sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Dono de prédios a substituir por mesquita acusado por “ameaças anónimas” a Costa


Dono de prédios a substituir por mesquita acusado por “ameaças anónimas” a Costa

POR O CORVO • 22 SETEMBRO, 2017 •

O dono de dois imóveis na Rua do Benformoso que deverão ser demolidos, para no seu lugar ser erguida a nova mesquita da comunidade bangladeshi e a futura Praça da Mouraria, foi constituído arguido por alegadas injúrias e ameaças de morte ao primeiro-ministro, António Costa. Mas o proprietário diz-se surpreso com a acusação, negando os actos que lhe são imputados. António Barroso, que mantém uma batalha legal com a Câmara Municipal de Lisboa (CML) contra a expropriação dos prédios, por reclamar uma indemnização muito superior à que lhe foi proposta, diz não perceber como se vê envolvido num caso iniciado por uma carta anónima.

 “Fico sem aquilo que é meu, perco dinheiro e, agora, ainda me acusam de algo que não fiz. No meio disto, depois do que já passei, eu é que sou constituído arguido”, queixa-se, enquanto aguarda os resultados de uma nova avaliação independente ao valor dos edifícios, dos quais deixou de ser o titular dos direitos legais em 23 de maio de 2016, quando a autarquia tomou posse administrativa dos mesmos, alegando inalienável interesse público.

 “Isto é surreal, que culpa tenho de que alguém se tenha lembrado de fazer tal coisa?”, questiona o pequeno empresário, que foi chamado, no início do verão, ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público e confrontado com a existência de uma carta anónima manuscrita. Nela, o actual chefe do Governo era verberado pela sua gestão, enquanto presidente da CML, do dossiê relativo à construção do novo templo muçulmano no coração de Lisboa. Era ainda acusado de ser “corrupto”, tal como os seus ministros, e alvo de ameaças de morte.

 Teor do qual António Barroso só terá tomado conhecimento quando, naquele instante, os investigadores do DIAP lhe pediram para copiar o texto da carta em causa pela sua própria mão. O que terá sido suficiente para o considerarem suspeito da autoria das ameaças. Algo que nega com veemência. “Não tenho nada a ver com isso”, insiste. Tânia Mendes, a sua advogada, confirmou a O Corvo a existência do processo, do qual já requereu a consulta, mas escusa-se a fazer comentários – embora admita surpresa com o mesmo.

 Trata-se de mais uma frente na litigância aberta, a partir de 2015, entre António Barroso e os poderes públicos, e relacionada com a defesa do que aquele considera serem os seus legítimos direitos enquanto proprietário. Neste momento, está a decorrer um novo processo de avaliação dos prédios em causa, feito por uma comissão de cinco peritos independentes a pedido do tribunal. O relatório com o seu parecer deverá ser apresentado no final de outubro ou início de novembro.

 A nova estimativa sobre o real valor dos imóveis foi requerida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa na sequência do recurso apresentado, em março passado, pelo expropriado. Nessa altura, aquela instância judicial havia comunicado ao dono dos prédios o direito da autarquia em prosseguir com a expropriação do mais valioso dos edifícios, com o argumento de que “o processo está devidamente instruído, não contendo questões prévias ou nulidades que obstem ao deferimento da pretensão”. E recordava que os valores compensatórios estabelecidos por arbitragem, em julho de 2016, se encontravam depositados à sua disposição.

 A verba em causa, 613.700 euros, resulta da soma da avaliação de 484.200 euros feita para um edifício com a de 128.900 euros realizada para outro. E constitui uma subida face aos 531.850 euros que a Câmara de Lisboa estava disposta a pagar a António Barroso desde o início. Algo que contrasta com os 1,9 milhões de euros por ele pedidos – ao valor do mercado, o proprietário acrescentava perdas relacionadas com a cessação dos arrendamentos, com os quais amortiza o investimento feito na reabilitação dos prédios comprados em 2009.

 A falta de acordo entre as partes levou a autarquia a avançar, em maio de 2016, para uma expropriação com justa causa, invocando então a inequívoca utilidade pública do projecto da Praça da Mouraria – sobre a qual será edificado o novo templo islâmico. Argumentos que foram depois confirmados, a 14 de julho do ano passado, pelo tribunal administrativo, recusando dessa forma a providência cautelar interposta pelo senhorio.

 Mesmo depois de ficar a conhecer tal decisão judicial, a Câmara de Lisboa ainda terá feito uma derradeira proposta de compensação financeira. A mesmo aproximar-se-ia um pouco mais dos montantes pretendidos pelo proprietário expropriado: 953.800 euros, dos quais haveria ainda que deduzir 90.700 euros de indemnizações para os inquilinos. O valor foi, todavia, recusado pelo empresário, por o considerar ainda escasso, face ao seu investimento e ao que diz ser o valor de mercado.

 Numa recente avaliação pedida por António Barroso a uma das maiores multinacionais do ramo imobiliário, o par de edifícios em causa foi avaliado em 1,3 milhões de euros.


 Texto: Samuel Alemão

Novo terminal de cruzeiros abriu e fechou no mesmo dia. Está em “abertura beta”


Novo terminal de cruzeiros abriu e fechou no mesmo dia. Está em “abertura beta”

A nova gare do Porto de Lisboa recebeu os primeiros passageiros, mas voltou a fechar para a conclusão das obras. A previsão agora é de que a abertura só aconteça “daqui a um ou dois meses”.

