sexta-feira, 26 de maio de 2017

A Polémica do Alojamento Local ( 2 )

Imagem do Dia / OVOODOCORVO
Toda esta polémica vai acabar por funcionar em "boomberang". O Governo vai ficar cada vez mais encurralado e vir-se-á obrigado, por fim, a legislar e a definir cargas fiscais e a regulamentar de forma abrangente o Alojamento Local, impondo juntamente com as Autarquias prazos limites de oferta e ocupação, algo já reconhecido e feito por várias cidades que reconhecem os efeitos perversos, mas reversíveis, da espiral especulativa imobiliária e do fenómeno "Alojamento Local à rédea solta" para o direito à habitação.
OVOODOCORVO

Alojamento local: proposta gera reservas dentro do PS

A iniciativa de dois deputados socialistas - que prevê a autorização dos condomínios à utilização das casas para arrendamento local - está a provocar algum desconforto dentro do partido e do Governo.

ROSA SOARES, LILIANA VALENTE e LUÍS VILLALOBOS 27 de Maio de 2017, 6:28

A alteração ao regime do arrendamento local, mais conhecido por arrendamento para turistas, levanta “reservas” dentro do PS, do Governo, e até junto de uma das autarquias com forte incidência deste fenómeno. O PÚBLICO apurou que o Governo, nomeadamente a secretária de Estado do Ambiente, foi apanhada de surpresa com a iniciativa dos deputados Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, que pretendem reforçar o poder das assembleias de condóminos na autorização daquele tipo de arrendamento em prédios de habitação.

O PÚBLICO enviou um conjunto de perguntas para a Secretaria de Estado do Turismo e para a do Ambiente (que tem a tutela da habitação) sobre se tinham tido alguma informação prévia acerca da proposta de alteração. Segundo fonte oficial da Secretaria de Estado do Turismo, “essa é uma iniciativa do grupo parlamentar do PS. Qualquer questão sobre o assunto deve ser remetida para o grupo parlamentar”, referiu fonte oficial.

Contactada pelo PÚBLICO, a deputada socialista Helena Roseta, presidente do Grupo de Trabalho da Habitação, criado na Comissão do Ambiente e Ordenamento do Território, onde esta matéria sem sido discutida, e onde até há recomendações aprovadas, confirma que não existiu qualquer tentativa de concertação prévia. Os dois deputados que apresentaram a proposta integram a Comissão de Economia que, entre outras áreas, abrange a actividade turística.

A Helena Roseta adianta, no entanto, que os dois deputados lhe deram conhecimento prévio da proposta que pretendiam apresentar, sobre a qual manifestou desde logo “algumas reservas”. Helena Roseta defende, no entanto, que “cada deputado tem o direito e o dever de apresentar propostas legislativas”, seguindo cada um a sua metodologia.

No artigo de opinião enviado ao PÚBLICO, Roseta refere-se a uma iniciativa “cirúrgica”. Nesta matéria em concreto, diz não acreditar que um fenómeno como o do alojamento local, “se resolva com leis cirúrgicas como a que o PS acaba de propor”. Acrescenta a deputada que “para legislar melhor, temos de conhecer bem os problemas, estudar os seus impactos, sobretudo quando são contraditórios, e ouvir as partes interessadas. Não foi este o caminho agora seguido pelo projecto de lei do PS e é pena”.

O PÚBLICO apurou entretanto que a apresentação da proposta foi concertada com a direcção do grupo parlamentar.

Habitação permanente e alojamento local
Não creio que um fenómeno como este se resolva com leis “cirúrgicas” como a que o PS acaba de propor.

HELENA ROSETA
27 de Maio de 2017, 6:28

A iniciativa “cirúrgica” de deputados do PS sobre o alojamento local, obrigando a ouvir os condomínios, está a suscitar reacções opostas. Entre as associações de proprietários, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) critica veementemente o projecto de lei e a Associação Nacional de Proprietários (ANP) concorda com ele. A Associação de Alojamento Local (ALEP) considera a proposta inconstitucional e desajustada.

Em matérias como esta, que têm impactos diferentes e até opostos, é impossível o consenso. O Alojamento Local (AL) é sem dúvida uma forma de promover o turismo e de permitir a pequenos proprietários um rendimento adicional. Mas a conjunção de factores que levou ao disparar desta modalidade de alojamento está a ter efeitos negativos em zonas históricas de várias cidades, contribuindo para a rarefacção e sobreaquecimento do mercado de alojamento permanente. Há freguesias em que os moradores estão a ser expulsos por mudança de proprietários, cessações de contratos, despejos e transformações de uso, com as novas rendas a atingirem valores inalcançáveis ou mesmo a deixarem de existir. Há quem já só consiga arrendar casas à semana.

Se não podemos ignorar os impactos positivos do AL, quando é motor da reabilitação urbana ou é gerido por pequenos proprietários individuais que procuram respeitar o direito ao sossego dos vizinhos, também não podemos fechar os olhos à mudança vertiginosa que está a ocorrer nos centros das nossas cidades, onde uma sensação de ameaça e desamparo começa a apoderar-se de muitos moradores. Queremos cidades abertas e cosmopolitas, mas é preciso salvaguardar os seus habitantes e atrair novos residentes permanentes.

Perante esta equação difícil, os municípios estão como David perante Golias — as pressões no mercado imobiliário, financeiro e turístico são globais, as respostas das câmaras são meramente locais. As mudanças estão a ser muito rápidas e o desequilíbrio é evidente.

