra o artigo da proposta que regula a atribuição dos apoios às famílias, tal como fez o CDS-PP. Quanto à votação na generalidade, toda a oposição se absteve.

A reunião camarária ficou marcada por um incidente, protagonizado por Helena Roseta. A vereadora mostrou-se preocupada com o impacto que o corte das horas extraordinárias determinado por António Costa poderá ter nos funcionários com salários mais baixos. A oposição reagiu com críticas, lembrando a Helena Roseta que pertence à maioria, e o vereador António Carlos Monteiro (CDS-PP) chegou a chamar-lhe "sonsa". Segundo várias fontes, a autarca terá então dito que não sabia se tinha condições para continuar no cargo e abandonou a sala temporariamente.

"Alguns vereadores da oposição acham que como faço parte da maioria tenho de estar calada e foram muito agressivos. Mas eu tenho uma opinião, sou independente", disse ao PÚBLICO Helena Roseta, esclarecendo que não tem qualquer intenção de abandonar a vereação. "Mas para exercer funções executivas nesta fase do campeonato é preciso ter estoicismo e eu não tenho essa carapaça."
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As imagens (1/2) são interpretativas do artigo do Público
António Sérgio Rosa de Carvalho

Retrato de um País ... e de "dependências" Autárquicas. 08/03/2012



O modelo de desenvolvimento assente no betão entrou num beco sem saída 
Autarquias
 Câmaras do Algarve perderam 300 milhões de impostos em quatro anos
Por Idálio Revez in Público

O mar de betão algarvio está cada vez mais vazio. As câmaras ricas, que dependiam das transacções imobiliárias, descobrem agora que a sustentabilidade das suas finanças já não passa pelo tijolo


As câmaras algarvias já assumem que ficaram reféns da política do tijolo. A principal região turística do país está-se a "afundar" no meio de um mar de apartamentos e hotéis quase vazios. Nos últimos quatro anos, os municípios acumularam perdas de receitas, nomeadamente do imposto municipal sobre transacções (IMT), no montante de 300 milhões de euros - Loulé e Albufeira foram as autarquias mais penalizadas.
O parque habitacional e turístico da região cresceu a pensar em turistas e clientes de segunda residência, ao ritmo de uma procura que parecia nunca mais ter fim. Em momento de balanço, o presidente da Câmara de Albufeira, Desidério Silva, resume o estado das coisas: "Com o actual modelo de financiamento das autarquias, Albufeira não tem condições de sustentabilidade." O autarca, membro da comissão política nacional do PSD, exige "uma tomada de posição" da administração central para inverter o plano inclinado municipal sobre o qual deslizam as finanças locais das autarquias viradas para o turismo.
O concelho que se assume como a "capital" do turismo criou infra-estruturas para receber oito milhões de dormidas por ano e agora não tem dinheiro para as manter. Só a despesa feita com a limpeza equivale à totalidade da verba (quatro milhões de euros) transferida da administração central. Foi nesta cidade que a mancha urbanística atingiu maior expressão nos últimos dez anos - uma percentagem três vezes superior à média nacional (40,6% contra 12,1%, segundo os Censos de 2011).
Do lado dos contribuintes chegam outras queixas - aumentou o imposto municipal sobre imóveis (IMI), a libra desvalorizou-se e a onda de assaltos a vivendas de estrangeiros, em zonas isoladas, não pára de crescer. "Não se pode esconder o sol com a peneira", observa Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), garantindo que tem vindo a alertar, há muito tempo, as entidades para os problemas da região.
As câmaras mais ricas foram as mais atingidas com o declínio do sector imobiliário. O município de Loulé, em cujo território se situam grandes empreendimentos turísticos, de Vilamoura à Quinta do Lago, sofreu um corte de 85 milhões de euros. Albufeira perdeu 55 milhões.
No lado oposto, o autarca de Alcoutim, no Nordeste algarvio, passou ao lado das flutuações dos mercados. "Sempre apertámos o cinto - somos pobres, por isso não entrámos em loucuras de pedidos de empréstimos", diz Francisco Amaral (PSD), acrescentando que está a pagar a fornecedores "num prazo que não ultrapassa, em média, oito dias". O concelho sofre as agruras da interioridade e só sobrevive graças ao dinheiro que recebe do Fundo de Equilíbrio Financeiro (transferência da administração central). O orçamento anual ronda os 15 milhões de euros. As receitas do IMI e IMT, sublinha o autarca, não têm expressão nas contas municipais, porque o desenvolvimento do turismo continua a ser uma miragem nesta terra à beira do Guadiana.
O presidente da Câmara de Loulé, o social-democrata Seruca Emídio, admite "algumas dificuldades de tesouraria", mas desdramatiza: "A situação está controlada." Os dois autarcas do PSD estão de acordo sobre a fórmula de financiamento das autarquias. "A sustentabilidade dos municípios não pode continuar tão dependente da construção e do imobiliário", resume Seruca Emídio, defendendo que é necessário "uma outra visão" para o futuro.
O Algarve é a única região do país onde a segunda habitação é superior ao número de casas dos residentes. De acordo com os Censos de 2011, os habitantes permanentes ocupam 47,4% do parque habitacional, enquanto os fogos destinados a uso sazonal chegam aos 39,4%. Os restantes 13,2% para fins turísticos encontram-se vagos. Em sete dos 16 municípios, mais de 20% dos edifícios existentes foram construídos na última década. No Inverno, a região fica deserta em algumas zonas, e a criminalidade aumenta.
Por seu lado, o presidente da Amal-Comunidade Intermunicipal do Algarve, Macário Correia (PSD), lembra que a receita de IMT na região - a principal fonte de financiamento das autarquias - sofreu uma diminuição três vezes superior à média nacional (20%). Os autarcas aguardam, entretanto, pela tranche do IMI, a cobrar em Abril, para aliviar os encargos com os empréstimos bancários.