CRISTIANA FARIA MOREIRA 22 de setembro de 2017, 8:41

O novo terminal de cruzeiros do Porto de Lisboa recebeu, na segunda-feira, os primeiros passageiros. O momento foi acompanhado pela ministra do mar, Ana Paula Vitorino, que considerou que a infra-estrutura estava “pronta para acolher o crescimento previsto do Porto de Lisboa na área dos cruzeiros de turnaround [onde decorre embarque e desembarque de passageiros]”, pode ler-se num comunicado enviado às redacções pela Administração do Porto de Lisboa (APL). No entanto, nesse mesmo dia, o terminal voltou a fechar para a conclusão das obras. Mas se o director do terminal admite que a nova gare está a funcionar ainda a meio gás, a APL garante que o edifício está a funcionar em pleno.

Para já, é só uma “abertura beta”, afirmou ao PÚBLICO o director do terminal, Ricardo Ferreira, admitindo que a entrada em pleno funcionamento da nova gare só deverá acontecer “daqui a um ou dois meses”. No entanto, a APL reiterou que “o terminal está em pleno funcionamento”, embora “tenha sido considerado adequado, em período eleitoral, não realizar qualquer cerimónia de inauguração oficial”.

Porém, o PÚBLICO visitou o local e encontrou-o fechado. Ricardo Ferreira confirmou e referiu que a nova gare está ainda em fase de “testes e avaliações” enquanto são concluídos os acabamentos. Foi, de resto, esse o principal objectivo “desta pequena abertura”: a de testar determinado tipo de operações e melhorá-las “o mais depressa possível enquanto as equipas ainda estão na obra”.

A “inauguração oficial”, contudo, só está prevista para depois das eleições autárquicas, salientou a ministra do mar, dizendo que o acompanhamento da entrada em funcionamento da gare se tratava apenas de “uma visita de trabalho”. Também a presidente da APL, Lídia Sequeira, e o director do terminal, acompanharam na segunda-feira a chegada dos primeiros passageiros à nova gare.

No primeiro dia de vida, o novo terminal de cruzeiros recebeu cerca de 3500 pessoas que viajavam a bordo do navio Monarch. Foi a última paragem de uma viagem que começou em Warnemunde, na Alemanha, e o embarque para um cruzeiro de oito dias que partiu em direcção ao Funchal e que tinha como destino as Ilhas Canárias.

Foi o primeiro a atracar na nova gare que já esteve para ser inaugurada em Maio, depois no Verão, e a previsão agora é de que aconteça “daqui a um ou dois meses, no máximo”, apontou Ricardo Ferreira.

Ao PÚBLICO, o responsável explicou que os sucessivos atrasos na entrada em funcionamento do novo terminal se justificam devido à “complexidade da própria obra”. “É o preço a pagar por toda esta inovação e tecnologia”, diz Ricardo Ferreira. O projecto, iniciado em 2007 pela APL, no âmbito das Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo Portuário, ficou a cargo da Lisbon Cruise Terminals que, desde 2014, detém a concessão do terminal de cruzeiros. Envolveu um investimento privado de quase 23 milhões de euros e previu a construção de um novo cais e a reabilitação do existente.

Da autoria do arquitecto Carrilho da Graça, o projecto do novo terminal ocupa uma área de 13.800 metros quadrados, dividida por três andares, e “vai ser pioneiro na sua vertente artística e arquitectónica”, diz o director, ao incluir, por exemplo, um agregado de cortiça e betão que terá características isolantes térmicas e acústicas.
Mas, apesar dos atrasos, garante que o acompanhamento das operações de chegada de passageiros Lisboa continua a decorrer “com normalidade”, recorrendo quer ao terminal de Santa Apolónia, quer ao do jardim do Tabaco. Quanto ao novo, até estar a funcionar a 100%, “abrirá sempre que for necessário abrir”, sublinhou.

O novo cais de desembarque tem 1490 metros o que permite receber cruzeiros de média dimensão, com um calado (distância entre a quilha do navio e a linha de flutuação) até 12 metros. Está a ser finalizado um sistema de acesso aos navios através de duas mangas (semelhantes às dos aeroportos), ligadas a uma passerelle com 600 metros, que dará acesso ao terminal por três passadiços.

Mais de meio milhão de turistas de cruzeiros com impacto de 92 milhões em Lisboa
Mais de meio milhão de turistas de cruzeiros com impacto de 92 milhões em Lisboa
A parte exterior do terminal conta com 360 lugares de estacionamento público, 80 lugares para autocarros, táxis e carros turísticos, que estão ainda a ser concluídos. A APL sublinhou que "os arranjos dos espaços exteriores" estão a decorrer "dentro dos prazos contratualmente fixados, que são muito posteriores aos da conclusão do edifício", que vai incluir também um terraço panorâmico sobre o rio Tejo.

2018 será o melhor ano de sempre
De acordo com os dados avançados pela APL, o terminal deverá receber, este ano, 337 escalas e 524 mil passageiros. Se se verificarem estes números, será um crescimento de cerca de 8% do número de escalas face a 2016, o que fará de 2017 o segundo melhor ano de sempre da actividade de cruzeiros no Porto de Lisboa. O melhor foi em 2013 quando passaram pelo terminal 353 navios, envolvendo 558 mil passageiros.

Mas, nas previsões do Porto de Lisboa, 2018 será o melhor ano de sempre na actividade de cruzeiros na cidade, com a chegada de 361 navios e de 617 mil passageiros.

Segundo estimativas do Governo, a nova infra-estrutura deverá gerar um “impacto directo e indirecto na economia superior a 100 milhões de euros até 2020”.

Recorde-se que, em Setembro do próximo ano, Lisboa vai acolher uma das maiores feiras de cruzeiros do mundo, a Seatrade Cruise Med. São “obra e passos concretos importantes para fazer acontecer o mar", considerou a ministra na mesma cerimónia.


O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto do Ministério do Mar que remeteu as questões para a APL.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Alojamento local. Prólogo de uma Lisboa sem alma

“Em Alfama, na Rua dos Remédios, há 230 casas no Airbnb e só uma ou duas disponíveis para moradores. 