Não creio que um fenómeno como este, em que as plataformas de interacção entre oferta e procura também desempenham um papel decisivo, contribuindo para a sua expansão e aceleração, se resolva com leis “cirúrgicas” como a que o PS acaba de propor. Para legislar melhor, temos de conhecer bem os problemas, estudar os seus impactos, sobretudo quando são contraditórios, e ouvir as partes interessadas. Não foi este o caminho agora seguido pelo projecto de lei do PS e é pena.

Mas o debate está aberto. A este projecto de lei irão certamente seguir-se propostas dos outros partidos e será no Parlamento, na discussão entre todas as iniciativas, que poderá chegar-se a uma lei que seja útil e tão justa quanto possível. Para os que acreditam que as leis só atrapalham o mercado, respondo que em muitas cidades da Europa e dos EUA esta matéria está a ser alvo de propostas políticas de intervenção, umas mais radicais que outras, face ao alastramento vertiginoso do AL que faz diminuir perigosamente o mercado de habitação permanente e acessível, pondo em causa a própria sustentabilidade urbana.

Estamos, em minha opinião, perante uma clara falha de mercado do arrendamento urbano, que a liberalização do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) levada a efeito pelo Governo anterior não foi capaz de evitar. A solução não passa por sucessivas alterações pontuais do NRAU, nem por emendas cirúrgicas de outra legislação.

A nossa Constituição estabelece, no seu artigo 65.º, que “o Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria”. O acesso à habitação própria absorveu, do final dos anos 80 até ao século XXI, 73,3% do investimento público através da bonificação de juros. Os incentivos ao arrendamento consumiram apenas 8,4%. É este desequilíbrio prolongado das políticas públicas que, somado às recentes transformações do mercado, tem de ser questionado.


É preciso encarar esta temática de forma transversal — a fiscalidade, as políticas sociais, o ordenamento do território e das cidades, o papel do Estado e dos municípios e o acesso a informação de mercado transparente e credível são aspectos que não podemos ignorar. A questão não é apenas de habitação — é de convergência nas políticas e de harmonia nas cidades. Mais do que propor medidas avulsas, temos de identificar o que tem de ser mudado ao mesmo tempo em várias políticas públicas. É este o debate que importa e é cada vez mais urgente.

Cidadãos pedem classificação da casa onde nasceu Guilhermina Suggia, no Porto

Força ! Perseverança ! Tenacidade ! Votos de Sucesso, Forum Cidadania PORTO !
OVOODOCORVO

Cidadãos pedem classificação da casa onde nasceu Guilhermina Suggia, no Porto

Forum Cidadania Porto está a dar os primeiros passos e propõe classificação, pelo município, de outros três edifícios.

ABEL COENTRÃO 26 de Maio de 2017, 21:53

Um grupo de cidadãos propôs esta sexta-feira ao presidente da Câmara do Porto que seja dado início ao processo de classificação da casa onde viveu a violoncelista Guilhermina Suggia, da Garagem Passos Manuel, da Confeitaria Serrana e dos Armazéns Cunha. A carta, enviada ao autarca e à Direcção Regional de Cultura do Norte é um dos primeiros sinais de vida do Forum Cidadania Porto, um espelho nortenho do grupo que vem animando alguns debates em Lisboa.

“Somos a solicitar à Câmara Municipal do Porto, na pessoa de V. Exa., que desencadeie os procedimentos necessários à classificação de Interesse Municipal aos imóveis que abaixo se indicam, sendo que, entre eles, e a um mês exacto de mais um aniversário sobre o nascimento da ilustre violoncelista Guilhermina Suggia, nascida, como é do conhecimento de V. Exa., no Porto em 27 de Junho de 1885, é de sobremaneira justo, pensamos, que se verifique em primeiro lugar a classificação da casa do nº 665 Rua da Alegria, onde residiu entre 1927-1950, até à sua morte”, escrevem os subscritores da carta, Alexandre Gamelas, David Afonso, Francisco Queiroz, Nuno Quental, Virgílio Marques.

Alexandre Gamelas, arquitecto que vem lutando pela preservação dos pavilhões interiores do Mercado do Bolhão – iniciativa alvo de uma petição a que aderiram quase duas mil pessoas – explicou ao PÚBLICO que o fórum surgiu após uns primeiros contactos que fez com o fundador do movimento Forum Cidadania LX, Paulo Ferrero, pedindo o apoio deste na divulgação da causa. Ferrero explicou ao PÚBLICO que há mais de um ano que vinha germinando, no Porto, a ideia de um movimento semelhante ao da capital, e mostrou-se agradado pelo facto de a discussão sair do Facebook, onde já existia um grupo, para dar corpo a propostas concretas.

“Os cidadãos precisam de se envolver nos debates públicos”, clama Paulo Ferrero, que de entre os vários imóveis cuja classificação é agora proposta, no Porto, mostra o seu espanto por, exemplifica, um edifício como o da garagem Passos Manuel não estar classificado, dado o seu valor arquitectónico. Para o activista, o edifício déco-modernista, de 1930, da autoria do arq. Mário Abreu e situado na Rua de Passos Manuel “mete no bolso” a contemporânea garagem Liz, projecto de 1933 de Hermínio Barros e obra classificada pelo município de Lisboa.

Por outras razões, o grupo gostaria de ver defendida a Confeitaria Serrana, “uma pastelaria centenária na Rua do Loureiro, n.º 52, no local da Ourivesaria Cunha (1880-1914), profusamente decorada com motivos Arte Nova, com esculturas de Oliveira Ferreira e pinturas de Acácio Lino”, notam, e os Armazéns Cunhas, na Praça de Gomes Teixeira, nº 14, “um edifício déco-modernista, de 1933-36, praticamente genuíno e com projecto dos arquitectos Manuel Marques, Amoroso Lopes e Coelho Freitas”, descrevem.