A riqueza desviada

Albufeira encontra-se nos antípodas de Alcoutim - a verba do Fundo de Equilíbrio Financeiro, cerca de quatro milhões de euros, "dá apenas para a limpeza da cidade, feita por uma empresa privada". Este é o preço a pagar, diz Desidério Silva, "para [Alcoutim oferecer] condições de excelência ao turismo". Mas, no próximo ano, adverte o autarca, quando for lançado o novo concurso público para a limpeza na cidade, terá de se "cortar pelo menos 1,5 milhões de euros", logo "o nível de exigência na qualidade vai baixar".
Os concelhos do litoral, explica o autarca social-democrata, devem ter um conjunto de infra-estruturas a pensar não apenas nos residentes, mas nos milhões de visitantes durante o Verão. "Estou cansado de falar neste assunto", desabafa. Na qualidade dirigente do PSD, já falou "informalmente" com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para o sensibilizar para uma realidade que "passa despercebida" ao poder central.
"A riqueza que o Algarve gera não fica na região", sublinha Desidério Silva. A tese da necessidade de atribuir ao Algarve mais verbas "consta de um estudo feito pela Universidade do Algarve, coordenado por Adriano Pimpão [secretário de Estado do Desenvolvimento Regional nos governos de António Guterres]. O presidente da AHETA, Elidérico Viegas, junta às dificuldades das autarquias as restrições ao financiamento das empresas: "Assiste-se a uma tentativa de arrecadar receitas custe o que custar, e não se pensa na dinamização da economia."

Entrevista a Pedro Bingre sobre ordenamento do território. 01/11/2011



Entrevista a Pedro Bingre sobre ordenamento do território

“O milagre da multiplicação”
Pedro Bingre tem 34 anos, é engenheiro florestal, mestre em Planeamento Regional e Urbano, e docente do Ensino Superior. Prepara o doutoramento em ordenamento do território aplicado aos espaços florestais e conservação da biodiversidade.

Considera que o ordenamento do território é um tema que, no nosso país, tem sido subestimado no seu significado económico, político e social. Que boa parte das injustiças sociais, das ineficiências económicas e atentados ambientais que afligem o nosso país resultam de más políticas de solos e de urbanismo.