Alojamento local. Prólogo de uma Lisboa sem alma

Nos bairros históricos de Lisboa, os impactos do alojamento local são uma constante. Não há números sobre saídas forçadas, mas há quem esteja a estudar o fenómeno de gentrificação. “Em Alfama, na Rua dos Remédios, há 230 casas no Airbnb e só uma ou duas disponíveis para os moradores”, diz investigador

Beatriz Dias Coelho
21 de setembro 2017

Aproxima-se o final da manhã de uma terça-feira e na zona da Sé vive-se o bulício já tão característico da Baixa lisboeta. Carros e tuk-tuks compõem a paisagem e as buzinas enchem os ouvidos, enquanto nos passeios pululam turistas com mochilas às costas e os portugueses são uma espécie rara. No sítio para onde nos encaminhamos, porém, o ritmo é calmo – ouve--se até, ocasionalmente, o canto dos pássaros –, há uma aura da Lisboa típica intocada e a língua mais ouvida (ainda) é o português. Fica ali muito perto, depois da Sé, escondido por um portão bem na esquina de dois prédios – chama-se Pátio do Carrasco.

“Antigamente, Lisboa era pobre em riqueza, mas rica em alma. Hoje em dia, é rica como cidade, mas pobre em alma.” Quem o diz é Carla Cunha, de 38 anos, uma moradora do pátio que está a sofrer um dos efeitos mais impactantes da explosão do turismo em Lisboa: o novo senhorio, que comprou o prédio em abril, não lhe renova o contrato de arrendamento porque quer fazer obras profundas, para, segundo Carla, abrir um alojamento local. “Já o faz em dois apartamentos...” Por isso, até dia 30 de setembro tem de deixar a casa onde vive há cinco anos com as duas filhas menores e o companheiro.

Carla não morou sempre aqui, é certo, mas Lisboa é a sua cidade: nasceu no Regueirão dos Anjos e sempre viveu na capital. É a cidade que viu nascer as suas filhas, justifica, e não queria ter de abandoná-la. É a mais nova entre os vizinhos do pátio, mas criou uma ligação com eles e ajudam-se todos no que é preciso. “Aqui, é como se fôssemos uma pequena aldeia”, diz. É ali na zona, também, que as suas filhas frequentam a escola. A acompanhar a conversa, o barulho das obras do último andar, propriedade do mesmo senhorio.

Desde abril tem procurado casas para arrendar naquela e noutras zonas, mas as opções que encontrou têm uma renda que não consegue suportar – e as que consegue são casas demasiado pequenas para quatro pessoas. Paga 220€ de renda e vive com pouco mais de 480€ por mês de rendimento social de inserção. Está desempregada, mas vai fazendo “uns biscates”. Tal como o marido, é assistente de jardinagem, mas não arranja trabalho na área. Não apresenta o marido porque esteve a trabalhar durante a noite, “a substituir um padeiro que está de férias”, e ainda está a dormir.

Dia 26, Carla vai escrever à vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Paula Marques, com a ajuda de uma advogada, para tentar uma vez mais ter uma audiência para expor a sua situação. Tem esperança de que a câmara, com tantas casas devolutas e fechadas, possa ajudá-la e alugar-lhe uma. “Mas o Estado quer é vender o património”, acusa. O tema tem marcado o debate dos candidatos à CML, com Fernando Medina a garantir que a câmara tem comprado mais património do que aquele que vende e garantindo que está em marcha o programa Renda Acessível, que vai criar 6 mil novas habitações na cidade. Os adversários do autarca à esquerda e direita não poupam críticas às políticas de habitação seguidas nos últimos anos e ao ritmo demasiado lento na criação de ofertas acessíveis.

“Tenho uma tenda T3 e monto-a em qualquer lado” Carla aponta duas casas que já estavam fechadas quando se mudou para o Pátio do Carrasco. “Os donos não aparecem”, lamenta, e a câmara nada faz. Num pátio histórico como aquele, com marcas arquitetónicas que remontam a 1755, a câmara podia, aliás, “ter-se metido na venda” do prédio onde Carla mora, “mas não liga”.

Se até dia 30 não arranjar uma solução, recusa-se a abandonar a casa. “Se fosse só eu e o meu marido… Eu tenho uma tenda T3 e monto-a em qualquer lado. Agora, com as minhas filhas, não. Vou para a rua e vem o Tribunal de Menores.”

Em Alfama encontramos outro caso: António Melo, de 71 anos, está desde 31 de maio a viver ilegalmente na casa que arrendou durante dez anos, um rés-do-chão no Beco da Lapa. No ano passado, o prédio foi comprado e não lhe renovaram o contrato. Além de um casal e outro senhor, é o único inquilino que não saiu – todos os outros, conta, cederam à pressão para saírem das casas. Agora, os apartamentos estão em obras, e o barulho impede a conversa dentro de casa. António Melo sabe que quem comprou o prédio – “uma empresa com um nome pomposo, Trilhos de Charme” – quer fazer alojamento local. Uma rápida pesquisa online confirma-o: a empresa exerce como atividade “alojamento mobilado para turistas”.

Enquanto caminhamos com António para uns bancos e deixamos o barulho das obras para trás, passam vários turistas. Uma mulher com sotaque inglês mete a chave à porta numa casa típica do bairro. “O presidente da junta, Miguel Coelho, e outras pessoas na câmara dizem-me para não abandonar a casa enquanto não me arranjarem outra”, prossegue o lisboeta. Sabe que no caso dos moradores do n.o 25 da Rua dos Lagares, a ação conjunta da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e da Câmara Municipal de Lisboa impediu o despejo coletivo. Quer que o mesmo aconteça no seu caso, já que “a freguesia é a mesma”.