Quanto ao destaque dado à casa do nº 665 da Rua da Alegria, esta não será a primeira iniciativa cidadã propondo a classificação da casa onde viveu Guilhermina Suggia, que apesar de estar algo adulterada, no seu interior, mantém, para o grupo, importância. Contactado pelo PÚBLICO, o até há poucos dias vereador com o pelouro do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, diz que nunca lhe chegou um pedido de classificação, mas explicou que muitas das propostas passam por pelouros como o da Cultura ou do Ambiente, dependendo do valor que os proponentes pretendem ver defendido, e que pode ser urbanístico, paisagístico, simbólico ou memorial, entre outros.

Correia Fernandes assinala que e ”este é um momento apropriado” para se fazer estas propostas, porque o Plano Director Municipal está a ser revisto e, com ele, também a carta de património, à qual a câmara do Porto pode, assim o entendendo, acrescentar novos elementos. O autarca socialista, agora sem pelouros, após o rompimento entre o PS e o grupo de Rui Moreira, concorda, no geral, com esta proposta de um grupo cuja existência desconhecia, embora conheça alguns dos seus membros, disse ao PÚBLICO.


Na sua página de Facebook, o Forum Cidadania Porto define-se como "um espaço livre e aberto a todos que nele se queiram exprimir, individual ou colectivamente" e "um espaço de apoio e defesa de causas". Os seus membros pretendem "que o poder ouça e siga a opinião dos que habitam, trabalham ou visitam a cidade do Porto".

Portugal vai sofrer ‘mega seca’ de 15 anos, dizem cientistas


Portugal vai sofrer ‘mega seca’ de 15 anos, dizem cientistas

Um estudo publicado no Jornal Internacional de Climatologia defende que as principais bacias hidrográficas da Península Ibérica vão secar, durante o maior período até agora registado.
Os investigadores examinaram as três principais bacias hidrográficas da Península Ibérica: o Tejo, o Douro e o Guadiana, e as conclusões são assustadoras.  A partir do ano de 2100, Portugal e Espanha podem enfrentar um período de seca de 15 anos.

Cátia Borrego
 Ontem 15:26

Este é um alerta de cientistas que publicaram um estudo, onde se baseiam em modelos climáticos que simularam com precisão situações semelhantes, em anos anteriores.

Desde 1940 Portugal já registou oito grandes secas, sendo que o período mais intenso prolongou-se de 2004 a 2006.

Já o país vizinho registou três duras secas. A última verificou-se entre 1990 a 1995 e foi o período que afetou a maior área de Espanha. Nestes cinco anos houve uma queda de 30% de chuvas. No entanto, nos últimos anos também já se verificaram períodos de seca, de menor duração.


“Todos os modelos projetam uma intensificação das condições de seca para o Douro, Tejo e Guadiana”, escreve o Jornal Internacional de Climatologia.

Portugal confronted with choice between tourist and black gold /“Valores irrisórios”: Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB -


Portugal confronted with choice between tourist and black gold

Drilling could undermine the country’s natural charms.

By           PAUL AMES        5/25/17, 4:52 PM CET Updated 5/26/17, 10:33 AM CET

LISBON — Portugal’s reputation as an oil producer has, so far, been limited to the tasty green stuff you pour over salads and sardines. That could be about to change.

The country may be sitting on untapped reserves of petroleum and natural gas, some onshore but most beneath its extensive territorial waters. There’s no commercial production yet but test wells indicate there’s oil down there, perhaps plenty of it.

An aggressive drilling campaign could scare off tourists and damage Portugal’s new reputation as a haven for green power.

The issue is creating problems for the Socialist government of Prime Minister António Costa. It is wavering between the temptations of an oil boom in what is still for the EU a relatively poor country, but it needs the support of anti-oil political parties to stay in power. The powerful fishing and tourist industries are teaming up with environmentalists to block drilling while the oil and gas industry dangles visions of billions in revenues.

Surveys suggest the geology off the Portuguese coast closely resembles that of basins off the coast of Newfoundland in Canada, which currently pump out 170,000 barrels a day.

Reports of a leaked British study sent to the Portuguese government in 2015 had the Lisbon media frothing over estimates of offshore deposits worth €43 billion.

Such speculation may be premature, but the oil industry is definitely interested in finding out if Portugal really does have vast, virgin reserves on Europe’s doorstep.

Black gold

“The potential is there,” said Luis Guerreiro, exploration and new ventures manager at Partex Oil and Gas. “Talk about value and volume at the moment is speculative, but the studies and reports done so far on the geology, the geo-physical and geo-chemicals aspects, indicate with a high degree of probability that there are interesting deposits.”

Lisbon-based Partex is in a consortium with Spain’s Repsol, Dallas-based Kosmos Energy and Portugal’s Galp to explore four blocks off Portugal’s central west coast between Lisbon and Porto.

Another consortium, formed by Galp and Italian supermajor Eni is looking for oil off the southern Alentejo and Algarve regions. Australis Oil & Gas, from Australia, has exclusive rights to two onshore oil and gas exploration concessions around the central towns of Pombal and Batalha.

Almost two in every 10 jobs are supported by tourists, many attracted by Portugal’s pristine beaches and superlative seafood.
In a county that’s dependent on imports for 70 percent of its energy needs, spends around $7 billion a year on oil and gas imports and is only just clambering out of a decade of stagnation and recession, hopes of a hydrocarbon bonanza might be exciting, but the mood is far from celebratory.

The prospect of prospecting off the country’s Atlantic shores has provoked a wave of protests, which the government is finding hard to ignore.

Much of the disquiet is focused on the risks to Portugal’s tourism industry. Direct earnings from tourism brought in a record €11.9 billion last year, according to figures from the World Travel and Tourism Council.