Entrevista a Pedro Bingre sobre ordenamento do território “O milagre da multiplicação”
O que lhe despertou o interesse para política de ordenamento do território?
No início do meu percurso académico comecei por estar interessado nos danos que o desordenamento do território provoca sobre a paisagem agro-florestal e a biodiversidade. No entanto, à medida que progredia nos estudos o meu interesse foi-se transferindo cada vez mais para a fonte dos problemas: as causas políticas, jurídicas e económicas da péssima gestão do uso do território. Estou convencido que o nosso desordenamento urbanístico é mais do que uma questão ambiental: é acima de tudo um problema de injustiça social e de ineficiência económica, resultante de políticas de solos inaceitáveis num moderno Estado de Direito Democrático. A expansão urbana desordenada a que assistimos não viola só os princípios de sustentabilidade ambiental: viola também inúmeros princípios económicos e sociais consagrados na Constituição da República Portuguesa.

A propriedade do solo é fonte de poder económico e causa de desigualdade social?
Sim. O nosso quadro jurídico, nomeadamente o Código Civil, o Código Tributário e a legislação de âmbito urbanístico permitem a uma minoria de loteadores de solos urbanizáveis saquear a riqueza colectiva usando os alvarás como álibi. Esse uso da propriedade privada é um verdadeiro roubo dos bens públicos. Não o digo no sentido da famosa fórmula anarquista — “toda a propriedade é um roubo”. Digo-o num sentido muito específico: o abuso dos direitos de propriedade privada do solo, por via dos alvarás de loteamento, é uma maneira de enriquecer à custa do empobrecimento alheio.
A propriedade do solo mal regulamentada pode facilmente causar ineficiências económicas e desigualdades sociais porque interfere radicalmente com a vivência humana. Qualquer actividade económica que, seja uma actividade meramente intelectual como o exercício da advocacia, seja uma actividade de criação de bens materiais, como por exemplo produtos agrícolas ou industriais, requer a ocupação de um troço do território. A própria vida das pessoas requer espaço à superfície da terra. Nenhum de nós pode viver sem espaço; nem gozar a sua vida nem exercer uma profissão. Portanto, quem tiver o direito de cobrar aos demais o uso do solo tem o tremendo poder de controlar a sua vida e a sua actividade económica. Ora, no contexto geográfico e humano de hoje, qual é o solo mais procurado? O urbano e o urbanizável. Quem os controlar, controla por inerência os destinos de boa parte da economia e da sociedade. Daí a minha preocupação acerca das expansões urbanas e seus efeitos económicos, como as mais-valias urbanísticas.

Poderia esclarecer melhor esses conceitos?
Sim, vem a propósito esclarecer um pouco mais detalhadamente o que está em causa nas expansões urbanas, quanto mais não seja para identificar melhor os passos problemáticos dos processos de urbanização. Dito de forma abreviada, uma “mais-valia urbanística” é o acréscimo de valor sofrido por um terreno rústico, agrícola ou florestal, a partir do momento em que recebe um alvará de loteamento que dê início à urbanização. Este acréscimo de valor pode ser da ordem das centenas ou milhares por cento. Não é raro que um terreno rústico de dez mil euros por hectare passe a valer mais de um milhão por hectare com a mera emissão do alvará.
Regressando ao processo de urbanização, dizia eu que na prática se divide em três etapas: o loteamento, a infra estruturação e a edificação.
O loteamento, uma mera operação jurídico-administrativa em que um terreno agrícola é repartido em lotes privados para construção, e certas parcelas desse terreno são reservadas para as acessibilidades e outras infra-estruturas comunitárias. É nesta fase que se desenha a malha urbana, decide a volumetria e os usos a autorizar em cada lote. É por via do loteamento que o terratenente realiza as mais-valias urbanísticas, mesmo sem ter realizado qualquer obra física.
A infra estruturação, o processo de construir a malha urbana no que concerne a acessibilidades e infra-estruturas públicas. É neste processo que se desenham e constroem ruas, praças, avenidas, jardins, etc. É nesta fase que se determina a qualidade dos equipamentos do espaço público, desde as calçadas à iluminação.
A edificação, o processo de construção dos edifícios nos respectivos lotes, em obediência aos planos de urbanização.
A meu ver, é na fase de loteamento que surgem os abusos aos direitos de propriedade privada.