Por agora, não há qualquer ajuda à vista. António Melo nasceu em Santa Catarina e foi viver para Alfama com cinco anos. A vida deu voltas e, depois de passar por outras localidades do país, acabaria por regressar a Alfama há dez anos. Alfama é a sua casa. E, de um dia para o outro, tudo mudou. Recebeu uma ordem de despejo do Balcão Nacional de Arrendamento, mas “eles dão 15 dias para a pessoa contestar”. Assim fez, e neste momento está à espera que a Segurança Social nomeie um advogado para o defender. Já procurou casa, mas todas têm rendas acima de 400€ e a reforma – cerca de 600€ – não chega. Tal como Carla, fala da falta de casas que existem para arrendamento de longa duração e das rendas elevadas – e incomportáveis – que têm as que existem no mercado. Mas não desiste: sabe que na Rua do Vigário há dois apartamentos em obras, e está à espera que as obras acabem para ver se lhe arrendam um. “Não se sabe se eles depois querem transformar aquilo em alojamento local, não é? Isto agora é o que está a dar”, desabafa.

Alguns vizinhos do prédio foram para casas de familiares. Há um casal que ocupa, há quase dois anos, uma casa que estava desocupada – “o senhorio não se interessa pela casa”, deduz. Nos últimos dias, um movimento cívico tentou também ocupar um prédio em Arroios. António não tem esses planos. Diz apenas que é em Alfama que tem todas as suas relações – da família, restam apenas uns primos afastados – e se sair do bairro teme ficar isolado. “Há dias em que, se acordo mais tarde, os vizinhos ficam logo preocupados e acham que aconteceu alguma coisa.” Além disso, foi operado ao coração há alguns anos e ali tem a médica de família, que o segue todos os meses. Receia perdê-la.

Uma questão de memória Os moradores dos bairros históricos de Lisboa sabem que o turismo é bom para a economia, mas pedem um equilíbrio. O que será dessas zonas lisboetas com cada vez menos habitantes locais e cada vez mais turistas? O sociólogo João Pedro Nunes lembra que esta é uma tendência cada vez mais comum, não só em Lisboa, mas à escala global. Traça, em poucas palavras, a realidade lisboeta: o que tem vindo a acontecer nestes bairros é que “muitas vezes são os mais novos os primeiros a sair, e os mais velhos ficam por estarem protegidos pelas leis do arrendamento”.

A maioria da população idosa residente nestes bairros tem contratos de arrendamento anteriores a 1990. Em muitos casos, os senhorios acabam por negociar a saída com os inquilinos, em troca de indemnizações atrativas. E, por vezes, a pressão dos senhorios acaba por gerar situações trágicas.

Carla Cunha fala de um episódio que aconteceu com uma vizinha da zona: “Houve uma senhora que já tinha 92 ou 93 anos, muito lúcida, que ficou maluca por causa do senhorio. Hoje está num lar.” Era uma mulher sozinha, sem filhos, que ali viveu toda a vida. Os vizinhos fizeram um abaixo-assinado na esperança de conseguirem travar a situação, mas a idosa acabou por ter de sair.

À medida que muitos vão saindo instala-se em quem fica “um sentimento de que já não há lugar, de que se está fora do lugar”, explica João Pedro Nunes.

São os idosos aqueles que mais sofrem com esta conjuntura, admite o sociólogo. À sua volta, nas casas onde outrora viveram os amigos de uma vida, entram e saem caras desconhecidas que se sucedem de forma muito rápida. “As redes de relacionamento tornam-se muito débeis e precárias”, nota o investigador. Consequentemente, surge um paradoxo: se é certo que estes bairros são particularmente atrativos para os visitantes, que “procuram sempre elementos tidos por autênticos”, também o é que esse ambiente genuíno “está em risco de desaparecer”. João Pedro Nunes contextualiza, mostrando que há uma perda de referências daquilo que é antigo e histórico: “A mercearia passa a ser uma ‘deli’ aberta 24h por dia, o antigo cafezinho e leitaria do bairro transforma-se em casa de fados à noite.”

O sociólogo não tem dúvidas de que “há, de facto, um problema nestes bairros”. É natural que as memórias associadas a um espaço e que o caracterizam se vão perdendo mas, atualmente, isso está a acontecer de uma forma mais acelerada.

Uma Lisboa dos turistas e sem dados sobre saídas forçadas “O alojamento local explodiu em Lisboa como explodiu noutras cidades do mundo”, mas aqui “não está a ser minimamente regulado”, diz Rita Silva, presidente da Associação Habita – Coletivo Pelo Direito à Habitação.

Nos últimos anos, à semelhança desta associação, têm surgido inúmeros movimentos que na sua base têm, entre outros motivos, a explosão do turismo e os efeitos que tem tido pelo país em geral e em Lisboa em particular. Rita Silva defende que o alojamento local “tem de ser regulado” e que, em Portugal, tem sido promovido – ou não tivesse um “regime fiscal melhor e mais compensador para os senhorios do que o regime fiscal do arrendamento”. A presidente da Habita denuncia uma realidade familiar a quem procura casa na capital: “há um aumento brutal das rendas” e há pouca oferta para arrendamento de longa duração.

O facto de não haver regulação gera outro problema: a inexistência de números e estatísticas. “Já foram milhares de pessoas expulsas”, denuncia Rita Silva, que tem acompanhado várias famílias em risco de perderem as suas casas. As únicas estatísticas que existem são do Balcão Nacional do Arrendamento – ao qual compete dar ordem de despejo a inquilinos por falta de pagamento ou por se manterem na casa depois da data acordada no contrato, os casos extremos. Revelam que, entre janeiro e junho de 2017, cinco famílias foram despejadas por dia em Portugal.

A face oculta do problema são os inquilinos cujo contrato não é renovado e têm de deixar as casas. Não há números sobre isso nem estatísticas que indiquem quantas dessas casas são depois usadas para alojamento local.