Almost two in every 10 jobs are supported by tourists, many attracted by Portugal’s pristine beaches and superlative seafood.

“Tourism and oil just don’t mix,” says Manuel Vieira, a spokesman for the Algarve Free of Petroleum Platform, a coalition of campaign groups.

“Once this oil industry gets a hold in a place, things get very nasty,” he said in a telephone interview. “There’s no way to provide adequate protection for the coastline.”

Opposition to oil has been particularly intense in the southern Algarve region — Portugal’s premier beach destination which attracted 7 million vacationers to its sun-soaked sandy shoreline in 2016.

Saying no to oil

Fishermen, local town councils and powerful tourism interests have joined forces with environmentalists to call a halt to oil exploration in the region. And in April, 67 Portuguese scientists published an open letter to the government, calling for a halt to “prevent irreparable damage to the economy, environment and communities.”

In December, the Socialist government rescinded contracts allowing Repsol and Partex to explore off the Algarve’s south coast. Concessions allowing Portuguese company Portfuel to look for oil onshore near the picturesque Algarve towns of Tavira and Aljuzur were also canceled.

At the same time, however, the government has been promoting investment in oil exploration elsewhere.

“Deep offshore hydrocarbon exploration and production is another area where investment from U.S. companies is welcome,” Ana Paula Vitorino, Portugal’s minister of the sea, said last September at a business conference in Washington.

A first well could be drilled this year off the southwest, she explained, adding “geological estimates show that it has the potential to supply one decade of the country’s oil consumption.”

Socialist and Communist lawmakers joined forces with the center-right opposition to defeat a Left Bloc proposal to ban the granting of new concessions.

Ministers are tempted by the potential rewards of an oil boom but are concerned about denting the green credentials of a country which gets 57 percent of its electricity from renewables and last year proudly announced it had run the grid entirely from green energy for four days. Costa has said the economy should be carbon neutral by 2050.

Without a majority in parliament, Costa’s government depends on support from the Greens and the anti-oil Left Bloc party, as well as the Portuguese Communist Party, which wants oil exploration controlled by the state rather than private companies.

In parliament this month, Socialist and Communist lawmakers joined forces with the center-right opposition to defeat a Left Bloc proposal “to ban the granting of new concessions for the exploration of hydrocarbons in the national territory.”

Environmentalists and the oil industry accuse the government of fudging the issue. The economy ministry declined to respond to repeated interview requests from POLITICO and no ministers participated in the May 9 parliamentary debate. However, Socialist MPs insist the government is being careful.

 “The state has concluded contracts which have to be respected … but this Socialist government won’t hesitate in imposing stringent environmental impact studies,” Socialist Party legislator Carlos Perreira told parliament. “New contracts will have to take into account the concerns of local people.”

Meanwhile, local authorities and protest groups have launched legal actions which, combined with prolonged public consultation processes and bureaucratic issues, have delayed drilling. Oil companies are struggling to meet deadlines set in their contracts.

The government will have to decide soon whether to extend a deadline for Galp and Eni to start drilling off the southwest coast.

Another factor could further defer any Portuguese oil boom: the market.

Portugal’s deep offshore is a frontier zone with risks for investors who still don’t know for sure how much crude is down there.

“When the oil price was at $100 a barrel, companies had more appetite to take that risk,” said Guerreiro, the Partex exploration manager. “Nothing has changed in terms of the geology, but companies have less appetite for the risk because the price of oil is lower.”

Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB

“Valores irrisórios”. É assim que Ricardo Paes Mamede, economista e um dos membros do movimento Futuro Limpo que se opõe à exploração de petróleo, avalia as receitas para o Estado que resultam dos contratos celebrados com as concessionárias.
Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB

 Jorge Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt
26 de maio de 2017 às 16:32

A ideia de que encontrar e explorar petróleo em Portugal poderia ter um impacto relevante para as contas públicas não tem adesão à realidade, conclui-se de uma simulação construída a partir das condições previstas num dos principais contratos firmado pelo Estado, o que envolve a Galp e a italiana Eni para a exploração de petróleo na Costa Alentejana.

Com os actuais contratos de exploração, considerando os preços actuais do barril de petróleo, produção semelhante à espanhola (dois mil barris por dia) durante 340 dias por ano, e custos na média da experiência internacional, permitiriam ao Estado português receber do consórcio luso-italiano cerca de 3,2 milhões de euros por ano. Ao longo de trinta anos seriam 96 milhões, ou seja, menos de 0,05% do PIB.

Os resultados foram apresentados sexta-feira, dia 26 de Maio, numa sessão promovida pelo movimento Futuro Limpo, que nasceu em 2016 para se opor à exploração de petróleo e gás em Portugal, e defender que o país aposte em energias renováveis.

Ricardo Paes Mamede, um dos responsáveis pelos argumentos económicos do movimento, analisou os contratos firmados pelo Estado com os vários consórcios (ENI/Galp; Repsol/Kosmos/Galp/Partex; Australis Oil & Gas Portugal), concluindo que prevêem condições semelhantes e "pouco generosas" para o Estado, em contraste com os benefícios que garantem às empresas.

"Estes contratos de prospecção e exploração de petróleo em Portugal podem ser bastante lucrativos para as empresas em cenários optimistas, e mesmo no cenário moderado [de preços e níveis de produção] são lucrativos", diz Ricardo Paes Mamede, que no cenário central estima que lucros de 33 milhões de euros por ano para o consórcio Galp-Eni. Já "para o Estado, a receita é pouca, e além de que nos primeiros anos não receberia nada, pois não há nada a receber enquanto o investimento não for recuperado pelas empresas".