De que modo é que a regulamentação da propriedade do solo — e dos alvarás de loteamento — tem impactes ao nível ambiental?
A meu ver, o aspecto mais problemático dos direitos de propriedade em Portugal resulta justamente de incluírem o direito a lotear mediante alvará. O proprietário não comete nenhuma injustiça por ser proprietário propriamente dito, mas por se tornar loteador. Quando se oferece a um particular, mediante aquele alvará, o direito a criar cidade nos seus terrenos, este ganha o poder de subordinar os destinos do território aos seus próprios calendários e ambições materiais. Como o loteador está naturalmente interessado em maximizar os seus rendimentos, irá com certeza urbanizar com a máxima densidade possível onde quer que possa, e especular com os imóveis durante o máximo de tempo que conseguir. Os resultados ambientais são evidentes: excesso de construção, urbanização em locais ecologicamente sensíveis, pulverização da malha urbana, abandono da agricultura e da floresta.

Mas não poderá ser considerado legítimo que os loteadores queiram maximizar os seus rendimentos actuando dessa forma?
Não, porque essa forma de enriquecer é obtida por uma mera manipulação política do mercado, e não por mérito económico. Repare, o valor de um terreno agrícola num mercado bem regulamentado não ultrapassa a capitalização da sua renda agrária: ou seja, situa-se por norma abaixo dos dez mil euros por hectare. Quando se valoriza às custas de um alvará de loteamento, pode facilmente ser vendido a um milhão de euros ou mais. Estes 990.000 € de valorização não são propriamente lucros, nem juros: são uma renda fundiária diferencial, de origem político-administrativa, obtida à custa da discriminação dos cidadãos. O alvará que gerou as mais-valias urbanísticas oferece ao loteador uma fortuna sem mérito produtivo, enquanto praticamente obriga os compradores de habitação a endividarem-se por décadas para pagar o direito a habitar.
Imagine alguém que compra uns hectares de terreno nos arredores de Coimbra, com a intenção de cultivá-los. Compra-os, no máximo, aos tais dez mil euros por hectare. Passados uns meses consegue, sabe-se lá como, receber um alvará de loteamento que lhe permite dividir cada hectare (10000m2) em vinte lotes de 300 metros quadrados para moradias unifamiliares, desde que ofereça à autarquia 4000 metros quadrados de “área de cedência”. Pois bem, no mercado imobiliário dessa cidade cada um desses lotes vale 100.000 €, mesmo sem qualquer infra-estrutura. Acto contínuo, o loteador pode pôr o terreno à venda e sacar do mercado 2.000.000 € por hectare. Ou seja, a partir do momento em que recebe um alvará de loteamento, o seu terreno que valia 10 mil euros passou a valer 2 milhões de euros. É o milagre da multiplicação. Quem paga o milagre? Os hipotecados!
Diga-se de passagem que embora muitos textos de Urbanismo chamem a estes rendimentos “mais-valias urbanísticas”, essa designação não é correcta porque os identifica equivocadamente com as “mais-valias” da doutrina marxista e as “mais-valias” das actividades da bolsa de valores. A designação correcta para a valorização dos terrenos é “renda diferencial urbanística”, cuja origem é inteiramente política e independente dos méritos económicos do beneficiário.