Apesar de não haver números, é possível ter uma ideia da extensão do problema. Agustin Cocola Gant, investigador catalão do Centro de Estudos Geográficos na Universidade de Lisboa, tem vindo a estudar desde 2015, juntamente com a investigadora Ana Gago, o impacto do turismo nos bairros históricos de Lisboa e o fenómeno da gentrificação. Tem ainda poucos dados, mas revela ao i um exemplo que ilustra bem o que está a acontecer: “Em Alfama, na Rua dos Remédios, há 230 casas no Airbnb e só uma ou duas disponíveis para moradores. Se uma pessoa quiser arrendar uma casa lá, não há”, denuncia, acrescentando que “há uma substituição do mercado de arrendamento de longa duração por curta duração”.

O investigador lamenta o que está a acontecer na cidade ao nível da habitação e do turismo e defende que é muito semelhante ao que aconteceu em Barcelona, onde investigou o mesmo fenómeno. Tal como Rita Silva, verifica que “há muitas pessoas que estão a ser despejadas, mas não se sabe ao certo quantas porque não há quem controle”. Uma das conclusões do investigador é que há muitos prédios nesses bairros que estão a ser recuperados, “mas não para o residente local, é para os turistas”.

Segundo Gant, Lisboa está imersa num “círculo vicioso”: as pessoas são despejadas, os prédios são reabilitados para alojamento local, há cada vez menos oferta no mercado de arrendamento de longa duração e os preços são cada vez mais elevados. Contudo, refere que o problema habitacional não se deve apenas à explosão do alojamento local, apontando o exemplo do estatuto dos residentes não habituais. “Estas zonas turísticas são atrativas para moradores europeus, turistas de longa duração, que compram aqui habitação para segunda residência. São muitas vezes ingleses ou alemães que durante vários anos têm benefícios fiscais”, afirma.

Para o investigador, a falta de informação estatística é “preocupante” e resulta da ação da Câmara Municipal de Lisboa, que “não tem vontade de saber exatamente o que está a acontecer”.

Um futuro melhor? Contactada pelo i, fonte da Câmara Municipal de Lisboa evocou o caso da Rua dos Lagares, sublinhando que tem dado provas de que está empenhada em regular o alojamento local e conseguir um “equilíbrio” entre as casas para turismo e o arrendamento de longa duração.

Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), também se mostra positivo em relação ao que tem sido feito para regular o setor. “Tem havido uma grande evolução ao nível dos registos”, sublinha. A 1 de julho entrou em vigor uma medida que obriga plataformas como o Airbnb ou a Homeaway a mostrar o número de registo dos alojamentos locais.

A medida veio combater a ilegalidade: nas plataformas, só podem agora constar casas que estejam registadas no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), ou seja, que estejam legais e cumpram as obrigações fiscais que disso advêm. Até à aprovação dessa medida havia uma “grande disparidade” entre o número de imóveis que apareciam nas plataformas e o número de imóveis registados no RNAL, isto é, legais, continua Miranda. Segundo as contas da ALEP, “até a nova medida entrar em vigor, 20% dos alojamentos locais em Lisboa não estavam registados”.

A associação fez uma análise relativa ao período compreendido entre o anúncio da medida e a sua implementação – maio, junho e julho –, “e nesse período registou--se o maior processo de legalização de sempre”. Eduardo Miranda revela que “em Portugal inteiro, houve 3500 novos registos, um número que está muito acima do que é o crescimento normal do setor – e que provavelmente advém da legalização e está muito associado à nova medida”. Lisboa revelou a mesma tendência: houve quase 600 registos “que, quase de certeza, se devem ao processo de legalização, porque em Lisboa o número de registos já estava bastante estabilizado e, de repente, houve um salto completamente invulgar”.

Miranda acredita que, no futuro, as novas obrigações legais levem a menos alojamentos locais, principalmente nas zonas onde há maior concentração, como é o caso da freguesia de Santa Maria Maior, que integra bairros históricos como Alfama, Baixa, Castelo ou Mouraria. E recorda que, a par do crescimento do turismo, a crise e o desemprego foram os principais motores para o crescimento tão acentuado do setor. Mas reconhece o outro lado da moeda. “Perante a hipótese de os proprietários que tinham rendas baixas há muitos e muitos anos fazerem outra coisa com o imóvel”, muitos optaram por alojamento local.

Eduardo Miranda recusa, porém, a ideia de que a atividade seja sinónimo de dinheiro fácil. O responsável assinala que esta é mesmo uma mensagem que a ALEP tem procurado clarificar. “Se alguém tira uma rentabilidade um pouco maior é porque é um emprego, é um autoemprego, e tira-se uma rentabilidade maior pelas horas que se dedicam à atividade”, remata.

Um problema maior Para Rita Silva, da Habita, é inegável que existe um problema de habitação não só nos bairros históricos mas em toda a cidade e no país. E apesar da explosão do alojamento local ser em parte responsável, uma vez que tem vindo a subtrair um grande número de habitações ao arrendamento de longa duração e provocou um aumento exponencial das rendas, afirma que não se deve reduzir a questão a este fenómeno em particular. “As políticas de habitação quase não existem”, lamenta.

E se aí os avanços foram parcos, nos últimos anos, a nova lei das rendas, o estatuto dos residentes não habituais e os vistos gold facilitaram a vida a apenas algumas das pessoas que escolhem a capital para viver, e quase sempre as que vêm de fora.


A discussão promete continuar, entre moradores e também no centro da campanha eleitoral em Lisboa. Amanhã há um novo debate a juntar os primeiros candidatos das listas do BE, do CDS, da CDU, do PAN, do PSD e do PS à Câmara de Lisboa, desta feita promovido pela Morar em Lisboa. A iniciativa terá lugar no Fórum Lisboa, pelas 21 horas.