"Para termos uma ideia [melhor do que está em causa], a receita anual para o Estado nos dois cenários simulados varia entre 3,2 e 64 milhões de euros por ano. Já o debate sobre escalões de IRS que está em curso entre o Governo e o Bloco de Esquerda envolve entre 200 a 600 milhões de euros anuais".

Perante estes valores, o economista não hesita: "Não há nada que nos vá ajudar a diminuir a dívida publica ou dívida externa, ou a financiar de forma significativa serviços públicos". "O retorno para o Estado que é irrisório", reforça.

O movimento contesta outras dimensões dos contratos que, dizem, foram firmados ao abrigo de um decreto-Lei de 1994 que não protege o Estado e os contribuintes, nomeadamente não garantindo uma cobertura de seguro sólida contra riscos de acidentes ambientais. E embora a probabilidade de um acidente ser baixa, a baixa receita gerada por estes contratos nunca chegaria para compensar os seus custos, defende o economista.


Correcção: Valor da receita anual no cenário optimista é de 64 milhões de euros e não 96 milhões de euros, como referido na versão inicial.

A polémica do Alojamento Local


Toda esta polémica vai acabar por funcionar em "boomberang". O Governo vai ficar cada vez mais encurralado e vir-se-á obrigado, por fim, a legislar e a definir cargas fiscais e a regulamentar de forma abrangente o Alojamento Local, impondo juntamente com as Autarquias prazos limites de oferta e ocupação, algo já reconhecido e feito por várias cidades que reconhecem os efeitos perversos, mas reversíveis, da espiral especulativa imobiliária e do fenómeno "Alojamento Local à rédea solta" para o direito à habitação.
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Alojamento local: PS garante que lei é legal e que não destrói emprego

Deputado diz que os socialistas admitem alterações ao projecto do alojamento local e que medida não vai comprometer criação de emprego.

LILIANA VALENTE 25 de Maio de 2017, 21:11


O PS admite que a versão que apresentou para alterar o regime do alojamento local, fazendo depender o arrendamento a turistas da autorização dos vizinhos, não vai ser ainda a versão final da lei. O deputado socialista Carlos Pereira diz que “há abertura” para considerar propostas dos outros partidos e das associações do sector, mas afirma que esta mexida da lei não vai comprometer a criação de emprego na área.

“Não é por esta razão, o envolvimento dos vizinhos na decisão, que se vai comprometer a criação de emprego”, disse o deputado aos jornalistas durante as jornadas parlamentares do partido em Bragança.

A Associação de Alojamento Local de Portugal defendeu nesta quinta-feira que a medida proposta pelo PS poderia pôr em causa dez mil postos de trabalho. Além disso, a associação considera-a iconstitucional, por violar o direito de propriedade privada. O deputado socialista refuta essas duas acusações, dizendo que “o grupo parlamentar do PS não faz nem produz legislação para violar a Constituição. Isso era noutra altura e com outros partidos”.

Esta tem sido uma das questões em cima da mesa, uma vez que há decisões de tribunais de sentido contrário. A Relação de Lisboa e a Relação do Porto consideraram que os vizinhos queixosos tinham razão, uma vez que os proprietários estavam a utilizar uma fracção registada para fins habitacionais para um actividade comercial, mas o Supremo considerou o contrário, numa primeira decisão. Na prática está em causa o conceito jurídico de “habitação”.

Tal como o PÚBLICO tinha avançado, esta proposta está, no entanto, em aberto, uma vez que abrange apenas os casos futuros, e não os actuais. Contudo, o PS remete uma alteração mais substancial, como pedem o PCP e o BE (que recordou os acordos que foram feitos no âmbito do grupo de trabalho da habitação entre BE, PS e Governo) para a discussão na especialidade. “Há lá matérias que não estão definidas. O debate está aberto. É um debate importante, nota-se pelo que temos ouvido", diz Carlos Pereira. "Os contributos dos partidos e dos parceiros do PS são muito importantes para consolidarmos aquilo que é a nossa visão desta questão”, acrescentou o vice-presidente da bancada socialista que é o primeiro signatário do projecto que já deu entrada na Assembleia da República.

Uma das questões que têm sido levantadas prende-se com a decisão dos condóminos. O PS diz apenas que o proprietário tem de entregar uma declaração da assembleia de condóminos, mas não esclarece como ela deve ser conseguida. O deputado não avança com um modelo fechado, dizendo que tem de ser uma decisão “por consenso, embora não necessariamente por unanimidade.

Alojamento local sim, mas nos locais próprios

Não estamos na selva! Num condomínio têm de estar todos de acordo.

25 de Maio de 2017, 21:48

Perante a entrada maciça de multidões de turistas, muitos portugueses, quais garimpeiros do século XXI, lançaram-se na corrida ao novo volfrâmio: o Alojamento Local (AL), instalando os estabelecimentos em condomínios em regime de propriedade horizontal e, até, em condomínios fechados, privados e com localização excecional, usufruindo de segurança privada e equipamentos comuns, como piscina, campo de ténis, restaurante e outros locais de lazer existentes.

Nestas condições, os turistas são intrusos no ambiente do condomínio e, já se sabe, com os turistas do AL é um “sempre em festa” incompatível com o desejado sossego dos habitantes no edifício, transformando num inferno e atormentando a vida de todos os outros proprietários.

Casos há em que os condóminos se viram obrigados a desligar a campainha da porta, para não serem incomodados a altas horas da noite, deparando-se com uma enorme quantidade de lixo atirado para qualquer sítio, com a consequente necessidade acrescida de limpeza das partes comuns.

O direito de propriedade de uma fração destinada a habitação não concede um poder absoluto, sendo sempre de respeitar as regras de convivência e vizinhança. Não estamos na selva! Num condomínio têm de estar todos de acordo.