De que forma é que tal afecta o ordenamento do território? Como é que poderá ser ultrapassado tal problema?
Afecta extraordinariamente. Afecta tão extraordinariamente que em praticamente todos os países ocidentais as mais valias urbanísticas são retidas pelo Estado para evitar a especulação, o rentismo e a corrupção. Isto é, quando um terreno se valoriza por ter sido reclassificado de agrícola em urbanizável, toda ou quase toda a valorização que o terreno sofre reverte para o erário público, cabendo ao proprietário inicial receber como indemnização somente o valor agrícola original do terreno.
Em Portugal era assim até 1965, ano em que Marcelo Caetano promulgou um Decreto-Lei que privatizou os loteamentos, abrindo a porta à concessão de alvarás aos proprietários interessados em urbanizar os seus terrenos. Em minha opinião, esse decreto-lei foi a sentença de morte para o urbanismo português. Qualquer pessoa com um mínimo de perspicácia pode constatar que todos os bairros urbanisticamente decentes das nossas cidades foram construídos antes de 1965.
Porquê? Insisto: até 1965 a Administração Pública portuguesa seguia o modelo que era muito usual em praticamente toda a Europa, onde só os terrenos do Estado é que podem ser urbanizados. Por exemplo, em Inglaterra, desde 1946 até hoje, estão interditas todos os loteamentos de terrenos particulares. O mesmo na Holanda onde nenhum terreno é urbanizado sem passar à posse do Estado. O proprietário de terrenos agrícolas, ao perdê-los, recebe como indemnização o valor agrícola inicial e não o valor especulativo que teria se pudesse urbanizá-lo ele próprio. Repare que esse “valor inicial do terreno agrícola” é um valor correspondente a basicamente todas as receitas da produção agrícola da vida do proprietário, ou seja ele não tem qualquer perda económica – pode reformar-se desde logo com todo o conforto que teria se houvesse cultivado toda a vida.
Para nosso azar, em 1965 o Marcelo Caetano fez passar um decreto-lei onde autorizava os loteamentos dos terrenos particulares, bastando para isso que houvesse uma aprovação do então equivalente às actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Basicamente, a partir daí, o urbanismo em Portugal passou a andar a reboque dos interesses particulares. O proprietário passou a ter a possibilidade de enriquecer literalmente do dia para a noite, com alvarás de loteamento. E a enriquecer tanto mais, quanto mais densa fosse a urbanização.

O que dá origem a pressões...
Tremendas! Evidentemente que neste contexto todo o proprietário quer construir. E quer construir o mais denso possível, mesmo que no seu terreno haja valores ambientais a preservar, ou mesmo que o seu terreno seja de todo inadequado para um bom desenho de malha urbana. E no entanto, pressionando a administração pública, muitos deles conseguem obter o alvará de loteamento que pretendem, mesmo para os terrenos com as localizações mais absurdas.
Naturalmente isto cria um clima de suspeição generalizada. Há urbanizações surrealistas que nunca deveriam ter sido aprovadas, mas foram-no. Porquê?
Há quem diga que são aprovadas pelos autarcas para assim poderem encher os cofres da edilidade com taxas de urbanização. Ora, essa é uma lenda urbana extraordinariamente contra-producente que tem sido veiculada pelos ambientalistas, mas que é falsa e tem servido de autêntico álibi para os loteadores.
É errado julgar que as câmaras lucram com os loteamentos. Foi provado à saciedade, em estudos feitos pelas nossas melhores universidades, que as taxas de urbanização são mais do que insuficientes para cobrir os encargos inerentes que os municípios têm de suportar a posteriori para ligar as novas urbanizações às redes de saneamento, às redes viárias, às redes eléctricas, etc. Quanto mais alvarás de loteamento uma câmara municipal concede, mais se endivida, porque as taxas de urbanização não conseguem fazer face às despesas.

Então porque têm havido essas concessões de alvarás de loteamentos?
Porque a pressão dos proprietários dos terrenos e dos loteadores é proporcional aos ganhos privados, ou seja, colossal. Nalguns casos, como alguns que têm vindo a lume e estão em tribunal, são os próprios autarcas os principais loteadores do município. Repare como quase todos os casos de corrupção noticiados na imprensa nacional tiveram as urbanizações como móbil... Tornou-se um espectáculo tão habitual que um recente filme português sobre corrupção teve por tema do enredo... os alvarás de loteamento e as fortunas que eles trazem!

O que é que poderia ser alterado no quadro legal?
Nós não precisamos de reinventar a roda. Bastaria, para começar, copiar nem que fosse em grosso a legislação dos países mais avançados do mundo. Poderia ser a legislação britânica, poderia ser a legislação holandesa, dinamarquesa, alemã, não faltam bons exemplos.