O DRAMA DE MUITOS LISBOETAS. Há ruas com 230 casas no Airbnb e só duas para moradores ...


Airbnb. Mais de 1,1 milhões de viajantes reservaram alojamento em Portugal
Este volume de viajantes representa um crescimento de 59%, face a igual período do ano passado.
( JORNAL I)
-------------------------------------------
“As autarquias precisam reconhecer que esta escala e rapidez de perda de população é um problema social grave e que, a curto prazo, ameaça a própria sustentabilidade do turismo nas suas cidades. É assim preciso que as Câmaras Municipal de Lisboa e Porto (onde o fenómenos é, hoje, mais intenso) estabeleçam, como em Nova Iorque, uma proibição de aluguer de alojamentos através da AIRBNB por períodos inferiores a 30 dias. É preciso que passem a realizar as vistorias que, por lei, estão, obrigadas a fazer. É necessário que estas câmaras determinem, como Amsterdão, uma ocupação máxima de 60 dias por ano e o máximo de quatro pessoas por edifício. É imperativo que estas autarquias não tornem, nunca mais, a alienar património imobiliário permitindo que este, depois, seja ocupado a 100% por Alojamento Local. É preciso que parte das verbas do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (os famosos “milhões da taxa turística”) devem ser aplicadas pela CML na recuperação de edifícios para arrendamento de longa duração uma vez que pretendiam, precisamente, amortecer os efeitos do turismo. É necessário cativar algum do património municipal para arrendamento permanente para cidadãos de classe média e definir quotas máximas de Alojamento Local por freguesia. Estas autarquias devem ainda determinar que um proprietário não pode ter mais do que 3 apartamentos em regime de Alojamento local e a Câmara de Lisboa deve executar rapidamente o seu compromisso de disponibilizar 5.000 fogos com rendas controladas. Estas são algumas das propostas da nossa petição que respondem à necessidade de contenção e controlo de um fenómeno que está a destruir Lisboa tal como a conhecemos e que a prazo vai ameaçar, também, a “galinha dos ovos de ouro” do Turismo em Lisboa.”

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Mural “Louvor da Vivacidade” completa rota do azulejo da Avenida Infante Santo





Mural “Louvor da Vivacidade” completa rota do azulejo da Avenida Infante Santo
Diogo Machado foi o artista escolhido para a criação do mural que e, para o artista, é um tributo aos criadores dos murais já existentes.

JOANA FERREIRA 19 de setembro de 2017, 20:02
https://www.publico.pt/2017/09/19/local/noticia/mural-louvor-da-vivacidade-completa-rota-do-azulejo-da-avenida-infante-santo-1785974

Na última escadaria da Avenida Infante Santo não preenchida por azulejos nasceu o mural “Louvor da Vivacidade”. Em resposta ao desafio lançado pela Junta de Freguesia da Estrela, o artista plástico Add Fuel elaborou um painel cerâmico com cerca de 200 metros quadrados, colocado junto ao edifício número 46. O mural será inaugurado nesta quarta-feira.

O projecto, anunciado a 6 de Maio, Dia Nacional do Azulejo, surge de um desafio da junta ao artista plástico Diogo Machado, mais conhecido como Add Fuel. O mural completa a Rota do Azulejo da Avenida Infante Santo, que conta já com trabalhos de Maria Keil, Eduardo Nery, Júlio Pomar e Alice Jorge, de Sá Nogueira e Carlos Botelho.

Lara Seixo Rodrigues, responsável pela curadoria do projecto, da empresa Mistaker Maker, explicou ao PÚBLICO que, ao descer a Avenida Infante Santo, apercebeu-se que uma das escadarias se encontrava livre. Reuniu com a junta e propôs o encerramento da rota dos azulejos preenchendo-se com um novo mural este espaço vazio.

O processo começou há mais de um ano. No mural foi usada a mesma técnica do stencil utilizada em outros murais de Diogo Machado como “Antiga Mente Nova”, no LX Factory, e “Tem Sempre Encanto”, em Coimbra.

“Uma coisa que era para ser mais simples tornou-se em algo mais complexo”, explica Add Fuel ao PÚBLICO. O que começou por ser um mural pintado será afinal um painel de cerâmica. “Fazia todo o sentido fazer algo mais ambicioso naquele local do que uma simples pintura”.


Diogo Machado refere que o seu mural é uma forma de “prestar um tributo aos artistas que já estão expostos na Avenida Infante Santo”. Assim, escolheu detalhes dessas obras que na sua opinião se destacavam e a partir daí elaborou este tributo.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Corrupt Brazilian tycoon among applicants for Portugal's golden visas


Vistos dourados na mira da Comissão Europeia
Regimes de atribuição de nacionalidade nos Estados-membros vão ser escrutinados após pressões da eurodeputada Ana Gomes.
Hoje no PÚBLICO: “A eurodeputada Ana Gomes, uma das pessoas que mais críticas tem levantado a este sistema, explica em nota de imprensa que a comissária europeia para a Justiça, Vera Jourova, lhe escreveu a dizer que a análise destes regimes por parte do executivo europeu “se justifica pelo facto de a atribuição da nacionalidade, apesar de ser prerrogativa de cada Estado-membro, implicar a atribuição automática de cidadania europeia e direitos adicionais inerentes”.
OVOODOCORVO

Corrupt Brazilian tycoon among applicants for Portugal's golden visas

Leaked documents also show relatives of an Angolan politician accused of bribery bought access to Europe via Portugal
Cyprus ‘selling’ EU citizenship to super rich of Russia and Ukraine

David Pegg, Sara Farolfi, Craig Shaw and Micael Pereira
Monday 18 September 2017 15.00 BST Last modified on Monday 18 September 2017 22.00 BST

Business executives implicated in a Brazilian corruption scandal and relatives of an Angolan politician who has been accused of bribery have secretly bought access to Europe via the government of Portugal.