Não nos esqueçamos que condomínio é o domínio exercido simultaneamente por mais de uma pessoa, e não tem mais valor o interesse comercial do empresário de uma fração do que os direitos dos proprietários de todas as outras frações! O que vale mais? Cinquenta ou um?

O direito consuetudinário era sempre a expressão da maioria e o Código de Seabra de 1867, o primeiro Código Civil português, era igualmente a expressão da maioria dos proprietários, tal como o é o atual Código Civil que, quanto às frações de um condomínio em propriedade horizontal, no artigo 1419.º, dispõe que a alteração de uso apenas pode ser modificada havendo acordo de todos os condóminos, e no art.º 1422.º proíbe ao condómino dar à fração uso diverso do fim a que é destinada.

A Classificação Portuguesa de Atividades Económicas por ramos de atividade (CAE-Rev.3), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, inclui o aluguer para férias de alojamentos de curta duração com a classificação 55201 – Alojamento mobilado para turistas e 55204 – Outros locais de alojamento de curta duração. Significativamente, o arrendamento está classificado com um código bem diferente: 68200 – Arrendamento de bens imobiliários.

Querendo evitar problemas e complicações futuras, o empresário do AL deve garantir previamente que nenhum dos outros condóminos se opõe à instalação de um estabelecimento de hospedagem, na fração do condomínio cuja licença e título constitutivo a afetam.

AL sim! Mas sem espezinhar ninguém. Sejamos responsáveis e não afrontemos os portugueses que apenas pretendem, depois de um dia de trabalho, ter sossego e repousar na sua habitação — que é o seu lar. O AL deve ser instalado em vivendas (moradias), palacetes ou na totalidade de prédios a esse fim destinados, onde ninguém seja incomodado com o vaivém permanente das entradas e saídas características dos corredores dos aeroportos e das unidades hoteleiras.

Por outro lado, nos prédios em propriedade total ou vertical a situação reveste-se de contornos diferentes. Na maioria dos casos, a hospedagem não é exercida pelo proprietário, que não tem tempo nem vocação para tal, mas pelo seu inquilino. Não é o senhorio que vai mudar os lençóis (quando são mudados...), lavar os quartos e o WC e aspirar a casa.

O AL é exercido por vezes com conhecimento e autorização do senhorio, mas há ocasiões em que é praticado de forma oculta, só vindo o senhorio a descobrir que a sua casa é um AL quando alguém lhe chama a atenção para o anúncio numa plataforma digital de alugueres de curta duração. Na maioria das situações, o senhorio nem sonha que a sua casa está disponível no aluguer de pouca permanência.

Fiscalmente, a tributação dos AL (legalizados) é apenas sobre 35% da receita total, o que dá em média cerca de 5% de imposto, enquanto o arrendamento paga uns exorbitantes 28%! Além disso, o apertadíssimo controlo dos contratos de arrendamento não permite ao proprietário e senhorio qualquer hipótese de fuga ao fisco.

Havia quem achasse que se podia instalar um AL em qualquer local. Mudou de opinião, uma semana depois de terem instalado um AL no andar por cima dele... O que não queremos para nós não devemos desejar para os outros e toda a gente está de acordo, enquanto não lhe pisam os calos!

Dada a grande avalanche de litigância, as polémicas à volta do fenómeno do AL mereciam que o Governo e a Assembleia da República se debruçassem sobre o assunto e, de uma vez por todas, clarificassem e definissem, sem qualquer sombra de dúvida, a sua classificação e enquadramento.

O condutor que entrou em contramão na auto-estrada também achava que todos os outros é que estavam mal... Entre defender os interesses de um empresário ou os direitos de muitos proprietários, a Associação Nacional de Proprietários não hesita!

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

Maior carga fiscal, mais condomínio e quotas: o projecto do BE para o alojamento local

Pedro Soares também entende que deve ser dada aos municípios a “possibilidade de definirem as densidades de alojamento local nas áreas de maior pressão turística”.

MARIA JOÃO LOPES 25 de Maio de 2017, 23:42

Bloco de Esquerda diz estranhar a pressa do PS em apresentar uma proposta com conteúdo que não corresponde ao discutido entre PS e Bloco

O Bloco de Esquerda defende que o alojamento local não pode ser fiscalmente mais vantajoso fiscalmente do que o arrendamento residencial, que os promotores têm de disponibilizar uma parte dos prédios para residências permanentes e que quem tem alojamento local deve pagar mais de condomínio do que os restantes vizinhos. Estas são as três linhas orientadoras do projecto de lei que o BE vai apresentar sobre a matéria, mas há ainda uma quarta ideia que poderá integrar a proposta: “Devia ser dada aos municípios a possibilidade de definirem as densidades de alojamento local nas áreas de maior pressão turística”.

O alojamento local é dirigido a turistas e, embora não querendo acabar com ele, o Bloco quer regular a actividade. O deputado bloquista Pedro Soares adianta que, além da fiscalidade, o projecto do BE quer assegurar que uma parte dos prédios e apartamentos de que dispõem os promotores se destine a alojamento residencial. Neste caso, teria de proceder ao levantamento dos prédios destinados àquele tipo de actividade e também ao dos apartamentos dispersos. Depois, uma parte seria obrigatoriamente afecta ao alojamento residencial. “O alojamento local não pode desertificar a cidade”, diz Pedro Soares. Como se faria esse levantamento? “O alojamento local teria de estar sujeito a uma licença”, especifica o deputado.

Em terceiro lugar: a possibilidade de estes promotores ou proprietários pagarem um valor de condomínio mais elevado. “Os prédios onde há alojamento local têm um desgaste maior e, por isso, os condomínios poderiam decidir aumentar o valor [a pagar]”, diz Pedro Soares, para quem “do conjunto” destas linhas poderá nascer “o caminho para se resolver o problema”.