Em síntese, o que estabelece essa legislação?
A meu ver, seria necessário em Portugal revogar a legislação que evoluiu a partir da lei dos loteamentos de 1965. E, deveria-se adoptar uma legislação inspirada no Town and Country Planning Act, de 1946, britânico — o qual interditou toda e qualquer acção urbanizadora em terrenos particulares.
Em segundo lugar, estabelecer-se-ia um novo enquadramento jurídico às três fases de expansão urbana. A saber: o loteamento, a infra estruturação e a edificação.
O loteamento, o acto que consiste em passar um terreno de agrícola para urbano e fragmentá-lo em lotes, é uma operação meramente jurídico-administrativa, seria uma empreitada 100% pública, e só passível de ser realizada em terrenos públicos. Como é que esses terrenos viriam à posse pública? Os proprietários seriam expropriados dos seus terrenos, recebendo o equivalente ao valor à perpetuidade das culturas agrícolas que neles praticavam e o custo de construção das benfeitorias aí instaladas, adicionada por uma compensação por perdas afectivas. Ou seja, o proprietário não teria nenhuma perda económica, face à actividade agrícola que praticava, embora fosse ressarcido pela perda de uma propriedade agrícola e não pela perda de uma propriedade urbanizável. Não teria em caso algum direito a ser indemnizado por ter visto goradas as suas expectativas de urbanizar o seu terreno; isto é o cerne da questão. Por exemplo, na Holanda, um proprietário que tem um campo de beterrabas ao lado de Amsterdão sabe que se a cidade precisar de crescer será expropriado desse campo de beterrabas e receberá exactamente o valor de um campo de beterrabas e não o valor do loteamento. Em Portugal o que se passa é justamente o contrário. Veja o caso da Quinta da Marinha, no Cabo Raso de Cascais. Um plano de ordenamento do território que vigorou temporariamente concedeu aos proprietários o direito de lotear um pinhal manso que, na condição original, teria um valor agro-florestal de mil e quinhentos euros por hectare no máximo. Como esse plano de ordenamento foi revogado e remeteu o terreno de novo para a categoria agro-florestal, o proprietário começou a exigir ao Estado uma indemnização de, se não estou em erro, cerca de um milhão e duzentos mil euros por hectare por ter visto goradas as suas expectativas. Isto não se passa em nenhum país civilizado do mundo e não há razão para que se passe em Portugal.
Passando à infra-estruturação: esta consiste na construção das infra-estruturas públicas de saneamento, acessibilidades, comunicações, educação, saúde, etc. Isto deve ser uma obra de parceria público-privada, ou melhor dizendo uma empreitada de obras públicas. O Estado encomenda a obra e lança a concurso público a sua execução. Nada que não seja feito no resto da Europa e nada que não fosse feito em Portugal até 1965. Em Portugal, se uma pessoa quiser comparar os efeitos da legislação antes e pós 65, compare bairros anteriores a 65, como o Bairro de Alvalade, com a Praça de Londres, com o Bairro do Restelo em Belém, com os bairros pós 65, compare com Miraflores, com a Reboleira, com o Cacém, com Odivelas. Compare Campo de Ourique com Telheiras e verá a diferença entre uma obra pré 65 e uma obra pós 65. É curioso comparar, por causa desta políticas, o metro quadrado de habitação em Berlim custa menos de metade do que custa o metro quadrado de habitação em Lisboa. Em Berlim anda à volta dos 1000 euros por metro quadrado, ao passo que em Lisboa anda à volta dos 2000 euros e acima disso. Mesmo sendo em Berlim a maioria moradias unifamiliares.
Quanto à Edificação: esta, por sua vez, é o acto de construção dos edifícios isoladamente considerados, em cada um dos lotes. Isto deve ser uma obra 100% privada. Como é que o Estado executa essa obra? Leva a leilão os lotes vazios, cada qual já com uma volumetria definida.