A businessman sentenced to 18 years under house arrest and the former president of a scandal-ridden construction conglomerate are also among those named in a leaked document as having paid hundreds of thousands of euros in their pursuit of a “golden visa” in Portugal.

The news follows another leak that showed Russian oligarchs and a Syrian businessman under US sanctions were among hundreds of investors granted citizenship from Cyprus in exchange for cash investment.

The two leaks offer a detailed insight into golden visa schemes, whereby countries trade passports, citizenship or visas for investment from wealthy individuals.

Portugal’s “golden resident permit” programme requires investors to place €500,000 (£440,000) in property in exchange for permanent residency. After five years, residency can be converted to citizenship, granting investors the right to live and work throughout Europe under EU rules.

According to the government, 66% of the “golden visas” issued since 2012 have been to Chinese applicants, despite it being illegal in China to transfer more than $50,000 out of the country in a single year.

For more than two years, Brazil has been racked with scandal resulting from Operation Car Wash, a judicial investigation into a vast network of bribery and corruption permeating the highest levels of public life.

The investigation centres on billions of dollars of corrupt contracts involving the state oil company Petrobras. Hundreds of politicians and businesspeople have been investigated and dozens have been convicted.

One of them is Otávio Azevedo, the former president of the country’s second-largest construction company, Andrade Gutierrez. He received an 18-year sentence last year after admitting a string of corruption offences.

Two years before his arrest, Azevedo bought a €1.4m property in Lisbon and subsequently applied for a golden visa in 2014.

A spokesperson for Azevedo said he was yet to be informed as to whether his application had been accepted. They said he had acquired the property in full compliance with Portuguese law and that a plea deal he had signed with Brazilian prosecutors had helped to uncover “numerous” other instances of corruption.

Sérgio Lins Andrade, the chairman and main shareholder of Andrade Gutierrez, acquired a Lisbon property through the golden visa scheme in 2014 for €665,000. He is estimated by Forbes to be worth $1.5bn (£1.1bn).

A spokesperson for Andrade, who earlier this year was summoned to give evidence to the corruption investigation, did not dispute that he had acquired Portuguese residency, but said he did not live in Portugal and had no plans to do so.

Pedro Novis, the former president and CEO of Odebrecht, South America’s largest construction firm, acquired a €1.7m Lisbon property in 2014. The company has been accused of multiple corruption offences across Latin America.

A spokesman for Novis said: “He has nothing to declare and the information concerning his activities in Portugal is known by the Brazilian courts.”

Others named in the document are relatives of the Angolan vice-president, Manuel Vicente, who until 2012 was the chief executive of the country’s state energy firm, Sonangol.

Vicente, once tipped to be the next Angolan president, this year faced allegations that he tried to bribe a Portuguese magistrate in order to suppress an investigation into corruption at Sonangol.

A lawyer for Vicente said he had no comment other than to deny the allegations of the Portuguese authorities.

Other recipients of golden visas named in the leaked document include:

Carlos Pires Oliveira Dias, the vice-president of the Camargo Correa construction group, invested €1.5m in Portugal under the golden resident programme in 2014. Camargo Correa has also been linked to the Car Wash scandal, reportedly repaying 700m reais (£168m) to state companies in compensation for corrupt practices. The company was reported to be seeking a plea deal this year. Oliveira Dias confirmed that he had obtained a golden visa.
José Mauricio Caldeira sits on the board of the holding company behind Asperbras, a Brazilian conglomerate with interests in sectors from geology to agribusiness. A police investigation, Operation Atlantic Route, is examining the firm’s relationship with José Veiga, a businessman arrested last year on suspicion of corruption offences. A spokesperson for Caldeira confirmed that he acquired a Portuguese apartment in 2014 for €1m under the country’s golden visa programme and had since taken up residence there. They said both he and shareholders of Asperbras were cooperating fully with investigators.
João Manuel Inglês is an Angolan colonel and aide to Gen Manuel Helder Vieira Dias, better known as Kopelipa, head of the Angolan military and one of the most powerful figures in Angola. Inglês, who was accused in a US class action lawsuit of being a “figurehead” for Kopelipa and two other Angolan ruling figures, applied for a Portuguese golden visa in 2013. He did not respond to requests for comment.
Pedro Sebastião Teta, the Angolan secretary of state for IT, applied for a golden visa in 2013. The following year he was reported to own 30% of a company called Impulso Angola, which was awarded a contract by the government to map the country’s mineral resources. He did not respond to requests for comment.
Sebastião Gaspar Martins, the executive director of Sonangol’s Brazilian arm, sought a Portuguese golden visa in 2014. He has been cited as a possible successor to Vicente as vice-president. Martins declined to comment on the golden visa.
Another applicant was Mir Jamal Pashayev, the head of one of Azerbaijan’s most powerful families and the director of Pasha Holding. Pashayev’s niece is Mehriban Aliyeva, the wife of the Azerbaijani president, Ilham Aliyev. Neither Pashayev nor Pasha Holding responded to repeated requests for comment.
That individuals implicated in corruption have secured golden visas through property purchases will raise particular concern among financial crime experts. Real estate has long been attractive to criminals due to the potential to launder large quantities of cash in a single transaction.

Portugal’s golden visa scheme has previously been at the centre of scandal. In 2014 police arrested 11 people as part of Operation Labyrinth, an investigation into allegations that foreigners had been issued with golden visas in exchange for bribes.

The head of the border agency and the president of the Institute of Registries and Notaries were among those detained and the scheme was briefly closed down. A former minister of the interior was subsequently designated a suspect in the investigation. He denies wrongdoing.

In a statement, the government of Portugal said its golden visa scheme “strictly follows all legally established security procedures” and that authorities had “adequate tools which safeguard lawfulness and security”.