O deputado faz questão de deixar claro que o Bloco não quer acabar com o alojamento local. Reconhece que tem tido um papel na reabilitação do edifícios e que tem também permitido a algumas famílias obterem um rendimento complementar. “Não queremos acabar, mas queremos regular”, ressalva. As razões são simples: os bloquistas não concordam com o “aumento das rendas brutal” que este tipo de alojamento estimula e também entendem que as cidades são, em primeiro lugar, para os residentes e não para os turistas.

O projecto de lei será apresentado em breve, depois das jornadas parlamentares do Bloco que decorrem nos dias 2 e 3 de Junho, no Algarve. Até lá, certo é que se ouvirão as vozes do BE a criticar o documento que o PS apresentou sobre a matéria. Pedro Soares defende que a proposta socialista não resolve o problema. Porquê? Porque, ao permitir que seja o condomínio a autorizar aquele tipo alojamento para turistas, vai favorecer precisamente os grandes promotores, aqueles que compram um prédio inteiro e ficam com a própria gestão do condomínio, e não os pequenos.


As três linhas definidas pelo Bloco estão de acordo com o que ficou plasmado no relatório do grupo de trabalho criado entre Governo, BE e PS. Pedro Soares diz mesmo que o “estranho” é a pressa do PS em apresentar uma proposta com um conteúdo que não foi acordado nesse grupo.

"Vergonha" para uns, "tema prioritário" para o Governo. Há carros eléctricos no Museu dos Coches



"Vergonha" para uns, "tema prioritário" para o Governo. Há carros eléctricos no Museu dos Coches

25 mai, 2017 - 18:00 • Matilde Torres Pereira

Críticas à nova exposição no Museu dos Coches, condenada pelo Conselho Internacional de Museus, começaram na jornalista Paula Moura Pinheiro e já chegaram ao Twitter. A direcção do museu e a Direcção do Património defendem a “sensibilização para a mobilidade sustentada”.

O Museu dos Coches, em Lisboa, inaugura esta quinta-feira a VExpo 2017 - Salão Internacional do Veículo Eléctrico, Híbrido e da Mobilidade Inteligente, que coloca automóveis lado a lado com os coches na sala de exposição permanente do museu. A exposição suscitou polémica quando foi criticada na rede social Facebook pela jornalista Paula Moura Pinheiro.

Para a jornalista especializada em cultura, pôr "o Seat Leon ao lado do Coche da Coroação de Lisboa, uma das obras-primas encomendadas por D. João V para o triunfal cortejo da Embaixada ao Papa Clemente XI” revela "falta de visão, de critério, de elevação na gestão do nosso património cultural”.

A juntar-se à crítica da apresentadora do programa “Visita Guiada”, da RTP2, veio esta quinta-feira o museólogo Luís Raposo, presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM).

Onde Moura Pinheiro disse ter tido “vergonha” da exposição “como profissional na área da divulgação cultural do património português”, Raposo diz ser “altamente imprópria” apresentação de automóveis junto de “tesouros nacionais”.

Luís Raposo afirma-se totalmente "contra a mistura de marcas comerciais e venda de produtos comerciais no interior de exposições com peças dos museus". "Existe uma lei que autoriza estes eventos em museus e monumentos, mas há limites que não deveriam ser transpostos, pois provoca uma contaminação. Estas misturas agridem a dignidade do património", sustentou o museólogo.


A directora do Museu Nacional dos Coches, Silvana Bessone, já respondeu às críticas, afirmando esta quinta-feira que estão garantidas as condições de segurança dos coches. "Não houve qualquer queixa" dos visitantes acerca da exposição, garante.

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[Correio da Manhã] Diretora do Museu dos Coches garante segurança e diz que não houve queixas: http://ift.tt/2rU1oXY
3:33 PM - 25 May 2017
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“A exposição está muito interessante, e os visitantes, de todas as idades, estão a gostar. Não há nenhuma queixa de visitantes. Antes pelo contrário. De qualquer modo, é temporário", acrescentou a directora do museu,

Bessone defende que a exposição de automóveis eléctricos visa "mostrar o contraste entre as viaturas históricas e as que serão o futuro".

Por seu lado, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), a quem compete a autorização da iniciativa, considera que a exposição de automóveis eléctricos, "tratando-se de viaturas não poluentes”, "constitui uma forma de sensibilizar o público para a importância de uma mobilidade sustentada", “um tema inscrito na agenda do Governo português e internacionalmente reconhecido como prioritário".

De acordo com o Regulamento de Utilização de Espaços nos serviços dependentes da DGPC, aprovado no despacho n.º 8356/2014, é possível realizar nestes espaços outras actividades, além das visitas habituais, desde que compatíveis com os seus valores histórico-patrimoniais.


Iniciativa da Zeev no Picadeiro Real, antigo Museu dos Coches. Foto: DR
O Museu dos Coches funcionou até 2015 no antigo Picadeiro Real, até à inauguração do novo edifício desenhado pelo arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha, galardoado em 2006 com Prémio Pritzker, o chamado “Nobel” da arquitectura.

A DGPC argumenta que "a mostra dos carros eléctricos em pleno espaço museográfico tem por objectivo acentuar o contraste entre a contemporaneidade e o passado” e recorda que, no passado, o museu antigo foi pontualmente cedendo o seu espaço à exibição de novos modelos automóveis, "uma prática que sempre colheu enorme interesse por parte dos visitantes".

O Twitter, naturalmente, não perdeu tempo no acolhimento de uma nova polémica. Diz o utilizador @Vega9000 que, “apesar de gostar do edifício do museu dos coches, automóveis eléctricos ficam lá muito melhor que os próprios coches”.