Tem havido um uso abusivo da figura de PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) e de utilidade pública? De que maneira isso tem afectado o ordenamento do território?
Há dois tipos de situações com os PIN, em termos de política de solos: os PIN de infra-estruturas industriais e os PIN de infra-estruturas habitacionais.
No caso dos PIN para construção habitacional, seja de turismo residencial seja hoteleiro, nós estamos basicamente a assistir à governamentalização de todas as injustiças que já se praticam ao nível dos PDMs e CCDRs na concessão de alvarás e no enriquecimento imerecido e discricionário de loteadores. De cada vez que o PIN autoriza o loteamento para turismo residencial está a distribuir mais valias por quem entende. Veja-se o caso noticiado no Público, da Quinta do Lago, onde um troço de terreno rústico que em termos agro-florestais teria um valor não superior a 5 mil euros por hectare, passou a estar cotado a 1 milhão de euros por hectare. É uma fortuna trazida pelo vento, “windfall gain” como dizem os ingleses, por decisão governamental.
Uma nota importante: quando aqui falo de proprietários de terrenos, o mais importante é a questão de ser loteador, um papel que pode ou não ser desempenhado pela mesma pessoa. O parasita é o loteador, não é necessariamente o proprietário, que pode ter sido enganado pelo loteador, ou o construtor ou o promotor imobiliário.
Para resumir: tudo o que estou a propor resume-se a uma coisa: o loteador devia ser o Estado. E devia lotear em função do interesse colectivo.
No que se refere aos PIN das infra-estruturas industriais, isso é de analisar caso a caso. Nas infra-estruturas industriais não há um enriquecimento imerecido. Poderá haver num ou noutro caso, pelo relaxamento das restrições ambientais, por exemplo, mas é necessário avaliar caso a caso.

Há mais algum exemplo que gostasse de apontar, no âmbito desta questão?
Vou dar um exemplo: o Alqueva. Que é também um exemplo de como neste momento, em Portugal, a maior parte do grande investimento económico que é feito é sempre capturado por grupos rentistas. Começa-se com terrenos originariamente de sequeiro, a valerem um máximo de 3 mil euros por hectare. Constrói-se o Alqueva. Graças a isso o terreno passa a ter potencial de regadio e portanto a valer cerca de 8 mil euros por hectare. A contribuição autárquica não aumenta. O proprietário não paga qualquer imposto adicional pela valorização que o seu terreno sofreu. O seu terreno sofreu uma mais-valia pela realização de uma obra pública mesmo à sua berma — mas o proprietário não paga nada por essa obra, paga todo o colectivo. Finalmente, o mesmo proprietário, contente por ter ali uma albufeira, começa a pensar nas perspectivas urbanísticas e pede um projecto de interesse nacional, um PIN, para lotear esse terreno. E o terreno, qual milagre, passa a valer um milhão de euros por hectare.

No caso do novo aeroporto, como evitar a especulação urbanística desses terrenos em redor?
Justamente consagrando a posse pública das mais valias urbanísticas.

Para finalizar, há algo que gostaria de acrescentar ao que já foi aqui dito?
Na economia portuguesa, a caça de mais valias urbanísticas, ou aquilo que a teoria económica chama a procuração de rendas (“rent-seeking activities”), tem sido alfa e o ómega de toda a vida dos empresários e dos políticos. Sucede que as mais valias urbanísticas, que têm permitido o enriquecimento súbito de muitos cidadãos, e já agora o financiamento de aparelhos partidários, têm estado a ser pagas com empréstimos à habitação de 30 e 40 anos. O enriquecimento que se tem operado à custa das mais valias urbanísticas é um enriquecimento directamente proporcional ao endividamento de duas gerações de portugueses e inversamente proporcional ao investimento na investigação e na indústria. Tudo isto foi agravado pela gigantesca bolha imobiliária que cresceu entre 1995 e 2005, inchada pela injecção de crédito fácil e juros baixos. Agora que os juros recomeçaram a subir e o crédito a escassear, a bolha estoirou; que faremos às centenas de milhar de habitações vazias e sobrevalorizadas? Quem pagará os custos económicos e ambientais de mantê-las? O pequeno grupo de loteadores que enriqueceram imerecidamente à custa de mais-valias urbanísticas, ou a multidão de portugueses hipotecados até à medula?

Sofia Vilarigues

Jornal Quercus Ambiente