“All applications are subject to review following an evaluation process, by means of criminal records and consultation of national and international databases, as well as the exchange of information in the framework of police cooperation,” it said.

Additional reporting by Stelios Orphanides.


This article was developed with the support of the Journalism Fund.

Quatro mil pedidos de visto em apenas uma semana


Quatro mil pedidos de visto em apenas uma semana
SEF tinha alertado para o "efeito de chamada" de imigrantes ilegais
"Numa semana, entraram 4073 novos pedidos, a maioria alegando promessas de contrato de trabalho"

19 DE SETEMBRO DE 2017
Valentina Marcelino

Disparou o número de imigrantes a requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)autorização de residência em Portugal, de acordo com o novo regime que abriu mais possibilidades de legalização. Numa semana, entraram 4073 novos pedidos, a maioria alegando promessas de contrato de trabalho, que passou a ser permitido, valor que supera largamente a média de 300 pedidos semanais na anterior lei (um aumento de 1300%).
As preocupações que o SEF manifestara sobre o "efeito de chamada" de imigrantes ilegais ao nosso país parecem confirmar-se. O governo desvalorizou estes avisos, escritos num parecer do SEF sobre as alterações à lei aprovadas pelo PS, BE e PCP, e refutou a previsão deste serviço de segurança.
Segundo dados oficiais do SEF, entre o dia 11 de setembro, quando o novo portal informático entrou em funcionamento tendo em conta as mudanças legislativas, e até ontem de manhã, dia 18, estavam inscritos um total de 4624 estrangeiros, dos quais 551 já tinham tentado legalizar-se no anterior regime, havendo portanto 4073 novos. De acordo com as informações do SEF, destes registos, há 389 que começaram a apresentar os documentos requeridos e 102 que já concluíram o processo, aguardando agora o agendamento para se deslocarem aos serviços do SEF.
Em relação às nacionalidades dos requerentes, este serviço de segurança diz que "os dados estão ainda a ser consolidados", mas "no que respeita a novas manifestações de interesse em preparação relevam, para já, as nacionalidades brasileira, cabo-verdiana, ucraniana, indiana e nepalesa, entre outras". Não muito diferentes, nota o SEF, das nacionalidades que predominavam nos pedidos no anterior quadro legal: brasileira, indiana, nepalesa, bengali e paquistanesa.
O SEF, conforme o DN já noticiou, foi apanhado de surpresa com a publicação das alterações à lei em Diário da República e nem tinha o sistema informático preparado para receber as chamadas "manifestações de interesse" para as autorizações de residência de acordo com os novos requisitos. Durante mais de um mês estes requerimentos só podiam ser feitos presencialmente, mas há dez dias que podem ser apresentados na página do SEF na internet. Além destes mais de quatro mil ainda haverá cerca de um milhar que foram entregues em formulários presencialmente nos balcões do SEF.
As novas regras, em vigor desde agosto último, permitem que um imigrante obtenha autorização de residência com a "promessa de um contrato de trabalho" e apenas uma "inscrição" na Segurança Social. Até aqui era exigido um contrato e o registo de contribuições para servir de prova à permanência do imigrante em Portugal. Antes, a obtenção de uma autorização de residência, apresentando estes requisitos, era apenas um meio excecional, com as alterações presentemente em vigor são um mero ato administrativo.
O SEF avisou que com o novo sistema se estava perante "uma regularização extraordinária de imigrantes, em contraciclo e contra a posição que vem sendo assumida pela União Europeia (UE). Para esta polícia, responsável pelo controlo das fronteiras e das comunidades estrangeiras, "qualquer alteração ao regime-regra consolidado na UE, mediante a concessão de autorização com dispensa de visto, à semelhança do que acontece com os regimes para as vítimas de tráfico de seres humanos, tem de se alicerçar em razões ponderosas de cariz humanitário ou ligadas ao interesse nacional". Caso contrário, sublinhava o SEF, "estaremos perante uma legalização extraordinária de imigrantes, com a agravante de não ser feita em legislação especial para o efeito, a qual sempre enunciaria o respetivo desiderato e requisitos, e estabeleceria determinado prazo de vigência, por forma a, em sede de gestão de fluxos migratórios, obviar ao denominado efeito chamada de forma descontrolada".
Uma das preocupações da direção do SEF para poder cumprir a lei em todo o seu alcance era que fossem definidos os termos em que pode ser admitida a "promessa" do contrato de trabalho, pois tal nunca tinha antes sucedido, e abre inúmeras possibilidades a qualquer rede de auxílio à imigração ilegal. Até ao momento, esta regulamentação ainda não foi definida.
Em reação a esta posição, o PSD pediu ao governo acesso ao parecer do SEF, o qual, de acordo com o coordenador do grupo parlamentar para a segurança interna, Carlos Abreu Amorim, "ainda não chegou" à Assembleia da República. O CDS também criticou as alterações legislativas e exigiu esclarecimentos.
O PS respondeu acusando a direita de querer provocar o "medo" e irem contra a "boa tradição de acolhimento" das comunidades imigrantes. O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, afirmou que estes partidos "procuram criar uma tempestade num copo de água que verdadeiramente não existe". Obviamente, sublinhou, "existem pareceres técnicos, nomeadamente do SEF, no qual não nos revemos e que não correspondem à prática habitual nesta matéria".

O deputado desvalorizou as críticas à possibilidade de autorização de residência perante uma promessa de contrato de trabalho e uma inscrição na Segurança Social. "Naturalmente que uma pessoa quando quer emigrar para outro país não pode apresentar um contrato de trabalho porque ainda não iniciou a sua atividade profissional", defendeu, salientando que uma promessa de contrato de trabalho "não é um papelinho rabiscado na parte de trás de um guardanapo, é ela mesmo uma figura jurídica", acrescentando que é o que se encontra "em todos os países da União Europeia".