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 Vega9000 @Vega9000
Por acaso, apesar de gostar do edifício do museu dos coches, automóveis eléctricos ficam lá muito melhor que os próprios coches https://twitter.com/JornalDestak/status/867753360472117248 …
5:34 PM - 25 May 2017
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Já o utilizador @buzz8051 comenta, laconicamente, “museu dos coches transformado em stand”.

15h
 Vega9000 @Vega9000
Hum ? https://twitter.com/buzz8051/status/867742474680356864 …
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@Vega9000 Museu dos coches transformado em stand
4:06 PM - 25 May 2017
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O realojamento da colecção de coches para o edifício moderno na frente ribeirinha de Belém já nasceu envolto em polémica. Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura do Governo PSD/CDS-PP, chegou a ser questionado no parlamento por um deputado da coligação governamental que descreveu o edifício como “mamute branco” e “uma obra de regime”.

Pombos de Lisboa deixam de ser considerados uma “praga” e passam a ser controlados em pombais contraceptivos


Pombos de Lisboa deixam de ser considerados uma “praga” e passam a ser controlados em pombais contraceptivos

POR O CORVO • 26 MAIO, 2017 •

 Um pequeno passo para os humanos, um gigantesco passo para os pombos, denotando uma clara mudança civilizacional. A partir de agora, e de forma gradual, a Câmara Municipal de Lisboa deixará de tratar os pombos como uma praga, para passar a vê-los como animais iguais a cães e a gatos. “A prazo, iremos acabar com a prática do abate de pombos, reflectindo a mudança de política que estamos agora a iniciar”, garantiu Duarte Cordeiro, vice-presidente da autarquia, na tarde desta quinta-feira (25 de maio), no Parque Silva Porto, em Benfica, durante a inauguração do primeiro pombal contraceptivo da capital. A entrada em funcionamento deste projecto, tornado possível por ser um dos vencedores do Orçamento Participativo 2016, marca uma mudança de paradigma.

 Até ao final do ano, a câmara quer criar mais sete unidades iguais à que inicia agora actividade na Mata de Benfica, desencadeando uma nova prática de controlo da população destas aves, assim evitando a captura e o abate. Nos pombais da futura rede municipal, com a colaboração das juntas de freguesia e o trabalho de grupos de voluntários, proceder-se-á à retirada dos novos ovos de pombos, ao fim de dois ou três dias, antes da formação do embrião, evitando-se assim a reprodução. “Este é, sem dúvida, o método mais eficaz, melhor que todos os outros que temos vindo a aplicar. O que nos leva a ter uma maior esperança de garantir uma convivência pacífica entre pombos e humanos”, disse Duarte Cordeiro, que destacou a grande importância dos voluntários, inscritos no banco de voluntariado da capital, para o eficaz funcionamento do processo.

Foi um grupo deles, aliás, quem lançou a ideia na origem do projecto vencedor do OP 2016 inaugurado nesta quinta-feira. Orçado em 20 mil euros, consiste num conjunto de cerca de quatro dezenas de casulos instalados num antigo pombal existente no coração do Parque Silva Porto. Atraídos, através de água e alimento, a esta estrutura agora reabilitada, os pombos tentarão ali proceder à nidificação, deixando os seus ovos. E é a partir desse momento que os voluntários – neste caso, são cinco – terão de retirar os ovos e no seu lugar colocar ovos de plástico (foto de abertura), tentando assim enganar as aves. Para que o processo seja eficaz, e os pombos não venham a recusar este poiso por se aperceberem que estão a ser enganados, haverá que deixar singrar uma ninhada por ano. Utilizando os novos pombais contraceptivos deixarão de fazer ninhos em telhados, parapeitos e monumentos. Os ganhos patrimoniais serão óbvios, diz a câmara.

 Se tudo correr bem, deixarão de existir razões para que tanta gente nutra um ódio particular para com os pombos – havendo a ideia mais ou menos generalizado de que são o equivalente a “ratos com asas”. Há, contudo, quem não pense assim. “Os pombos também são animais sensientes, como os cães e os gatos. E este método que agora se põe em prática é o único método ético de controlo da população que conheço. Trata-se de uma alternativa à violência inaceitável a que os pombos têm sido sujeitos em Lisboa, através da captura com canhão de rede e abate”, disse a O Corvo Joana Antunes, uma das voluntárias deste pombal e autora da proposta vencedora do Orçamento Participativo 2016 que conduziu à criação da primeira infra-estrutura do género na cidade – que também garante tratamento veterinário às aves que o necessitem. “Esta solução foi testada com sucesso noutros países, como a Alemanha”, disse Inês Drummond (PS), presidente da Junta de Freguesia de Benfica.

 Alguns minutos depois, a voluntária Joana Antunes, jurista de formação, não se deixou constranger pela solenidade da inauguração e não perdeu a oportunidade para denunciar o que considera ser “o massacre de pombos” perpetrado, até agora, pela autarquia. Prática que deverá terminar com a criação desta rede municipal de pombais contraceptivos. “Não é consentânea com os tempos actuais a forma como a Câmara Municipal de Lisboa trata os pombos. Temos de pôr fim às capturas com canhão de rede e abate. Será uma forma de Lisboa ficar na vanguarda do tratamento ético de todos os animais, não apenas de cães e gatos”, frisou. Ideia que recebeu a concordância de Duarte Cordeiro, tendo o vice-presidente da autarquia lembrado a “viragem” iniciada na forma como os animais são tratados, com a inauguração, há três anos, Monsanto, da Casa dos Animais de Lisboa. Também nesse caso, a abolição do abate de cães e gatos constituiu uma novidade.


 Texto: Samuel Alemão